DOU 26/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024062600201 201 Nº 121, quarta-feira, 26 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 Prefeitura Municipal de Rosário da Limeira/MG - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024. Torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 012/2024, na data de 09/07/2024, às 09h00min, Processo Licitatório nº 088/2024, objetivando o Registro de Preço para futuras e eventuais contratações de empresas especializadas para prestações de serviços especializados em Dedetização, Descupinização, Desratização, Desbacterização. O Edital poderá ser retirado no site: www.rosariodalimeira.mg.gov.br ou na plataforma www.bllcompras.org.br. O processo será realizado por meio da plataforma www.bllcompras.org.br. Informações pelo telefone (32) 3723-1263. Rosário da Limeira/MG, 24 de junho de 2024 JOSÉ MARIA PINTO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 Tornamos pública a realização de Certame do Processo Licitatório PRC N.º 040/2024, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 014/2024, Registro de Preços N.º 014/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM no dia 12 de Julho de 2024, às 08h30min, tendo por objeto a contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios destinados ao atendimento das necessidades das secretarias solicitantes do município de Santa Rita do Sapucaí / MG. Edital disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br. Santa Rita do Sapucaí/MG, 21 de Junho de 2024 GISLAINE KARINE DA SILVEIRA Diretora da Divisão de Licitação EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato da Ata de Registro de Preços N.º 010/2024, oriunda do Processo Licitatório PRC N.º 028/2024, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 010/2024, cujo Objeto é a contratação de laboratório para confecção de próteses dentárias totais superiores ou inferiores e próteses dentárias parciais removíveis superiores ou inferiores para atender os usuários do programa de saúde bucal da rede municipal, no âmbito do sistema único de saúde - sus, do município de Santa Rita do Sapucaí / MG. Vigência da Ata de RP: 19/06/2024 a 18/06/2025. Registrada: IRMÃOS CASTRO LTDA. Valor: R$ 28.000,00 Registrada: ODONTO PROTESE LABORATORIO DE PROTESE DENTARIA EIRELI. Valor: R$ 72.130,00 Valor Global do Processo: R$ 100.130,00 Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO ITAMBÉ AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 Processo Licitatório nº 0042/2024 O Município de Santo Antônio do Itambé/MG, por meio do Setor de Licitações e Contratos, torna público para conhecimento dos interessados a retificação do edital do Processo Licitatório nº 0042/2024, Pregão Eletrônico nº 0014/2024, conforme segue: Onde se lia: "Veículo Transporte Tipo: Minivan, Capacidade Transporte Passageiros: 7, Potência Mínima: 120 CV, Combustível: Bicombustível, Quantidade Portas: 4, Características Adicionais: Freios ABS em no mínimo duas rodas, Unidade de Medida: Unidade. Código Catmat: 288538: Equipada com direção hidráulica ou elétrica, manual ou automático, distância entre eixos mínima de 2.600 mm, motorização 1.6 a 2.0, com ar condicionado, com vidros e travas elétricas, 0 km, fabricado no máximo há 6 (seis) meses, com todos os acessórios mínimos obrigatórios, conforme legislação em vigor." Leia-se: "Veículo Transporte Tipo: Minivan, Capacidade Transporte Passageiros: 7. Com especificações mínimas: Potência Mínima: 118 CV e 16,5 kgfm, Combustível: Bicombustível, Quantidade Portas: 4, Características Adicionais: Freios ABS em no mínimo duas rodas, Unidade de Medida: Unidade. Equipada com direção hidráulica ou elétrica, manual ou automático, distância entre eixos mínima de 2.600 mm, motorização que atenda a potência mínima de 118 CV e 16,5 kgfm, com ar condicionado, com vidros e travas elétricas, 0 km, fabricado no máximo há 6 (seis) meses, com todos os acessórios mínimos obrigatórios, conforme legislação em vigor." Em virtude dessa retificação, a data e horário limite para envio das