DOU 26/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Início da Inscrição ordinária no dia 3/7/2024 das 08h00min às 12h00min na sede desta Prefeitura, Rua Jonathas Pedrosa nº 190 - Centro Administrativo. Aos interessados o Edital estará à disposição na íntegra no link: https://transparencia.parintins.am.gov.br/. Parintins/AM, 21 de junho de 2024. AMAURI MARINHO FARIAS Presidente da Comissão Municipal de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE UARINI AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2024 O Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Uarini, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e, especialmente pela lei 14.133/2021, Art. 28, I e alterações posteriores; CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente; CONSIDERANDO que a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitações; resolve: I - HOMOLOGAR E ADJUDICAR a presente licitação nestes termos: Nº Licitação: nº 006/2024; Modalidade: Pregão Presencial; Data da homologação: 15/04/2024 Objeto da Licitação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE PEQUENOS REPAROS POR MEIO DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Empresa: RG XAVIER GUIMARÃES LTDA (CNPJ Nº 32.969.749/0001-38), como vencedora do certame, com valor global de R$ 90.600,00 (noventa mil, seiscentos reais); II - PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia. Uarini (AM), 15 de abril de 2024. ANTONIO WALDETRUDES UCHOA DE BRITO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2024 O Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Uarini, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e, especialmente pela lei 14.133/2021, Art. 28, I e alterações posteriores; CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente; CONSIDERANDO que a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitações; resolve: I - HOMOLOGAR E ADJUDICAR a presente licitação nestes termos: Nº Licitação: nº 009/2024; Modalidade: Pregão Presencial; Data da homologação: 12/06/2024 Objeto da Licitação: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS LÚDICOS Empresa: CAMILA N DE O. C DA SILVA (CNPJ Nº 52.412.393/0001-44), como vencedora do certame, com valor global de R$ 6.311.348,26 (seis milhões, trezentos e onze mil, trezentos e quarenta e oito reais e vinte e seis centavos); II - PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia. Uarini (AM), 12 de junho de 2024. ANTONIO WALDETRUDES UCHOA DE BRITO ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ADUSTINA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 4/2024 A Prefeitura Municipal de Adustina/BA, através da Agente de Contratação, designada pela Portaria nº 009, de 28 de dezembro de 2023., torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto processo licitatório na modalidade acima especificada e conforme informações a seguir: Objeto: CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE TIPO I - ADUSTINA/BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Tipo: MENOR PREÇO - EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL Método de Disputa: ABERTO Valor Estimado: R$ 1.816.494,00 (Hum milhão oitocentos e dezesseis mil, quatrocentos e noventa e quatro reais). Data de Abertura: 12 de julho de 2024 às 10h00 (Horário de Brasília - DF). Endereço Eletrônico: https://portal.licitanet.com.br/loginDisponibilidade do Edital: O Edital e seus anexos estarão disponíveis nos sites: https:// www.adustina.ba.gov.br/site/editais e https://portal.licitanet.com.br/login. Adustina/BA, 21 de junho de 2024. Lenice Vieira Santos - Agente de Contratação. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 A Prefeitura Municipal de Adustina, através de sua agente de contratação e equipe de apoio realizará o PE N.º 020/2024 no dia 15/07/2024 às 10h00min por meio da plataforma LICITANET: www.licitantet.com.br. Objeto: fornecimento de materiais de expediente para atender as demandas das diversas Secretarias do Município de Adustina/BA. O Edital e seus anexos estarão disponíveis nos sites: https://www.adustina.ba.gov.br/site/editais e www.licitantet.com.br. Adustina/BA, 21 de junho de 2024. LENICE VIEIRA SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA FRIA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de câmara fria e balcão refrigerado para atender a necessidade do município. Tipo: Menor Preço. Início da sessão para disputa: 11/07/2024 às 09:00hs. Licitação BB: 1048971. Endereço: www.licitacoes-e.com.br. O Edital e anexos disponíveis no endereço: http://www.portaliop.org.br/diariopref/?id=3112. Água Fria/BA, 25/06/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de confecção, entrega e instalação de grade, porta e placa para atender as necessidades do município de Água Fria-Bahia. Tipo: Menor Preço global. Início da sessão para disputa: 11/07/2024 às 11:00hs. Licitação BB: 1049000. Endereço: www.licitacoes-e.com.br. O Edital e anexos disponíveis no endereço: http://www.portaliop.org.br/diariopref/?id=3112. Água Fria/BA, 25/06/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços terceirizados de vigilância desarmada, com fornecimento de equipamentos para atender as necessidades do município. Tipo: Menor Preço global. Início da sessão