DOU 26/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Antônio Borba Lima- Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORINO FREIRE AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 6/2024 - CPL Processo Administrativo Nº 59/2024 A Prefeitura Municipal de Vitorino Freire - MA, localizada na Av. Wilson Branco, S/N, Centro, Vitorino Freire - MA, CEP 65320-000, CNPJ: 46.611.856/001-80, comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade Dispensa Eletrônica nº 06/2024 no dia 03/07/2024 às 08h00, horário de Brasília, no site www.licitacaovitorinofreire.com.br, objetivando a Contratação De Consultoria Especializada Para Realização Do Diagnóstico Situacional, Avaliação De Maturidade Digital E Elaboração Do Plano De Ação Para O Programa Sus Digital, conforme quantidades e especificações contidas no Termo de Referência, Anexo I do edital. O Edital pode ser consultado na sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Vitorino Freire - MA, situada à Av. Wilson Branco, S/N, Centro, Vitorino Freire - MA, de segunda a sexta (exceto feriados), no horário das 08:00hs às 12:00hs, onde poderá ser consultado ou obtido gratuitamente por meio digital, bem como pela internet, através do nosso endereço eletrônico (https://transparencia.vitorinofreire.ma.gov.br), Portal Nacional de Compras Públicas (www.gov.br/pncp/pt-br), e www.licitacaovitorinofreire.com.br. Vitorino Freire - MA, 25 de junho de 2024 VANDERLEY VIEIRA SOARES Agente De Contratação ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 Processo Adm: Nº 644/2024 Objeto: Registro de Preços para aquisição de leite enteral para atender as necessidades da secretaria municipal e Assistência e Desenvolvimento Social de Alto Araguaia-MT e das Creches Municipais. - Licitação Com A Maioria Dos Itens Exclusivos Para Micro Empresa E Empresa De Pequeno Porte. Empresas vencedoras valor total: R$ 628.989,50 (seiscentos e vinte e oito mil e novecentos e oitenta e nove reais e cinquenta centavos): Esfigmed Comercial Hospitalar Ltda (27455068000111) com o lote: 19 no valor total de R$ 107.300,00 (cento e sete mil e trezentos reais). Nutricenter - Distribuidora De Produtos Nutricionais E Hospitalares Ltda - Me (06372763000140) com os lotes: 2, 8, 13, 14, 15, 16 e 17 no valor total de R$ 92.895,00 (noventa e dois mil e oitocentos e noventa e cinco reais). Cba Farma Industria E Comercio De Produtos Farmceuticos Ltda (07944844000130) com os lotes: 3, 9, 10, 11 e 12 no valor total de R$ 374.650,00 (trezentos e setenta e quatro mil e seiscentos e cinquenta reais). Guio Nutrição Especializada (35559172000184) com os lotes: 1, 4, 5, 6, 7 e 21 no valor total de R$ 54.144,50 (cinquenta e quatro mil e cento e quarenta e quatro reais e cinquenta centavos). Itens desertos: 18 e 20 Alto Araguaia - Mt, 14 de junho de 2024 LEIDIANE PEREIRA FARIAS Pregoeira AVISO DE RETIFICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 Processo Adm: Nº 1479/2024 Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Materiais e Kits Laboratoriais e Contratação de Empresa em Regime de Comodato de Equipamento Com Fornecimento de Reagente e Insumos Para Atender Ao Laboratório Municipal de Alto Araguaia - Licitação Com a Maioria dos Lotes Exclusivos Para Me e Epp. Tendo em Vista Erro Material Na Distribuição Dos Valores Unitários dos Lotes. Retifica-Se A Homologação do Referido Processo, Mantendo Inalterados Os Valores Totais De Cada Lote Alto Araguaia - MT, 25 de junho de 2024 LEIDIANE PEREIRA FARIAS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA RESULTADO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Araputanga-MT, através