propostas e abertura da sessão ficam remarcados para terça-feira, 09 de julho de 2024, 08:00:00 horas (horário de Brasília). Os demais termos do edital permanecem inalterados. Informações: Telefone geral da Prefeitura: (33) 9 9915-6221; Setor de Licitações e Contratos: (33) 9 9968 7233; (33) 3428-1301, pelo e-mail: [email protected], pelo site: www.santoantoniodoitambe.mg.gov.br ou diretamente pela plataforma de licitações - www.licitardigital.com.br > edital PE 0014/2024> esclarecimentos. Link da contratação no PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais?q=18.303.222%2F0001-49&status=recebendo_ proposta&pagina=1. Santo Antônio do Itambé/MG, 25 de junho de 2024. MATEUS DO NASCIMENTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO RIO ABAIXO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 Processo 55/2024 REGISTRO DE PREÇOS PARA LOCAÇÃO MENSAL DE VEÍCULOS SEM MOTORISTA PARA SEREM UTILIZADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, QUANDO NECESSÁRIO, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE RERENCIA ANEXO I DO EDITAL. Abertura dia 10/07/2024 às 12:30 horas. LOCAL DA SESSÃO:PLATAFORMA DE LICITAÇÕES LICITAR DIGITAL - www.licitardigital.com.br. Retirada do edital e-mail: www.santoantoniodorioabaixo.mg.gov.br se por ventura não estiver disponível e-mail: licitaçã[email protected]. Informações 31 3867-1122 JOSE CLAUDIO FERREIRA DA SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 Processo 56/2024 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE OFICINAS PARA OS ALUNOS DO TEMPO INTEGRAL EM ATENDIMENTO À SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO RIO ABAIXO, PARA O CUMPRIMENTO DA META 6 DO PNE (PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO), CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO. Abertura dia 11/07/2024 às 12:30 horas. LOCAL DA SESSÃO:PLATAFORMA DE LICITAÇÕES LICITAR DIGITAL - www.licitardigital.com.br. Retirada do edital e-mail: www.santoantoniodorioabaixo.mg.gov.br se por ventura não estiver disponível e-mail: licitaçã[email protected]. Informações 31 3867-1122 JOSE CLAUDIO FERREIRA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 13/2024 EXTRATO DE EDITAL RETIFICADO do Processo Licitatório nº 042/2024, Pregão Eletrônico n° 013/2024, Registro de Preços n° 010/2024. Registro de preços para possíveis e futuras aquisições de gêneros alimentícios perecíveis, não perecíveis atender às necessidades das Secretarias Municipais de São Gonçalo do Pará, nas condições descritas e especificadas no Termo de Referência (Anexo I). Abertura de sessão pública dia 09 de julho de 2024 às 08h00min (horário de Brasília/DF) através da plataforma AMM Licita https://ammlicita.org.br/. Mais informações www.saogoncalodopara.mg.gov.br. São Gonçalo do Pará, 24 de junho de 2024. MARINA EUGÊNIO MOTA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de contrato, Processo Licitatório n.º 099/2023, Concorrência n.º 004/2023, publicado na página 225, Seção 3, do Diário Oficial da União, do dia 22/04/2024. Onde se lê: Convênio n° 1301004148/2023. Leia se Convênio n° 1301002148/2023 EXTRATOS DE CONTRATOS Processo Licitatório n.º 024/2024, Concorrência n.º 004/20234.; Objeto: Contratação de empresa para execução de bueiros em estradas vicinais, no município de São José do Divino, Município de São José do Divino X Fagundes Engenharia e Construtora LTDA, Valor Global de R$ 168.565,51 (cento e sessenta e oito mil quinhentos e sessenta e cinco reais e cinquenta e um centavos). Adjudicação 06/06/2024 homologação 10/06/2024, Ass. Contrato: 18/06/2024. Processo Licitatório n.º 025/2024, Concorrência n.º 005/2024. Objeto: Contratação de empresa para realização de calçamento em pavimento intertravado em bloco sextavado, conforme Convênio n°1301000328/2024, celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias, e o município de São José do Divino, Município de São José do Divino X W Vieira de Souza LTDA, Valor Global de R$ 297.010,52(duzentos e noventa e sete mil dez reais e cinquenta e dois centavos). Adjudicação 06/06/2024 homologação 10/06/2024, Ass. Contrato: 19/06/2024. Processo Licitatório n.