DOU 26/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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LETÍCIA REZENDE DIAS Secretaria de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 Processo Licitatório Nº. 126/2024, Pregão Eletrônico Nº. 014/2024, Registro de Preços Nº. 009/2024 . Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de vasilhames (botijões) e recargas de gás liquefeito de petróleo - GLP de 45 kg. Data de abertura: 11/07/2024 às 09:00 horas. Edital e informações: pelo email licitaçã[email protected] ou pelo site: https://www.piranga.mg.gov.br/licitacoes. LETÍCIA REZENDE DIAS Secretaria de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE POCRANE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 Através da Secretaria Municipal de Obras, torna pública a abertura da Licitação PROCESSO Nº. 39/2024 Modalidade Pregão Eletrônico nº. 08/2024. Tipo Menor Preço por lote, que será regida pela Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, pelos Decretos Municipais nº. 02/2023, 12/2023, 13/2023, 15/2023, 16/2023, 18/2023, 21/2023, 24/2023, 25/2023, 27/2023, 28/2023, 31/2023, que regulamenta as contratações no âmbito do município de Pocrane - MG, subsidiariamente pela Lei Complementar nº. 123/2006 e suas alterações, OBJETO: Contratação de empresa especializada para Aquisição de 01 rolo compactador e 1 retroescavadeira para atender a demanda da frota de veículos (pesados) e equipamentos agrícolas do município de Pocrane - MG,de acordo com o convênio 950140/ 2023, proposta 0562211/2023 do processo 59000. 019684/2023- 61 do ministério da integração e do desenvolvimento regional; INÍCIO REC. PROPOSTA: às 11h 00min do dia 26 de junho de 2024 até os dias 10 julho 2024, as 07:00, a disputa terá inicio as 08:00 do dia 10 de julho 2024. LOCAL: Plataforma BLL, por meio do site www.bll.org.br. RETIRADA DO EDITAL: O edital com os dados completos encontra-se disponível aos interessados no endereço acima especificado e no site da Prefeitura Municipal www.pocrane.mg.gov.br, gratuitamente. Pocrane/MG, 25 de junho de 2024. JOSUÉ DA SILVA FRANCO Secretário Municipal De Obras ERNANI JOSÉ DE MACEDO Prefeito AVISO DE ANULAÇÃO A Prefeitura Municipal de Pocrane-MG, juntamente com a autoridade competente, ANULA o Processo administrativo instaurado pelo Pregão Eletrônico de número 08/2024. Ainda comunica a todos os interessados que o mesmo será republicado. Pocrane/MG, 22 de junho de 2024 ERNANI JOSÉ DE MACEDO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA EXTRATO DE CONTRATO Ementa Prefeitura Municipal de Ponte Nova - MG, Extrato de contrato. Processo Nº 32/2024, Concorrência Eletrônica nº 004/2024. Contrato Nº 62/2024. Objeto: contratação de serviços comuns de engenharia de execução de obra de revitalização do entorno do Hotel Glória. Contratada: ST CONSTRUÇÕES - ERVALIA LTDA, CNPJ: 46.509.593/0001-17. Valor Global de R$ 328.000,00 (trezentos e vinte e oito mil reais). Wagner Mol Guimarães (Prefeito Municipal). PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2024 O Município de Presidente Juscelino/MG torna público, para conhecimento dos interessados, que às 13:30h do dia 10 de julho de 2024, no Prédio da Prefeitura Municipal, será realizada a sessão para recebimento e abertura dos envelopes contendo a Proposta e Documentação - Pregão Presencial nº 017/2024, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM" Contratação de veículo com capacidade de 04 (quatro) passageiros, com motorista para eventual transporte de pacientes em caso de urgência e emergência das localidades rurais até a unidade básica de saúde de Presidente Juscelino. Edital e maiores informações com a Pregoeira pelo telefone (38) 3724-1239 ou e-mail: [email protected]. RICARDO DE CASTRO MACHADO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RECREIO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2024 EDITAL DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 052/2024 A Prefeitura Municipal de Recreio - MG, torna a público a abertura do Processo Administrativo nº 052/2024, Concorrência nº 004/2024, CUJO OBJETO É A CONTR AT AÇ ÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE OBRA DE REFORMA DAS QUADRAS POLIESPORTIVAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS JOÃO DAMASCENO FERREIRA E PROFESSORA NICE DAMASCENO DE ALMEIDA MUNIZ, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NOS DOCUMENTOS DE ENGENHARIA EM ANEXO, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RECREIO - MG. A SESSÃO PÚBLICA SERÁ DIA: 15/07/2024 às 08h00min, através da plataforma eletrônica www.licitardigital.com.br. MAIORES INFORMAÇÕES PELO SITE OFICIAL: www.recreio.mg.gov.br. Recreio/MG, 25 de junho de 2024 ANA AMÉLIA ARAÚJO DE OLIVEIRA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 053/2024 A Prefeitura Municipal de Recreio - MG, torna a público a abertura do Processo Administrativo nº 053/2024, Concorrência nº 005/2024, CUJO OBJETO É A CONTR AT AÇ ÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE OBRA DE REFORMA DAS QUADRAS POLIESPORTIVAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS JOÃO DAMASCENO FERREIRA E PROFESSORA NICE DAMASCENO DE ALMEIDA MUNIZ, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NOS DOCUMENTOS DE ENGENHARIA EM ANEXO, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RECREIO-MG. A SESSÃO PÚBLICA SERÁ DIA: 15/07/2024 às 13h00min, através da plataforma eletrônica www.licitardigital.com.br. MAIORES INFORMAÇÕES PELO SITE OFICIAL: www.recreio.mg.gov.br. Recreio/MG, 25 de junho de 2024 ANA AMÉLIA ARAÚJO DE OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RESPLENDOR EXTRATO DE APOSTILAMENTO Extrato de Termo de Apostilamento à ARP n° 30/24 - PL n ° 11/2024 - PE n° 1/2024. Contratante: Município de Resplendor - CNPJ n.