DOU 26/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Empresa detentora do Registro: DARKLE R ARAÚJO ME inscrita no CNPJ: 28.491.434/0001-50. Ferreira Gomes-AP, 11 de junho de 2024. ALISSON DIAS DO RÊGO - PRESIDENTE DA CPL EXTRATO DE ADESÃO EXTRATO DE ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2024 Termo de Adesão de registro de preços, Proc. Administrativo nº 0394/2024 - SEMSA/PMFG. Órgão Participante (carona): Secretária Municipal de Saúde, CNPJ: 11.850.721/0001-07. Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 001/2024, GERENCIADA PELA Secretaria Municipal de Saúde de Amapá, cuja finalidade é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS, LABORATORIAIS (MICROSCÍPIO), GELADEIRAS, BEBEDOUROS DESTINADOS A ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - DAB - (DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO BÁSICA), conforme quantidades especificadas no referido Termo de Adesão. Fornecedor: MULT - PROJETOS LTDA EPP, CNPJ: 17.135.522/0001-01. Valor Global máximo para 12 meses R$ 296.200,00 (duzentos e noventa e seis mil e duzentos reais). Ferreira Gomes-AP, 19 de junho de 2024. ALISSON DIAS DO RÊGO- Agente de Contratação-PMFG EXTRATO DO CONTRATO Nº 33/2024/CPL-PMFG Adesão de Ata de registro de preços nº 001/2024, cujo objeto REGISTRO DE PREÇOS para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS, LABORATORIAIS (MICROSCÍPIO), GELADEIRAS, BEBEDOUROS DESTINADOS A ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - DAB - (DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO BÁSICA), conforme contrato nº 033/2024, Empresa CONTRATADA: MULT - PROJETOS LTDA EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 17.135.522/0001-01, valor de R$ 296.200,00 (duzentos e noventa e seis mil e duzentos reais), Data da assinatura 19/06/2024. Ferreira Gomes-AP, 19 de junho de 2024. ROSILENE ALFAIA DE ALMEIDA - Secretária Municipal de Saúde EXTRATO DO CONTRATO Nº 30/2024/CPL-PMFG Referente Adesão de Ata de registro de preços nº 004/2024, cujo objeto REGISTRO DE PREÇOS para AQUISIÇÃO DE 3.000 (TRÊS MIL) CESTAS BÁSICAS PARA SUPRIR AS DEMANDAS DAS FAMILIAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL ATENDIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE FERREIRA GOMES, conforme contrato nº 030/2024, Empresa CONTRATADA: DISTRIBUIDORA GUIMARÃES E CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 29.978.138/0001-41, valor de R$ 572.370,00 (quinhentos e setenta e dois mil, trezentos e setenta reais), Data da assinatura 12/06/2024 - Ferreira Gomes-AP, 12 de junho de 2024. SAVANA ASSUNÇÃO BORGES - Secretária Municipal de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAUBAL EXTRATOS DE CONTRATOS Extrato De Contrato Nº 24/2024-PMI Referente ao Pregão Eletrônico n° 014/2023-CL/PMI, Processo Adm. nº 0410.2696/2023-PMI, cujo objeto é a Aquisição De Equipamentos Eletrodomésticos, Mobiliários E Materiais Permanentes, destinados a atender as demandas das secretarias da administração municipal e fundos do município de Itaubal. Empresa CONTRATADA: REMAK EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita sob CNPJ nº: 13.380.815/0001- 95, no valor de R$: 55.269,26 (cinquenta e cinco mil, duzentos e sessenta e nove reais e vinte e seis centavos). Data de Vigência: 19.06.2024 à 19.06.2025 Extrato De Contrato Nº 026/2024-PMI Referente ao Pregão Eletrônico n° 014/2023-CL/PMI, Processo Adm. nº 0410.2696/2023-PMI, cujo objeto é a Aquisição De Equipamentos Eletrodomésticos, Mobiliários E Materiais Permanentes, destinados a atender as demandas das secretarias da administração municipal e fundos do município de Itaubal. Empresa CONTRATADA: EMPÓRIO MACAPÁ EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita sob CNPJ nº: 08.599.817/0001-30, no valor de R$: 162.240,53 (cento e sessenta e dois mil, duzentos e quarenta reais e cinquenta e três centavos). Data de Vigência: 19.06.2024 à 19.06.2025. Extrato De Contrato Nº 027/2024-PMI Referente ao Pregão Eletrônico n° 014/2023-CL/PMI, Processo Adm. nº 0410.2696/2023-PMI, cujo objeto é a Aquisição De