DOU 26/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Torna público que realizará processo pelo registro de preços do respectivo objeto. Órgãos e entidades da Administração Pública interessados em participar, deverão se manifestar sobre a sua intenção através do e-mail [email protected]; em até 8 dias úteis após esta publicação. João Dourado/BA, 21 de junho de 2024. DIEGO CARDOSO DOURADO Secretário de Administração AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 26/2024 PA 109/24. Objeto: aquisição de moveis e eletrodomésticos para atender as demandas das secretarias. Sessão pública: às 9h, 18/07/24. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 27/2024 PA 110/24. Objeto: aquisição de material de informática e impressoras para atender as demandas das secretarias. Sessão pública: às 9h, 19/07/24. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024 PA 111/24. Objeto: aquisição de fardamentos para atender as demandas das secretarias. Sessão pública: às 9h, 22/07/24. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024 PA 112/24. Objeto: serviços funerários (incluindo o fornecimento de urnas mortuárias, coroa de flores, mortalhas e translado), a fim de atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social. Sessão pública: às 9h, 25/07/24. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 25/2024 NOVA DATA - PA 106/24. Objeto: aquisição de material gráfico com prestação de serviço associado para atender as demandas das secretarias. Sessão pública: às 14h, 10/07/24. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 NOVA DATA - PA 101/24. Objeto: serviços de confecção de fardamentos para atender as necessidades da Rede Municipal de Ensino. Sessão pública: às 9h, 10/07/24. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e editais: http://www.joaodourado.ba.gov.br/licitacoes. Demais atos: http://www.joaodourado.ba.gov.br/diario. João Dourado/Ba, 25 de junho de 2024. DIEGO CARDOSO DOURADO. Secretário de Administração. PREFEITURA MUNICIPAL DE JUSSIAPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 Republicação A Prefeitura Municipal realizará, conforme especificações do EDITAL, disponíveis no diário do município https://www.jussiape.ba.gov.br: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 05/2024, Objeto: Aquisição de equipamentos de informática e eletroeletrônicos em atendimento ao Programa Escola em Tempo Integral no município de Jussiape-BA. Início da sessão de disputa de preços 09/07/2024 às 10:00h, através do endereço www.licitacoes- e2.bb.com.br. CRITÉRIO: Menor Preço. LOCAL: sede da Prefeitura. Jussiape, 25 de junho de 2024. ÉDER JAKES SOUZA AGUIAR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 123/2020 CONTRATADA: GRADUS CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ/MF, sob o Nº 10.256.367/0001-24. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS. Processo Administrativo: 02863/2024. Licitação: Concorrência Pública 002/2020. Objeto do Contrato: O presente Contrato tem por objeto contratação de empresa especializada para execução das obras de terraplenagem, drenagem pluvial, pavimentação asfáltica e urbanização de ruas da etapa III do PAC Itinga - lote 1 - poligonal III - loteamento Maria Antonieta, poligonal IX - Loteamentos Santa Júlia / Vila de Sena e poligonal XI - loteamento Novo Horizonte; lote 2 - poligonal IV - Jardim Talismã e poligonal VI - Jardim Taubaté e o lote 3 - poligonal V - Jardim Tropical em Lauro de Freitas. Termo de compromisso nº 222.615.19/2007 obras do PAC ITINGA, no município de Lauro de Freitas/Bahia. Dotação Orçamentária: 0900.1320.44905100.15000000. Objeto do Aditamento: Reequilíbrio econômico-financeiro, no percentual de 24,58%, nos termos do art. 65, II, d, da Lei nº 8666/93, mantidas as demais condições contratadas, na forma da planilha anexa ao processo supra e em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 38/2024/SMS Oriunda do PE nº 025/2023/SMS, cujo objeto é o Registro de Preço para aquisição de INSUMOS ODONTOLÓGICOS para abastecer os Consultórios Odontológicos das Unidades de Saúde da Família, do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO), do Pronto Atendimento Nelson Barros, da Unidade Odontológica Móvel e dos Consultórios Isolados, assim como também para aqueles consultórios que serão instalados no Município de Lauro de Freitas - BA PROMINENTE FORNECEDOR: BAHIA PLUS MED COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; Lotes 01, 02 e 03 Valor Global R$ 732.599,10. PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024 A CPL torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Concorrência Pública n° 001/2024 Processo Administrativo: 095/2024, Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL, Objeto: contratação de empresa especializada para execução de pavimentação em paralelepípedo nas ruas do distrito da Casa Nova e Alazão do Município de Ourolândia - Bahia, a ser realizada no dia 10 de julho de 2024 às 09:00 (nove) horas, Edital e Anexos disponíveis no site: www.tanquinho.ba.gov.br , na plataforma eletrônica https://bll.org.