DOU 26/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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(Importa-Se A Presente Licitação Na Importância Total De R$ 1.600.000,00 (Hum Milhão E Seiscentos Mil Reais), Cuja Despesa Deverá Correr A Conta Das Seguintes Dotações Orçamentárias: A) Obras De Incentivo A Agricultura - Manutenção Da Secretaria Da Agricultura Dotação Orçamentária: 10.05.20.605.1018.1.019 000066 4.4.90.51 R$ 1.500.000,00 Ficha: 181 Fonte: Emenda Parlamentar B) Recurso Próprio Municipal R$ 100.000,00 - Fonte: 100 - Contrapartida Do Município. Publique-Se. Formoso/Go. Em 25 de Junho De 2024. HALISON MACEDO DOS SANTOS OLIVEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁPOLIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 16/2024 Objeto: Termo Aditivo de Retificação do Contrato nº 016/2024, cujo objeto é Recapeamento asfáltico em diversas ruas do Município. Na Cláusula Terceira, o Item 3.1 passa a ter a seguinte redação: Onde se lê: R$ 483.000,00, leia-se: R$ 438.000,00. Contrato de Repasse 943051/2023/MCIDADES. PREFEITURA MUNICIPAL DE INHUMAS AV I S O NOTA TÉCNICA PREGÃO ELETRÔNICO 021/2024 O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE INHUMAS, ESTADO DE GOIÁS, através da Secretaria Municipal de Gestão, torna pública a nota técnica, esclarecendo a divergência na descrição do item entre a plataforma BNC e EDITAL. Os licitantes devem realizar sua proposta de acordo a descrição que consta no Edital e Termo de Referência, do Pregão eletrônico 021/2024. O Edital estará disponível pelo endereço eletrônico www.inhumas.go.gov.br, https://bnc.org.br/, dúvidas pelo e-mail: [email protected]. Inhumas, 24 de junho de 2024. LUCAS SILVA BARBOSA Pregoeiro AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 Processo 2293/2024 O Município de Inhumas - GO torna público a errata referente ao presente Edital para fazer excluir o Projeto Básico, anexo ao edital publicado anteriormente. Nesse contexto, será disponibilizado novo Projeto Básico com as devidas alterações, esse poderá ser acessado pelo link: https://gestaopublica.inhumas.bsit-br.com.br/portal/bidding-transparency.jsf?e= . Por conseguinte, narro que como às alterações presente no novo Projeto Básico, não influenciam na elaboração da proposta, serão mantidas todas as datas do processo, como data de realização da sessão, que será no dia 28/06/2024. Por fim, acrescento que será disponibilizado, junto ao Projeto Básico, o Estudo Técnico Preliminar - ETP. Inhumas, 25 de junho de 2024. GUILHERME PRADO GALDINE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUMBIARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 PROCESSO: 9057/2024 O Município de Itumbiara, Estado de Goiás, torna público a contratação de show pirotécnico, incluindo manuseio, transporte, limpeza e fornecimento de fogos de artifícios sem estampido, a serem realizados em eventos ao lingo do ano, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Turismo. Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL. Conforme especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I neste Edital de Licitação, os quais se encontram à disposição dos interessados nos sites: www.licitanet.com.br e/ou www.itumbiara.go.gov.br, outras informações na sede da Diretoria Geral de Compras, sito a Rua Paranaíba, nº. 117 Centros - Itumbiara-GO, pelo telefax: 64-3433-0419. ABERTURA: Dia 11/07/2024 às 08:00hs; Site: www.licitanet.com.br. Itumbiara-GO, 25 de junho de 2024. TIAGO SALVIANO GOUVÊA PUPULIN Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 PROCESSO: 2138/2024 O Município de Itumbiara, Estado de Goiás, torna público o registro de preços para futura e eventual prestação de serviços gráficos em geral, incluindo adesivos e placas a serem utilizados durante a realização de diversos eventos institucionais realizados pela secretaria municipal de turismo. Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Conforme especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I neste Edital de Licitação, os quais se encontram à disposição dos interessados nos sites: www.licitanet.com.br e/ou www.itumbiara.go.gov.br, outras informações na sede da Diretoria Geral de Compras, sito a Rua Paranaíba, nº. 117 Centros - Itumbiara-GO, pelo telefax: 64-3433-0419. ABERTURA: Dia 11/07/2024 às 09:00hs; Site: www.licitanet.com.br. Itumbiara-GO, 25 de junho de 2024. TIAGO SALVIANO GOUVÊA PUPULIN Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MARZAGÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARMAZENAMENTO, TRANSPORTE E DISPOSIÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS. A licitação foi declarada DESERTA por não ter nenhum participante. Marzagão, 24 de junho de 2024 WENDER RIBEIRO PIMENTEL Gestor do Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE NERÓPOLIS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NERÓPOLIS RESULTADO DE JULGAMENTO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 204/2024 O Município de Nerópolis, através da Secretaria Municipal de Saúde, anuncia a conclusão do certame licitatório na modalidade de Dispensa Eletrônica nº 204/2024 fundamentado no artigo 75, inciso II, da Lei nº. 14.133/21, cujo escopo abrangeu a aquisição de material para processamento de dados (teclado, mouse, switch, fonte e HDSSD) e materiais de informática para atender as demandas do PSE- Programa Saúde na Escola, Vigilância Epidemiológica e Secretaria Municipal de Saúde, conforme quantidades e especificações do termo de referência, A primeira etapa de habilitação e abertura de propostas transcorreu em 