DOU 26/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024062600192 192 Nº 121, quarta-feira, 26 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS SERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE RONDONÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CO N CO R R Ê N C I A O SANEAR - SERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE RONDONÓPOLIS TEREZINHA SILVA DE SOUZA, Autarquia Municipal, localizada a rua Jose de Alencar, nº 411, torna público para conhecimento dos interessados que por ordem do Diretor Geral, através de sua Comissão Permanente de Licitação, que realizará às 09h00min (Horário de Brasília) do dia 05/08/2024, a licitação referente ao objeto contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para a conclusão da obra do Reservatório Metálico Apoiado Yara, com capacidade de 2.500m³ (armazenamento água potável), localizado no Anel Viário Conrado Sales Brito, próximo à BR364, no município de Rondonópolis - MT, conforme especificações técnicas dos projetos específicos e quantitativos estabelecidos no edital e seus anexos. O edital completo poderá ser retirado gratuitamente no endereço eletrônico bllcompras.com, onde as propostas serão recebidas e processadas por meio eletrônico ou, no endereço de e-mail: [email protected] Maiores informações serão prestadas pela Comissão de Contratação pelo telefone 66 3410-0441 Rondonópolis - MT, 24 de junho de 2024 MARIA DAS GRAÇAS C. ASSUNÇÃO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 1/2024 O PREFEITO MUNICIPAL DE VERA, ESTADO DO MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, em conformidade com artigo 71º inciso IV da Lei nº 14.133/2021, HOMOLOGA, o processo licitatório na modalidade de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024, do tipo "Menor Preço Global", visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DRENAGEM E CALÇADA EM VIAS URBANAS, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO TRANSFEREGOV Nº 951675/2023, FIRMADO ENTRE A UNIÃO POR INTERMÉDIO DO MD - MINISTÉRIO DA DEFESA E O MUNICÍPIO DE VERA - MT, a empresa vencedora MEC CONSTRUTORA LTDA, devidamente inscrita no CNPJ nº 41.550.231/0001-56, com a proposta global no valor de R$ 1.255.799,00 (um milhão, duzentos e cinquenta e cinco mil, setecentos e noventa e nove centavos). Vera - MT, 25 de junho de 2024. MOACIR LUIZ GIACOMELLI ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024 Objeto: Registro de Preços, para futuro eventual aquisição de concreto betuminoso usinado a quente ensacado para aplicação a frio (CBUQ), em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura do município de Água Clara/MS, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Edital e seus anexos. Nos termos do Art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 10.024, de 20 de outubro de 2019 e ainda com base no parecer da assessoria jurídica, HOMOLOGO, nesta data de 25 de junho de 2024, o Processo Administrativo nº 082/2024, na modalidade Pregão Eletrônico nº 026/2024, a empresa abaixo relacionada: Empresa: R.A Comercio & Servicos Ltda, CNPJ/MF nº 19.935.205/0001-97, Valor: R$ 1.520.000,00 (um milhão, quinhentos e vinte mil reais). O prazo de vigência da Ata de registro de preços será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua assinatura. CONCORRÊNCIA N° 3/2024 Objeto: contratação de empresa para a prestação do serviço de pavimentação asfáltica, drenagem, acessibilidade e sinalização viária, em diversas ruas do Município de Água Clara/MS. Nos termos da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações e ainda com base no parecer jurídico, HOMOLOGO, nesta data de 25 de junho de 2024, o Processo Administrativo nº 078/2024, na modalidade Concorrência n° 03/2024, a empresa abaixo relacionada: Empresa: Noromix Concreto S/A CNPJ 10.558.895/0001-38. Valor Total: R$ 3.524.445,94 (três milhões quinhentos e vinte e quatro mil quatrocentos e quarenta e cinco reais e noventa e quatro centavos). Água Clara-MS, 25 de junho de 2024. GEROLINA DA SILVA ALVES Prefeita AVISOS DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 9/2024 Processo Administrativo nº 118/2024. Concorrência n° 9/2024. O Município de Água Clara/MS, por intermédio de sua autoridade competente, com base na lei nº 14.133/21. resolve: ADJUDICAR contratação de empresa para a prestação do serviço de pavimentação asfáltica, drenagem de águas pluviais no Jardim das Palmeiras Lote 01 referente ao Convênio de n° 450/2024. Resultado da Licitação: Empresa: GOS Incorporadora e Administradora de Obras Ltda. CNPJ: 14.767.790/0001-40. Valor Total: R$ 3.189.580,42 (três milhões cento e oitenta e nove mil quinhentos e oitenta reais e quarenta e dois centavos). CONCORRÊNCIA Nº 10/2024 Processo Administrativo nº 119/2024. Concorrência nº 10/2024. O Município de Água Clara/MS, por intermédio de sua autoridade competente, com base na lei nº 14.133/21. resolve: ADJUDICAR contratação de empresa para a prestação do serviço de pavimentação asfáltica, drenagem de águas pluviais no Jardim das Palmeiras Lote 02 referente ao Convênio de n° 434/2024. Resultado da Licitação: Empresa: Engeotec Construtora Ltda. CNPJ: 14.635.256/0001-80. Valor Total: R$ 3.538.500,00 (três milhões quinhentos e trinta e oito mil e quinhentos reais). Água Clara-MS, 25 de junho de 2024. GEROLINA DA SILVA ALVES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCINÓPOLIS PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAURILÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 MODALIDADE: PREGÃO (ELETRONICO)SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 41/2024. OBJETO: Registro De Preço para futura e eventual aquisição de Equipamentos de Informática para atender às necessidades do Município de Anaurilândia - MS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. O Presente pregão com itens e cotas de até 25% de disputa exclusiva para ME-EPP-MEI, com prioridade de contratação para as licitantes sediadas no município de Anaurilândia - MS e itens de ampla concorrência. LEI COMPLEMENTAR N.° 123/2006. DATA E HORÁRIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 09:00 horas do dia 26/06/2024 às 08:00 horas do dia 09/07/2024. DATA E HORÁRIO DA ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 08:00 horas do dia 09/07/2024. DATA E HORÁRIO DO INÍCIO DAS DISPUTAS: 09:00 horas do dia 09/07/2024. O edital completo e informações estão disponíveis aos interessados no Departamento de Licitações, na Rua Anaurelissia nº 1248, pelo telefone (67) 3445-1110, e pelo e-mail: [email protected], no horário das 8:00h às 14:00h (horário de Brasília) e pelo endereço eletrônico: www.anaurilandia.ms.gov.br, e na plataforma bllcompras.com Anaurilândia - MS, 25 de junho de 2024. TANIA FERNANDES VERA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAYPORÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 39/2024 O MUNICÍPIO DE BATAYPORÃ-MS, torna público aos interessados, a realização da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2024, tipo menor preço por lote, que tem por objeto a Contratação de empresa, para execução de projeto para instalação de usina fotovoltaica (on-grid), para atendimento das demandas existentes nas escolas sob a égide da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Município de Batayporã - MS, conforme solicitado através do Processo SIGA Nº BA-ADM-2024/01834, processo administrativo n° 101/2024, conforme especificado nos estudos técnicos preliminares e anexo I termo de referência. O Edital poderá ser solicitado gratuitamente, na forma eletrônica, por meio digital, através de download (via internet), no sítio eletrônico oficial www.bnc.org.br ou no e-mail [email protected], no horário das 07h00min às 13h00min e consultado no portal da transparência do município. Abertura das Propostas dia 23/07/2024 às 09h00min (Horário Brasília-DF). Batayporã-MS, 24 de junho de 2024. MARINEZ DE PAULA MOREL Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL SAPUCAIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 14/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 085/2024 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 014/2024. O MUNICÍPIO DE CORONEL SAPUCAIA ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, com sede na Av. Abílio Espíndola Sobrinho, n° 570, Jardim Seriema, inscrita no CNPJ sob o nº 01.988.914/0001-75, através do Prefeito Municipal e de sua Agente de Contratações designada pelo Decreto Municipal n.