DOU 26/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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DAS ALTERAÇÕES CON T R AT U A I S : O Contrato Principal terá sua Cláusula Quinta alterada, passando sua vigência prorrogada por mais 06 (seis) meses, correspondendo ao período de 01/07/2024 a 31/12/2024. O valor do contrato permanecerá o pactuado no aditivo anterior, correspondendo a R$ 483.125,00 (quatrocentos e oitenta e três mil, cento e vinte e cinco reais). D OT AÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: 04.122.0051.2-014 3.3.90.39.00.00 15.452.0005.2-082 3.3.90.39.00.00 18.541.0111.2-077 3.3.90.39.00.00 20.605.0139.2-086 3.3.90.39.00.00 13.392.0401.2-087 3.3.90.39.00.00. FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 24 de junho de 2024. ASSINATURAS: CAMILA FERREIRA COSTA (CONTRATANTE) e IVETE DE OLIVEIRA RIBEIRO ALVES (CONTRATADA). RESENHA DO QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 372/2021 - DMT, referente a PREGÃO ELETRÔNICO N° 17/2021. PARTES: DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO e a empresa FILGUEIRA INDUSTRIA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 19.560.627/0001-25. OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto principal a prorrogação do prazo e o reajuste do valor do contrato de n° 372/2021 - DMT, para atender as necessidades do DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE BALSAS-MA. DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO E REAJUSTE DE VALOR: O Contrato Principal terá sua Cláusula Segunda alterada, passando sua vigência prorrogada para mais 12 (doze) meses, período de 24 de junho de 2024 a 24 de junho de 2025. O valor do contrato será reajustado em 3,74% de acordo com o cálculo do Índice Nacional de Preço ao Consumidor (INPC) acumulado em 12 (doze) meses, conforme CLÁUSULA SEXTA do contrato. O valor atual do contrato é de R$ 2.091.474,02 (dois milhões e noventa e um mil e quatrocentos e setenta e quatro reais e dois centavos). Após o reajuste do valor de 3,74% de acordo com INPC, o valor do contrato passará a ser de R$ 2.169.695,15 (dois milhões e cento e sessenta e nove mil e seiscentos e noventa e cinco reais e quinze centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 26.782.0191.2-091 3.3.90.39.00.00. FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 24 de junho de 2024. ASSINATURAS: JOSÉ RIBAMAR CRUZ SILVA (CONTRATANTE) GUILHERME DE ARAÚJO FILGUEIRA (CONTRATADO). RESENHA DO CONTRATO Nº 544/2024, referente a PREGÃO ELETRÔNICO N° 08/2024. P A R T ES : DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO e a empresa MILENIUM VEÍCULOS E PEÇAS LTDA , inscrita no CNPJ sob o n° 03.035.734/0002-85. OBJETO: 1.1. O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de 01 (um) veículo picape cabine dupla, novo, zero km, para atender as necessidades do Departamento Municipal de Trânsito De Balsas, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. VIGÊNCIA: A contagem do prazo do presente contrato iniciar-se a partir da data de sua assinatura, e terá vigência até 31 de dezembro do corrente ano, em observância aos créditos orçamentários, às necessidades da execução do objeto e aos quantitativos máximos estabelecidos, podendo ser prorrogado, quando possível, nos termos do art. 105, da Lei n.º 14.133/2021. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 119.900,00 (cento e dezenove mil e novecentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 782.0191.2-091. 