25/06/2024, às 08h00min, após decorrido o prazo de três dias úteis, por intermédio do Portal de Compras www.licitacaoeletronica.neropolis.go.gov.br, na modalidade de Tipo Menor Preço por Item, houve insucesso na tentativa de receber novas propostas, configurando-se a frustração da tentativa.Nesse sentido, em conformidade com o disposto no art. 22 da Instrução Normativa SEGES/ME Nº 67, de 8 de julho de 2021, o município recorreu aos orçamentos realizados pelo (a) servidor (a) Fernanda André Farias lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde, detentor (a) da responsabilidade pela veracidade e imparcialidade de todas as ações realizadas neste contesto. Ficando assim como ganhadora a empresa QUANTA COMERCIO E SERVICOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob o número 10.316.141/0001-71, sendo essa apresentada como a menor proposta, a saber: R$ 7.356,00 (sete mil trezentos e cinquenta e seis reais). Nerópolis/GO, 25 de junho de 2024. ÉZIO MATHEUS CARNEIRO DE OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIRINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2024 Reabertura O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUIRINÓPOLIS - FMS, Estado de Goiás, por meio do Agente de Contratação (Pregoeiro) e Equipe de Apoio, tornam público para o conhecimento de todos os interessados que fará realizar a REABERTURA da sessão do Pregão Eletrônico nº 059/2024 no dia 09 de Julho de 2024, às 09h00m, no sítio eletrônico: http://bnc.org.br/, visando a Aquisição de Material de Informática, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Quirinópolis-GO, (Emenda Parlamentar Federal proposta nº 202300010002970 e proposta nº 04752.947000/1230-01), conforme especificações e quantidades estabelecidas no termo de referência, DFD, ETP e demais Documentos anexos, tudo de acordo com o Edital e Anexos do Pregão Eletrônico nº 059/2024. Os interessados poderão obter o Edital nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.quirinopolis.go.gov.br e http://bnc.org.br/. Quirinópolis - GO, 25 de Junho de 2024. MAURO FERNANDO MARTINS FERREIRA BAILAO PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 315/2023; Pregão Eletrônico nº 029/2023; Processo nº 81416/2024; Objeto: Aditivo de prorrogação, reajuste e inclusão de cláusula, referente à contratação de serviço de transporte escolar, por quilômetro rodado com monitor, para alunos, professores e servidores administrativos da rede municipal de ensino da zona urbana, zona rural, distritos, povoados e alunos da rede estadual de ensino residentes na zona rural e urbana do Município de Rio Verde - GO; Valor: R$ 286.580,00 (duzentos e oitenta e seis mil e quinhentos e oitenta reais); Base Legal Lei nº 8.666/93; Partes: Fundo Municipal de Educação e Gyn Transportes e eventos Ltda; Data da Assinatura: 19/06/2024; Data de Vigência: 12 meses, contados a partir de 02 de agosto de 2024; Signatários: Miguel Rodrigues Ribeiro pela contratante e Leandro Soares da Silva pela contratada. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 322/2023; Pregão Eletrônico nº 029/2023; Processo nº 81796/2024; Objeto: Aditivo de prorrogação, reajuste e inclusão de cláusula, referente à contratação de serviço de transporte escolar, por quilômetro rodado com monitor, para alunos, professores e servidores administrativos da rede municipal de ensino da zona urbana, zona rural, distritos, povoados e alunos da rede estadual de ensino residentes na zona rural e urbana do Município de Rio Verde - GO; Valor: R$ 1.225.740,00 (um milhão, duzentos e vinte e cinco mil e setecentos e quarenta reais); Base Legal Lei nº 8.666/93; Partes: Fundo Municipal de Educação e Rio Bonito Transportes Ltda; Data da Assinatura: 20/06/2024; Data de Vigência: 12 meses, contados a partir de 02 de agosto de 2024; Signatários: Miguel Rodrigues Ribeiro pela contratante e Luzeni de Jesus Gonçalves Oliveira pela contratada. 1º Termo Aditivo ao Contrato n.º 183/2019; Pregão Presencial n° 024/2019; Processo n.º 77219/2024; Objeto: Aditivo pela prorrogação, referente à contratação de Instituição Financeira Pública ou Privada para operar os serviços de processamento e gerenciamento de créditos da folha de pagamento dos servidores ativos, inativos e pensionistas abrangendo os admitidos durante a vigência e execução do contrato da Administração Direta e Indireta do Município de Rio Verde - GO, sem ônus financeiro para a Contratante pelo prazo de 60 (sessenta) meses; Base Legal Lei nº 8.666/93 e 10.520/02; Partes: Prefeitura Municipal de Rio Verde e Itaú Unibanco S.A.; Data da Assinatura: 20/06/2024; Data de Vigência: até 31 de dezembro de 2024; Signatários: Paulo Faria do Vale pela contratante e Debora Cristina Loenert Floriano e Leandro Roberto Dominiquini pela contratada. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90037/2024 TIPO: Menor Preço por item Pregão Eletrônico para aquisição de material a ser utilizado na adequação dos medidores e unidades consumidoras irregulares das feiras livres do município, de responsabilidade da secretaria municipal de agricultura, pecuária e abastecimento de Rio Verde-GO, conforme especificações estabelecidas no termo de referência - anexo, do edital. DATA HORÁRIO: 15 de julho de 2024 as 09hr00min. SISTEMA: COMPRASNET - UASG 989571 MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Sala de Licitação situada na Av. Presidente Vargas, n 3215 Vila Maria, CEP: 75.905-900, Rio Verde-GO. Fone: 64- 3602-8021, 3602-8070 em horário de expediente. Rio Verde-Goiás, 24 de junho 2024. PAULO MARTINS DA SILVA Gestor