Equipamentos Eletrodomésticos, Mobiliários E Materiais Permanentes, destinados a atender as demandas das secretarias da administração municipal e fundos do município de Itaubal. Empresa CONTRATADA: NEXT EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita sob CNPJ nº: 20.0961.104/0001-13, no valor de R$: 38.044,36 (trinta e oito mil, quarenta e quatro reais e trinta e seis centavos). Data de Vigência: 19.06.2024 à 19.06.2025. Extrato De Contrato Nº 028/2024-PMI Referente ao Pregão Eletrônico n° 014/2023-CL/PMI, Processo Adm. nº 0410.2696/2023-PMI, cujo objeto é a Aquisição De Equipamentos Eletrodomésticos, Mobiliários E Materiais Permanentes, destinados a atender as demandas das secretarias da administração municipal e fundos do município de Itaubal. Empresa CONTRATADA: R.G. DE ANDRADE EIRELI-ME, inscrita sob CNPJ nº: 02.343.430/0001-31, no valor de R$: 18.547,95 (dezoito mil, quinhentos e quarenta e sete reais e noventa e cinco centavos). Data de Vigência: 19.06.2024 à 19.06.2025. Extrato De Contrato Nº 029/2024-PMI Referente ao Pregão Eletrônico n° 016/2023-CL/PMI, Processo Adm. nº 0410.826/2023-ADMINISTRAÇÃO/PMI, cujo objeto é a Aquisição De Aparelhos De Ar Condicionado Com Instalação E Todos Os Materiais E Componentes Inclusos, visando atender as necessidades dos órgãos e entidades que integram a administração pública do município de Itaubal. Empresa CONTRATADA: REMAK EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita sob CNPJ nº: 13.380.815/0001-95, no valor de R$: 95.040,00 (noventa e cinco mil e quarenta reais). Data de Vigência: 19.06.2024 à 19.06.2025. Extrato De Contrato Nº 030/2024-PMI Espécie: Contrato nº 030/2024-SEMAFIN/PMI, referente ao Pregão Eletrônico n° 016/2023-CL/PMI, Processo Adm. nº 0410.826/2023- ADMINISTRAÇÃO/PMI, referente à Aquisição De Aparelhos De Ar Condicionado Com Instalação E Todos Os Materiais E Componentes Inclusos, visando atender as necessidades dos órgãos e entidades que integram a administração pública do município de Itaubal. Empresa CONTRATADA: NEXT EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita sob CNPJ nº: 20.061.104/0001-13, no valor de R$: 141.741,22 (cento e quarenta e um mil, setecentos e quarenta e um reais e vinte e dois centavos). Data de Vigência: 19.06.2024 à 19.06.2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL DO JARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-CPL/SEMAP/PMLJ PROCESSO Nº 212.046/2024-SEMED/PMLJ A Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari/AP torna público, a publicação do Edital da Pregão Eletrônico nº 009/2024 -CPL/SEMAP/PMLJ. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual Contratação de empresa especializada para o fornecimento de recarga e vasilhame de gás de cozinha (GLP) (material de consumo) para atender as Unidades Educacionais da Rede Municipal de Ensino do Município de Laranjal do Jari, de acordo com as especificações e quantidades, conforme descrito no Anexo II do Edital. Acolhimento das propostas: no endereço eletrônico www.bnc.org.br, início recolhimento de proposta: 26/06/2024 às 08:00 horas, fim do recolhimento de propostas: 05/07/2024 às 08:00 horas. data da realização: 05/07/2024 às 09:30 horas, horário de Brasília, Obtenção do Edital: no endereço eletrônico: www.bnc.org.br, Informações pelo e-mail: [email protected] Em 21 de junho de 2024. CLAUCIONEY S S BRAGA Agente de Contratação ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACOATIARA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2524/2024-PMI O PREFEITO MUNICIPAL DE ITACOATIARA/AM, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o teor da ANÁLISE e JULGAMENTO DAS DOCUMENTAÇÕES, na Sessão Eletrônica na plataforma LICITANET Licitações Online, nos autos do Processo Administrativo nº 2524/2024 PMI, que tem por objeto Pavimentação no Município de Itacoatiara/AM CONSIDERANDO a perfeita regularidade do processo, com atendimento aos princípios legais e normas procedimentais pertinentes, resultando na obtenção de proposta exequível e satisfatória ao interesse público, resolve: ADJUDICAR e HOMOLOGAR o objeto descrito acima em favor da empresa NORTHPAV PAVIMENTAÇÃO E LOCAÇÃO LTDA, CNPJ n° 35.346.917.0001-27, com o valor global de R$ 5.130.000,00 (cinco milhões, cento e trinta mil reais) Itacoatiara - AM, 25 de junho de 2024. MARIO JORGE BOUEZ ABRAHIM PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Extrato do Termo de Contrato nº 31_24 -A Prefeitura Municipal de Itamarati/AM torna público para conhecimento a publicação do Termo de Contrato de prestação de serviços nº 31/24, referente à Dispensa de Licitação nº 014/24. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI/AM e a CONTRATADA: EIRUNEPE CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contratação de empresa para Aquisição de Carteiras Escolares destinado a Secretaria Municipal de Educação. Do fundamento Legal: conforme o Art. 75, inciso II, regida pela Lei n°. 14.133/2021. Itamarati-AM, 20 de junho de 2024. João Medeiros Campelo - Prefeito EXTRATO DE DISTRATO Espécie: EXTRATO DE DISTRATO DO CONTRATO Nº 14/24 DE INEXIGIBILIDADE DE LICI T AÇ ÃO Nº 06/24 -A Prefeitura Municipal de Itamarati/AM torna público para conhecimento a publicação do Termo de Distrato das partes CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI/AM e a CONTRATADA: 54.312.410 MAGDA DA COSTA BARROSO, inscrita no CNPJ nº 54.312.410/0001-05. Objeto: Prestação de serviços especializado para preparação de documentos e serviço de apoio administrativo para a Gestão de Contratos junto a Secretaria Municipal de Administração. Do fundamento Legal: O presente distrato tem por objeto a rescisão por mútuo acordo do Termo de contrato nº 14/24, conforme Lei n.º 14.153/21. Data da Assinatura: ITAMARATI-AM, 21 de junho de 2024. JOÃO MEDEIROS CAMPELO - PREFEITO MUNICIPAL DE ITAMARATI/AM. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Espécie: EXTRATO DE DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014_2024 (Processo Administrativo n.°036-2024). CONTRATADA: EIRUNEPE CO N S T R U CO ES LTDA, com o CNPJ nº 08.587.944/0001-19. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 47.250,00 (quarenta e sete mil e duzentos e cinquenta reais). OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EM P R ES A PARA AQUISIÇÃO DE CARTEIRAS ESCOLARES DESTINADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 20 de junho de 2024. CERTIDÃO: Certifico que o Extrato acima foi afixado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Itamarati/AM para conhecimento geral em, 20 de junho de 2024. João Medeiros Campelo - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 26/2023 A Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento, Centro e Comércio Informal, considerando a deliberação da Comissão de Licitação, no procedimento referente à Concorrência nº 026/2023, o teor da Ata de julgamento das propostas de preços apresentada na Comissão de Licitação, o teor do Relatório Final da DJCML/PMM, com manifestação favorável à regularidade do certame, o Parecer Técnico n° 078/2024-ASSTEC/SEMACC, a inexistência de qualquer recurso pendente e a disponibilidade de recursos financeiros, Resolve: Homologar e Adjudicar o resultado da Concorrência nº 026/2023 - CML/PM, referente ao Processo Protus nº 2023/20188/20190/00007, transformado em SIGED nº 2023.35000.31032.0.007078, à empresa C. H. Palheta da Silva, ao valor total de R$ 3.356.858,39 para o objeto licitado. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para executar a reforma da Feira Municipal da Betânia - Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento, Centro e Comércio Informal - SEMAC C . Manaus-AM, 24 de junho de 2024. WANDERSON SILVA DA COSTA Secretário de Agricultura, Abastecimento, Centro e Comércio Informal R E T I F I C AÇ ÃO RETIFICAÇÃO - TERMO ADITIVO Nº 1 AO CONTRATO Nº 122/2022 No DOU Seção 3, edição do dia 24/06/2024, à página 164, onde se lê: "Prazo: Fica acrescido o prazo em mais 540 dias", leia-se: "Prazo de Execução: Fica acrescido o prazo de execução em mais 540 dias. Prazo de Vigência: Fica incluído o prazo de vigência em mais 24 meses". Data: 3/5/2024.