4.4.90.52.00.00. FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 24 de junho de 2024. ASSINATURAS: JOSÉ RIBAMAR CRUZ SILVA (CONTRATANTE) e EVANDRO STEINDORFER PROENÇA (CONTRATADA). AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024. Concorrência por Menor Preço - 04/2024. Resultado da Adjudicação. Item: 0001 - Prestação de serviços de manutenção e reparos dos prédios públicos da assistência social do município de Balsas/MA - Quantidade: 1 Unidade - Valor Referência: 11.352.567,74. Fornecedor: MT SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA (31.088.159/0001-33); Situação: Adjudicado em: 20/06/2024 - 09:24:00 - Por: CAMILA FERREIRA COSTA; Modelo: própria; Marca/ Fabricante: própria; Quantidade: 1; Valor Total: 8.250.000,00. CAMILA FERREIRA COSTA Autoridade Competente. RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024. A Secretaria Municipal Permanente de Licitação e Contratos torna público o resultado de julgamento da Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção e reparos dos prédios públicos da assistência social do município de Balsas/MA, sob demanda (ordem de serviço), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. Vencedor (es): MT SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA, CNPJ Nº 31.088.159/0001-33, Item(s): 01. Valor Total: R$ 8.250.000,00 (oito milhões duzentos e cinquenta mil reais). Balsas - MA, 24 de junho de 2024 TAIANY SANTOS CARVALHO Agente de Contratação. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024. A Prefeitura Municipal de Balsas Concorrência por Menor Preço-04/2024. Resultado da Homologação. 0001 - Prestação de serviços de manutenção e reparos dos prédios públicos da assistência social do município de Balsas/MA - Quantidade: 1 - Valor de Referência: 11.352.567,74. Fornecedor: MT SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA; Modelo: própria; Quantidade: 1 Unidade; Valor Final: 8.250.000,00; Valor Total: 8.250.000,00; Situação: Homologado em 24/06/2024 14:39:50 Por: CAMILA FERREIRA COSTA. CAMILA FERREIRA COSTA Autoridade Competente. PREFEITURA MUNICIPAL DE COELHO NETO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 A Prefeitura M. de Coelho Neto - MA, por meio da Sec. M. de Saúde, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021, licitação na modalidade Pregão Eletrônico 007/2024., do tipo menor preço, para a Aquisição de materiais odontológicos, para atender as demandas das unidades básicas de saúde e o centro de especialidades odontológicas da Sec. de saúde, por meio de registro de preços, no dia 11/07/2024 às 08:00 horas, através do site https://www.portalde compraspublicas.com.br, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura .Edital : https://www.portaldecompraspublicas.com.br e https://licitacoes. coelhoneto.ma.gov.br/. Esclarecimentos: [email protected]. Coelho Neto - MA, 21 de Junho de 2024. FABIANA QUEIROZ COUTINHO RIBEIRO Secretária Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 11/2024 -CPL/PMC PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 207/2024 OBJETO: Registro de Preços para o fornecimento de oxigênio medicinal. DATA DA ABERTURA: 11/07/2024 às 09h30min, horário de Brasília/DF. Local de Realização: Portal Licita Colinas - www.licitacolinasma.com.br.. Edital e demais informações disponíveis em