DOU 26/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. VALOR: O valor total a ser pago pela execução dos serviços será de R$ 1.134.000,00 (um milhão cento e trinta e quatro mil reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será de 12 (doze) meses, contados da data de assinatura do contrato, nos termos da Lei n° 14.133/2021. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária. ORGÃO: 02 - Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 20.01 - Secretaria Municipal de Administração, Obras, Planejamento e Finanças; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 15.451.0162.1.036 - Construção, recuperação e melhoria de estradas vicinais; CLASSIFICAÇÃO ECO N Ô M I C A : 4.4.90.51.00 - Obras e instalações; FONTE DE RECURSO: 17000000000 - Outros Convênios da União. SIGNATÁRIOS: Secretaria Municipal de Administração, Obras, Planejamento e Finanças, Sra. Pâmara da Silva Rolim, nomeada pela Portaria n° 76/2021, de 16 de junho de 2021, publicada no Diário Oficial do Município de Lago dos Rodrigues/MA de 16 de junho de 2021, pela Contratante e o Sr. Anderson do Nascimento Gomes, Administrador, conforme atos constitutivos da empresa ou procuração apresentada nos autos, pela contratada, data da assinatura, 25 de junho de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRINZAL AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 7/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRINZAL/MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS, torna público aos interessados que no dia 12 de julho de 2024 às 08:30 (oito horas e trinta minutos), realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, tendo por objeto o registro de preços para eventual e futura contratação de empresa para fornecimento de materiais de expediente, destinados à atender as necessidades das secretarias municipais e aos fundos do município de MIRINZAL/MA. O edital encontra-se a disposição dos interessados onde poderão ser consultados e retirados gratuitamente, na sala da COMISSÃO DE LI C I T AÇ ÃO, situada na AVENIDA PEDRO ALMEIDA JUNIOR, Nº 466, CENTRO - CEP: 65.265-000, das 08:00 às 12:00h, ou disponíveis para download gratuitamente no site na seguinte página WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR, NO SITE DO SINC-CONTRATA E NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO: https://transparencia.mirinzal.ma.gov.br. MAIS informações complementares, diretamente no setor da COMISSÃO DE CONTRATAÇ ÃO. BASE LEGAL: LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, DECRETO MUNICIPAL Nº 63/2023, e demais legislação correlata, conforme ART. 187 DA LEI Nº 14.133/21, LEI COMPLEMENTAR N° 123/2006, com redação dada pela lei complementar N° 147/2014) e suas alterações e demais normas constantes no edital. mais informações: E-MAIL: C P L . M I R I N Z A L @ G M A I L . CO M PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 8/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRINZAL/MA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS, torna público aos interessados que no dia 12 de julho de 2024 às 10:30 (dez horas e trinta minutos), realizará licitação na modalidade pregão eletrônico, tipo menor preço por item, tendo por objeto o registro de preços para eventual e futura contratação de empresa para fornecimento de materiais de limpeza, higienização, copa e cozinha, destinados à atender as necessidades das secretarias municipais e aos fundos do município de MIRINZAL/MA. O edital encontra-se a disposição dos interessados onde poderão ser consultados e retirados gratuitamente, na sala da COMISSÃO DE LICITAÇÃO, situada na AVENIDA PEDRO ALMEIDA JUNIOR, Nº 466, CENTRO - CEP: 65.265-000, DAS 08:00 ÀS 12:00H, ou disponíveis para download gratuitamente no site na seguinte página www.portaldecompraspublicas.com.br, no site do SI N C - CO N T R AT A e no PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO: https://transparencia.mirinzal.ma.gov.br. mais informações complementares, diretamente no setor da comissão de contratação. BASE LEGAL: LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, DECRETO MUNICIPAL Nº 63/2023, E DEMAIS LEGISLAÇÃO CORRELATA, CONFORME ART. 187 DA LEI Nº 14.133/21, LEI COMPLEMENTAR N° 123/2006, com redação dada pela LEI COMPLEMENTAR N° 147/2014) e suas alterações e demais normas constantes no edital. mais informações: E- MAIL: [email protected] CLAUDIO SANTOS ALMEIDA SEcretário Municipal de Planejamento e Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE PENALVA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 16/2024. A Prefeitura Municipal de Penalva/MA torna público que realizará no dia 09/07/2024, às 09:00h (horário de Brasília), o Pregão Eletrônico n° 16/2024, cujo objeto é o registro de preços para aquisição de material elétrico para rede de iluminação pública. O edital encontra-se a disposição no endereço eletrônico: https://portaldecompras.penalva.ma.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações pelo e-mail: [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO N° 17/2024. A Prefeitura Municipal de Penalva/MA torna público que realizará no dia 11/07/2024, às 09:00h (horário de Brasília), o Pregão Eletrônico n° 17/2024, cujo objeto é o registro de preços para contratação de pessoa jurídica para perfuração de poços. O edital encontra-se a disposição no endereço eletrônico: https://portaldecompras.penalva.ma.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações pelo e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO N° 18/2024. A Prefeitura Municipal de Penalva/MA torna público que realizará no dia 11/07/2024, às 11:00h (horário de Brasília), o Pregão Eletrônico n° 18/2024, cujo objeto é o registro de preços para prestação de serviços funerários. O edital encontra-se a disposição no endereço eletrônico: https://portaldecompras.penalva.ma.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações pelo e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO N° 19/2024. A Prefeitura Municipal de Penalva/MA torna público que realizará no dia 11/07/2024, às 14:00h (horário de Brasília), o Pregão Eletrônico n° 19/2024, cujo objeto é o registro de preços para fornecimento de refeição preparada. O edital encontra-se a disposição no endereço eletrônico: https://portaldecompras.penalva.ma.