DOU 26/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PRAZO: O contrato terá vigência de 12 (doze) meses, vigendo, portanto, até o dia 17 de Junho de 2025. FONTES DE RECURSO: 014011.1030100281.078.4490520000 -2601000000000000 - Ficha: 00086 (Recurso Federal). NEMROD EMERICK Prefeito Municipal ASSINATURA: 17/06/2024. Alegre/ES, 21/06/2024. EXTRATO DO CONTRATO Nº 156/2024 PE Nº 80/2023 (PROC. Nº. 5390/2022) Cód. ID. CidadES/TCE-ES: 2023.004E0500001.01.0008. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/1993. CONTRATADA: FOCCUS DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ n° 40.618.304/0001-31. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALEGRE-ES. OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) MISAEL BARCELOS, GUARAREMA, PEDRO MARTINS, VILA ALTA, VILA DO SUL, REFERENTE A EMENDA PARLAMENTAR Nº 327730002, PROPOSTA Nº 13571.334000/1220-12, MUNICIPIO DE ALEGRE/ES. VALOR: R$ 86.500,00 (OITENTA E SEIS MIL E QUINHENTOS REAIS). PRAZO: O contrato terá vigência de 12 (doze) meses, vigendo, portanto, até o dia 17 de Junho de 2025. FONTES DE RECURSO: 014011.1030100281.078.4490520000 - 2601000000000000 - Ficha: 00086 (Recurso Federal). NEMROD EMERICK Prefeito Municipal ASSINATURA: 17/06/2024. Alegre/ES, 21/06/2024. EXTRATO DO CONTRATO Nº 157/2024 PE Nº 80/2023 (PROC. Nº. 5390/2022) Cód. ID. CidadES/TCE-ES: 2023.004E0500001.01.0008. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/1993. CONTRATADA: LEGACY DISTRIBUIDORA DE INFORMATICA E ELETROELETRONICOS LTDA - CNPJ n° 52.504.817/0001-09. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALEGRE-ES. OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) MISAEL BARCELOS, GUARAREMA, PEDRO MARTINS, VILA ALTA, VILA DO SUL, REFERENTE A EMENDA PARLAMENTAR Nº 327730002, PROPOSTA Nº 13571.334000/1220-12, MUNICIPIO DE ALEGRE/ES. VALOR: R$ 3.196,00 (TRÊS MIL CENTO E NOVENTA E SEIS REAIS). PRAZO: O contrato terá vigência de 12 (doze) meses, vigendo, portanto, até o dia 17 de Junho de 2025. FONTES DE RECURSO: 014011.1030100281.078.4490520000 -2601000000000000 - Ficha: 00086 (Recurso Federal). NEMROD EMERICK Prefeito Municipal ASSINATURA: 17/06/2024. Alegre/ES, 21/06/2024. AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2024 - SECUTE O Município de Alegre/ES, através da Secretaria Executiva de Cultura, Turismo e Esportes, torna público que realizará o Chamamento Público 004/2024 - SECUTE, para seleção simplificada de projetos culturais de AUDIOVISUAL nos termos do art. 6º da LC nº 195/2022 - Lei Paulo Gustavo. Demais informações poderão ser obtidas através do site: https://alegre.es.gov.br/. AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2024 - SECUTE O Município de Alegre/ES, através da Secretaria Executiva de Cultura, Turismo e Esportes, torna público que realizará o Chamamento Público 005/2024 - SECUTE, para seleção simplificada de projetos culturais das DEMAIS ÁREAS CULTURAIS nos termos do art. 8º da LC nº 195/2022 - Lei Paulo Gustavo. Demais informações poderão ser obtidas através do site: https://alegre.es.gov.br/. Alegre/ES, de 21 de junho de 2024. THABYTA COSTA CARLOS Secretária Executiva de Cultura, Turismo e Esportes PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 A Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim/ES, através da Equipe de Pregão, torna pública a realização do Pregão Eletrônico nº 018/2024 - Objeto: Aquisição de equipamentos de proteção - EPI´s, pelo Sistema de Registro de Preços. Início do acolhimento das propostas 26/06/2024 às 13hs. Limite para recebimento de propostas dia 10/07/2024 às 12h59min. Abertura da Sessão de disputa dia 10/07/2024 às 13h. Edital disponível nos sites https://www.portaldecompraspublicas.com.br e cachoeiro.es.gov.br/licitacao. Cachoeiro de Itapemirim/ES, 24 de junho 2024 MICHELLE OLIVEIRA MASSENA Pregoeira Oficial AVISO