DOU 26/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024062600177 177 Nº 121, quarta-feira, 26 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBAL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1.012/2024-CP A Prefeitura Municipal de Carnaubal, através da sua Agente de Contratação, torna público que realizará às 08:30h, do dia 10 de Julho de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/,Concorrência Pública nº Nº 01.012/2024-CP. Objeto: recapeamento e pavimentação asfáltica com CBUQ nas Ruas: Rua Deputado Vicente Ribeiro e Rua Valdivino Fontenele Sampaio, no Município de Carnaubal-Ceará. O referido edital está à disposição dos interessados, na Prefeitura Municipal de Carnaubal/CE - Setor de Licitações, situada na Rua Presidente Médici, 167, Centro, nos dias úteis das 08h00min às 12h00min, ou através do site TCE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes, ou ainda através do endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/. Carnaubal-CE, 25 de junho de 2024. ADRIANA PASSOS DE LIMA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO EXTRATOS DE CONTRATOS Extrato dos Contratos oriundos da Concorrência Pública Eletrônica nº 1502.01/2024-05 cujo objeto é contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de reforma de praças em diversas localidades e construção de praças nos Distrito de Santo Antônio e agrovila, junto a Secretaria de Infraestrutura do Município de Cedro/CE. Contratante: Secretaria de Infraestrutura. Contrato N° 2106.01/2024-05: M L Entretenimentos, Assessoria e Servicos LTDA - EPP sede em Uruburetama/CE, à Rua João Galdino Vasconcelos N° 228, Bairro Centro, CEP: 62.650- 000 inscrita no CNPJ sob o N° 29.326.036/0001-41 neste ato representada pelo Sr. Carlos Henrique Bastos Evaristo, inscrito no CPF n° .593.843-* com o valor global de R$ 1.819.606,57 (Um milhão e oitocentos e dezenove mil e seiscentos e seis reais e cinquenta e sete centavos) para os Lotes I ao IV. Contrato N°. 2106.02/2024-05: Locamix LTDA sede em Juazeiro do Norte/CE, à Rua Deputado Duarte Junior N°. 641, Bairro Aeroporto, CEP: 63.020-650 inscrita no CNPJ sob o No. 13.053.642/0001-09 neste ato representada pelo Sr. José Edivânio Ferreira dos Santos, inscrito no CPF n° .124.413¬- com o valor global de R$ 373.055,86 (trezentos e setenta e três mil e cinquenta e cinco reais e oitenta e seis centavos) para o Lote V. Contrato N°. 2106.03/2024-05: Horus Engenharia LTDA sede em Lavras da Mangabeira/CE, à Rua Raimundo Gonçalves No. 85, Bairro Centro, CEP: 63.300-000 inscrita no CNPJ sob o No. 36.129.511/0001-55 neste ato representada pelo Sr. Benedito José Gonçalves Bisneto, inscrito no CPF n° .454.203-, com o valor global de R$ 82.040,87 (oitenta e dois mil e quarenta reais e oitenta e sete centavos) para o Lote VI. Dotação Orçamentária: 0206.15.451.0012.1.004 (Construção, ampliação e reforma de praças). Elemento de Despesa: 4490.51.00. Origem dos Recursos: Convênio Estadual N°. 043/CIDADES/2023 e próprios. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, a contar da assinatura do presente instrumento, podendo ser prorrogado, se houver necessidade e interesse entre as partes, respeitando os limites previstos na Lei 14.133/2021. Prazo de Execução: 05 (cinco) meses, a partir do termo de início da obra, prorrogável até o limite permitido em lei e no Edital do certame correspondente. Assina Pela Contratante: Marcus Irineo Carvalho de Almeida - Secretário de Infraestrutura. Cedro - CE, 25 de junho de 2024. Túlio Lima Sales - Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 12/2024-SESA Secretaria de Saúde - Aviso de Pregão Eletrônico N° 12/2024-SESA. Comunica aos interessados que no próximo dia 11 de Julho de 2024, às 09h, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 12/2024-SESA - Registro de preços para futura e eventual aquisição de material médico hospitalar para atender as necessidades das Unidades Básicas de Saúde da Família - UBASF e Hospital Municipal Dona Maria Muniz - HMDMM, junto a Secretaria de Saúde, pelo sistema LICITA+BRASIL- www.licitamaisbrasil.com.br. O