DOU 26/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024062600173 173 Nº 121, quarta-feira, 26 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO TUPIM AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2024 Objeto: serviços laboratoriais clínicos para as unidades de Saúde do município, com base na Tabela SUS, compreendendo a análise e envio do resultado dos exames. Edital: e-mail [email protected], www.ipmbrasil.org.br/diariooficial/ba/pmboavistado tupim/diario e www.boavistadotupim.ba.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes. Recebimento dos documentos de habilitação e propostas de preços: a partir do dia 03/07/24. Local de entrega e informações: na CPL, na Travessa Prof.ª Nilda de Castro, s/n, das 8 às 18h. Outros atos: DOM. Boa Vista do Tupim/BA, 26 de junho de 2024. IVAN BEZERRA FACHINETTI. Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIRA EXTRATO DE CONTRATO Nº 143CO-2024 CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº. 002-2024-CO; (licitanet nº002/2024), Objeto: Contratação dos serviços de engenharia para execução de obras de Pavimentação de estradas vicinais do município de Boquira/BA nos termos do convênio 951533/2023 firmado com Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional; Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIRA - Contratada: SOUZA DOURADO CONSTRUCOES E TRANSPORTES LTDA - CNPJ: 27.469.108/0001-84 - AV. Durval Cardoso Pimenta, s/n, Posse, Centro, Canarana/BA, CEP: 44.890-000; Unidade Orçamentária/ Projeto/Atividade/ Elemento/Fonte - 020900 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS - 26.782.07.1030 - construção e abertura de estradas vicinais - 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações; Data da Assinatura: 10/06/2024 vigência de 06 (seis) meses. Boquira, 10 de junho de 2024. LUCIANO DE OLIVEIRA E SILVA PREFEITO PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90031 - UASG 983403 PREGÃO ELETRÔNICO 90031 - UASG 983403 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ. O Prefeito do Município de Caetité - Valtécio Neves Aguiar, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, após constatada a regularidade dos atos procedimentais previstos na Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021 e alterações posteriores, HOMOLOGA a adjudicação do procedimento licitatório nos termos a seguir: Número do Processo Administrativo: 112/2024 / Número da Licitação: 90031/2024 / Modalidade: Pregão / Tipo: Eletrônico / Código PNCP: 13811476000154-1- 000038/2024/ Data de Homologação: 25/06/2024 / Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada em locação de estruturas diversas a serem usados nos festejos que integram a programação cultural dos "Festejos do 02 de julho" do Município de Caetité-BA./ Licitante: 3M PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E PR O D U ÇÕ ES ARTISTICAS LTDA CNPJ Nº: 05.024.789/0001-34 / Item 04 e 05 / Valor Total: R$: 32.768,00 (trinta e dois mil setecentos e sessenta e oito reais) / Licitante: ALVARO MARQUES REIS SONORIZAÇÕES LTDA CNPJ Nº: 00.636.230/0001-41 / Item 02, 03 e 08 / Valor Total: R$: 25.409,00 (vinte e cinco mil quatrocentos e nove reais) / ATRATIVA SERVICOS E LOCACOES LTDA CNPJ Nº: 07.262.443/0001-08 / Item 06, 09, 10, 11 e 12 / Valor Total: R$: 84.800,00 (oitenta e quatro mil oitocentos reais) / RECONCAVO ENTRETENIMENTOS E SERVICOS LTDA LTDA CNPJ Nº: 09.419.692/0001-81 / Item 13 e 14 / Valor Total: R$: 59.200,00 (cinquenta e nove mil setecentos e duzentos reais) / SUDOESTE PRODUCOES LTDA CNPJ Nº: 47.027.595/0001-32 / Item 07 / Valor Total: R$: 16.700,00 (dezesseis mil e setecentos reais) / VALEPS PRESTACAO DE SERVICOS LTDA LTDA CNPJ Nº: 43.120.403/0001-87/ Item 01 / Valor Total: R$: 15.998,00 (quinze mil novecentos e noventa e oito reais). Caetité - Bahia, 25 de junho de 2024. VALTÉCIO NEVES AGUIAR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 Processo Administrativo Nº 024/2024 LOCAÇÃO DE VEICULOS DESTINADO AOS PACIENTES DO SUS O Pregoeiro do Município de Conde-BA, comunica aos interessados em participar da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 012/2024 - que tem por objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEICULOS, NOS