DE CONVOCAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 O Município de Cachoeiro de Itapemirim/ES, através da Comissão de Contratação, CONVOCA as empresas credenciadas na Chamada Pública nº 001/2024, cujo objeto é a prestação de serviços de fornecimento de auxílio-alimentação, para ciência da decisão disponibilizada no site https://cachoeiro.es.gov.br/LICITACAO e para reunião designada para o dia 01/07/2024, às 14h, de forma remota (online) via Google Meet, a fim de alinhar as necessidades técnicas e operacionais para adaptação dos sistemas. As empresas credenciadas deverão solicitar o link de acesso à reunião por meio do e-mail: [email protected] Cachoeiro de Itapemirim/ES, 24 de junho de 2024 ANA CAROLINA FORNAZIER BEDIM Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Termo de Contrato n° 090/2024. Protocolo GED n° 6475/2024. Tomada de Preços n° 00009/2023. Contratante: Prefeitura de Conceição do Castelo, ES. Contratado: Império Engenharia Ltda. CNPJ: 40.049.548/0001 40. Data de Emissão: 19/06/2024. Vigência da Execução: 17/06/2024 a 17/10/2025. Valor Global Contratado: R$ 2.225.258,51. A presente Ordem de Serviço AUTORIZA a empresa IMPÉRIO ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 40.049.548/0001 40, a iniciar a partir desta data, a execução de obra de CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAUDE PÚBLICA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO APS (1 EQUIPE). CHRISTIANO SPADETTO. Prefeito. RONAN PEREIRA MOREIRA. Secretário Interino de Administração, Cultura e Turismo. CLÁUDIA APARECIDA RABELLO. Secretária Municipal de Saúde. CLEONE JOSÉ LORDELO BATISTA. Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 6/2024 AMPLA CONCORRÊNCIA COM COTA RESERVADA PARA MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E EQUIPARADAS UASG 985633, CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO CIDADES/TCE-ES: 2024.021E0700001.02.0009 O Município de Conceição do Castelo, ES, TORNA PÚBLICO a quem possa interessar, a publicação do Edital do Pregão Eletrônico (SRP) nº 000006/2024, que objetiva o FORNECIMENTO E APLICAÇÃO DE MASSA ASFÁLTICA QUENTE (CBUQ), COM TODAS AS DESPESAS RELATIVAS A MÃO DE OBRA, MAQUINÁRIOS, TRANSPORTE E APLICAÇÃO POR CONTA DA CONTRATADA, INCLUSIVE A PINTURA DE LIGAÇÃO. Tipo Menor Preço por item. Abertura das Propostas e Recebimento dos lances: a partir das 09h00min do dia 11 de julho de 2024. Informações por meio do E-mail: [email protected] ou Tel. (28) 3547- 1427, Edital na íntegra: www.conceicaodocastelo.es.gov.br - licitações, ou por meio do site: www.comprasgovernamentais.gov.br. Conceição do Castelo, ES, 25 de junho de 2024. CHRISTIANO SPADETTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR LINDENBERG AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 31/2024 PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO: Nº. 112.707/2024 ID: 2024.078E0500001.09.0029 OBJETO: Fundo Municipal de Saúde do Município de Governador Lindenberg, Estado do Espirito Santo, torna público o aviso de Contratação de serviços de vistoria mecânica. Os interessados em apresentar propostas de preços e/ou tomar ciência das condições /exigências técnicas, administrativas e financeiras da contratação, poderão acessar o Processo completo no Sitio Eletrônico do Município de Governador Lindenberg- ES : https://governadorlindenberg.es.gov.br/dispensacat/01-em-andamento/ ou solicitar através de e-mail para : [email protected] . RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir da disponibilização deste Aviso no Sistema de Dispensa Eletrônica até o início da fase de lances. FASE DE LANCES: 8h às 14h - 04/07/2024. Local: www.licitanet.com.brMais informações podem ser obtidas pelo e-mail: [email protected] . Governador Lindenberg/ES. Em 25 de junho de 2024 LAIANE NICOLI MARGON Gerente do Setor de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE IRUPI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 7/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 000289/2024 Orgão: Fundo Municipal de Saúde de Irupi-ES - Processo 1Doc: 1.871/2024. Pregão Eletrônico para Registro de Preços. IDCidadES/TCE-ES: 2024.033E0500001.02.0007. Valor Estimado: R$ 1.816.383,64. OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais, equipamentos e insumos hospitalares, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, através do sistema http://licitanet.com.br. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: de 26/06/2024 à 11/07/2024 até 12hs14min. ABERTURA DAS PROPOSTAS E SESSÃO PUBLICA: ás 12h15min do dia 11/07/2024. Local de realização da sessão pública eletrônica: www.licitanet.com.br. O Edital e documentação anexa estarão disponiveis nos sites: www.irupi.es.gov.br e www.licitanet.com.br. DANIEL EMERICK DE OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARANA EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 75/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARANA/ES, CNPJ nº 27.104.363/0001-23. CONTRATADA: FORZA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 46.135.499/0001-45, OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a aquisição de um Caminhão Truck com Caçamba Basculante, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, por meio do CONVÊNIO/MAPA N° 938396/2022 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e o Município de Itarana/ES, conforme especificações estabelecidas no anexo I deste CONTRATO. AMPARO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023. OBJETO DO ADITIVO: O objeto do presente Aditivo, tem por finalidade a Prorrogação do Prazo de Vigência Contratual, contatos a partir de 21 de junho de 2024 e encerrando em 31 de dezembro de 2024, com fundamento no do art. 57, §1º, IV, da Lei nº 8.666/1993. Vander Patrício. Prefeito.Em 18 de junho de 2024. EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 46/2022 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARANA/ES, CNPJ nº 27.104.363/0001-23. CONTRATADA: UTOPIA ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA, CNPJ n°. 36.980.269/0001-29. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para execução dos serviços de revitalização e construção de passeio público, situado na Rua Paschoal Marquez, Centro, Itarana/ES, CEP 29.620-000, conforme projetos, planilhas, memoriais, projeto básico e executivo, normas e especificações técnicas, que forem fornecidos pelo Município de Itarana/ES. AMPARO: TOMADA DE PREÇOS Nº. 002/2022. OBJETO DO ADITIVO: O objeto do presente Aditivo, tem por finalidade a Prorrogação do Prazo de Vigência Contratual, contatos a partir de 11/04/2024 e encerrando em 11/06/2024, com fundamentos nos termos do art. 57, I, da Lei Federal n° 8.666/93. Vander Patrício. Prefeito .Em 18 de Junho de 2024. EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 46/2022 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARANA/ES, CNPJ nº 27.104.363/0001-23. CONTRATADA: UTOPIA ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA, CNPJ n°. 36.980.269/0001-29. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para execução dos serviços de revitalização e construção de passeio público, situado na Rua Paschoal Marquez, Centro, Itarana/ES, CEP 29.620-000, conforme projetos, planilhas, memoriais, projeto básico e executivo, normas e especificações técnicas, que forem fornecidos pelo Município de Itarana/ES. AMPARO: TOMADA DE PREÇOS Nº. 002/2022. OBJETO DO ADITIVO: O objeto do presente Aditivo, tem por finalidade a Prorrogação do Prazo de Vigência Contratual, contatos a partir de 12/06/2024 e encerrando em 09/09/2024, com fundamentos nos termos do art. 57, I, da Lei Federal n° 8.666/93. Em 18 de junho de 2024. Vander Patrício. Prefeito.