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações pelo e-mail: [email protected]. Penalva/MA, 21 de junho de 2024 NILZIRAN NUNES PINTO Pregoeira.Quebra PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE MÉDICI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024. A Prefeitura Municipal de Presidente Médici - MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Concorrência - Eletrônica, do tipo Menor Preço Global, objetivando Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de manutenção de estradas vicinais no Município de Presidente Médici/MA. A sessão será realizada através do Portal Licita Presidente Médici, pelo endereço eletrônico www.licitapresidentemedicima.com.br, com data de abertura agendada para 10 de Julho de 2024 às 09:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.presidentemedici.ma.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Licita Presidente Médici, www.licitapresidentemedicima.com.br e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Presidente Médici - MA, 21 de Junho de 2024 EDVANE RUBEM TEODORO Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 91/2024 - PMR-MA.PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024-PMR-MA . A Prefeitura Municipal de Rosário -MA, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 06/2024 - PMR-MA, do tipo Menor Preço por Item, objetivando a contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais permanentes e utensílios (colchonete infantil, bebedouro industrial, aparelho de ar condicionado, caixa de som amplificada , kit do professor - projetor, tripé e bolsa, equipamento de informática, TV LCD , Tapete Eva, Brinquedoteca composta por mobília e brinquedos) para atender as necessidades da C.E.I Vilma Costa Coelho, de interesse da Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rosário, em sessão pública eletrônica a partir das 09:00 horas (horário de Brasília-DF) do dia 09/07/2024 que será conduzido pelo seu Pregoeiro, através do Portal de Compras da Prefeitura de Rosário, disponível em www.portaldecompraspublicas.com.br, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014, Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no Portal de Compras da Prefeitura de Rosário, em www.portaldecompraspublicas.com.br, e site da Prefeitura Municipal de Rosário/MA https://www.rosario.ma.gov.br/ Rosário - MA, 21 de junho de 2024 MOISES NASCIMENTO CASTRO FILHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS EXTRATO DE CONTRATO Nº 183/2024 CONCORRÊNCIA Nº 1/2024; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3079/2023; PARTES: O Município de Santa Inês- MA, por intermédio do GABINETE DO PREFEITO, com sede na Avenida Luís Muniz 1005, Centro, Santa Inês- MA, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 06.198.949/0001-24, neste ato representada pela Chefe de Gabinete Sra. LÍGIA DE CÁSSIA SOUSA DE ARAÚJO, e a empresa KLAUS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 07.564.580/0001-99, Endereço: Rua da CAEMA, Nº 25, Bairro Altos Do Calhau/Vila Conceição, CEP: 65.071-710, SÃO LUÍS/MA, neste ato representado pelo Sr. FR A N C I S CO JESSELINO ARAGÃO COSTA. OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA Pavimentação de vias públicas na zona rural do Município de Santa Inês - MA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável e suas alterações posteriores; VALOR: R$ 3.583.103,36 (três milhões quinhentos e oitenta e três mil cento e três reais e trinta e seis centavos). VIGÊNCIA: Este contrato terá vigência de 120(cento e vinte) dias, contando a partir da assinatura do contrato. DOTAÇÃO: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 02. PODER EXECUTIVO 02.08 SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO 15.122.0012 Modernização e Melhoramento da Infraestrutura 15.122.0012.1049.0000 Construção, Reforma e/ou Ampliação 3.3.90.39 Outros Serviços de terceiros - Pessoa Jurídica 4.4.90.51 Obras e Instalações. Pela contratante assina a Sra. LÍGIA DE CÁSSIA SOUSA DE ARAÚJO, pela contratada assina o Sr. FRANCISCO JESSELINO ARAGÃO COSTA , Santa Inês - MA, 20 de junho de 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DOS LOPES EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240607 a)Processo Administrativo n.º 232404-0001; b)Espécie: Contrato n.º 20240607. Firmado em 19 de junho de 2024 entre a Prefeitura Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Urbanismo, CNPJ n.º 06.172.720/0001-10 e a empresa CONSTRUTORA CARDOSO LTDA, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 03.785.719/0001-73. c)Objeto: contratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia do tipo recuperação de estradas vicinais no município de Santo Antônio dos Lopes- MA, de acordo com Contrato de Repasse - SINCONV sob o n° 948401/2023, celebrado entre a o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de Santo Antônio dos Lopes/MA, de interesse da Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Urbanismo deste município, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. d)Fundamento Legal: Lei Federal n.º Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislações aplicáveis, Modalidade: Concorrência eletrônica n.º 002/2024. e)Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura. f)Valor Total: R$ 4.734.457,13 (Quatro milhões, setecentos e trinta e quatro mil, quatrocentos e cinquenta e sete reais e treze centavos). g)Dotação Orçamentária: Órgão: 07-Sec. Mun de Obras, Habitação e Urbanismo; Unidade Orçamentária:07.01- Sec. Mun de Obras, Habitação e Urbanismo; Função: 26-Transporte; Subfunção: 782- Transporte Rodoviário; Programa: 0331 - Gestão de Política de Planej. E Estruturação Municipal; Projeto Atividade: 1.038 Constr. Recup. De Estradas Vicinais, Pontes e Bueiros; Classificação Econômica: 3.3.90.39.00- outros serviços terc. Pessoa jurídica; Fonte de recursos: 1500000000 - Recursos não vinculados de impostos, 1700000000 - Outros Convênios da União. h)Signatários: pela Contratante, Manoel de Sousa Lima e Emanuel Lima de Oliveira, e pela Contratada, Lailson Fernandes Cardoso.