www.colinas.ma.gov.br e www.licitacolinasma.com.br e www.gov.br/pncp. Colinas (MA), 24 de junho de 2024. JERONIMO CARDOSO ROSA NETO - Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTREITO AVISO DE ADJUDICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 A Chamada Pública tem por objeto aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar rural e do empreendedor familiar rural para alimentação escolar, destinado ao atendimento do programa nacional de alimentação ES CO L A R / P N A E . A Secretária de Educação, do Município de Estreito, Estado do Maranhão, nomeada pela Portaria nº 002/2023, no uso de suas atribuições legais, atendendo o disposto no art.14, da Lei nº 11.947/2009 e na Resolução CD/ FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 (atualizada pela CD/FNDE nº 21, de 16 de novembro de 2021), considerando que, juntamente com sua equipe, cumpriram todas as exigências do procedimento do presente processo administrativo, ADJUDICA os agricultores classificados: WANDERSON ALVES DA COSTA, inscrito no CPF sob o Nº 053.XXX.XXX-XX, vencedor dos alimentos correspondente ao valor global de R$ 18.387,30 (Dezoito Mil Trezentos Oitenta e Sete Reais e Trinta Centavos). CLEUCIANE SILVA DOS SANTOS, inscrita no CPF sob o Nº 015.XXX.XXX-XX, vencedor dos alimentos correspondente ao valor global de R$ 39.991,45 (Trinta e Nove Mil e Novecentos e Noventa e Um Reais e Quarenta e Cinco Centavos). ELDINEI PAIXÃO DE NAZARÉ, inscrito no CPF sob o Nº 257.XXX.XXX-XX, vencedor dos alimentos correspondente ao valor global de R$ 16.443,24 (Dezesseis Mil Quatrocentos e Quarenta e Três Reais e Vinte e Quatro Centavos). JOÃO LOPES DE SOUSA, inscrito no CPF sob o Nº 199.XXX.XXX-XX, vencedora dos alimentos correspondente ao valor global de R$ 25.849,84 (Vinte e Cinco Mil Oitocentos e Quarenta e Nove Reais e Oitenta e Quatro Centavos). SAMUEL SOARES PEREIRA, inscrito no CPF sob o Nº 083.XXX.XXX-XX, vencedor dos alimentos correspondente ao valor global de R$ 21.552,73 (Vinte e Um Mil Quinhentos e Cinquenta e Dois Reais e Setenta e Três Centavos). FRANCISNALDO SOUSA ZALOTTI, inscrito no CPF sob o Nº 304.XXX.XXX-XX, vencedor dos alimentos correspondente ao valor global de R$ 18.427,30 (Dezoito Mil Quatrocentos e Vinte e Sete Reais e Trinta Centavos). RENÊ MARINHO SILVA, inscrito no CPF sob o Nº 058.XXX.XXX-XX, vencedor dos alimentos correspondente ao valor global de R$ 20.971,68 (Vinte Mil Novecentos e Setenta e Um Reais e Sessenta e Oito Centavos). MARIZETE DE OLIVEIRA COSTA, inscrita no CPF sob o Nº 855.XXX.XXX-XX, vencedor dos alimentos correspondente ao valor global de R$ 10.504,36 (Dez Mil Quinhentos e Quatro Reais e Trinta e Seis Centavos). SOLANGE PEREIRA SILVA, inscrita no CPF sob o Nº 650.XXX.XXX-15, vencedor dos alimentos correspondente ao valor global de R$ 18.387,30 (Dezoito Mil Trezentos e Oitenta e Sete Reais Trinta Centavos). MOISÉS ALVES DA COSTA, inscrito no CPF sob o Nº 031.XXX.XXX-57, vencedor dos alimentos correspondente ao valor global de R$ 32.986,81 (Trinta e Dois Mil Novecentos e Oitenta e Seis Reais e Oitenta e Um Centavos). HERMES DE OLIVEIRA DA COSTA, inscrito no CPF sob o Nº 049.XXX.XXX-XXX, vencedor dos alimentos correspondente ao valor global de R$ 17.833,30 (Dezessete Mil Oitocentos e Trinta e Três Reais e Trinta Centavos). JEOVANE PEREIRA DE MIRANDA, inscrito no CPF sob o Nº 701.XXX.XXX-XX, vencedor dos alimentos