º 027/2024, Concorrência n.º 006/2024. Objeto: Contratação de empresa para reconstrução de contenção de proteção de margem da via com muro de flexão em concreto armado, restabelecimento de drenagem no córrego da vazante seca, com a construção de bueiro duplo tubular de concreto, tendo em vista à situação de emergência, afetados pelas chuvas intensas, conforme Decreto Municipal nº 044/2023 de 22/12/2023 e Decreto Municipal nº 07/2024 de 21/02/2024 Município de São José do Divino, Município de São José do Divino X Fagundes Engenharia e Construtora LTDA, Valor Global de R$159.041,51 (cento e cinquenta e nove mil quarenta e um reais e cinquenta e um centavos). Adjudicação 06/06/2024 homologação 10/06/2024, Ass. Contrato: 18/06/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TIAGO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO LETRÔNICO Nº 7/2024 PROCESSO 076/2024 O município de São Tiago torna público que fará licitação Modo de Disputa: Aberto. Critério de Julgamento: Menor preço. Base Legal: Decreto Municipal 3.452/2022 e 3.446/2022 e Lei nº 14.133/2021. Obj.: aquisição de playground montado e instalado na Pça. Manoel Francisco de Abreu no Distrito de Mercês de A. Limpa em São Tiago/MG. Entrega das Propostas: a partir de 26/06/2024 às 17h30 no site https://saotiago.licitapp.com.br//. Abertura das Propostas: 10/07/2024 às 9h no site https://saotiago.licitapp.com.br//. Início da disputa: 10/07/2024 às 9h31. Inf.: (32) 3376 2800 e o edital estará disponível no sítio: www.saotiago.mg.gov.br a partir das 17h30 do dia 26/06/2024. São Tiago, 25 de junho de 2024 ALEXANDRE N. A. VIVAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TOMÁS DE AQUINO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 Prefeitura Mun. de São Tomás de Aquino, Proc. de Licitação, modalidade Concorrência Eletrônica 03/2024, Tipo Menor Preço Global, Regime de Execução Empreitada Por Preço Global Objeto: Contratação de empresa de engenharia/arquitetura especializada para realização de "Recapeamento asfáltico de vias urbanas com área total de 14.260,92 m² conforme contrato de repasse OGU 951052/2023/MCIDADES CAIXA, ao Mun. de São Tomás de Aquino". A abertura será dia 11/07/24, às 08:30hs na Plataforma de Licitações AMM Licita (www.ammlicita.org.br). O edital/aviso completo e as demais informações relativas às licitações encontram-se à disposição dos interessados no site www.staquino.mg.gov.br e na Prefeitura, Dep. de Compras e Licitações, Rua Alves de Figueiredo, nº 393, Centro, nesta cidade, fone (35) 3535-1500/1228/1229, diariamente das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 16:00hs, onde poderão ser lidos, examinados e adquiridos. São Tomás de Aquino, 25 de junho de 2024 DANIEL FERREIRA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SARDOÁ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 O Município de Sardoá-MG comunica que abrirá P.L. nº 043/2024, modalidade Pregão Eletrônico nº 019/2024, Menor Preço por Item, cujo objeto é Registro de preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviço de fornecimento de implementos agrícolas para atender as necessidades e demandas da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente do Município de Sardoá, através de convênio n° 917079/2021 por intermédio do Ministério da Agricultura, pecuária e abastecimento/MAPA. Entrega das propostas a partir do dia 28 de junho de 2024 no site www.licitardigital.com.br. Encerramento de envio de Proposta e Habilitação dia 12 de julho de 2024 às 08hs30min e Início da Sessão Eletrônica dia 12 de julho 2024 às 09hs. Informações pelo E-mail: [email protected]. O edital e demais anexos encontram-se disponíveis gratuitamente no site do Município https://sardoa.mg.gov.br ou portal www.licitardigital.com.br. Informações e esclarecimentos protocoladas via e-mail [email protected] ou pelo portal www.licitardigital.com.br. GEDERSON PEREIRA DA ROCHA Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente