DOU 26/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024062600191 191 Nº 121, quarta-feira, 26 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 4/2024 Com Base No Art. 75, Inciso Ii, Da Lei Nº 14.133/2021. A Prefeitura Municipal De Nova Xavantina - Mt, Através De .Seu Agente De Contratação, Nomeado Pela Portaria Nº 093/2024, Em Conformidade Com Art. 75, Inciso Ii Da Lei Federal N.º 14.133/2021, Torna Público Para Conhecimento Dos Interessados Que Na Dispensa Eletrônica Nº 004/2024, Que Tem Como Objeto A Contratação De Empresa Para O Fornecimento De Equipamentos E Materiais Permanente De Informática Para Atender As Necessidades Das Unidades De Saúde Que Compõem A Secretaria Municipal De Saúde De Nova Xavantina- Mt. Obteve O Seguinte Resultado: L. L. Malkut Ltda, Inscrita No Cnpj Nº 20.393.199/0001- 72, Com O Valor Global De R$ 33.800,00 (Trinta E Três Mil E Oitocentos Reais). Nova Xavantina - Mt, 25 De Junho De 2.024 MARINA ANGÉLICA MARCA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CONQUISTA DOESTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO O 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 061/2022 TOMADA DE PREÇOS N.º 003/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 598/2022 OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa para execução de obra de reforma e revitalização de Praça Municipal no Município de Conquista D'Oeste/MT - Contrato de Repasse n.º 914395/2021 - Ministério do Turismo. OBJETO DO TERMO DE ADITIVO: Prorrogação do prazo de execução em 60 (sessenta) dias. BASE LEGAL: Artigo 65, inciso II, da Lei n.º 8.666/93. CONTRATANTE: Município de Conquista D'Oeste/MT - CNPJ n.º 04.219.688/0001-56. CONTRATADA: Construtora KK Ltda. - CNPJ n.º 09.120.626/0001-06 Conquista D'Oeste, 24 de junho de 2024. Maria Lucia de Oliveira Porto e Kepler Klays Gobira de Souza Rodrigues Prefeita Municipal de Conquista D'Oeste e Responsável Legal da CONTRATADA. PREFEITURA MUNICÍPAL DE ITAUBA EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024 Contratante: Prefeitura Municipal de Itaúba - MT Contratada: ALEX MACHADO DA SILVA & CIA LTDA. Objeto: Contratação de laboratório especializado na confecção de próteses dentárias para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Itaúba/MT. Valor: R$ 205.000,00 (duzentos e cinco mil reais). Data de assinatura: 21/06/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE JAURU EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 12/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 12/2024 OBJETO: AQUISIÇÃO DE ESCAVADEIRA HIDRAULICA E IMPLEMENTOS PARA MINI PÁ CARREGADEIRA CONVÊNIO 929234/2022 SUDECO. VENCEDORA: COPEMAQUINAS COMERCIO DE PEÇAS E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ sob o nº. 13.160.566/0001-22, valor R$ 463.000,00 (Quatrocentros e sessenta e três reais); WAR EQUIPAMENTOS DO BRASIL LTDA, CNPJ sob o nº. 40.997.262/0001-97, Valor R$ 155.000,00 (Cento e ciquenta e cinco mil reais). VALOR TOTAL DA ARP: R$ 618.000,00 (Seiscentos e dezoito mil reais). VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO: 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 27 DE MAIO DE 2024 ATÉ 26 DE MAIO DE 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCAS DO RIO VERDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 179/2024 CREDOR: KOHLER IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS LTDA DATA: 24/06/2024 VIGÊNCIA: 24/06/2025 VALOR: R$ 31.770,00 OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica especializada para fornecimento de máquinas e implemento agrícola, através do Convênio n° 941626/2023, que será utilizado para atender as demandas da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente de Lucas do Rio Verde - MT. EXTRATO DE CONTRATO Nº 180/2024 CREDOR: SAFRA EQUIPAMENTOS LTDA DATA: 24/06/2024 VIGÊNCIA: 24/06/2025 VALOR: R$ 735.000,00 OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para fornecimento de máquinas e implemento agrícola, através do Convênio n° 941626/2023, que será utilizado para atender as demandas da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente de Lucas do Rio Verde - MT. EXTRATO DE CONTRATO Nº 181/2024 CREDOR: IKIGAI COMERCIO LTDA DATA: 24/06/2024 VIGÊNCIA: 24/06/2025 VALOR: R$ 72.000,00 OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para fornecimento de máquinas e implemento agrícola, através do Convênio n° 941626/2023, que será utilizado para atender as demandas da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente de Lucas do Rio Verde - MT. EXTRATO DE CONTRATO Nº 182/2024 CREDOR: GUIMARÃES AGRÍCOLA LTDA DATA: 24/06/2024 VIGÊNCIA: 24/06/2025 VALOR: R$ 364.000,00 OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para fornecimento de máquinas e implemento agrícola, através do Convênio n° 941626/2023, que será utilizado para atender as demandas da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente de Lucas do Rio Verde - MT. PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL DOESTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 75/2023, firmado entre o município de Mirassol d'Oeste e a empresa LUCILENE SILVA DO NASCIMENTO LTDA, inscrita no CNPJ sob n.º 37.900.581/0001-28. Objeto: Aditivo do valor e ratificação. Dá-se ao presente termo o valor: R$ 41.001,32 (quarenta e um mil, um real e trinta e dois centavos). Ficam ratificadas as demais cláusulas que não conflitarem com o presente termo. Data da assinatura: 24/06/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINA AVISO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 34/2023 Adesão Pregão Nº 024/2.024 Adesão A Ata De Registro De Preços Nº 034/2023 Pregão Presencial Nº 039/2023. Prefeitura Municipal De Nova Xavantina - Mt, Através De Sua Pregoeira Oficial, Torna Pública A Adesão A Ata De Registro De Preços Por Intermédio Do Pregão 024/2.024, Objetivando Adesão A Ata De Registro De Preços Nº 034/2023, Oriunda Do Pregão Presencial Nº 039/2023, Promovido Pela Prefeitura Municipal De Pontal Do Araguaia/Mt, Que Tem Por Objeto Registro De Preços Para Contratação De Empresa Especializada Em Prestação De Serviço E Locação De Bens Móveis, Já Inclusos A Operação, Montagem E Desmontagem Do Material Para Atender Às Necessidades Da Secretaria Municipal De Turismo E Cultura Do Município De Nova Xavantina-Mt. Conforme Descrito Nos Itens Das Referidas Atas. Empresa Dentetora: Signus Promocoes E Eventos Ltda, Inscrita No Cnpj Nº 51.182.112/0001-41, Com O Valor Global De R$ 133.900,00 (Cento E Trinta E Três Mil E Novecentos Reais). Nova Xavantina - Mt, 25 De Junho De 2.024. MARINA ANGÉLICA MARCA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDOLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 9/2024 A Prefeitura Municipal De Rondolândia-Mt, através da Comissão de Contratação nomeada através do Decreto nº 280/GAB/PMR de 13 de Maio de 2024, Torna Público para o conhecimento dos interessados que está instaurado o procedimento licitatório sob a modalidade Concorrência de nº. 009/2024, processada nos autos do Processo Administrativo de nº. 258/2024, a ser julgada pelo critério de Julgamento: Menor Preço, cujo regime de execução indireta será por Empreitada Global, objetivando a Contratação de Empresa Especializada para Construção de Barracão de Feira para atender a Agricultura Familiar no Município de Rondolândia/MT, conforme Convênio nº 067-SEAF-MT, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura. A sessão pública de abertura e julgamento do(s) Documentos de Habilitação e Proposta(s) de Preços ocorrerá às 10h00min (Horário