TERMOS DA TABELA ABAIXO, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO, DESTINADO AO SERVIÇO DE DESLOCAMENTO DE PACIENTES PARA TRATAMENTO, EXAMES E CONSULTAS EM OUTROS MUNICÍPIOS, especificações técnicas descritas neste edital e seus anexos, que a abertura das propostas de preço do referido certame será no dia 11/07/2024 às 11:25 horas (Horário da Bahia) e que a sessão de abertura da disputa do referido certame será no dia 11/07/2024 às 11:30 horas (Horário da Bahia), através do site: https://www.licitanet.com.br/. Os interessados poderão obter o Edital devidamente atualizado e seus anexos através do site: https://www.licitanet.com.br/ e/ou https://www.conde.ba.gov.br/. Maiores informações no E-mail: [email protected]. Conde/BA, 25 de junho de 2024. RICARDO DE SOUSA ANDRADE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOÃO SÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024 O Município de Coronel João Sá - Ba, torna público a realização do Procedimento Licitatório, na modalidade Concorrência Eletrônica n°009/2024, menor preço global, dia 31/07/2024, às 10:00 h por intermédio do sistema informatizado BLL COMPRAS. Esclarecimentos pelo site www.bll.org.br., a qual tem como objeto, prestação de serviços de empresa especializada na área de engenharia, para construção de uma UBS (UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE) na sede do Município de Coronel João Sá. O edital e seus anexos encontram-se à disposição nos endereços eletrônicos www.bll.org.br e http://sai.io.org.br/ba/coroneljoaosa/site/editais e na sede da Prefeitura Municipal de Coronel João Sá, situada na Av. Antonio Carlos Magalhães, n° 19, Centro, sala do Agente de Contratação. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial http://sai.io.org.br/ba/coroneljoaosa/site/DiarioOficial. Tel (75) 3286-2120. GIVALDO R. DE ANDRADE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 5/2024 Decorrente do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 487/2024 O MUNICÍPIO DE CRISÓPOLIS, torna público o edital de licitação de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, do tipo menor preço, que tem como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE APOIO PEDAGÓGICO PARA CRIANÇA ESPECIAIS - CEAP. INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 26 de junho de 2024, às 08h00min; LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 19 de julho de 2024, às 08h00min; DATA DA SESSÃO: 19 de julho de 2024, às 09:00min; PORTAL: www.bll.org.br. Informações e edital disponíveis no sítio www.bll.org.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Crisopolis-BA, 21 de Junho de 2024. LUCIANA FAUSTINO DOS SANTOS BISPO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 R E P U B L I C AÇ ÃO Publicada no dia 19/04/2024 no Diário Oficial da União - DOU, ISSN 1677-7069, Seção 3, nº 76 e página 153. decorrente do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 216/2024 O MUNICÍPIO DE CRISÓPOLIS, torna público o edital de licitação de pregão eletrônico, do tipo menor preço por lote, que tem como objeto Registro de preços para futura e eventual Aquisição de Coberturas Especiais (CURATIVOS), destinados a pacientes diagnosticados com patologias, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do município de Crisópolis-Ba. INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 26 de junho de 2024, às 14h00min; LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 15 de julho de 2024, às 14h00min; DATA DA SESSÃO: 15 de julho de 2024, às 15:00min; PORTAL: www.bll.org.br. Informações e edital disponíveis no sítio www.bll.org.