º 18.413.161/0001-72. Adjudicatária: STOP SHOP COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - CNPJ sob o nº. 22 808 727/0001-32. Objeto do apostilamento: Recomposição do equilíbrio econômico financeiro dos produtos. Ass.: 25/6/24. Lucicleide Senhorinha dee Souza Medeiros. Pregoeira. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DOS MACHADOS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 A Prefeitura Municipal de Riacho dos Machados/MG, torna público a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO, referente a ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 033/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 037/2023, PREGÃO ELETRÔNICO N.º 012/2023, CUJO OBJETO É O "REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO NOVOS (PRIMEIRO EMPLACAMENTO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS MUNICÍPIOS INTEGRANTES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE - CIMAMS, CONFORME TERMO REFERÊNCIA - ANEXO II, DESTE EDITAL. ORGÃO GERENCIADOR: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE - CIMAMS. Empresa: SIGMA MÁQUINAS E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ: 26.991.097/0001-35, valor global estimativo: R$ 257.250,00 (duzentos e cinquenta e sete mil duzentos e cinquenta reais). RICARDO DA SILVA PAZ. Prefeito AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 1/2024 A Prefeitura Municipal de Riacho dos Machados/MG, torna público o Chamamento Público n° 001/2024, objetivando a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE. O edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública no site https://www.portaldecompraspublicas.com.br ou pelo site https://riachodosmachados.mg.gov.br/licitacoes/ a partir do dia 27/06/2024. Inicio do recebimento das propostas 27/06/2024 a 17/07/2024, no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas 17/07/2024 as 08:00h. Maiores informações no site https://www.portaldecompraspublicas.com.br ou pelo e-mail: [email protected] RICARDO DA SILVA PAZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO POMBA EXTRATO DE CONTRATO Em cumprimento ao Art. 72, parágrafo único da Lei 14.133/21, o município firmou o seguinte instrumento contratual: Tipo, Contrato, Número, 092/2024, Contratante, Município de Rio Pomba. Contratado Associação de PAIS e Amigos dos Excepcionais APAE de Rio Pomba. Objeto: Contratação de ações e serviços de saúde que contempla a atenção ambulatorial no âmbito do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais (SUS/MG) a serem prestados pelo contratado, visando à garantia da Atenção Integral à Saúde dos Usuários. Fundamento, Processo 128/24, Inexigibilidade 048/24, Prazo: 24/06/24 - 23/06/25, Valor R$ 822.402,36. Dotação Orçamentária 2.05.02.10.302.1001.2.0907.3.3.50.39.00 - 2.05.02.10.302.1001.2.0907.3.3.50.41.00 - 2.05.02.10.302.1001.2.0909.3.3.50.41.00 - 2.05.02.10.302.1001.2.0909.3.3.50.39.00, Signatário - Contratante Reginaldo Furtado de Carvalho - Prefeito. Michelle Pâmela Gonçalves da Costa Lisboa - Secretária Mun. de Saúde. Signatário Contratado Maria das Dores Lima Vilela Santos - Presidente do Hospital - Romeu Vidal Neto - Responsável Técnico no CNES. Rio Pomba, 24/06/24. Áthila V. de Oliveira, Agente de Contratação. EXTRATO DE CONTRATO Em cumprimento ao Art. 72, parágrafo único da Lei 14.133/21, o município firmou o seguinte instrumento contratual: Contrato 093/2024; Contratante: Mun. de Rio Pomba. Contratado: Hospital São Vicente de Paulo. Objeto: Contratação de Ações e Serviços de Saúde que contempla a Atenção Hospitalar e Ambulatorial no Âmbito do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais (SUS/MG) a serem prestados pelo contratado, visando à garantia da Atenção Integral à Saúde dos Usuários. Processo 129/24; Inexigibilidade 049/24; Prazo: 24/06/24 - 23/06/25. Valor: R$ 5.611.323,03 - Dotação Orç: 2.05.02.10.302.1001.2.0907.3.3.50.39.00 - 2.05.02.10.302.1001.2.0907.3.3.50.41.00 - 2.05.02.10.302.1001.2.0908.3.3.50.39.00 - 2.05.02.10.302.1001.2.0908.3.3.50.41.00. Contratante: Reginaldo F. de Carvalho, Prefeito; Michelle Pâmela G. da C. Lisboa, Secretária Mun. de Saúde. Contratado: Jairo Cristhian de O. Goulart, Pres. do Hospital Silvério Barbosa. Resp. Técnico no CNES. Rio Pomba, 24/06/24. Áthila V. de Oliveira, Ag. de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO DA LIMEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 Prefeitura Municipal de Rosário da Limeira/MG - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024. Torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 011/2024, na data de 08/07/2024, às 09h00min, Processo Licitatório nº 087/2024, objetivando o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de materiais de construção em geral, conforme descritos e especificados no edital nº 025/2024. O Edital poderá ser retirado no site: www.rosariodalimeira.mg.gov.br ou na plataforma www.bllcompras.org.br. O processo será realizado por meio da plataforma www.bllcompras.org.br. Informações pelo telefone (32) 3723-1263. Rosário da Limeira/MG, 24/06/2024. José Maria Pinto da Silva. Prefeito Municipal. Rosário da Limeira/MG, 24 de junho de 2024 JOSÉ MARIA PINTO DA SILVA Prefeito