DOU 26/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024062600176 176 Nº 121, quarta-feira, 26 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2024 Homologa o resultado certame, objeto: pavimentação da rua A, B e C no distrito de Santa Clara e rua D no povoado de Riacho Dantas. Vencedora: GMM CONSTRUTORA &EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ 02.538.640/0001-85. Valor: R$ 545.000,00. Ruy Barbosa/Ba, 21 de junho de 2024. LUÍZ CLAUDIO MIRANDA PIRES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 25/2024 O Município de Santa Inês - BA, através da Pregoeira designada pelo decreto nº 342/2024, torna público aos interessados que no dia 09/07/2024, às 08h30min realizará o Pregão Presencial, nº 025/2024, em menor preço por lote, objetivando a Formação de REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de fardamento escolar e calçado tipo tênis, destinado aos alunos da rede municipal de ensino, conforme especificações constantes do termo de referência, Anexo I do edital. O edital poderá ser obtido no site oficial (transparência). Os demais atos pertinentes a este certame serão publicados em diário próprio (www.santaines.ba.gov.br). Jeziane Brandão Bertoso Costa, Pregoeira Oficial. PREGÃO PRESENCIAL Nº 26/2024 O Município de Santa Inês - BA, através da Pregoeira designada pelo decreto nº 342/2024, torna público aos interessados que no dia 09/07/2024, às 15h00min realizará o Pregão Presencial, nº 026/2024, em menor preço por lote, objetivando a Formação de REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de combustíveis e aditivos, contínuo e fracionado, para abastecimento complementar dos veículos pertencentes e locados a este município que retornam da capital do Estado e outras cidades, via BR 101, conforme especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I. O edital poderá ser obtido no site oficial (transparência). Os demais atos pertinentes a este certame serão publicados em diário próprio (www.santaines.ba.gov.br). JEZIANE BRANDÃO BERTOSO COSTA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ESTEVÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 TORNA PÚBLICO que realizará procedimento licitatório, na modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA nº 21/2024 para registro de Preço, destinado a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SERRALHERIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE SANTO ESTEVÃO. data e recebimento das propostas iniciando as 09:00 da manhã do dia 26 de junho de 2024, data e horário do início da disputa as 08:30 da manhã dia 09 de julho de 2024. Informações disponíveis na sede Prefeitura, ou pelo e-mail [email protected]. Para aquisição de edital e anexos acessar o site https://transparencia.santoestevao.ba.gov.br/ e pelo site www.bll.org.br Eventuais alterações e demais atos disponíveis no Diário Oficial do Município através do endereço eletrônico: https://doem.org.br/ba/santoestevao LEONARDO MAGALHÃES DE OLIVEIRA TARANTO Agente de Contratação/Pregoeiro ROGÉRIO DOS SANTOS COSTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES FILHO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 15876/2023 A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SIMÕES FILHO/BA torna público aos interessados que realizará Licitação na Modalidade Concorrência Pública Nº006/2024, cujo objeto é: Delegação onerosa do uso de espaços públicos para a instalação, manutenção, conservação e exploração publicitária em engenhos publicitários do tipo "OUTDOOR. A abertura dos envelopes ocorrerá no dia 29/07/2024, às 09:00hs, no Auditório da Comissão Permanente de Licitação - COPEL do Município de Simões Filho/BA, situada à Praça 07 de Novembro, nº 359, Centro - Simões Filho - Bahia. CEP 43.700-000. Informações através do telefone 3296-8399 e na Sala da Copel. Aquisição do Edital através do portal: http://www.simoesfilho.ba.gov.br. Simões Filho (BA), 25 de junho de 2024 ISACARLA DOS SANTOS SILVA Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOCAS DO BREJO VELHO AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 Torna-se público a Concorrência Eletrônica N˚ 005/2024, objetivando a Contratação de empresa especializada na execução dos serviços de Engenharia visando à Construção e Requalificação de Praças na Sede e Zona Rural deste município, conforme todas as especificações contidas no Projeto Básico. Recebimento das Propostas: Até 11/07/2024 às 08 h; Análise das Propostas: Das 08h01min às 08h59min horas do dia 11/07/2024; Sessão: às 09h00min horas do dia 11/07/2024. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 Torna-se público a Concorrência Eletrônica N˚ 006/2024, objetivando a Contratação de empresa especializada na execução dos serviços de Engenharia visando à Pavimentação em Paralelepípedo em Ruas da Sede e no Bairro Taboquinha, neste município, estado da Bahia, conforme todas as especificações contidas no Projeto Básico. Recebimento das Propostas: Até 11/07/2024 às 08 h; Análise das Propostas: Das 08h01min às 09h59min horas do dia 11/07/2024; sessão : às 10h00min horas do dia 11/07/2024. Local de acesso ao edital: Plataforma BLL e Site https://tabocasdobrejovelho.ba.gov.br/. MILTON DA CRUZ NERES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE XIQUE-XIQUE AVISO DE ALTERAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2024 O Município de Xique-Xique/BA, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados a ALTERAÇÃO DO EDITAL DA TOMADA DE PREÇOS N° 006/2024, publicada no Diário Oficial da União, Seção 3, ISSN 1677-7069, Nº 109, no Executivo Ano VIII, Edição 1593 e no Jornal a Tarde, em 10 de junho de 2024, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para construção de quadras poliesportivas em escolas de diversos povoados no município de Xique-Xique/BA . A sessão pública prevista anteriormente para o dia 26 de junho de 2024 às 09h00, encontra-se remarcada para o dia 12 de julho de 2024 às 09h00 Justificativa: Alteração na qualificação