DOU 26/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARIA FERNANDA AZEVEDO PERES Agente de Contratação/Pregoeiro(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21.05.001/2024 Pregão Eletrônico Nº 21.05.001/2024. Objeto: Aquisição de instrumental cirúrgico para atender as necessidades da Unidade Mista de Saúde Severino de Miguel de Barros do Município de Saboeiro-CE, conforme especificações no Termo de Referência. Data da Sessão: dia 08 de julho de 2024, às 10h00min. Edital e Local: https://bll.org.br - Travessa Senador Miguel, n° 15, Centro. Saboeiro - CE, 25 de junho de 2024. MARIA DANIELE DA SILVA Agente de Contratação/Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 24.06.2024.01-CDE Dispensa Eletrônica Nº 24.06.2024.01-CDE, Amparo Legal: Lei 14.133/2021. A Prefeitura Municipal de Santana do Cariri-CE torna público para o conhecimento dos interessados que fará Dispensa Eletrônica, na plataforma do compras.gov, www.gov.br/compras/pt-br cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a reforma e ampliação da EMEIEF- José Gomes Brasil, com endereço no Distrito do Pontal da Santa Cruz, Zona Rural do Município de Santana do Cariri/CE, conforme as exigências, condições, especificações e quantitativos previstos no Projeto Básico, tipo menor preço global. O Edital contendo todas as informações detalhadas estará disponível nos sítios eletrônicos: https://www.gov.br/pncp/pt-br; municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br; santanadocariri.ce.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br. Maiores informações no e-mail [email protected]. Santana do Cariri-CE, 25 de junho de 2024. MICHELE FERREIRA GONÇALVES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 1.24-CE-SEINF. Contrato Nº 202404250005. PART ES : Secretaria de Infraestrutura e CONSTANCIO CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA, no V A LO R GLOBAL de R$ 3.100.994,23 (Três Milhões Cem Mil Novecentos e Noventa e Quatro Reais e Vinte e Três Centavos). OBJETO: Contratação de empresa para execução da obra de construção de galpão industrial com 2.000m² no Município de Varjota-CE. Modalidade: Concorrência Eletrônica N° 001.24-CE-SEINF. ASSINA PELA CONTRATANTE: José Moacir Freire. ASSINA PELA CONTRATADA: Nailton Santos Constâncio. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 25.04.2024. VIGÊNCIA: 25.04.2024 a 21.11.2024. EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA N° 2.23-CP-SEINF. Contrato Nº 20240135. PARTES: Secretaria de Infraestrutura e CONSTRAM - CONSTRUÇÕES E ALUGUEL DE MAQUINAS LTDA, no VALOR GLOBAL de R$ 3.909.762,51 (Três Milhões, Novecentos e Nove Mil, Setecentos e Sessenta e Dois Reais e Cinquenta e Um Centavos). OBJETO: Contratação de empresa para execução de obra de pavimentação asfáltica com CBUQ em diversas ruas do Município de Varjota- CE. Modalidade: Concorrência N° 002.23-CP-SEINF. ASSINA PELA CONTRATANTE: Antônio Flávio Pires Ferreira. ASSINA PELA CONTRATADA: Hercilia de Souza Oliveira Araújo. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 15.03.2024. VIGÊNCIA: 15.03.2024 a 15.11.2024. EXTRATO DE CONTRATO REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES N° 3.23-RDC-SEINF. Contrato Nº 20240130. PARTES: Secretaria de Infraestrutura e CAUIPE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, no VALOR GLOBAL de R$ 2.456.968,10 (Dois Milhões Quatrocentos e Cinquenta e Seis Mil Novecentos e Sessenta e Oito Reais e Dez Centavos). OBJETO: Contratação de empresa para execução da obra de construção da Praça Manoel Bezerra na sede do Município de Varjota-CE. Modalidade: Regime Diferenciado de Contratações N° 03.23-RDC-SEINF. ASSINA PELA CONTRATANTE: Antônio Flávio Pires Ferreira. ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco José Bezerra Sobrinho. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 08.03.2024. VIGÊNCIA: 08.03.2024 a 30.09.2024. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 1.24-CE-SEINF OBJETO: Contratação de empresa para execução da obra de construção de galpão industrial com 2.000m² no Município de Varjota-CE. EMPRESA ADJUDICADA E HOMOLOGADA: CONSTANCIO CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA, Vencedora com o VALOR GLOBAL de R$ 3.100.994,23 (Três Milhões Cem Mil Novecentos e Noventa e Quatro Reais e Vinte e Três Centavos). Modalidade: Concorrência Eletrônica N° 001.24-CE-SEINF. DATA DA ADJUDICAÇÃO: 25.04.2024 - DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 25.04.2024 - Responsável Pela Homologação: José Moacir Freire - Secretário Municipal de Infraestrutura. Varjota-CE, 24 de junho de 2024. JOSÉ MOACIR FREIRE Secretário Municipal de Infraestrutura AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 2.23-CP-SEINF OBJETO: Contratação de empresa para execução de obra de pavimentação asfáltica com CBUQ em diversas ruas do Município de Varjota-CE. EMPRESA ADJUDICADA E HOMOLO G A DA : CONSTRAM - CONSTRUÇÕES E ALUGUEL DE MAQUINAS LTDA, Vencedora com o VALOR GLOBAL de R$ 3.909.762,51 (Três Milhões, Novecentos e Nove Mil, Setecentos e Sessenta e Dois Reais e Cinquenta e Um Centavos). Modalidade: Concorrência N° 002.23-CP-SEINF. DATA DA ADJUDICAÇÃO: 15.03.2024 - DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 15.03.2024 - Responsável Pela Homologação: Antônio Flávio Pires Ferreira - Secretário Municipal de Infraestrutura. Varjota-CE, 24 de Junho de 2024. ANTÔNIO FLÁVIO PIRES FERREIRA Secretário Municipal de Infraestrutura AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES N° 3.23-RDC-SEINF OBJETO: Contratação de empresa para execução da obra de construção da Praça Manoel Bezerra na sede do Município de Varjota-CE. EMPRESA ADJUDICADA E HOMOLOGADA: CAUIPE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, VENCEDORA com o VALOR GLOBAL de R$ 2.456.968,10 (Dois Milhões Quatrocentos e Cinquenta e Seis Mil Novecentos e Sessenta e Oito Reais e Dez Centavos). Modalidade: Regime Diferenciado de Contratações N° 03.23-RDC-SEINF. DATA DA ADJUDICAÇÃO: 05.03.2024 - DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 08.03.2024 - Responsável Pela Homologação: Antônio Flávio Pires Ferreira - Secretário Municipal de Infraestrutura. Varjota-CE, 24 de junho de 2024. ANTÔNIO FLÁVIO PIRES FERREIRA Secretário Municipal de Infraestrutura ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE EXTRATO DO CONTRATO Nº 149/2024 PE Nº 80/2023 (PROC. Nº. 5390/2022) Cód. ID. CidadES/TCE-ES: 2023.004E0500001.01.0008. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/1993. CONTRATADA: MAQFORT MAQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI - CNPJ n° 07.354.555/0001-80. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALEGRE-ES. OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) MISAEL BARCELOS, GUARAREMA, PEDRO MARTINS, VILA ALTA, VILA DO SUL, REFERENTE A EMENDA PARLAMENTAR Nº 327730002, PROPOSTA Nº 13571.334000/1220-12, MUNICIPIO DE ALEGRE/ES. VALOR: R$ 13.609,40 (TEZE MIL, SEISSENTOS E NOVE REAIS, QUARENTA CENTAVOS). PRAZO: O contrato terá vigência de 12 (doze) meses, vigendo, portanto, até o dia 17 de Junho de 2025. FONTES DE RECURSO: 014011.1030100281.078.4490520000 -2601000000000000 - Ficha: 00086 (Recurso Federal). NEMROD EMERICK Prefeito Municipal ASSINATURA: 17/06/2024. Aleg r e / ES , 21/06/2024. EXTRATO DO CONTRATO Nº 150/2024 PE Nº 80/2023 (PROC. Nº. 5390/2022) Cód. ID. CidadES/TCE-ES: 2023.004E0500001.01.0008. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/1993. CONTRATADA: FGI COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ n° 26.204.948/0001- 52. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALEGRE-ES. OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) MISAEL BARCELOS, GUARAREMA, PEDRO MARTINS, VILA ALTA, VILA DO SUL, REFERENTE A EMENDA PARLAMENTAR Nº 327730002, PROPOSTA Nº 13571.334000/1220-12, MUNICIPIO DE ALEGRE/ES. VALOR: R$ 621,50 (SEISCENTOS E VINTE E UM REAIS, CINQUENTA CENTAVOS). PRAZO: O contrato terá vigência de 12 (doze) meses, vigendo, portanto, até o dia 17 de Junho de 2025. FONTES DE RECURSO: 014011.1030100281.078.4490520000 -2601000000000000 - Ficha: 00086 (Recurso Federal). NEMROD EMERICK Prefeito Municipal ASSINATURA: 17/06/2024. Aleg r e / ES , 21/06/2024. EXTRATO DO CONTRATO Nº 151/2024 PE Nº 80/2023 (PROC. Nº. 5390/2022) Cód. ID. CidadES/TCE-ES: 2023.004E0500001.01.0008. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/1993. CONTRATADA: KDN COMERCIO ATACADISTA LTDA - CNPJ n° 39.346.590/0001-44. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALEGRE-ES. OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) MISAEL BARCELOS, GUARAREMA, PEDRO MARTINS, VILA ALTA, VILA DO SUL, REFERENTE A EMENDA PARLAMENTAR Nº 327730002, PROPOSTA Nº 13571.334000/1220-12, MUNICIPIO DE ALEGRE/ES. VALOR: R$ 1.353,50 (UM MIL, TREZENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS, CINQUENTA CENTAVOS). PRAZO: O contrato terá vigência de 12 (doze) meses, vigendo, portanto, até o dia 17 de Junho de 2025. FONTES DE RECURSO: 014011.1030100281.078.4490520000 -2601000000000000 - Ficha: 00086 (Recurso Federal). NEMROD EMERICK Prefeito Municipal ASSINATURA: 17/06/2024. Aleg r e / ES , 21/06/2024. EXTRATO DO CONTRATO Nº 152/2024 PE Nº 80/2023 (PROC. Nº. 5390/2022) Cód. ID. CidadES/TCE-ES: 2023.004E0500001.01.0008. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/1993. CONTRATADA: BIOQUALI EQUIPAMENTOS CIENTIFICOS E ASSISTENCIA TECNICA LTDA - CNPJ n° 46.137.612/0001-21. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALEGR E - ES . OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) MISAEL BARCELOS, GUARAREMA, PEDRO MARTINS, VILA ALTA, VILA DO SUL, REFERENTE A EMENDA PARLAMENTAR Nº 327730002, PROPOSTA Nº 13571.334000/1220-12, MUNICIPIO DE ALEGRE/ES. VALOR: R$ 20.500,00 (VINTE MIL E QUINHENTOS REAIS). PRAZO: O contrato terá vigência de 12 (doze) meses, vigendo, portanto, até o dia 17 de Junho de 2025. FONTES DE RECURSO: 014011.1030100281.078.4490520000 -2601000000000000 - Ficha: 00086 (Recurso Federal). NEMROD EMERICK Prefeito Municipal ASSINATURA: 17/06/2024. Aleg r e / ES , 21/06/2024. EXTRATO DO CONTRATO Nº 153/2024 PE Nº 80/2023 (PROC. Nº. 5390/2022) Cód. ID. CidadES/TCE-ES: 2023.004E0500001.01.0008. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/1993. CONTRATADA: BETANIAMED COMERCIAL EIRELI - CNPJ n° 09.560.267/0001- 08. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALEGRE-ES. OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) MISAEL BARCELOS, GUARAREMA, PEDRO MARTINS, VILA ALTA, VILA DO SUL, REFERENTE A EMENDA PARLAMENTAR Nº 327730002, PROPOSTA Nº 13571.334000/1220-12, MUNICIPIO DE ALEGRE/ES. VALOR: R$ 4.324,00 (QUATRO MIL, TREZENTOS E VINTE E QUATRO REAIS). PRAZO: O contrato terá vigência de 12 (doze) meses, vigendo, portanto, até o dia 17 de Junho de 2025. FONTES DE RECURSO: 014011.1030100281.078.4490520000 - 2601000000000000 - Ficha: 00086 (Recurso Federal). NEMROD EMERICK Prefeito Municipal ASSINATURA: 17/06/2024. Alegre/ES, 21/06/2024. EXTRATO DO CONTRATO Nº 154/2024 PE Nº 80/2023 (PROC. Nº. 5390/2022) Cód. ID. CidadES/TCE-ES: 2023.004E0500001.01.0008. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/1993. CONTRATADA: M.K.R. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI - CNPJ n° 31.499.939/0001-76. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALEGRE-ES. OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) MISAEL BARCELOS, GUARAREMA, PEDRO MARTINS, VILA ALTA, VILA DO SUL, REFERENTE A EMENDA PARLAMENTAR Nº 327730002, PROPOSTA Nº 13571.334000/1220-12, MUNICIPIO DE ALEGRE/ES. VALOR: R$ 5.580,00 (CINCO MIL, QUINHENTOS E OITENTA REAIS). PRAZO: O contrato terá vigência de 12 (doze) meses, vigendo, portanto, até o dia 17 de Junho de 2025. FONTES DE RECURSO: 014011.1030100281.078.4490520000 - 2601000000000000 - Ficha: 00086 (Recurso Federal). NEMROD EMERICK Prefeito Municipal ASSINATURA: 17/06/2024. Alegre/ES, 21/06/2024.