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Este Certame ocorrerá através do endereço eletrônico https://bll.org.br/. Ourolândia/BA, 25 de junho de 2024. ROSSINE BARRETO COCENTINO FILHO Secretario Municipal de Planejamento, Administração e Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90066/2024 Aviso de Licitação: Pregão Eletrônico n° 90066/2024. Tipo: Menor preço por empreitada global. Abertura: 15/07/2024, às 09:00h. Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil, para executar serviço de Manutenção de Passagens Molhadas - Município de Paulo Afonso-Ba. Edital e atos posteriores na Prefeitura Municipal de Paulo Afonso e no site: http://www.comprasnet.gov.br (UASG: 983781) Telefone: (75) 3281-3011 Ramal 238. Kelyanne Andrade Barros Brandão - (Agente de Contratação). PREGÃO ELETRÔNICO N° 65/2024 A Prefeitura Municipal de Paulo Afonso torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar no endereço eletrônico https://licitanet.com.br, licitação exclusiva para ME e EPP, na modalidade PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO POR ITEM/ MODO DE DISPUTA ABERTO, no dia 11 de julho de 2024, às 9h, para Aquisição de equipamentos (DEA-DESFIBRILADOR) para suprir o SAMU - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência de Paulo Afonso, com acompanhamento da Secretaria Municipal de Saúde sendo recurso proveniente de Emenda Impositiva nº 19/2022, Projeto de Lei n° 45/2022. Conforme especificações e condições constantes do edital e do termo de referência a fim de atender as necessidades do município. Edital no site http://www.pauloafonso.ba.gov.br/novo/?p=licitacoes. Telefone: (75) 3281-3011 Ramal 238. WENDEL CORDEIRO MARQUES FILIPE ALEXANDRE LIMA E SILVA Pregoeiros PREFEITURA MUNICIPAL DE PÉ DE SERRA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 142/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PÉ DE SERRA, torna público que se encontra à disposição dos interessados, na sede da Prefeitura situada à Avenida Luiz Viana Filho, nº150, Centro das 08:00 às 12:00 horas o Edital do CREDENCIAMENTO Nº 005/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 142/2024 - Sec. Municipal de Saúde, publicado no Diário Oficial do Município e União referente CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA OU JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MEDICOS DE SAÚDE, EM CARATER COMPLEMENTAR AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE PE DE SERRA/BA. O recebimento das propostas e da documentação ocorrerão a partir da divulgação no Diário Oficial da União e Município de Pé de Serra/BA até o dia 31/12/2024 de 08:00 às 13:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal. Email: [email protected] FONE: (75) 3660-2121/2985. Pé de Serra (BA), 25 de junho de 2024 WLISSES JARBAS SILVA DE MIRANDA. Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2024 Dia 23/07/24, às 9h. Menor preço. PA 012606-2024. Objeto: construção de módulos sanitários domiciliares, no município. Edital: no setor de licitações, das 8h às 12h, ou no http://presidentedutra.ba.gov.br/licitacoes. Demais atos: http://presidentedutra.ba.gov.br. Informações: tel. 7436401011. Presidente Dutra/Ba, 26 de maio de 2024. ROBERTO CARLOS ALVES DE SOUZA. Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIJINGUE AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024 A Comissão de Credenciamento torna público aos interessados que se realizará o Credenciamento n° 002/2024, Processo Administrativo 057/2024. Objeto: prestação de serviços de oficinas especializadas de manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças para a frota municipal de veículos: motocicletas, leves, médios, pesados e máquinas do município de Quijingue/BA, conforme especificações no Edital. Os interessados poderão examinar ou adquirir o Edital na sede do setor de licitação, situada na Praça Hermógenes José da Silva, s/nº, Centro, Quijingue/BA, CEP 48.830-000, por E-mail: [email protected], ou no endereço eletrônico http://www.quijingue.ba.gov.br. A documentação para o credenciamento deverá ser entregue, e será analisada no setor de licitações, a partir do dia 26/06/2024, no endereço acima citado, das 08:00 hs as 12:00 hs. Quijingue - BA, 25 de junho de 2024. WELLYNGTON BARBOSA PORTUGAL Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 3/2024 Torna público o resultado do certame, objeto: pavimentação da rua A, B e C no distrito de Santa Clara e rua D no povoado de Riacho Dantas. Vencedora: GMM CONSTRUTORA &EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ 02.538.640/0001-85. Valor: R$ 545.000,00. Ruy Barbosa/Ba, 21 de junho de 2024. FELIPPE SIMÕES LOPES SANTOS Agente de Contratação