técnica. Os interessados poderão obter o Edital retificado no http://pmxiquexiqueba.imprensaoficial.org/licitacoes-pregoes-convites/. Mais informações através do e-mail [email protected] ou Tel. (74) 3661-1556. Xique - Xique - BA, 25 de junho de 2024 CÁCIO OLIVEIRA DIAS Presidente da CPL ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.06.18.01 A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Acopiara - Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará a licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, tombado sob o nº 2024.06.18.01, do tipo Menor Preço Global, tendo como Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obra de pavimentação em paralelepído em diversas ruas da zona rural do município de Acopiara/CE, de interesse da Secretaria de Infraestrutura., o edital está disponível nos endereços eletrônicos: www.acopiara.ce.gov.br, www.comprasacopiara.com.br e www.tce.ce.gov.br, com o inicio de cadastramento das propostas pela plataforma www.comprasacopiara.com.br no dia 27 de Junho de 2024 as 15:00min, abertura das propostas dia 02 de Agosto de 2024 as 09:00min (Horário de Brasília), o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, Centro Administrativo, situada a Avenida José Marques Filho, nº 600, Aroeiras- Acopiara - Ceará. Maiores informações no endereço citado, no horário de 08:00h às 12:00h e através do e-mail:[email protected]. Acopiara-CE, 19 de junho de 2024. JALINE PEREIRA DE SOUZA SIQUEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Extrato do Instrumento Contratual nº 18.12.02/2023.08: Concorrência Pública Nº 18.12.02/2023.08. Objeto: Executar pavimentação em piso intertravados no Distrito de Moitas, no Município de Amontada/CE; Unidade Administrativa: Secretaria de Infraestrutura; Dotação Orçamentária/Elemento de Despesa: 0401.15.451.0901.1.005 - Construção, Ampliação, Reforma e Red. de Vias e Logradouros Públicos - Elemento de Despesa nº 4.4.90.51.00, Fonte de Recurso: 1500000000, 1701000000; Prazo de Execução: 05 (cinco) meses; Vigência do Contrato: 12 (Doze) Meses; Valor Global: R$ 1.869.822,67 (um milhão, oitocentos e sessenta e nove mil, oitocentos e vinte e dois reais e sessenta e sete centavos); Contratante: Secretaria de Infraestrutura; Contratada: Kronus Serviços, Locações e Construções EIRELI - CNPJ Nº 72.432.727/0001-59; Data de Assinatura do Contrato: 24 de junho de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços Nº 2024.06.20.01 - SRP, decorrente do Processo Pregão Eletrônico N° 2024.04.02.01. Objeto: Registro de preço para futuras e eventuais aquisição de materiais hospitalar, medicamentos e materiais odontológicos destinados a manutenção das atividades do hospital e de Unidades Básicas de Saúde de Arneiroz, junto ao Fundo Municipal de Saúde deste município. Nº Licitante / Vencedor Lotes Valor Valor Extenso 1 J. P. Distribuidora Ltda 1,3,5,7,8,9 e 10 R$ 356.880,00 Trezentos e cinquenta e seis mil e oitocentos e oitenta reais 2 Cearense Comercio De Produtos Hospitalares Ltda 2 e 4 R$ 212.594,84 Duzentos e doze mil e quinhentos e noventa e quatro reais e oitenta e quatro centavos 3 Panorama Comercio de Produtos Medicos e Farmaceuticos Ltda 6 R$ 22.000,00 Vinte e dois mil reais 4 F3 Farma Distribuidora De Medicamentos Ltda - ME 11 R$ 568.989,86 Quinhentos e sessenta e oito mil e novecentos e oitenta e nove reais e oitenta e seis centavos a referida ata de registro de preço totaliza um valor total de R$ 1.160.464,70 (Um milhão e cento e sessenta mil e quatrocentos e sessenta e quatro reais e setenta centavos) Assina Pela Contratante: Jose Gomes Nogueira da Silva. Vigência Da Ata De Registro De Preços: 01 (um) ano, contados a partir da data de sua assinatura; PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.06.25.001 A Prefeitura Municipal de Boa Viagem/CE, localizada na Praça Monsenhor José Cândido, 100, Centro, Boa Viagem/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico nº 2024.06.25.001, cujo objeto é o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições e instalações de bibliotecas móveis, vinculado ao Convênio de N° 331/2024 e MAPP 2492 - SEDUC CE, para atender as necessidades das escolas de tempo integral, junto a Secretaria de Educação do Município de Boa Viagem/CE, conforme especificações em anexo, parte integrante deste processo, que se realizará no dia 10 de julho de 2024 (10/07/2024), às 09:00hs. A licitação será realizada no sítio eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/. O Referido edital, com base na Lei 14.133/2021, estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através do site do TCE https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), a partir da data desta publicação. Boa Viagem-CE, 25 de junho de 2024. WILLAMYS CARNEIRO CARVALHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.06.11.001 A CPL da Prefeitura Municipal de Camocim/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que a partir do dia 26 de Junho de 2024 às 09h00min (horário de Brasília), através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br, iniciará os procedimentos de recebimento das propostas de preços e documentos de habilitação. A íntegra do Edital poderá ser obtida junto ao site www.gov.br/pncp/pt-br, www.licitacoes.tce.ce.gov.br e www.licitamaisbrasil.com.br, ou no seguinte endereço na Sede da Prefeitura, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE. A data de abertura do certame será dia 10 de Julho de 2024, às 09h00min, estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, tombada sob o N.º 2024.06.11.001, com fins a Objeto: Aquisição de fórmula infantil, leites especiais, suplementos alimentares/nutricionais com a finalidade de atender as necessidades de usuários cadastrados junto as unidades básicas de saúde Camocim/CE. As referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília. Informações pelo fone: (88) 3621-7075. Camocim-CE, 25 de junho de 2024. LARISSA SETÚBAL MONTEIRO GUIMARÃES Agente de Contratação