DOU 26/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATADO: TC MONITORAMENTO DE SEGURANÇA LTDA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA, INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO CORRETIVA/PREVENTIVA, POR ATÉ 12 MESES , INCLUINDO REPOSIÇÃO DE PEÇAS E SUPORTE TÉCNICO DE TODOS OS SISTEMAS IMPLANTADOS, COM SERVIÇO TIPO TÁTICO MÓVEL (24/7), PARA ATENDER A SEDESO. ASSINATURA DO CONTRATO: 04/06/2024. VALOR: R$ 626.497,20. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2024-PE LICITAÇÃO nº 48-2024-09L Objeto: AQUISIÇÃO POR REGISTRO DE PREÇOS DE MATERIAL LÚDICO PEDAGÓGICO INFANTOJUVENIL, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, EM LOTE ÚNICO, COM DURAÇÃO DE 12 MESES, PODENDO SER PRORROGADO. Tipo: Menor preço global. Data: 10/07/2024 às 08h30min. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08h30 às 12h00 e 14h00 às 17h30. Tel.: (75) 3617- 0646/0682. Edital no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Feira de Santana, 19 de junho de 2024. MYLENE CÂNDIDA MAGALHÃES FERREIRA p/ Núcleo Preparatório AVISO DE RETIFICAÇÃO COMUNICADO-CORREÇÃO EDITALÍCIA CREDENCIAMENTO Nº 4-2024-11CD-ON LINE Objeto: Credenciamento de empresas especializadas, de direito privado, filantrópicas, sem fins lucrativos, para prestação de serviços de saúde de média e alta complexidade,em caráter complementar, prestados através do SUS- Sistema Único de Saúde. Encontra-se disponível no site: www.feiradesantana.ba.gov.br, correção ao Edital. Feira de Santana, 20 de junho de 2024. LAYANE BENTO DE ALMEIDA SANTOS Presidente da Comissão de Contratação AVISO DE RETIFICAÇÃO COMUNICADO - CORREÇÃO EDITALÍCIA LICITAÇÃO Nº 30-2024-1224L - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31-2024-PE Objeto: Aquisição de itens essenciais para enxoval, para distribuição conforme Lei nº 3684/2017 de benefícios eventuais para famílias em vulnerabilidade social, coordenado pela SEDESO, pelo período de até 12 (doze) meses. Encontra-se disponível no site: www.portalcompraspublicas.com.br, correção ao edital. Feira de Santana, 21 de junho de 2024. JACICLEIDE GOMES DOS SANTOS Pregoeira - Núcleo Preparatório AVISO DE RETIFICAÇÃO ERRATA - LICITAÇÃO Nº 30-2024-1224L PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31-2024-PE Avisamos que na publicação do dia 13/06/2024, Pág. 199, seção 3, Onde se lê: Data: 08/07/2024 as 08h30. Leia-se: Data: 25/06/2024 as 08h30. As demais informações permanecem inalteradas. Feira de Santana, 20 de junho de 2024. JACICLEIDE GOMES DOS SANTOS p/ Núcleo Preparatório AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.Processo Administrativo nº 1274-2023 - Ata de Registro de Preço nº 05/2023 - RDC-I. n° 001/2023, Repartição Interessada: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA Objeto: AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO PARA AS POLICLÍNICAS POR ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO N°05/2023, PROCESSO LICITATÓRIO N° 016/2023, RDC- I N°001/2023, CONFORME PORTARIA N° 1.885 DE 29 DE JULHO DE 2020. Contratada: CONSÓRCIO LUCERNA. Valor Global: 393.500,00. Amparo Legal: Art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a ADESÃO AO REGISTRO DE PREÇO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 4 de junho de 2024. CRISTIANE DE SOUZA CAMPOS Gestora FMS EXTRATO DE CONTRATO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.CONTRATO: 85-2024-11C. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. Processo Administrativo nº 1274-2023 - Ata de Registro de Preço nº 05/2023 - RDC-I. n° 001/2023 Objeto: AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO PARA AS POLICLÍNICAS POR ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO N°05/2023, PROCESSO LICITATÓRIO N° 016/2023, RDC- I N°001/2023, CONFORME PORTARIA N° 1.885 DE 29 DE JULHO DE 2020. Contratada: CONSÓRCIO LUCERNA. Valor Global: 393.500,00 Data da assinatura: 10/04/2024. Feira de Santana, 04/06/2024. Cristiane de Souza Campos - Gestora FMS. PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 Data: 16/07/24, às 9h. Objeto: pavimentação e construção de infraestrutura do acesso a orla da Barragem do Povoado do Riacho do Mel. Menor preço global. Edital: www.bnc.org.br, www.iraquara.ba.gov.br. Informações: na CPL, à Rua Rosalvo Félix, 74, de 8 às 12h. Iraquara/Ba, 25 de junho de 2024. ELAINE NOVAES RIBEIRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÇU DA BAHIA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 22/2024 O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA e ADJUDICA o resultado da Licitação: Concorrência nº 022/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE E M P R ES A ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA NO POVOADO DE VÁRZEA GRANDE, NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU DA BAHIA/BA. Após julgamento das propostas e análise documental, declara vencedora do certame a empresa: ABA CONSTRUTORA EIRELI, CNPJ sob o nº 33.962.048/0001-30, com proposta final no valor de R$ 1.991.292,00 (um milhão novecentos e noventa e um mil duzentos e noventa e dois reais). Itaguaçu/BA - BA, 25 de junho de 2024. ADÃO ALVES DE CARVALHO FILHO Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 162/2024 Concorrência nº 022/2024 - Extrato de Contrato nº 162/2024 - Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÇU/BA. Contratado: ABA CONSTRUTORA EIRELI, CNPJ sob o nº 33.962.048/0001-30. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CO N S T R U Ç ÃO DE UMA ESCOLA NO POVOADO DE VÁRZEA GRANDE, NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU DA BAHIA/BA . Valor Global: R$ 1.991.292,00 (um milhão novecentos e noventa e um mil duzentos e noventa e dois reais). ITAGUAÇU/BA - BA, 25 de junho de 2024. Adão Alves de Carvalho Filho - Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEBI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE011/2024 O município de Itapebi - Bahia informa aos interessados a realização do Pregão Eletrônico Nº PE011/2024 - Data de abertura 10 de julho de 2024, às 09h:30min, objetivando a contratação de empresa para fornecimento de equipamentos, eletrônicos, móveis, utensílios de cozinha e produtos hospitalares para o Hospital Nelson Moura Ferreira, no município de Itapebi/BA. As sessões ocorrerão Por meio da plataforma "bll compras", Tipo: Menor Preço por lote. O edital se encontra à disposição para retirada no site: https://bll.org.br/ As divulgações dos outros atos poderão ser vistas no Diário O?cial do município, através do https://www.itapebi.ba.gov.br/Site/DiarioOficial Maiores informações através do e-mail: [email protected] ou no setor de licitações do município, sito na Rua Othon Cachoeira Costa, 204 - Cidade Alta - Itapebi - Bahia - 45.855-000. Em 25 de junho de 2024. JUAREZ DA SILVA OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 25/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA COMUNICA A ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 025/2024 - Objeto: contratação de empresa do ramo de medicamentos (ATRAVÉS DE PROCESSOS JUDICIALIZADOS), não selecionados no município e não constante em nenhum dos Componentes da Assistência Farmacêutica e nenhum outro programa de distribuição e fornecimento de medicamentos do Sistema Único de Saúde, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde Itapetinga-Ba. O EDITAL ENCONTRA-SE À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS NO ENDEREÇO, WWW.LICITACOES-E.COM.BR. REGIDA PELA LEI FEDERAL Nº. 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, DECRETO 10.024/2019 E SUAS ALTERAÇÕES E DEMAIS NORMAS QUE REGEM A MATÉRIA. O PREGÃO SERÁ REALIZADO EM SESSÃO PÚBLICA ON-LINE POR MEIO DE INTERNET, ATRAVÉS DO SITE WWW.LICITACOES- E.COM.BR MEDIANTE A INSERÇÃO E MONITORAMENTO DE DADOS GERADOS OU TRANSFERIDOS PARA O APLICATIVO "LICITAÇÕES-E", CONSTANTE DA PÁGINA ELETRÔNICA DO BANCO DO BRASIL. Licitação Banco do Brasil nº 1048977 Acolhimento das propostas: 28/06/2024 às 12:00 horas. Abertura das propostas: 10/07/2024 às 08:00 horas Início da sessão de disputa de preços: 10/07/2024 às 09:00 horas Informações pelo e-mail: [email protected] ou na sede da Prefeitura Municipal de Itapetinga, localizada na Praça Dairy Walley, 338, Centro - onde poderá ser adquirido o edital. Hudson Batista de Oliveira. Pregoeiro oficial. Itapetinga, 25 de junho de 2024. HUDSON BATISTA DE OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IUIU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024 Torna público que realizará Licitação para Contratação de pessoa jurídica com habilidade em engenharia para execução de obra de PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA - Pavimentação em Tratamento Superficial Duplo (TSD), e concreto betuminoso quente (CBUQ), de vias públicas na Sede, Comunidade Rural do Brejo Bezerra e no Distrito de Pindorama, do município de Iuiu/BA. Processo Adm. 076/2024 - Pregão Presencial 001/2024 - O credenciamento iniciará às 09h00min do dia 16/07/2024, e em seguida a abertura das propostas. Edital está disponibilizado, na íntegra, na página www.iuiu.ba.gov.br e pelo e-mail [email protected] ou direto na Prefeitura Municipal no horário de 08h às 12h. Telefone (77) 3682-2122. Iuiu/BA, 21 de junho de 2024. ANTONIO ALBÉRICO DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARACI AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2024 Objeto: Credenciamento de farmácias para fornecimento de medicamentos (éticos, genéricos e similares) no intuito de atender todo o município. Data: 10/07/2024. Horário: 09 h. Edital e anexos disponíveis no Centro Administrativo de Jacaraci no horário de 08 às 12 h de segunda a sexta e no site www.jacaraci.ba.gov.br. Fone: (77) 3466- 2151. Jacaraci, 25 de junho de 2024. MICHELLY SOUZA SANTANA PRADO Secretária de Saúde