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Diário Oficial da União · 26/06/2024 · pág. 185

DOU 26/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024062600185 185 Nº 121, quarta-feira, 26 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90041/2024 TIPO: Menor Preço por item Pregão Eletrônico para aquisição de materiais a serem utilizados na readequação da pista do kartódromo de Rio Verde - GO, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência - Anexo, do Edital. DATA HORÁRIO: 10 de julho de 2024 as 09hr00min. SISTEMA: COMPRASNET - UASG 989571 MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Sala de Licitação situada na Av. Presidente Vargas, n 3215 Vila Maria, CEP: 75.905-900, Rio Verde-GO. Fone: 64- 3602-8021, 3602-8070 em horário de expediente. Rio Verde-Goiás, 25 de junho de 2024. TYRONE CÉSAR FURQUIM DE OLIVEIRA Gestor AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 90.004/2024 TIPO: Menor Preço JULGAMENTO: Menor Preço Global Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia civil, mediante o regime de empreitada global para reforma da piscina olímpica do clube Dona Gercina, conforme especificações do termo de referência, projeto, memorial descritivo, planilha estimativa orçamentária, cronograma físico-financeiro e demais documentos anexos ao processo. DATA/HORÁRIO: 16 de julho de 2024 às 09h00min. SISTEMA: COMPRASNET - UASG 989571 MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Sala de Licitação - situada a Av. Presidente Vargas, nº 3215, Vila Maria, CEP: 75905-900, Rio Verde - GO. Fone 64- 3602-8021/8070, em horário de expediente. Rio Verde-Goiás, 25 de junho 2024. FERNANDO CÉZAR PAZOTTI Gestor FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Ata de Registro de Preços nº 107/2023, decorrente do Pregão Eletrônico nº 107/2023: SEGUNDO TERMO ADITIVO para REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO dos ITENS 03, 13, 35, 50, 51 e 67 da empresa DROGAFONTE LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 08.778.201/0001-26, conforme o processo administrativo digital nº 24537/2024. Maiores informações em: www.rioverde.go.gov.br ou no Setor de Licitações do FMS - telefone: (64) 3602-8124, em horário de expediente ou via e-mail: [email protected]. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 680/2024; Adesão à Ata de Registro de Preços nº 281/2023, Pregão Eletrônico 096/2023, da Prefeitura de Aparecida de Goiânia - GO; Processo nº 70436/2024; Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde-GO; Contratada: ABBOTT LABORATÓRIOS DO BRASIL LTDA; Objeto ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 281/2023, PROCESSO 2023.026.389, DA Prefeitura de Aparecida de Goiânia - GO, PARA aquisição de sensor reagente para monitoramento de glicemia intersticial, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde - GO; Valor: R$ 165.048,00 (cento e sessenta e cinco mil e quarenta e oito reais); Data da Assinatura: 25/06/2024; Data de Vigência: 25/06/2024 até 25/06/2025; Fundamentação Legal: termos da lei nº 8.666/93 e lei nº 10.520/2002. AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS O Fundo Municipal de Saúde - FMS de Rio Verde - GO, torna público a Adesão à Ata de Registro de Preços nº 281/2023, Pregão Eletrônico 096/2023, da Prefeitura de Aparecida de Goiânia - GO, COM O OBJETO: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 281/2023 DA PREFEITURA DE APARECIDA DE GOIANIA-GO QUE TEM COMO OBJETO REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE SENSOR REAGENTE PARA MONITORAMENTO DE GLICEMIA INTERSTICIAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO VERDE, Empresa: ABBOTT LABORATORIOS DO BRASIL LTDA, CNPJ sob nº 56.998.701/0034-84, com o valor total de R$ 165.048,00. MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, na Sala de Licitação da Saúde. Fone (64) 3602-8124, em horário de expediente. Rio Verde Goiás, 25 de junho de 2024. DJAN BARBOSA DE FREITAS Gestor do Fundo Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2024 TIPO: Menor Preço por Item Registro de preços para futura aquisição de Aventais Impermeáveis visando atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde - GO. DATA/HORÁRIO: 16 de Julho de 2024 às 09h00, www.licitanet.com.br. MAIS INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br ou Fone: 64-3602-8124, em horário de expediente. Rio Verde - Goiás, 24 de Junho de 2024. GUILHERME GOMES DE CASTRO DA PAZ Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2024 TIPO: Menor Preço por Item Registro de Preço para futura aquisição de EPI'S para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde - GO.. DATA/HORÁRIO: 18 de Julho de 2024 às 09h00, www.licitanet.com.br. MAIS INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br ou Fone: 64-3602-8124, em horário de expediente. Rio Verde - Goiás, 25 de Junho de 2024. ALYRIO CABRAL VIEIRA NETO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 Rerratificado TIPO: Menor Preço por Item Aquisição de Equipamentos (Ressonância) para equipar o Novo Hospital Municipal Universitário de Rio Verde - GO, vinculado ao Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde - GO. DATA/HORÁRIO: 15 de Julho de 2023 às 09h00, www.licitanet.com.br. MAIS INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br