DOU 26/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Aditamento n.º 006/2024 oriundo do 6º Termo Aditivo ao Contrato n.º 030/2021 do Processo 048/2021, Pregão Presencial n.º 015/2021, Contratada: OZIEL CASTORIO DA SILVA 00389032611 CNPJ n.º 30.190.167/0001-23. Este aditamento equivale ao aumento na quilometragem diária da ROTA 3, que representa um acréscimo diário de R$ 54,80 (cinquenta e quatro reais e oitenta centavos). Fundamento Legal: Art. 65, inciso I da Lei 8.666/93. Assinatura: 08/04/2024. Mendes Pimentel, 21 de junho de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRABELA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 REMARCAÇÃO DA DATA DO CERTAME - Pregão eletrônico nº 011/2024 a realizar-se dia 15/07/2024 as 8:10 hs - Objeto - registro de preços, para futura e eventual aquisição de equipamentos medico hospitalar, aparelhos de ar condicionado, móveis para escritório, equipamentos eletrônicos e de informática, dentre outros, para atendimento das demandas da gerencia municipal de saúde e do hospital municipal São Sebastião. Edital disponível nos sites: www.mirabela.mg.gov.br, https://pncp.gov.br, (portaldecompraspublicas.com.br). Informações: (38)3239-1288 Mirabela-MG, 25 de Junho de 2024 ISAAK DA SILVA RODRIGUES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO. PREGÃO SRP Nº 102/2023, FORMA: ELETRÔNICA, PROCESSO Nº 162/2023. Objeto: Refere-se à Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Material e Equipamentos de Informática para atender as Necessidades do Município de Monte Carmelo - MG. Licitação Regionalizado com Cota e Reserva de Itens para Participação Exclusiva de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparadas. Partes: Município de Monte Carmelo-MG, CNPJ: 18.593.103/0001-78. Vigência: 31/12/2024. Empresa: Publitek TI Tecnologia Ltda, CNPJ: 40.192.091/0001-29; Valor: R$ 16.888,63. Contrato n° 075/2024. Data: 17/06/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Pregão n° 102/2023. 1° T.A ao Contrato nº 75/2024 - Contratada: Publitek TI Tecnologia Ltda, CNPJ: 40.192.091/0001-29. CONTRATANTE: Município de Monte Carmelo MG CNPJ: 18.593.103/0001-78. Objeto: Refere-se à Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Material e Equipamentos de Informática para atender as Necessidades do Município de Monte Carmelo - MG. Licitação Regionalizado com Cota e Reserva de Itens para Participação Exclusiva de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Eq u i p a r a d a s . Cláusula 1ª: Constitui objeto do presente Termo Aditivo o acréscimo de 9,10% do valor global do Contrato n° 75/2024, o valor do acréscimo é de R$ 1.536,86. Data: 18/06/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MÓDICA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Edital de Processo Licitatório nº 020/2024, Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 002/2024. Objeto: Aquisição de Ambulância simples remoção - Veículo tipo Pick- up adaptado cabine simples, 4x4 (0KM). Abertura dos envelopes em 11 de julho de 2024 às 08h00min. O edital em seu inteiro teor encontra-se à disposição no site www.licitardigital.com.br. Em 25 de junho de 2024 OBERVANIA HENRIQUE DE FARIAS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO CRUZEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 O município de Novo Cruzeiro - MG torna pública a realização do Pregão Eletrônico nº 05/2024 no dia 01/07/2024 às 09h00min. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de veículos zero km tipo: minivan 07 lugares e van mínimo 15 lugares. Integra do edital e demais informações atinentes ao certame encontram-se à disposição dos interessados na divisão de licitação situada na Av. Júlio Campos, 172, Centro nos dias úteis no horário de 07 às 12 horas, através do telefone 33 3533-1200 e e- mail/sítios: [email protected]; http://novocruzeiro.mg.gov.br/; https://licitar.digital/ Em 25 de junho de 2024 KATHERINE CAMARGOS DE MACEDO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHOS DÁGUA AVISO DE ALTERAÇÃO Torna público a alteração do Processo 28/24- Credenciamento 4/24- Inexigibilidade 8/24 Contrat. de Arbitragem-1ª Alteração do Edital -Credenciamento: 27/6/24 a 27/6/25. [email protected]. Olhos D'Água-MG, 25 de Junho de 2024 RONE D. DIAS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Torna público o Processo 20/24- Pregão Presencial 6/24 Loc. Veículo- Habilitação: 10/07/24 -08:30h. Olhos D'Água-MG, 25 de Junho de 2024 RONE D. DIAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO EXTRATO DE CONTRATO PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO torna público o contrato pmob/130/2024, firmado com a empresa cenario engenharia ltda, da concorrência eletrônica nº 011/2024 - prc nº 089/2024, tendo como objeto a contratação de empresa para construção de uma pista de skate na praça de eventos. Vigência: 150(cento e cinquenta) dias; Valor R$ 598.000,00 (Quinhentos e noventa e oito mil reais). Data de assinatura: 25/06/2024. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO torna pública a adjudcação/homologação da concorrência eletrônica nº 011/2024 - prc nº 089/2024, tendo como objeto a contratação de empresa para construção de uma pista de skate na praça de eventos. Fica adjudicado o item e homologado o processo, no valor total de R$ 598.000,00 (Quinhentos e noventa e oito mil reais). Em 12 de junho de 2024 WILSON DA ROCHA VILELA Secretário Municipal de Esporte, Lazer, Cultura e Turismo PREFEITURA MUNICIPAL DE PAI PEDRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024 - SRP PROCESSO LICITATÓRIO Nº 61/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024 - SRP torna público o aviso de licitação, objetivando a aquisição parcelada de materiais odontológicos e outros correlatos para atender a secretaria de saúde desta municipalidade. Recebimento da(s) Proposta(s): De 26/06/2024 às 07:00 Até às 07:30h do dia 08/07/2024 - Abertura da(s) Proposta(s): Às 08:30h do dia 08/07/2024 - Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 08:30h do dia 08/07/2024. Interessados manter contato pelo endereço eletrônico sítio: https://licitar.digital/, Portal de Transparência, E-mail: [email protected], ou ainda, no Setor de Licitações do município, endereço Rua São Pedro, 518, Centro, Pai Pedro-MG. Em 25 de junho de 2024 JOAQUIM RODRIGUES JÚNIOR Autoridade Competente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024 - SRP PROCESSO LICITATÓRIO Nº 62/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024 - SRP Torna público o aviso de licitação, objetivando a aquisição de moveis, eletroeletrônicos, eletrodomésticos, equipamentos de informática e outros periféricos para atender as secretarias municipais desta municipalidade. Recebimento da(s) Proposta(s): De 26/06/2024 às 07:00 Até às 07:30h do dia 09/07/2024 - Abertura da(s) Proposta(s): Às 08:30h do dia 09/07/2024 - Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 08:30h do dia 09/07/2024. Interessados manter contato pelo endereço eletrônico sítio: https://licitar.digital/, Portal de Transparência, E-mail: [email protected], ou ainda, no Setor de Licitações do município, endereço Rua São Pedro, 518, Centro, Pai Pedro-MG. Em 25 de junho de 2024 JOAQUIM RODRIGUES JÚNIOR Autoridade Competente PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO nº 115/2024: INOVATTO VEICULOS LTDA. Objeto: aquisição de 02 (dois) veículos tipo furgão sendo: 01 (um) transformado em vacimóvel e 01 (um) adaptado para cadeirantes para utilização nos diversos setores da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Patos de Minas. Valor: R$ 738.000,00 (setecentos e trinta e oito mil reais). Pregão eletrônico n° 056/2024, Processo nº 159/2024. Data de Assinatura: 19/06/2024. Vigência: 19/06/2025. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2024 A Prefeitura Municipal de Patos de Minas torna público a homologação do Pregão Eletrônico nº 056/2024 - Proc. nº 159/2024 - Aquisição de 03 (três) veículos tipo furgão sendo 01 (um) simples, 01 (um) transformado em vacimóvel e 01 (um) adaptado para cadeirantes para utilização nos diversos setores da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Patos de Minas, em favor do licitante INOVATTO VEICULOS LTDA para o item 02 e 03 com valor total de R$ 738.000,00 (setecentos e trinta e oito mil reais). Homologado o processo em referência para que produza seus efeitos jurídicos e legais. Ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes. Os valores unitários registrados estão no termo de homologação disponível nos sites http://187.72.229.145:8444/transparencia/paginas/publico/lei12527/licitacoes/consultar Licitacao.xhtml?tipo=int e www.licitanet.com.br. Patos de Minas. Patos de Minas, 17 de junho de 2024. ANA CAROLINA MAGALHÃES CAIXETA Secretária Municipal de Saúde AVISO DE CREDENCIAMENTO INEXIGIBILIDADE POR CREDENCIAMENTO Nº 53/2024 Considerando as informações constantes no presente processo e parecer favorável da Advocacia Geral do Município (AGM), ratifico o parecer jurídico e reconheço no presente caso a inexigibilidade por credenciamento nº 53/2024 Processo 217/2024 para contratação da empresa CITOLAB LABORATORIO DE CITOPATOLOGIA LTDA para realizar procedimentos do grupo 02 subgrupo 02 diagnóstico em laboratório clínico e subgrupo 03 diagnóstico por anatomia patológica e citopatologia da tabela SUS SIGTAP, sob o regime de credenciamento ao Chamamento Público nº 006/2024- SMS. Valor total: R$ 1.528.485,00 (um milhão quinhentos e vinte e oito mil e quatrocentos e oitenta e cinco reais). Maiores informações, junto ao setor de licitações, da Secretaria de Saúde situada na Rua Ana de Oliveira, 645, Centro. Fone: (34) 3822-9801. Patos de Minas, 19 de junho de 2024. ANA CAROLINA MAGALHÃES CAIXETA Secretária Municipal de Saúde