da agente de contratação, torna público aos interessados, que o julgamento do certame supracitado realizado nos dias 05 e 19/06/2024, cujo objeto é o Concessão de Direito Real de Uso de Lotes do Parque Industrial e Tecnológico do Município de Araputanga/MT, conforme a Lei Orgânica Municipal e da Lei Municipal nº 1.387/2020 e, subsidiariamente e no que couber, à Lei Federal nº 14.133/2021 com suas alterações, resultou classificadas as empresas: 1º IMPACTO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, com 75 pontos, sendo contemplada com 1 (um) lote; 2º MARCELO EDUARDO DE OLIVEIRA GREGÓRIO - ME, com 42 pontos, sendo contemplada com 1 (um) lote; 3º J.B. CONSTRUÇÕES CIVIL E AMBIENTAL LTDA, com 30 pontos, sendo contemplada com 1 (um) lote; 4º RCA CONSTRUÇÃO E ESCAVAÇÃO LTDA, com 25 pontos, sendo contemplada com 2 (dois) lotes; 5º INICIAL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS, com 20 pontos, sendo contemplada com 2 (dois) lotes; 6º JOZIAS MARTINS CRUS, com 17 pontos, sendo contemplada com 1 (um) lote; 7º CELSO ALVES MARTINS, com 17 pontos, sendo contemplada com 1 (um) lote; 8º PLANTAE SERVIÇOS E PROJETOS LTDA, com 17 pontos, sendo contemplada com 1 (um) lote; 9º MOTA FABRICAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA, com 17 pontos, sendo contemplada com 2 (dois) lotes; 10º AFX ENGENHARIA LTDA com 17 pontos, sendo contemplada com 1 (um) lote; 11º A3 TECHONOLOGIA E SERVIÇOS LTDA, com 17 pontos, sendo contemplada com 1 (um) lote; 12º CONCREMATT REVESTIMENTOS, com 17 pontos, sendo contemplada com 2 (dois) lotes; 13º CRZ ENGENHARIA LTDA, com 17 pontos, sendo contemplada com 1 (um) lote; 14º J. FERREIRA LEMOS EMPREENDIMENTOS LTDA, sem atribuição de pontos, sendo contemplada com 2(dois) lotes. Informa aos interessados que os autos do certame ficam desde já disponíveis para exame de quaisquer interessados. Araputanga-MT, 24 de junho de 2024. CRISTINA MARIA DE LIMA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 A Prefeitura Municipal de Araputanga-MT, através da Agente de Contratação, torna público aos interessados, que o julgamento do certame supracitado realizado no dia 24/06/2024, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para LOCAÇÃO DE APARELHO HEMATOLÓGICO, para atender as demandas das unidades básicas de saúde do município, resultou DESERTO. Informa aos interessados que os autos do certame ficam desde já disponíveis para exame de quaisquer interessados. Araputanga-MT, 24 de junho de 2024. ELIANA PAINS DE AMORIM Agente de Contratação RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 A Prefeitura Municipal de Araputanga-MT, através da agente de contratação, torna público aos interessados, que o julgamento do certame supracitado realizado no dia 20/06/2024, cujo objeto é o Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Sacolas de Compras em Juta Personalizada, Canecas e Tirantes Personalizados para serem distribuídas como forma de lembrancinha para as participantes no Evento 38º Encontro da Mulher Rural, em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano e Rural, resultou vencedoras as empresas: CYAN PAPELARIA E MATERIAIS DE INFORMÁTICA LTDA, inscrita sob CNPJ nº 20.357.366/0001-20, vencedora do item 1, totalizando o valor de R$ 27.744,00. BH BRINDES E SERVIÇOS LTDA, inscrita sob CNPJ nº 45.802.500/0001-85, vencedora dos itens 2 e3, totalizando o valor de R$ 19.200,00. Informa aos interessados que os autos do certame ficam desde já disponíveis para exame de quaisquer interessados. Araputanga-MT, 24 de junho de 2024. ELIANA PAINS DE AMORIM Agente de Contratação AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 