DOU 26/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Site para realização do Pregão: www.licitanet.com.br. Poderão participar deste Pregão os interessados que militem no ramo pertinente ao objeto desta licitação e as empresas definidas como Microempresas (ME), Empresas de Pequeno Porte (EPP) e equiparadas, especializadas no ramo, que comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital, para a execução de seus objetivos. Meios de disponibilização do edital: no site do LICITANET (www.licitanet.com.br), Portal da Transparência (https://www.saojoaodocaru.ma.gov.br/portal/index.php/transparencia), PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br Maiores informações poderão ser obtidas nos dias de expediente das 08:00 às 12:00 horas, no Setor de Licitação do Município ou ainda através do e-mail: [email protected]. São João do Carú/MA, 20 de junho de 2024. JORDANA DA SILVA NASCIMENTO Secretária Municipal de Educação. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 - SRP 011/2024 O Município de São João do Carú/MA, por meio da Secretaria Municipal de Administração Geral e Finanças, realizará Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, com Modo de disputa Aberto, do Tipo Menor Preço por Lote, regida pela Lei nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº 100/2023. Objeto: contratação de empresa para confecção e serviços de malharia, para atender as necessidades das secretarias do município de São João do Carú/MA. Data e horário do início da disputa: 10/07/2024, às 15:00 horas. Site para realização do Pregão: www.licitanet.com.br. Poderão participar deste Pregão os interessados que militem no ramo pertinente ao objeto desta licitação e as empresas definidas como Microempresas (ME), Empresas de Pequeno Porte (EPP) e equiparadas, especializadas no ramo, que comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital, para a execução de seus objetivos. Meios de disponibilização do edital: no site do Licitanet: (www.licitanet.com.br), Portal da Transparência: (https://www.saojoaodocaru.ma.gov.br/portal/index. php/transparencia), PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br. Maiores informações poderão ser obtidas nos dias de expediente das 08:00 às 12:00 horas, no Setor de Licitação do Município ou ainda através do e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 - SRP 012/2024 O Município de São João do Carú/MA, por meio da Secretaria Municipal de Administração Geral e Finanças, realizará Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, com Modo de disputa Aberto, do Tipo Maior Desconto, regida pela Lei nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº 100/2023. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de combustíveis (gasolina comum e diesel), de forma parcelada, para abastecimento da frota de veículos oficiais e locados para o municipio de São João do Carú/MA. Data e horário do início da disputa: 10/07/2024, às 10:00 horas. Site para realização do Pregão: www.licitanet.com.br. Poderão participar deste Pregão os interessados que militem no ramo pertinente ao objeto desta licitação e as empresas definidas como Microempresas (ME), Empresas de Pequeno Porte (EPP) e equiparadas, especializadas no ramo, que comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital, para a execução de seus objetivos. Meios de disponibilização do edital: no site do Licitanet: (www.licitanet.com.br), Portal da Transparência: (https://www.saojoaodocaru.ma.gov.br/portal/index.php/transparencia), PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br. Maiores informações poderão ser obtidas nos dias de expediente das 08:00 às 12:00 horas, no Setor de Licitação do Município ou ainda através do e-mail: [email protected]. São João do Carú/MA, 20 de junho de 2024. ANTÔNIO RONALDO CARDOSO DOS SANTOS Secretário Municipal de Administração Geral e Finanças. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIS GONZAGA DO MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 875/2024 ORGÃO REALIZADOR: Município de São Luís Gonzaga do Maranhão, por intermédio do seu Pregoeiro, instituído pela portaria Nº 002/2024 de 04 de Janeiro de 2024. BASE LEGAL: Lei 14.133/2021, Lei Complementar nº. 123/2006, Lei Complementar nº. 147/2014, Decreto Municipal nº: 012/2023 e alterações posteriores. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de equipamento e material permanente para atender a necessidade da unidade básica de saúde, conforme proposta nº 11462572000123019/2023, firmada entre o Ministério da Saúde e o município de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA. TIPO: MENOR PREÇO POE ITEM. ORGÃO SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Saúde. LOCAL/SITE: https://www.licitanet.com.br/. DATA: 10/07/2024. HORÁRIO: 11h:00min (onze horas) EDITAL: O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 12h00min, onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente no endereço acima mencionado ou via e-mail: [email protected], no portal da transparência www.saoluisgonzaga.ma.gov.br. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço. São Luís Gonzaga do Maranhão - MA, 17 de Junho de 2024 LIGIA MARIA DA SILVA Pregoeira. PREFEITURA MUNICIPAL DE SUCUPIRA DO NORTE AVISOS DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2/2024 - SPR Termo de Adjudicação da Concorrência Eletrônica N° 2/2024 - SPR. Processo N° 260202/2024. Após análise da documentação apresentada e julgados todos os recursos referentes ao presente processo, adjudico como vencedora a empresa: Cristal Serviços e Construtora Ltda, CPNJ 21.185.927/0001-13. Objetivo de implantação de Pavimentação Asfáltica em vias do Município de Sucupira do Norte/MA. Valor Total: R$ 4.659.369,25 (quatro milhões e seiscentos e cinquenta e nove mil e trezentos e sessenta e nove reais e cinco centavos). Processo Licitatório Adjudicado no uso das atribuições legais, em cumprimento ao regime estabelecido pela Lei n° 14.133, de 01/04/2021. Data: 26/03/2024. João Rocha Santos, Secretário Municipal de Administração. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2/2024 - SPR Termo de Adjudicação da Concorrência Eletrônica N° 3/2024 - SPR. Processo N° 230403/2024. Após análise da documentação apresentada e julgados todos os recursos referentes ao presente processo, adjudico como vencedora a empresa: Cristal Serviços e Construtora Ltda, CPNJ 21.185.927/0001-13. Objeto: Implantação de Pavimentação Asfáltica em vias do Município de Sucupira do Norte/MA. Valor Adjudicado: R$ 4.562.494,68. Processo Licitatório Adjudicado no uso das atribuições legais, em cumprimento ao regime estabelecido pela Lei n° 14.133, de 01/04/2021. Data: 20/05/2024. JOÃO ROCHA SANTOS Secretário Municipal de Administração. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 - SRP. Processo Administrativo nº 180619/2024 A Prefeitura Municipal de Sucupira do Norte/MA, através de seu Pregoeiro, realizará licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, do tipo Menor Preço Por Item, para Registro de Preços, objetivando a contratação de empresa para o futuro e eventual fornecimento de combustíveis diversos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde em conformidade com o Termo de Referência disposto no edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01/04/2021, Decreto Municipal nº 002/2024 e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital à realizar-se às 09:00 horas do dia 11/07/2024. A sessão pública de julgamento será realizada eletronicamente no site https://www.sucupiradonortema.com.br/, no dia e horário marcados. O Edital está disponibilizado no Portal: https://www.sucupiradonorte.ma.gov.br/portal/index.php/ transparencia, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br e também poderá ser consultado e obtidos na sala da Comissão Permanente de Contração, sito à Rua Hilderico Rufino Guimarães, nº 111, Centro, Sucupira do Norte/MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 13:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do e-mail: [email protected]. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail citados e ainda pelo telefone: +55 99 99177-2693. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 - SRP Processo Administrativo nº 180620/2024 A Prefeitura Municipal de Sucupira do Norte/MA, através de seu Pregoeiro, realizará licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, do tipo Menor Preço Por Item, para Registro de Preços, objetivando a contratação de empresa para o futuro e eventual fornecimento de combustíveis diversos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração em conformidade com o Termo de Referência disposto no edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01/04/2021, Decreto Municipal nº 002/2024 e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital à realizar-se às 11:00 horas do dia 11/07/2024. A sessão pública de julgamento será realizada eletronicamente no site https://www.sucupiradonortema.com.br/, no dia e horário marcados. O Edital está disponibilizado no Portal: https://www.sucupiradonorte.ma.gov.br/portal/index. php/transparencia, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br e também poderá ser consultado e obtidos na sala da Comissão Permanente de Contração, sito à Rua Hilderico Rufino Guimarães, nº 111, Centro, Sucupira do Norte/MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 13:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do e-mail: [email protected]. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail citados e ainda pelo telefone: +55 99 99177-2693. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 - SRP Processo Administrativo nº 180621/2024 A Prefeitura Municipal de Sucupira do Norte/MA, através de seu Pregoeiro, realizará licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, do tipo Menor Preço Por Item, para Registro de Preços, objetivando a contratação de empresa para a futura e eventual prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva na frota de veículos e máquinas da Secretaria de Infraestrutura em conformidade com o Termo de Referência disposto no edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01/04/2021, Decreto Municipal nº 002/2024 e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital à realizar-se às 14:00 horas do dia 11/07/2024. A sessão pública de julgamento será realizada eletronicamente no site https://www.sucupiradonortema.com.br/, no dia e horário marcados. O Edital está disponibilizado no Portal: https://www.sucupiradonorte.ma.gov.br/ portal/index.php/transparencia, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br e também poderá ser consultado e obtidos na sala da Comissão Permanente de Contração, sito à Rua Hilderico Rufino Guimarães, nº 111, Centro, Sucupira do Norte/MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 13:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do e-mail: [email protected]. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail citados e ainda pelo telefone: +55 99 99177-2693. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 - SRP Processo Administrativo nº 180622/2024 A Prefeitura Municipal de Sucupira do Norte/MA, através de seu Pregoeiro, realizará licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, do tipo Menor Preço Por Item, para Registro de Preços, objetivando a contratação de empresa para a futura e eventual aquisição de consultório odontológico para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde em conformidade com o Termo de Referência disposto no edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01/04/2021, Decreto Municipal nº 002/2024 e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital à realizar-se às 16:00 horas do dia 11/07/2024. A sessão pública de julgamento será realizada eletronicamente no site https://www.sucupiradonortema.com.br/, no dia e horário marcados. O Edital está disponibilizado no Portal: https://www.sucupiradonorte.ma.gov.br/ portal/index.php/ transparencia, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br e também poderá ser consultado e obtidos na sala da Comissão Permanente de Contração, sito à Rua Hilderico Rufino Guimarães, nº 111, Centro, Sucupira do Norte/MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 13:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do e-mail: [email protected]. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail citados e ainda pelo telefone: +55 99 99177-2693. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 - SRP Processo Administrativo nº 180623/2024 A Prefeitura Municipal de Sucupira do Norte/MA, através de seu Pregoeiro, realizará licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, do tipo Menor Preço Por Item, para Registro de Preços, objetivando a contratação de empresa para a futura e eventual prestação de serviços de consertos, reparos, reformas e recuperação de móveis, mesas, cadeiras, estantes entre outros da mesma natureza para atender as necessidades das Secretarias Municipais em conformidade com o Termo de Referência disposto no edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01/04/2021, Decreto Municipal nº 002/2024 e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital à realizar-se às 10:00 horas do dia 12/07/2024. A sessão pública de julgamento será realizada eletronicamente no site https://www.sucupiradonortema.com.br/, no dia e horário marcados. O Edital está disponibilizado no Portal: https://www.sucupiradonorte.ma.gov.br/portal/index. php/transparencia, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br e também poderá ser consultado e obtidos na sala da Comissão Permanente de Contração, sito à Rua Hilderico Rufino Guimarães, nº 111, Centro, Sucupira do Norte/MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 13:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do e-mail: [email protected]. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail citados e ainda pelo telefone: +55 99 99177-2693. Sucupira do Norte (MA), 24 de junho de 2024. GUILHERME COSTA CAMPOS Pregoeiro.