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Crisopolis-BA, 21 de Junho de 2024. LUCIANA FAUSTINO DOS SANTOS BISPO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA EXTRATOS DE TERMO ADITIVO ADITIVO Nº 250-2024-09AC. LOCATÁRIO: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. LOCADOR: ADEMAR DA SILVA MACHADO. Aditar o Contrato nº 345-2022-09C, firmado em 21/09/2022. Fica estabelecido que o locatário deverá pagar a locadora referente a um reajuste no percentual de aproximadamente 4,61%, com base no índice oficial do IPCA/IBGE, acumulado de setembro de 2022 à agosto de 2023, o valor de R$ 10.230,24, que corresponde a um acréscimo mensal no valor de R$ 852,52, retroagindo aos pagamentos feitos a partir de setembro de 2023 até o final da atual prorrogação, passando o custo mensal do contrato para R$ 19.352,52, o valor anual atualizado do contrato para R$ 232.230,24 e o valor global acumulado do contrato para R$ 454.230,24. DATA DA ASSINATURA: 02/05/2024 ADITIVO Nº 6-2024-1022AC. CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, TELECOMU-NICAÇÕES E CULTURA EGBERTO TAVARES COSTA. CONTRATADA : ESTER TEIXEIRA CONSULTORIA, ADMINISTRAÇÃO, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Aditar o Contrato nº 22-2019-1022C, firmado em 26/12/2019. O prazo de execução do contrato será prorrogado por até 06 meses, a contar do seu termo final. O valor mensal do contrato é de R$ 6.800,00, totalizando o aditivo em R$ 40.800,00, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 414.800,00. DATA DA ASSINATURA: 13/06/2024 EXTRATOS DE TERMO ADITIVO ADITIVO Nº 250/2024-09AC. LOCATÁRIO: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. LOCADOR: ADEMAR DA SILVA MACHADO. Aditar o Contrato nº 345-2022-09C, firmado em 21/09/2022. Fica estabelecido que o locatário deverá pagar a locadora referente a um reajuste no percentual de aproximadamente 4,61%, com base no índice oficial do IPCA/IBGE, acumulado de setembro de 2022 à agosto de 2023, o valor de R$ 10.230,24 que corresponde a um acréscimo mensal no valor de R$ 852,52 retroagindo aos pagamentos feitos a partir de setembro de 2023 até o final da atual prorrogação, passando o custo mensal do contrato para R$ 19.352,52 o valor anual atualizado do contrato para R$ 232.230,24 e o valor global acumulado do contrato para R$ 454.230,24. DATA DA ASSINATURA: 02/05/2024 ADITIVO Nº268-2024-02AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: PAVITEC - PAVIMENTAÇÕES E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA. Aditar o Contrato nº 297-2022-02C, firmado em 15/08/2022. Fica estabelecido que o contratante deverá pagar a contratada, pelo acréscimo de serviços referente a 1.800 toneladas de CBUQ, o valor de R$ 1.079.748,00 correspondente ao percentual de 25%, do valor do contrato, passando o valor atualizado do contrato para R$ 5.398.740,00 e valor global acumulado atualizado do contrato para R$ 9.717.732,00. DATA DA ASSINATURA: 03/06/2024 ADITIVO Nº289-2024-11AC. LOCATÁRIO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. LOCADOR: RAIMUNDO DE FREITAS PAIM. Aditar o Contrato nº 159-2022-1 1 C, firmado em 02/06/2022. O prazo de execução do contrato, no valor mensal de R$ 1.300,00 e anual de R$ 15.600,00 será prorrogado por até 12 (doze) meses, a contar do seu termo final, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 46.800,00. DATA DA ASSINATURA: 24/05/2024 ADITIVO Nº291-2024-09AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME. CONTRATADA: SOFTWAREDATA SOLUÇÕES PARA INFORMÁTICA LTDA. Aditar o Contrato nº 527-2023-09C, firmado em 03/07/2023. O prazo de execução do contrato no valor de R$ 2.265.912,00 será prorrogado por até 12 (doze) meses a contar do seu termo final, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 4.531.824,00. DATA DA ASSINATURA: 03/06/2024 ADITIVO Nº300-2024-12AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: CSL CAROARA TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA. Aditar o Contrato nº 376- 2022-12C, firmado em 04/11/2022. O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$ 13.400,00 e anual de R$ 160.800,00 será prorrogado por até 12 (doze) meses a contar do seu termo final, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 321.600,00. DATA DA ASSINATURA: 06/06/2024 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 20/2024-PE LICITAÇÃO 19-2024-12L OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA, INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO CORRETIVA/PREVENTIVA, POR ATÉ 12 MESES, INCLUINDO REPOSIÇÃO DE PEÇAS E SUPORTE TÉCNICO DE TODOS OS SISTEMAS IMPLANTADOS, COM SERVIÇO TIPO TÁTICO MÓVEL (24/7), PARA ATENDER A SEDESO. HOMOLOGAÇÃO: 03/06/2024. VENCEDOR: TC MONITORAMENTO DE SEGURANÇA LTDA. VALOR: R$ 894.996,00. Feira de Santana, 19 de junho de 2024. COLBERT MARTINS DA SILVA FILHO Prefeito