edital poderá ser obtido junto a pregoeira, na sede da Comissão de Licitação, à Praça dos Três Poderes s/nº - Bairro Aningas e nos sites: www.cruz.ce.gov.br, www.licitamaisbrasil.com.br e www.tce.ce.gov.br. Cruz - CE, 25 de Junho de 2024. EROCHÂNIA ACACIO PINHO LOPES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.12.27.5 A Comissão de Licitação torna público o Resultado da fase de Abertura e Julgamento de Proposta de Preços da Tomada de Preços Nº 2023.12.27.5, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de pavimentação em pedra tosca em diversas Ruas do Município de Deputado Irapuan Pinheiro - CE - MAPP 5693 - convênio nº 039/cidades/2023- secretaria das cidades, tendo como Vencedora a empresa: CONCEPT Construtora LTDA, tendo como valor Global R$ 518.026,95 (quinhentos e dezoito mil e vinte e seis reais e noventa e cinco centavos). O Presidente da CPL abrirá prazo para a interposição de recurso administrativo contra as decisões tomadas nesta fase, conforme previsto no artigo 109, inciso I, alínea "b" da Lei nº 8.666/93. Deputado Irapuan Pinheiro - CE, 21 de junho de 2024. ANTONIO LUCAS FEITOZA DE SOUSA Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2024.04.17.1 Concorrência n.º 2024.04.17.1. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na pavimentação em Áreas Rurais do Município de Farias Brito/CE, nos termos do Contrato de Repasse n.º 942391/2023, celebrado com a União Federal, por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante(s) Vencedor(es): a empresa S A Engenharia LTDA., inscrita no CNPJ n.º 22.102.225/0001-91, com proposta no Valor Global de R$ 2.174.039,01 (dois milhões cento e setenta e quatro mil trinta e nove reais e um centavo), de conformidade com a ata da sessão acostada aos autos. Adjudico e Homologo a presente Licitação na forma da Lei Federal n.º 14.133/2021 - Lucas Fernando Silveira de Araújo - Ordenador(a) de Despesas do(a) Secretaria Municipal de Infraestrutura. Data da Homologação: 25 de junho de 2024. Farias Brito - CE, 25 de junho de 2024. LUCAS FERNANDO SILVEIRA DE ARAÚJO Ordenador(a) de Despesas do(a) Secretaria Municipal de Infraestrutura PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CP2401-SEDUC. Extrato de Contrato Nº 2024.06.24.001 - ORIGEM: Concorrência Eletrônica Nº CP2401-SEDUC. CONTRATANTE: Secretaria de Educação e Desporto. CONTRATADA: M. J. PROJETOS E ENGENHARIA EIRELI, CNPJ: 08.156.453/0001-13. OBJETO: Reforma da Creche Manoel Felipe Costa, junto a Secretaria de Educação do município de Frecheirinha. VALOR TOTAL: R$ 273.780,68. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1003.12.361.0068.1.017 - 33.90.39.00. PRAZO DE EXEC U Ç ÃO E VIGÊNCIA: 06 (seis) meses. DATA DA ASSINATURA: 24 de Junho de 2024. EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CP2401-SEDUC. Extrato de Contrato Nº 2024.06.24.002 - ORIGEM: Concorrência Eletrônica Nº CP2401-SEDUC. CONTRATANTE: Secretaria de Educação e Desporto. CONTRATADA: M. J. PROJETOS E ENGENHARIA EIRELI, CNPJ: 08.156.453/0001-13. OBJETO: Reforma e ampliação da Creche Coronel Raimundo Carneiro, junto a Secretaria de Educação do Município de Frecheirinha. VALOR TOTAL: R$ 267.390,00. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1003.12.361.0068.1.017 - 33.90.39.00. PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA: 06 (seis) meses. DATA DA ASSINATURA: 24 de Junho de 2024. EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CP2401-SEDUC. Extrato de Contrato Nº 2024.06.24.003 - ORIGEM: Concorrência Eletrônica Nº CP2401-SEDUC. CONTRATANTE: Secretaria de Educação e Desporto. CONTRATADA: M. J. PROJETOS E ENGENHARIA EIRELI, CNPJ: 08.156.453/0001-13. OBJETO: Construção de creche com 3 salas na localidade de Roça Velha, junto a Secretaria de Educação do município de Frecheirinha. VALOR TOTAL: R$ 615.596,32. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1003.12.361.0068.1.017 - 44.90.51.00. PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA: 06 (seis) meses. DATA DA ASSINATURA: 24 de Junho de 2024. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CP2401-SEDUC Extrato do Termo de Adjudicação e Homologação. OBJETO: Construção de uma creche na localidade Roça Velha, reforma e ampliação da Creche Raimundo Carneiro na localidade de Campestre de Cima, e reforma da creche Manoel Felipe Costa na localidade de Cauã, junto a Secretaria de Educação do Município de Frecheirinha, Concorrência Eletrônica Nº CP2401-SEDUC, ADJUDICADO e HOMO LO G A D O em favor da licitante M. J. PROJETOS E ENGENHARIA EIRELI, com VALOR GLOBAL de R$ 1.156.767,00. Frecheirinha-CE, 21 de junho de 2024. EDILENE MARIA DE AQUINO SOUSA Ordenador(a) de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS EXTRATOS DE CONTRATOS CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2212.01/2023CP. Contratante: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS. Contratada: RVP CONSTRUÇÕES & S E R V I ÇO S EIRELI, com o Valor Total de R$ 4.063.050,00 (quatro milhões, sessenta e três mil e cinquenta reais). Objeto: Contratação de Empresa especializada para Revitalização de Ruas do Centro do Município de Groaíras/CE, conforme MAPP: 5888. O Prazo de Execução: 12 (meses). Prazo de Vigência: 12 (meses). Origem dos Recursos: MAPP: 5888. Dotação Orçamentária: 26.782.2601.1.008 - elemento de despesa: 4.4.90.51.00. Assina pela Contratada: Romulo Vasconcelos Ponte. Assina pelo Contratante: Maria Roseane Oliveira Chaves - Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos. Groaíras-CE, 21 de junho de 2024. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2712.06/2023CP. Contratante: SECRETARIA DE SAÚDE. Contratada: SOMETAL SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA, com o Valor Total de R$ 4.883.015,34 (quatro milhões, oitocentos e oitenta e três mil, quinze reais e trinta e quatro centavos). Objeto: Contratação de Empresa especializada para Reforma e Ampliação do Hospital e Maternidade Joaquim Guimarães no Município de Groaíras/CE. Prazo de Execução: 240 (dias). Prazo de Vigência: 240 (dias). Dotação Orçamentária: 10.302.1003.1016 - elemento de despesa: 4.4.90.51.00. Assina pela Contratada: João Rafael Martins Taumaturgo Lemos. Assina pelo Contratante: Rita de Cassia Lopes Matos - Secretaria de Saúde. Groaíras-CE, 17 de junho de 2024. TOMADA DE PREÇO Nº 2112.02/2023TP. Contratante: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA , OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS. Contratada: CONSTRUTORA & SERVIÇOS SOBRALENSE LTDA , com o Valor Total de R$ 433.900,00 (Quatrocentos e trinta e três mil e novecentos reais). Objeto: A Contratação de Empresa para Construção da Praça do Centro Cultural no Município de Groaíras/CE, conforme MAPP: 1742. O Prazo de Execução: 03 (meses). Prazo de Vigência: 03 (meses). Origem dos Recursos: MAPP: 1742. Dotação Orçamentária: 15.451.1506.1.004 - elemento de despesa: 4.4.90.51.00. Assina pela Contratada: Francisco Randal Linhares Menezes. Assina pelo Contratante: Maria Roseane Oliveira Chaves - Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos. Groaíras-CE, 12 de junho de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÚBA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 05.003/2024-SRP A Prefeitura Municipal de Guaiúba-CE, por meio da secretária de Saúde, torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DO PREGÃO ELET R Ô N I CO Nº. 05.003/2024-SRP, ID nº 90007, que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DIDÁTICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS PROFESSORES E ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO MUNICIPIO DE GUAIUBA. Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do Compras Gov através dos endereços eletrônicos: http://www.comprasgov.com.br, https://www.guaiúba.ce.gov.br// ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do Compras Gov dar-se-á até às 08h59min do dia 09/07/2024. Abertura das Propostas: 09/07/2024 às 09h00min. Início da Disputa de Lances às 09h00min dia 09/07/2024 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: [email protected]. Guaiúba-CE, 25 de junho de 2024. JOSÉ MAILTON ARAÚJO NOCRATO Secretário Municipal de Educação e Desporto