para disputa: 11/07/2024 às 14:00hs. Licitação BB: 1049047. Endereço: www.licitacoes-e.com.br. O Edital e anexos disponíveis no endereço: http://www.portaliop.org.br/diariopref/?id=3112. Água Fria/BA, 25 de junho de 2024 JEANE ANDRADE DO NASCIMENTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDARAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 Processo de Licitação nº 006/2024 Objeto: Aquisição de veículo zero km, tipo minivan, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura. Tipo: Menor preço por item. início do recebimento das propostas: 26/06/2024 às 11:00h; Fim do envio das propostas: 12/07/2024, às 09:00 hs; Inicio da sessão para disputa: 12/07/2024, às 09:30 hs. Endereço Eletrônico: www.bll.org.br, Edital e Divulgação dos outros atos-Diário Oficial-site: http://www.pmandarai.transparenciaoficialba.com e www.bll.org.br, Informações, das 08:00h às 12:00h e das 14:00h as 18:00h Tel. (75) 3335-2118. Andaraí-BA, 25 de junho de 2024 IRLANE SILVA SANTOS Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 1/2024 Processo de Licitação nº 005/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada na Pavimentação em Paralelepípedo, no Município de Andaraí/BA, meta do Convênio 948168/2023, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Andaraí/BA e o Ministério das Cidades do Governo Federal, através da Caixa Econômica Federal. Tipo: Menor preço global. início do recebimento das propostas: 26/06/2024 às 11:30h; Fim do envio das propostas: 15/07/2024, às 09:00 hs; Inicio da sessão para disputa: 15/07/2024, às 09:30 hs. Endereço Eletrônico: www.bll.org.br, Edital e Divulgação dos outros atos-Diário Oficial-site: http://www.pmandarai.transparenciaoficialba.com e www.bll.org.br, Informações, das 08:00h às 12:00h e das 14:00h as 18:00h Tel. (75) 3335-2118. Andaraí-BA, 25 de junho de 2024 IRLANE SILVA SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDORINHA EXTRATO DE CONTRATO Extrato de contrato 193.2024, 194.2024, 195.2024 e 196.2024, credenciamento 002/2024, objeto: o presente contrato tem por objeto a prestação de serviços de artistas e/ou grupos artísticos residentes e/ou localizados no município de andorinha - Bahia, relacionados aos serviços artístico-musicais locais e culturais, seja pessoa física ou jurídica, mediante pagamento de cachê, para atender aos eventos promovidos pelo município de andorinha - Bahia, por intermédio da secretaria municipal de cultura, desporto e turismo. Contratados: Ersiano da Silva Souza, valor: R$ 10.000,00, Nanilson João da Silva, valor: R$ 3.000,00, Carlos Eduardo Rodrigues da Silva, valor: R$ 3.000,00, Manoel Nascimento Silva, valor: R$ 10.000,00, vigência: 25/06/2024 a 25/07/2024. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 2/2024 O Prefeito de Andorinha - Bahia, Credenciamento nº 002/2024 - Processo Administrativo nº 282/2024 objetivo: Credenciar artistas e/ou grupos artísticos residentes e/ou localizados no Município de Andorinha Bahia, relacionados aos serviços artístico- musicais locais e culturais, seja pessoa física ou jurídica, mediante pagamento de cachê, para atender aos eventos promovidos pela Secretaria Municipal de Cultura, Desporto e Turismo, conforme art. 79 da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, pessoas físicas: IANA JARA REIS DE SOUZA; JOSÉ ANTUNES DA SILVA; EDSON DA SILVA SOUZA; JEOVAN DE SOUZA REIS; NIVALDO AMARO DE ARAUJO; IVONE DE JESUS SOUZA; OSVALDO AMARO DE ARUAJO; EUCLIDES ALVES DA SILVA; ALTINA MARIA DA SILVA; FRANCISCO BORGES DOS SANTOS; JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA; DOURIVALDO OTAVIO DE SANTANA. Em 26 de junho de 2024. RENATO BRANDÃO DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 155/2024 - Terceiro Termo Aditivo de prazo CONTRATO Nº 139/2022 - TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2022 - CONTRATANTE: A Prefeitura Municipal de Banzaê - BA - CONTRATADA: RIBEIRO E ANJOS EMPREENDIMENTOS E ENGENHARIA LTDA: Prorrogado por mais 09 (nove) meses. Vigente até 08/04/2025 - ASSINADO EM: 20/06/2024. JAILMA DANTAS GAMA ALVES. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 154/2024 - Terceiro Termo Aditivo de Prazo CONTRATO Nº 138/2022 - TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022 - CONTRATANTE: A Prefeitura Municipal de Banzaê - BA - CONTRATADA: DORATA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI: Prorrogado por mais 09 (nove) meses. Vigente até 07/04/2025 - ASSINADO EM: 20/06/2024. JAILMA DANTAS GAMA ALVES. PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO CAMPO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2024 Objeto: Credenciamento de empresas para prestação de serviços de Hospedagens. Período de Credenciamento: 26/06/2024 a 31/12/2024, das 08:00 às 12:00h. Os interessados deverão apresentar a documentação, no Setor de Licitações e Contratos, na Sede da Prefeitura, situada à Praça Napoleão Ferraz, nº 02, Centro, na cidade de Belo Campo, Bahia, Fone: 77 - 3437-2939. Informações na Sede da Prefeitura. Editais e outros atos referentes a este processo serão publicados exclusivamente no Diário Oficial do Município de Belo Campo-Ba, disponível no site http://www.belocampo.ba.io.org.br/diarioOficial. JOSÉ HENRIQUE SILVA TIGRE Prefeito