ou Fone: 64-3602-8124, em horário de expediente. Rio Verde - Goiás, 25 de Junho de 2024. ALEXANDRE GOMES PEREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA DE GOIÁS AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2024 Processo 2024002412 O GESTOR/ORDENADOR DE DESPESAS, torna público que em 25/06/2024, procedeu a ADJUDICAÇÃO referente a Concorrência Pública nº 003/2024, que teve por objeto a contratação de empresa especializada em serviço de engenharia para a execução da obra denominada "Reforma da Cantina da Escola Alcides Rodrigues da Silva" na Rua 12, entre a Avenida A, Rua 03 e Rua 10, Qd 28 Jardim Oeste no Município de Santa Helena de Goiás-GO", a favor da empresa: AVANTE SERVICE LTDA - CNPJ 37.206.443/0001-43, no valor global de R$50.100,00. ELI MOREIRA DA SILVA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2024 Processo 2024002412 O GESTOR/ORDENADOR DE DESPESAS, torna público que em 25/06/2024, procedeu a HOMOLOGAÇÃO referente a Concorrência Pública nº 003/2024, que teve por objeto a contratação de empresa especializada em serviço de engenharia para a execução da obra denominada "Reforma da Cantina da Escola Alcides Rodrigues da Silva" na Rua 12, entre a Avenida A, Rua 03 e Rua 10, Qd 28 Jardim Oeste no Município de Santa Helena de Goiás-GO", a favor da empresa: AVANTE SERVICE LTDA - CNPJ 37.206.443/0001-43, no valor global de R$50.100,00. ELI MOREIRA DA SILVA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA HELENA DE GOIÁS AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 Processo 2024006956. O Gestor/Ordenador de Despesas, torna público que em 25/06/2024, procedeu a ADJUDICAÇÃO referente a Concorrência Pública nº 001/2024, que teve por objeto a contratação de empresa especializada em serviço de engenharia para a execução da obra denominada "Reforma do CER - Centro Especializado em Reabilitação, situado na Avenida Uirapuru, Qd. 45, Lt. 01 Parque Residencial Isaura no Município de Santa Helena de Goiás- GO", a favor da empresa: IDEAL ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ 00.809.532/0001-74, valor global de R$254.900,00. ELI MOREIRA DA SILVA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 Processo 2024006956. O Gestor/Ordenador de Despesas, torna público que em 25/06/2024, procedeu a HOMOLOGAÇÃO referente a Concorrência Pública nº 001/2024. Objeto: contratação de empresa especializada em serviço de engenharia para a execução da obra denominada "Reforma do CER - Centro Especializado em Reabilitação, situado na Avenida Uirapuru, Qd. 45, Lt. 01 Parque Residencial Isaura no Município de Santa Helena de Goiás-GO", a favor da empresa: IDEAL ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ 00.809.532/0001-74, no valor global de R$254.900,00. ELI MOREIRA DA SILVA ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA DOCE DO MARANHÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 01/2022 DA TOMADA DE PREÇOS N° 001/2022. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA DOCE DO MARANHÃO/MA.CONTRATADA: EMPRESA ENTEC EMPREENDIMENTOS EIRELI, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 19.543790/0001-80.Fundamento Legal: Lei n° 8.666/93 e alterações. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para execução de obras e serviços de engenharia de construção de sistema de abastecimento de água no povoado Cana Brava no município de Água Doce do Maranhão/MA. MODALIDADE: Tomada de Preços. PRAZO DA VIGÊNCIA: A vigência do contrato nº 001 da Tomada de Preços nº 001/2022 fica prorrogado até 20 de setembro de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II da Lei Federal nº. 8.666/93, e suas posteriores alterações. DATA DA ASSINATURA: 10 de abril de 2023. SIGNAT Á R I O S : Thalita e Silva Carvalho Dias, Prefeita Municipal, como Contratante e a empresa ENTEC EMPREENDIMENTOS EIRELI, neste ato representada por seu representante legal, Lukas Leda Aramaki Fernandes, como contratada. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARI AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 - CCLC Termo de Adjudicação da Modalidade Concorrência nº 002/2024 - CCLC - Arari/MA - Proc Adm nº 028/2024. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de recuperação de estradas vicinais na zona rural do município de arari/MA. Empresa vencedora: G A Aguiar Ltda, CNPJ 21.561.449/0001-07. Valor Total: R$ 1.896.825,92 (um milhão oitocentos e noventa e seis mil oitocentos e vinte e cinco reais e noventa e dois centavos). RAIMUNDO FERNANDES PRAZERES FILHO Secretário Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Transporte. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 - CCLC Termo de Homologação da Modalidade Concorrência nº 002/2024 - CCLC - Arari/MA - Proc Adm nº 028/2024. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de recuperação de estradas vicinais na zona rural do município de arari/MA. Empresa vencedora: G A Aguiar Ltda, CNPJ 21.561.449/0001-07. Valor Total: R$ 1.896.825,92 (um milhão oitocentos e noventa e seis mil oitocentos e vinte e cinco reais e noventa e dois centavos). Tipo de Licitação: Menor preço por Lote. Data da Adjudicação pela autoridade Competente: 24/06/2024. RAIMUNDO FERNANDES PRAZERES FILHO Secretário Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Transporte.