COMPLEMENTAR Nº 1/2024 - O MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA/MT torna público alterou o edital original do procedimento supracitado, cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual aquisição de RETROESCAVADEIRA ZERO KM, equipada com motor de transmissão, em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, alterando o item 15 do Termo de Referência, mantendo a data de abertura da sessão. Modalidade: Pregão. Forma: Eletrônica. Tipo: Menor preço. Data de Abertura: 09 de julho de 2024, às 09h00min (horário de Brasília). O Edital, na íntegra, está disponível em: http://www.araputanga.mt.gov.br/categoria/pregao-eletronico https://www.gov.br/compras;[email protected]; https://www.licitanet.com.br Araputanga-MT, 24 de junho de 2024. DALVAN NONATO ALVES Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE ARENÁPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2024 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS COM MEMORIAIS DESCRITIVOS E PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS DE CUSTOS; E, SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO, GEOTÉCNICO; E, ESTUDO HIDROLÓGICO PARA ATENDIMENTO DA CONSTRUÇÃO DE 03 (TRÊS) PONTES DE CONCRETO PRETENDIDAS PELO MUNICÍPIO DE ARENÁPOLIS/MT. Data da Abertura: Às 09: 00 horas, do dia 09 de Julho de 2024, no endereço acima. Edital Completo: Afixado no endereço acima e na Internet, site www.arenapolis.mt.gov.br. Fundamento Legal: Regida pela Lei nº 14.133/2021. Arenápolis- MT, 25 de Junho de 2024. REGINA LÚCIA DE SOUZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 9/2024 RETIFICAÇÃO EDITAL E NOVA DATA DA SESSÃO Processo Licitatório Nº 067/2024.A Prefeitura De Confresa, Estado De Mato Grosso, Através Da Pregoeira, Torna Público Acerca Da Prorrogação Da Data De Abertura Do Processo Licitatório Nº 067/2024, Pregão Eletronico Srp Nº 009/2024 E Terá Nova Data, A Ser Realizado No Dia 04 De Julho De 2024, Às 09h00min (Horário Oficial De Brasília). O Edital Retificado E Seus Anexos Estarão Disponíveis Na Sala Do Departamento De Licitações E Contratos No Endereço Citado Acima E No Site Confresa.Org No Link Do Portal Da Transparência, Www.Bnc.Org.Br, No E-Mail: [email protected], De Segunda À Sexta-Feira, Tel. Contato (66) 3564- 1818. Objeto: Pregão Eletronico Registro De Preços Para Eventual E Futura Contratação De Empresa Especializada Na Elaboração De Projeto Eletrico, Fornecimento De Materiais E Mão De Obra, Destinado A Instalação De Um Posto De Tranformação Na Escola Municipal Tapiraguaia De Confresa-Mt. Confresa-Mt, 25 De Junho De 2024. PALANNA OLIVEIRA BEZERRA Pregoeira- AVISO DE ANULAÇÃO CREDENCIAMENTO N° 011/2024 Processo Licitatório Nº 069/2024. A Prefeitura De Confresa, Estado De Mato Grosso, Através Da Agente De Contratação, Torna Público Aos Interessados Que Considerando A Necessidade De Possível Adequação (Retificação) Do Edital, Comunica A ANULAÇÃO Sine Die Da Realização Da Sessão Pública E A Abertura Do Processo Licitatório Nº 069/2024, Credenciamento N° 011/2024 Que Tem Por Objeto: Credenciamento E Respectivo Contrato, De Leiloeiro Público Oficial, Pessoa Física Devidamente Matriculado Na Junta Comercial Do Estado De Mato Grosso, Para Realização De Leilões Para A Administração Pública Municipal, Na Sede Deste Município, De Forma Presencial, Ou No Formato Híbrido Presencial E On-Line Simultaneamente, Para Venda De Bens Móveis Diversos Em Estado De Sucatas, Sucateados, Inservíveis Ou Antieconômicos E Demais Desafetados Disponíveis Para Alienação. Confresa-Mt, 21 De Junho De 2024. PALANNA OLIVEIRA BEZERRA Agente de Contratação