DOU 26/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024062600202 202 Nº 121, quarta-feira, 26 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 O Município de Sardoá-MG comunica que abrirá P.L. nº 044/2024, modalidade Pregão Eletrônico nº 020/2024, Menor Preço por Item, cujo objeto é Registro de Preços para Aquisição parcelada de gêneros alimentícios de panificação (pão francês, pão doce, pão de queijo, leite pasteurizado tipo B, salgados diversos, bolos diversos, sucos e refrigerantes) para coffe-breaks em eventos/reuniões, para atender as necessidades dos diversos setores das Secretarias do Município de Sardoá-MG. Entrega das propostas a partir do dia 28 de junho de 2024 no site www.licitardigital.com.br. Encerramento de envio de Proposta e Habilitação dia 15 de julho de 2024 às 08hs30min e Início da Sessão Eletrônica dia 15 de julho 2024 às 09hs. Informações pelo E-mail: [email protected]. O edital e demais anexos encontram-se disponíveis gratuitamente no site do Município https://sardoa.mg.gov.br ou portal www.licitardigital.com.br. Informações e esclarecimentos protocoladas via e-mail [email protected] ou pelo portal www.licitardigital.com.br. RAFAEL BRUNO MORAES Secretaria de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR CORTES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 Encontra-se aberto junto a esta Prefeitura, PL 94/2024, PE 12/2024, tipo menor preço por item, pelo modo de disputa aberto, para aquisição de veículo caminhonete 0 km cabine dupla, implementos agrícolas (Subsolador, Grade Aradora e Carreta Forrageira/Ensiladeira), em atendimento à Sec. de Agricultura. Conforme 2º Termo Aditivo ao Convênio de Saída 1231002723/2022. Recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação: das 13hs do dia 26/06/24 às 13hs do dia 09/07/24; Início da Sessão de Disputa de Preços: às 13:01hs do dia 09/07/24, no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília-DF. Infor: Tel. (32)3287- 1153. Edital: Sede da Prefeitura. E-mail: [email protected], site: www.senadorcortes.mg.gov.br. Em 25 de junho de 2024 JOSÉ LUIS GARCIA FERNANDEZ Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 O Município de Timóteo torna público aos interessados o Resultado do Pregão Eletrônico nº 21/2024, Processo Administrativo nº 052/2024, que tem por objeto a aquisição parcelada de fórmula infantil, leites especiais, suplementos e módulos alimentares/nutricionais com a finalidade de atender as necessidades dos usuários atendidos pelo Comitê de Vigilância Nutricional e para cumprimento de Sentenças, pela Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Empresas Vencedoras: Mg2 Nutrição Ltda, pelo valor total de R$ 106.400,00 (cento e seis mil e quatrocentos reais), Comercio Otto Ltda, pelo valor total de R$ 108.034,50 (cento e oito mil, trinta e quatro reais e cinquenta centavos), Supra Ltda, pelo valor total de R$ 59.912,50 (cinquenta e nove mil, novecentos e doze reais e cinquenta centavos), MM Distribuidora De Produtos E Equipamentos Ltda, pelo valor total de R$ 22.635,00 ( vinte e dois mil, seiscentos e trinta e cinco reais), L E C Distribuidora De Produtos Nutricionais Ltda, pelo valor total de R$ 153.490,00 (cento e cinquenta e treis mil, quatrocentos e noventa reais), New Nutri Comercio De Produtos Nutricionais Ltda, pelo valor total de R$ 73.513, 50 (setenta e treis mil, quinhentos e treze reais e cinquenta centavos), Eremix Industria De Alimentos Especiais Ltda, pelo valor total de R$ 65.625,00 (sessenta e cinco mil, seiscentos e vinte e cinco reais), Orbita Servicos E Comercio DE Prodtutos Para Saúde Ltda, no valor de R$ 9.500,00 (nove mil e quinhentos reais), Hassen Raad Distribuidora De Medicamentos E Produtos Nutricionais Ltda, no valor total de R$ 13.950,00 (treze mil, novecentos e cinquenta reais), Msr Produtos De Dieta Eireli - ME, no valor total de R$ 164.925,00 ( cento e sessenta e quatro mil, novecentos e vinte e cinco reais), Hospeclean Comércio Ltda, no valor total de R$ 74.000,00 (setenta e quatro mil reais), Prodiet Nutri Nutrição Clinica Ltda, no valor total de R$ 300.625,00 (trezentos mil, seiscentos vinte e cinco reais). A Ata do Pregão e demais documentos podem ser visualizados no www.compras.gov.br. Timóteo, 21 de junho de 2024 ANA PAULA R CAMPOS DA SILVA Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO Extrato do contrato da dispensa nº 05/2024 - Objeto: processo licitatório contratação de empresa especializada em desmontagem de estrutura metálica e transporte para armazenamento. Contrato: nº 58/2024. Partes: prefeitura municipal de três corações x construtora sw ramos e terceirizacao ltda. Valor: r$37.211,60(trinta e sete mil, duzentos e onze reais e sessenta centavos). O prazo deste contrato será de 90 (noventa) dias. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 07/06/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º/2024 termo aditivo. Contrato nº 285/2023 - tomada de preços nº 14/2023 Objeto: construção de campo de futebol no bairro feira de gado endereço: rua joão batista de oliveira s/n. Contratada: silfer soluções ltda. Cnpj: 48.444.854/0001-93. Tipo: o prazo do contrato original fica prorrogado por 90(noventa) dias. Autorização: cláusula 2.1 do contrato original, oriundo da tomada de preços nº 0014/2023. Início vigência: 22/05/2024 até 20/08/2024. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 22/05/2024 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024 Processo n.° 0243/2024 Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de apoio e segurança, para atender eventos realizados pelas secretarias municipais, durante o período de doze meses. O município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900,torna pública a licitação na modalidade pregão eletrônico. Data de julgamento das propostas: 12/07/2024 às 09h:30min. Local: portal de compras do governo federal: www.compras.gov.br. Conforme lei federal n.º 14.133 de 01.04.2021 e alterações, decreto municipal n.° 4.767/23 e pelas demais condições fixadas neste edital. Requisitante: secretaria municipal de lazer, turismo e cultura. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.compras.gov.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas. Três corações, 25 de junho de 2024 LUIS CARLOS SILVA CARVALHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TUMIRITINGA PREFEITURA MUNICIPAL DE TURMALINA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 Torna público, na forma e termos do artigo 78, inciso I da Lei nº. 14.133/2021, o Credenciamento 001/2024, Inexigibilidade de Licitação nº 007/2024 - Processo Administrativo nº 019/2024, destinada ao Credenciamento de pessoa física e/ou jurídica para prestação de serviços de transporte de água com caminhão pipa que tenha capacidade de no mínimo 8.000 litros e motorista para a execução de ações de socorro e de assistência da Defesa Civil, conforme adesão do Município de Turmalina/MG ao Cartão de Pagamento de Defesa Civil - CPDC, que será regido pela Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal nº 127/2023 (regulamenta dispositivos da Lei Federal 14.133/2021), Lei Complementar nº 123/2006 de 14 de dezembro de 2.006 e posteriores alterações e demais disposições legais aplicáveis à espécie, bem como condições fixadas no Edital e seus anexos, com envio de propostas e documentos de habilitação por meio do sistema https://licitar.digital/ a partir das 08:00 horas do dia 26 de junho de 2024 até às 16:30 horas do dia 31 de julho de 2024. Demais informações e Edital à disposição na Av. Lauro Machado, nº 230 - Centro, pelo telefone nº (38) 3527-1257 (atendimento em h. comercial), pelo e-mail: [email protected], pelo site www.turmalina.mg.gov.br/licitacoes/1 e pelo https://licitar.digital/. Em 24 de junho de 2024 ANTÔNIA EDVALDA NEVES DA ROCHA Presidente da Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 26/2024 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE OBRA COMUM DE ENGENHARIA DESTINADA À REFORMA DA UNIDADE MATRICIAL DE SAÚDE NOSSA SENHORA DA ABADIA (TIBÚRCIO TEIXEIRA SANTOS), em atendimento à Secretaria da Saúde. Tipo: Menor Preço/Empreitada por Preço Global. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 13h00 do dia 28/06/2024. Fim do recebimento das propostas/Início da Disputa: Às 13h00 do dia 12/07/2024. Abertura da Sessão de Disputa de Preços: Às 14h00 do dia 12/07/2024. Valor estimado da licitação: R$ 121.216,17. Fonte de recurso: Vinculado. Informações: O Edital da Concorrência Eletrônica nº 26/2024 estará disponível a partir das 13h00min do dia 28/06/2024 nos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial do Município de Uberaba/MG, pelo link: https://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao/; Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), pelo link: https://www.gov.br/pncp/pt-br; Plataforma eletrônica de licitações (LICITAR DIGITAL), pelo link: https://ammlicita.org.br/. Demais informações podem ser obtidas pelos telefones: (34) 3331-2750 // 3331-2706 // 3331-2710 ou pelo e-mail: [email protected]. Uberaba/MG, 20 de junho de 2024. VALDILENE ROCHA COSTA ALVES Autoridade Competente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2024 Exclusivo para ME/EPP/EQUIP. Aquisição de aparelhos condicionadores de ar e prestação de serviços de instalação, em atendimento à Secretaria de Desenvolvimento Social - SEDS. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 16h do dia 27/06/2024. Fim do recebimento das propostas/Abertura da Sessão Pública: Às 13h do dia 11/07/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 15h do dia 11/07/2024. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Valor estimado da licitação: R$ 22.248,60. Fonte de recursos: Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS. Informações: O Edital do Pregão Eletrônico nº 074/2024 estará disponível a partir das 16h do dia 27/06/2024 através dos seguintes acessos: Portal Eletrônico Oficial do Município de Uberaba/MG, pelo link: https://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao/; Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP, pelo link: https://www.gov.br/pncp/pt-br; Plataforma Eletrônica de Licitações Públicas AMM LICITA (LICITAR DIGITAL), pelo link: https://ammlicita.org.br/. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3318-0938 e/ou e-mail: operacionalizaçã[email protected]. Uberaba/MG, 18 de junho de 2024. CARLOS DALBERTO DE OLIVEIRA JÚNIOR Secretário de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2024 Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de palestras para servidores, em atendimento à Secretaria da Saúde. Recebimento das propostas por meio eletrônico - A partir das 12h00 do dia 28/06/2024. Abertura da Sessão Pública/Fim do recebimento das propostas - às 09h00 do dia 11/07/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços - Às 10h00 do dia 11/07/2024. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Valor estimado da licitação - R$ 12.916,66. Fonte de recurso: Vinculado. Informações: O Edital do Pregão Eletrônico n° 81/2024 estará disponível a partir das 12h00min do dia 28/06/2024 através dos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial do Município de Uberaba/MG, pelo link: https://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao/; Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP, pelo link: https://www.gov.br/pncp/pt-br; Plataforma eletrônica de licitações "AMM LICITA", pelo link: https://ammlicita.org.br/. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3331-2750 e/ou e-mail: [email protected]. Uberaba/MG, 20 de junho de 2024. VALDILENE ROCHA COSTA ALVES Autoridade Competente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 30/2024 A Prefeitura Municipal de Tumiritinga faz saber que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico n°. 30/2024, Processo Licitatório nº 094/2024. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de expediente e escolares para atender as demandas das secretarias do município de Tumiritinga-MG. Abertura: Dia 04/07/2024, às 09h00min na Plataforma www.licitardigital.com.br. Maiores informações na plataforma. NILSON GUIMARÃES Prefeito AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2024 A Prefeitura Municipal de Tumiritinga faz saber que realizará licitação, na modalidade credenciamento n°. 05/2024, inexigibilidade nº 20/2024, Processo Licitatório nº 095/2024 Objeto: Credenciamento de pessoa física ou jurídica para a prestação de serviços de dentista para atendimento em Unidade de Estratégia da Saúde Familiar (ESF) em programa de Serviço de Especialidades em Saúde Bucal-SESB, no município de Tumiritinga- MG. Interessados podem se credenciar a partir do dia 27/06/2024, Edital: no e-mail. [email protected] ou na avenida Amazonas nº 864 - Centro. Tumiritinga/MG. João Pedro Rodrigues de Miranda - Presidente da CPL. NILSON GUIMARÃES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 319/2024 - SRP COMPRASNET Nº. 90319/2024 - LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021. PARTICIPAÇÃO AMPLA CONCORRÊNCIA CRITÉRIO DE JULGAMENTO "MENOR PREÇO POR ITEM". CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Futura e eventual aquisição de medicamentos de uso humano (ácido tranexâmico e outros). VALOR GLOBAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 2.205.726,20. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 18/07/2024, às 09h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922. Uberlândia-MG, 25 de junho de 2024. MARIA BARBOSA POLICARPO Diretora de Compras