Oficial de Brasília), do dia: 02/08/2024, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Rondolândia. O Edital poderá ser obtido através do Portal de Transparência no site da Prefeitura www.rondolandia.mt.gov.br. Os Anexos ao Edital poderão ser obtidos junto ao Departamento de Licitação, na sede da Prefeitura Municipal de Rondolândia - MT, situada na Av. Joana Alves de Oliveira, s/n°, Centro, Rondolândia-MT, Cep: 78.338-000, durante o horário normal de expediente das 07h00min às 13h00min, maiores informações através do telefone 0xx (66) 3542-1177 ou pelo endereço de e-mail: [email protected]. Rondolândia - MT, 25 de junho de 2024. LUCIENE SOUZA DOS SANTOS Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 10/2024 A Prefeitura Municipal De Rondolândia-Mt, através da Comissão de Contratação nomeada através do Decreto nº 280/GAB/PMR de 13 de Maio de 2024, Torna Público para o conhecimento dos interessados que está instaurado o procedimento licitatório sob a modalidade Concorrência de nº. 010/2024, processada nos autos do Processo Administrativo de nº. 259/2024, a ser julgada pelo critério de Julgamento: Menor Preço, cujo regime de execução indireta será por EMPREITADA GLOBAL, objetivando a Contratação de Empresa Especializada para Construção de Escola Indígena Zawa Karej Pangyjej padrão 06 Salas, conforme Convênio 690-2024 Seduc-Mt, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura. A sessão pública de abertura e julgamento do(s) Documentos de Habilitação e Proposta(s) de Preços ocorrerá às 10h00min (Horário Oficial de Brasília), do dia: 05/08/2024, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Rondolândia. O Edital poderá ser obtido através do Portal de Transparência no site da Prefeitura www.rondolandia.mt.gov.br. Os Anexos ao Edital poderão ser obtidos junto ao Departamento de Licitação, na sede da Prefeitura Municipal de Rondolândia - MT, situada na Av. Joana Alves de Oliveira, s/n°, Centro, Rondolândia-MT, Cep: 78.338-000, durante o horário normal de expediente das 07h00min às 13h00min, maiores informações através do telefone 0xx (66) 3542-1177 ou pelo endereço de e-mail: [email protected]. Rondolândia - MT, 25 de junho de 2024. LUCIENE SOUZA DOS SANTOS Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 11/2024 A Prefeitura Municipal De Rondolândia-Mt, através da Comissão de Contratação nomeada através do Decreto nº 280/GAB/PMR de 13 de maio de 2024, Torna Público para o conhecimento dos interessados que está instaurado o procedimento licitatório sob a modalidade Concorrência de nº. 011/2024, processada nos autos do Processo Administrativo de nº. 260/2024, a ser julgada pelo critério de Julgamento: Menor Preço, cujo regime de execução indireta será por Empreitada Global, objetivando a Contratação de Empresa Especializada para Construção de Escola Indígena Tamalisyn padrão 06 Salas, conforme Convênio 868-2024 Seduc-Mt, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura. A sessão pública de abertura e julgamento do(s) Documentos de Habilitação e Proposta(s) de Preços ocorrerá às 10h00min (Horário Oficial de Brasília), do dia: 06/08/2024, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Rondolândia. O Edital poderá ser obtido através do Portal de Transparência no site da Prefeitura www.rondolandia.mt.gov.br. Os Anexos ao Edital poderão ser obtidos junto ao Departamento de Licitação, na sede da Prefeitura Municipal de Rondolândia - MT, situada na Av. Joana Alves de Oliveira, s/n°, Centro, Rondolândia-MT, Cep: 78.338-000, durante o horário normal de expediente das 07h00min às 13h00min, maiores informações através do telefone 0xx (66) 3542-1177 ou pelo endereço de e-mail: [email protected]. Rondolândia - MT, 25 de junho de 2024. LUCIENE SOUZA DOS SANTOS Agente de Contratação