correspondente ao valor global de R$ 29.041,08 (Vinte e Nove Mil e Quarenta e Um Reais e Oito Centavos). JOSÉ DOS SANTOS FERREIRA SOARES, inscrito no CPF sob o Nº 668.XXX.XXX-XX, vencedor dos alimentos correspondente ao valor global de R$ 34.646,66 (Trinta e Quatro Mil Seiscentos e Quarenta e Seis Reais e Sessenta e Seis Centavos). WALISON PEREIRA SILVA, inscrito no CPF sob o Nº 601.XXX.XXX-40, vencedor dos alimentos correspondente ao valor global de R$ 18.387,30 (Dezoito Mil Trezentos e Oitenta e Sete Reais e Trinta Centavos). ANTÔNIO CÂNDIDO DA SILVA, inscrito no CPF sob o Nº 237.XXX.XXX-00, vencedora dos alimentos correspondente ao valor global de R$ 35.591,00 (Trinta e Cinco Mil Quinhentos e Noventa e Um Reais). ERIVELTON PEREIRA SILVA, inscrito no CPF sob o Nº 804.XXX.XXX-53, vencedora dos alimentos correspondente ao valor global de R$ 17.833,30 (Dezessete Mil Oitocentos e Trinta e Três Reais e Trinta Centavos). FRANCISCO DAS CHAGAS DA COSTA SANTOS, inscrito no CPF sob o Nº 810.XXX.XXX-68, vencedora dos alimentos correspondente ao valor global de R$ 23.509,06 (Vinte e Três Mil Quinhentos e Nove Reais e Seis Centavos). JOÃO LUZIMAR PAIXÃO DE NAZARÉ, inscrito no CPF sob o Nº 168.XXX.XXX-00, vencedor dos alimentos correspondente ao valor global de R$ 30.683,30 (Trinta Mil Seiscentos e Oitenta e Três Reais e Trinta Centavos). JONATHAN MIRARNDA DE NAZARÉ, inscrito no CPF sob o Nº 615.XXX.XXX-XX, vencedor dos alimentos correspondente ao valor global de R$ 28.320,32 (Vinte e Oito Mil Trezentos e Vinte Reais e Trinta e Dois Centavos). YARA PEREIRA DE ARAÚJO, inscrita no CPF sob o Nº 025.XXX.XXX-XX, vencedor dos alimentos correspondente ao valor global de R$ 21.636,33 (Vinte e Um Mil Seiscentos e Trinta e Seis Mil e Trinta e Três Centavos). JOSÉ ALVES DE SOUSA, inscrito no CPF sob o Nº 523.XXX.XXX-XX, vencedor dos alimentos correspondente ao valor global de R$ 22.953,77 (Vinte e Dois Mil Novecentos e Cinquenta e Três Reais e Setenta e Sete Centavos). ANTÔNIO CÂNDIDO DA SILVA FILHO, inscrito no CPF sob o Nº 650.XXX.XXX-72, vencedor dos alimentos correspondente ao valor global de R$ 35.467,00 (Trinta e Cinco Mil Quatrocentos e Sessenta e Sete Reais). RITA DE CÁSSIA CARVALHO DE SOUSA, inscrita no CPF sob o Nº 602.XXX.XXX-37, vencedor dos alimentos correspondente ao valor global de R$ 8.940,68 (Oito Mil Novecentos e Quarenta Reais e Sessenta e Oito Centavos). SILVANO DE SOUSA SILVA, inscrito no CPF sob o Nº 657.XXX.XXX-34, vencedor dos alimentos correspondente ao valor global de R$ 8.899,68 (Oito Mil Oitocentos e Noventa e Nove Reais e Sessenta e Oito Centavos). KAUANDERSON TEIXEIRA SOARES, inscrito no CPF sob o Nº 625.XXX.XXX-61, vencedor dos alimentos correspondente ao valor global de R$ 34.646,66 (Trinta e Quatro Mil Seiscentos e Quarenta e Seis Reais e Sessenta e Seis Centavos). DEUSIMAR FERREIRA SOARES, inscrito no CPF sob o Nº 780.XXX.XXX-91, vencedor dos alimentos correspondente ao valor global de R$ 38.261,45 (Trinta e Oito Mil Duzentos e Sessenta e Um Reais e Quarenta e Cinco Centavos). JOSÉ NEYDE NEVES DA MOTA, inscrito no CPF sob o Nº 042.XXX.XXX-73, vencedor dos alimentos correspondente ao valor global de R$ 26.437,16 (Vinte e Seis Mil Quatrocentos e Trinta e Sete Reais e Dezesseis Centavos). Gabinete da Secretaria Municipal de Educação, da Prefeitura Municipal de Estreito-MA, aos 07 dias do mês de maio de 2024. FRANCISCA LIMA BARROS