DOU 26/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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TOTAL DO PROCESSO LICITATÓRIO: R$ 973.169,99. Objeto: Registro de preço para eventual e futura aquisição de veículos. ID CidadES: 2024.037E0700001.02.0011. Iúna/ES, 12 de junho de 2024. ROMÁRIO BATISTA VIEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATAÍZES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 O Município de Marataízes - ES torna público que às 09:30 horas do dia 11 de julho de 2024, fará a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO N.º 000012/2024, Processo Administrativo N.º 024451/2024, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, ATRAVÉS DE SISTEMA INFORMATIZADO, ENGLOBANDO ADMINISTRAÇÃO, CONTROLE E ABASTECIMENTO, POR MEIO DE REDE CREDENCIADA, em atendimento a SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. O Edital encontra-se disponível no Portal de Compras Públicas - (https://www.portaldecompraspublicas.com.br) e no Portal da Transparência do Município de Marataízes - (https://www.marataizes.es.gov.br/transparencia/licitacao) - ID TCE-ES N.º 2024.044E0700001.02.0006. GEORGE MACEDO VIEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MIMOSO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 O Município de Mimoso do Sul-ES torna público, torna público para conhecimento dos interessados, abertura do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024, do tipo menor preço por item, para aquisição de 01(um) caminhão novo (zero km) com carroceria de madeira, referente ao Convênio n° 918314/2021/MAPA. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO: 10 de julho de 2024. HORÁRIO: 08:01min (horário de Brasília). LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital poderá ser retirado no site: www.mimosodosul.es.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Demais informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected]. Código CidadES Contratações: 2024.047E0700001.01.0002 Mimoso do Sul-ES, 24 de junho de 2024. WAYNE DE MELO PELAES Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 O Município de Mimoso do Sul-ES torna público, torna público para conhecimento dos interessados, abertura do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024, do tipo menor preço, para aquisição de 01(um) caminhão novo (zero km) com carroceria de madeira, referente Transferência Especial ano de 2023 do Ministério da Economia. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO: 11 de julho de 2024. HORÁRIO: 08:01min (horário de Brasília). LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital poderá ser retirado no site: www.mimosodosul.es.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Demais informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected]. Código CidadES Contratações: 2024.047E0700001.01.0003 Mimoso do Sul-ES, 24 de junho de 2024. WAYNE DE MELO PELAES Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO FMS Nº 2/2024 O O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE Município de Mimoso do Sul-ES torna público, torna público para conhecimento dos interessados, abertura do PREG ÃO ELETRÔNICO FMS Nº 002/2024, do tipo menor preço por item, para fornecimento de medicamentos, com certificado da ANVISA, para atender a UAF - Unidade de Assistência Farmacêutica, da Secretaria Municipal de Saúde de Mimoso do Sul-ES. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO: 12 de julho de 2024. HORÁRIO: 08:01min (horário de Brasília). LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital poderá ser retirado no site: www.mimosodosul.es.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Demais informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected]. Código CidadES Contratações: 2024.047E0500002.01.0001 Mimoso do Sul-ES, 24 de junho de 2024. WAYNE DE MELO PELAES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIROS AVISO DE COLETA DE PREÇOS O Fundo Municipal de Assistência Social torna público que solicita coleta de preços para contratação direta por dispensa, nos termos da Lei 14.133/2021, de empresa especializada no fornecimento de Internet Banda Larga, de acordo com as especificações da planilha da publicação de coleta, localizada no sítio eletrônico do Município, sob o endereço: http://www.pinheiros.es.gov.br/transparencia/documento/ver/814/detalhes , na aba: Contratação Direta - Coleta de Preços. Onde se encontram todas as demais especificações. Pinheiros, 25 de junho de 2024. LUCIANA ELLEN PASSOS DE ALMEIDA Sec Mun de Assitência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 - PMSDN Cod Cidades 2024.064E0700001.01.0008 O Município de São Domingos do Norte, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 09/07/2024 às 09h00 min, na plataforma https://www.portaldecompraspublicas.com.br , licitação na modalidade P R EG ÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO POR LOTE. Objeto: Contratação de empresa para executar serviços de fretamento de transporte escolar, para o atendimento dos alunos do Ensino Fundamental, Ensino Médio e EJA 2024 da redes Municipal e Estadual residente na zona rural do município de São Domingos do Norte, pelo tipo menor preço, nele incluídos todos os tributos, encargos, despesas indiretas e benefícios incluindo o fornecimento de veículos convencionais, em perfeita condição de utilização e apresentação, com os equipamentos obrigatórios, devidamente registrados e licenciados abastecidos de combustível com toda a manutenção corretiva e preventiva inclusa, condutores e monitores. Tudo conforme descrição do anexo VIII do edital (itinerário). Processo : no 2804/2024-SEMEC, para atendimento a necessidades da Secretaria Municipal da Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte - PMSDN. O edital deverá ser solicitado através do e-mail [email protected] ou retirados através do site: www.saodomingosdonorte.es.gov.br São Domingos do Norte 25 de junho de 2024. JARDEL PICACIO LOPES CHODACKI Pregoeiro PMSDN PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2024 CONTRATADA: MILÊNIO COMERCIAL DE GÁS LTDA (CNPJ: 25.433.701/0003-07) OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE RECARGA DE GÁS 13KG E 45KG PARA ATENDER A REDE MUNICIPAL DE ENSINO.VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da assinatura da mesma. VALOR TOTAL: R$ 394.800,00. DATA DA ASS.: 12/06/2024. PROCESSO: 008.838/2024. FISCAIS TITULAR E SUPLENTE (respectivamente, GERALDO NEGRIS e ISABEL DOS SANTOS CELESTINO BENTO; MODAL.: PREGÃO ELETRÔNICO N° 006/2024 - CÓDIGO CidadES Contratações: 2024.067E0600007.02.0002. São Mateus/ES,21/06/2024 SIMONE ALVES CASINI. Secretário Munic. de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS/ES torna público que fará realizar licitação na modalidade de "Pregão Eletrônico", tipo "menor preço", através da plataforma Compras Públicas Processo: 29916/2023. Objeto: AQUISIÇÃO DE DIVERSOS EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES (VEÍCULO, AR CONDICIONADO, APARELHO DE SOM, EQUIPAMENTOS MÉDIDOS), PARA ATENDER O PROGRAMA MELHOR EM CASA. Acolhimento de propostas: a partir de 26/06/2024 às 08h30. Abertura da sessão pública: 08/07/2024 às 14h01. O certame será realizado por meio da plataforma Compras Públicas, link de acesso https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, estando o edital disponível na plataforma, no Portal da Transparência, no PNCP e no sítio oficial da PMSM. Contato: [email protected] ID CidadES Contratações: 2024.067E0500001.01.0005 São Mateus/ES, 24 de junho de 2024. RENATA ZANETE Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO 000145/2024 ID: 2024.071E0700001.01.0010 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Vargem Alta. CONTRATADO: NL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA OBJETO: EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NA LOCALIDADE DE SÃO JOÃO VALOR: 240.000,00 conforme proposta de preços. ASSINATURA DO CONTRATO:25 de junho de 2024 PRAZO DE VIGENCIA: 07 (sete) meses PRAZO DE EXECUÇÃO: 04 (quatro) meses DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 00500-170000009999 - OBRAS E INSTALAÇÕES (160100.1545100271.079.44905100000.170000009999) SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, DESENVOLVIMENTO E SERVIÇOS URBANOS. Vargem Alta/ES, 25 de junho de 2024. Elieser Rabello. Prefeito AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15/2024 Prefeitura Municipal de Vargem Alta/ES, através da Equipe de Pregão, torna pública a retificação do Edital do Pregão Eletrônico para Registro de Preço nº 015/2024, em decorrência de impugnação de edital deferido. Portanto a data de abertura passa a ser dia 09/07/2024 às 09:00 horas. Edital disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.vargemalta.es.gov.br, em 25/06/2024. ID CidadES: 2024.071E0700001.02.0013 ERIELE DE LIMA NASCIMENTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 060/2020 Processo Administrativo nº 21317/2019 Pregão Presencial no 001/2020 Contratante: MUNICÍPIO DE VIANA/ES, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDU C AÇ ÃO. Contratada: COOPE SERRANA COOPERATIVA DE TRANSPORTE SUL SERRANA CAPIXABA. Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato de Prestação de Serviços nº. 060/2020, firmado entre as partes, por mais 12 (doze) meses, nos termos previstos em sua Cláusula Terceira, com base no inciso II, art. 57 da Lei nº. 8.666/93. Valor: O valor total do presente instrumento é de R$ 1.676.344,00 (um milhão seiscentos e setenta e seis mil trezentos e quarenta e quatro reais). Vigência: Pelo presente termo aditivo, fica prorrogada a vigência do Contrato a partir de 22 de junho de 2024 por mais 12 (doze) meses. Viana/ES, 21 de junho de 2024. ÂNGELA MERICIA CAVATI. Secretária Municipal de Educação