º 035/2024, pelo presente, torna público, para o conhecimento dos interessados, que realizará LICITAÇÃO na modalidade Concorrência Pública modo de disputa "FECHADO-ABERTO" (incisos I e II conjuntamente, do artigo 56, da Lei Federal no 14.133/2021), sob o regime de execução de empreitada por preço UNITÁRIO e julgamento por MENOR PREÇO (artigo 6º, Inciso XXXVIII, alínea "a" da Lei Federal no 14.133/2021), que será processado e julgado em conformidade com os preceitos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 bem como suas posteriores alterações e Lei Complementar nº. 123/06 e suas posteriores alterações. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução da obra de Reforma e Ampliação da Unidade de Saúde da Família Benedito Lazaro Fernandes, no município de Coronel Sapucaia (MS), através do Programa Requalifica UBS, Proposta SISMOB 13022.3750001/23-010 e Proposta SISMOB 13022.3750001/23- 015, conforme especificações detalhadas na Plataforma SISMOB, Memorial Descritivo, Planilha de Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro, Projeto de Engenharia e demais anexos que fazem parte do Edital. RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA: 02 JULHO DE 2024, às 08:30 horas, em sessão pública a ser realizada na Sala de Licitações, localizada na Av. Abílio Espíndola Sobrinho, n° 570, Centro, Coronel Sapucaia/MS. RETIRADA DO EDITAL: Os interessados em participar na presente licitação deverão retirar o edital no Departamento de Licitações e Compras Públicas, no Portal da Transparência do Município ou solicitado pelo e-mail: [email protected]. Informações de rotina poderão ser obtidas pelo telefone (67) 3483-1142 no horário das 07:00 às 13:00 horas. Coronel Sapucaia-MS, 24 de junho de 2024. GABRIELLY APARECIDA DE SOUZA SILVA Agente de Contratações AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 processo 1615/2024 Pelo presente instrumento, com base na Lei nº 14.133/2021, adjudico o objeto do Pregão Eletrônico nº 03/2024, em favor das empresas NOVAFROTA EQUIPAMENTOS S/A, inscrita no CNPJ: 03.509.150/0001-13, pelo Valor: R$ 355.950,00 (trezentos e cinquenta e cinco mil e novecentos e cinquenta reais).A homologação do presente Pregão Eletrônico é feita nos termos do artigo 71, inciso IV da Lei nº 14.133/2021, tendo em vista a manifestação da Comissão de Contratação que, em análise aos documentos apresentados pela empresa vencedora, constatou o atendimento de todas as condições previstas no edital. A empresa vencedora fica obrigada a cumprir integralmente as condições estabelecidas no contrato que será celebrado entre as partes, nos termos da Lei nº 14.133/2021, bem como a executar o objeto adjudicado nos termos e prazos estipulados. Por fim, autorizo a publicação deste Termo de Adjudicação e Homologação para Pregão Presencia no Diário Oficial do Município e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, para fins de publicidade e transparência, nos termos do artigo 54 da Lei nº 14.133/2021. Alcinópolis-MS, 24 de junho de 2024. Alcinópolis - MS, 24 de junho de 2024. DALMY CRISÓSTOMO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ EXTRATO DE CARTA-CONTRATO EXTRATO DA CARTA-CONTRATO CONTRATO Nº 050/2024 SEMED - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS Processo: 13.267/2024. Partes: Secretaria Municipal de Educação e CARVALHO & IMADA LTDA. Cláusula Primeira: Aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis como: carne moída patinho, carne em cubos e requeijão e não perecíveis como óleo de soja, e café para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) com a finalidade em atender a alimentação escolar da REME nas modalidades pré-escola, ensino fundamental I, II, EJA, ANAE. VALOR:R$ 80.100,00 (oitenta mil e cem reais).