DOU 26/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Os interessados poderão adquirir o edital completo no endereço acima citado ou obter informações no horário de 12:00 às 17:00 horas, de segunda a sexta feira, pelo telefone (37) 3354-1112, ramal 219 ou e-mail: [email protected] ou pelo site: www.japaraiba.mg.gov.br. Japaraíba/MG, 24 de junho de 2024 DEJAINE APARECIDA LOPES SILVA Setor de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUERI AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de esquadrias de alumínio e vidro. Torna Público Resultado: Adjudicação/Homologação. A favor da seguinte empresa: Lucas de Paula Carvalho 12680266628, no valor de R$ 16.616,61 (dezesseis mil, seiscentos e dezesseis reais e sessenta e um centavos). Avenida Getúlio Vargas, nº 71, Centro, Jequeri/MG. Jequeri-MG, 25 de junho de 2024 ADILSON LOPES SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ GONÇALVES DE MINAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 75/2024 Extrato de Contrato firmado entre a MUNICIPIO DE JOSÉ GONÇALVES DE MINAS e FECO N ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. CONTRATO nº 75; OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para execução de Pavimentação em vias públicas rurais do município de José Gonçalves de Minas/MG, conforme proposta nº 056345/2023 CONTRATO DE REPASSE Nº948565/2023/MIDR/CAIXA.; LICITACAO: Concorrência 1/2024 Valor Global: R$ 335.700,00 Vigência:21/06/2024 Até:21/06/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE JURAMENTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 A Prefeitura Municipal de Juramento/MG, torna público para quem possa interessar, que se fará realizar licitação na modalidade de Pregão Eletrônico Nº 006/2024 Processo Licitatório nº 024/2024, e consequente contratação, pelo regime de menor preço por item, objetivando Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para serviços de manutenção corretiva e preventiva no sistema de iluminação pública abrangendo todo o perímetro urbano e rural compreendendo a substituição de luminárias LED queimadas ou danificadas com fornecimento dos materiais necessários, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Data de realização: 05.07.2024 as 09:00 horas (horário de Brasília) pelo site PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS - www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações pelo e- mail: [email protected], ou na sede da Prefeitura de segunda a sexta feira de 08:00 as 11:30 horas e 13:00 as 17:00 horas. ROBSON CORRÊA BARBOSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024 Homologo o Pregão Eletrônico nº 028/2024 - Processo de Licitação nº 050/2024, tendo como objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de implementos agrícolas, com vistas a cessões comodatárias, na forma da lei, em favor de CDCs (Conselhos de Desenvolvimento Comunitário) das comunidades rurais deste município, atendendo as solicitações anteriores, bem como destinações de recursos parlamentares, em favor das empresas: Implementos BH - Maquinas Agrícolas, CNPJ 10.449.391/0001-80, no valor de R$44.990,00 (Quarenta e quatro mil, novecentos e noventa reais); Delba Vicentini Cremasco, CNPJ 03.138.598/0001-78 no valor de R$30.090,00 (Trinta mil e noventa reais); Agroindustrial Freitas LTDA, CNPJ 21.344.856/0001-54 no valor de R$21.000,00 (Vinte e um mil reais); Vincita Comercio de Implementos Agrícolas LTDA, CNPJ 49.461.961/0001-92 no valor de R$71.000,00 (Setenta e um mil reais).. Maiores informações disponíveis no site: www.lagoaformosa.mg.gov.br. Lagoa Formosa-MG, 25 de junho de 2024. EDSON MACHADO DE ANDRADE. Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Termo de Fomento 003/2024, constitui objeto do presente instrumento: o pagamento de uma Orientadora Social para o Centro Dia e dar continuidade à qualidade de vida de crianças e adolescentes com deficiência intelectual e múltipla da APAE de Lagoa Formosa, que pontua vulnerabilidades sociais, apresenta contexto familiar disfuncional com situação socioeconômica desfavorável, público alvo inserido no setor de Assistência Social, bem como, aquisição de materiais para artesanato, pintura, esporte e alimentação, no valor de R$11.000,00 (Onze mil reais) .Vigência 18/04/2024 a 31/08/2024. Edson Machado de Andrade, Prefeito Municipal EXTRATO DE CONTRATO Termo de Fomento 008/2024, constitui objeto do presente instrumento: a liberação de recursos financeiros destinados à cobertura de despesas com manutenção e desenvolvimento público (Educação Especial), em favor da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Lagoa Formosa no valor de R$240.000,00 (Duzentos e quarenta reais). Vigência 04/06/2024 a 31/12/2024. Edson Machado de Andrade, Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME DO PRADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2024 A Prefeitura Municipal de Leme do Prado/MG torna público, que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial n.º 012/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de apoio a gestão de saúde na operacionalização de todos os sistemas básicos da atenção primaria a saúde, prestações de contas, apoio na gestão financeira e monitoramento de recursos. Entrega dos envelopes: Até as 08:30 horas do dia 15/07/2024. Aos interessados, demais informações bem como edital completo estará à disposição na sede do Município de Leme do Prado/MG, situada à Av. São Geraldo, 259, Bairro Gabriel Pereira, Link: www.lemedoprado.mg.gov.br/licitacoes ou através dos telefones nº (33) 3764-8218 - (33) 3764-8000, em horário comercial. Leme do Prado, 25 de junho de 2024 JOSEANY CORDEIRO SANTOS Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 182/2022 Pregão nº 045/22 - Processo Licitatório nº 0582/22 Partes: A3 COMÉRCIO, LOCAÇÃO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELLI- ME e Prefeitura Municipal de Leopoldina. Objeto: O objeto do presente termo aditivo versa sobre a vigência do contrato original, que por meio deste, fica prorrogada por mais 12(doze) meses a contar de 20/06/2024, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde (Memorando nº.172/2024), em consonância com o artigo 57, II, da Lei Federal nº. 8.666/93. Signatários: Pedro Augusto Junqueira Ferraz - Prefeito de Leopoldina Evaldo Rui dos Santos PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZ EXTRATO DE CONTRATO Contrato de prestação de Serviços nº 095/2024. PRC Nº 069/2024 - Concorrência nº 01/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Luz/MG. Contratado: Constroi Gomes Ltda. Objeto: "Execução de obras para construção de UBS tipo I, no âmbito do programa novo PAC do Governo Federal, em atendimento a Portaria GM/MS nº 3.689, DE 2.05.2024", valor global: R$ 1.527.000,00 (um milhão, quinhentos e vinte sete mil reais). Vigência: O prazo de execução do objeto será de 450 (quatrocentos e cinquenta) dias corridos. PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUAÇU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2024 - Torna público que se fará realizar a abertura de licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 06/2024, do tipo Menor Preço, julgamento pelo Menor Valor Global, sob Regime de Execução por Empreitada por preço valor GLOBAL, visando contratação de empresa especializada de Engenharia/Arquitetura para Construção da creche Pró-Infância Dom Correa, localizada na Rua Projetada 09, S/N, bairro São Bento, Manhuaçu-MG, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, para atender demanda da Secretaria Municipal de Educação. Sessão dia 11/07/2024 às 08h30min. Maiores informações através do e-mail [email protected] ou através do site www.manhuacu.mg.gov.br e no sistema BLL Compras (www.bll.org.br). Manhuaçu/MG, 21 de junho de 2024. ALINE ROSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUMIRIM EXTRATO DE ACORDO ACORDO DE COMPROMISSO E COOPERAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUMIRIM/MG, torna público o Extrato do Acordo de Compromisso e Cooperação Mútua nº 4.201.0107.2.05.020.00.2024 - Partes: Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP (Filial Governador Valadares) e a Prefeitura Municipal de Manhumirim-MG, com anuência do CBH-Doce e CBH-Manhuaçu, tendo por objeto a Implantação de Projetos Hidroambientais e/ou de Saneamento Rural na Bacia do Rio Doce - Iniciativa Rio Vivo, no município de Manhumirim-MG. Data da assinatura: 18/04/2024. Data da Vigência: 31/12/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIPÁ DE MINAS AVISO DE LICITAÇÂO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Maripá de Minas, torna público a abertura do Processo Licitatório n°.055/2024, Pregão Eletrônico nº 001/2024, do tipo menor preço Global, para aquisição de um aparelho de endoscopia, que será realizado no dia 05/07/2024 às 09:00 horas. O edital será disponibilizado no site da Prefeitura. Maripá de Minas, 21 de junho de 2024. EDUARDO AUGUSTO SILVA SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MARMELÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO Processo Licitatório nº 55/2024 Concorrência nº 01/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de estação compacta aberta de tratamento de água. Contratada: Estância e Engenharia Construtora Eireli. Contrato nº 145/2024. Valor: R$ 516.722,27. Vigência: 25/06/2024 a 31/12/2024. Marmelópolis, 25 de junho de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES PIMENTEL EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO N.º 044/2024 - Extrato de contrato referente ao Processo Licitatório Concorrência Pública 003/2024, conforme dados a seguir: extrato de contrato n.º 044/2024 - Processo Licitatório n.º 035/2024 - Concorrência Pública n.º 003/2024 - Contratante: Município de Mendes Pimentel (MG), CNPJ n.º 18.505.347/0001-51 - Contratada: HORIZONTE CONSTRUTORA LTDA., CNPJ n.º 78.134.194/0001-05 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica com habilidade em engenharia, para obra de PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TRECHOS DE VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE MENDES PIMENTEL, com a utilização de recursos de transferência especial federal conforme PLANO DE AÇÃO N.º 09032023-2-041877 e transferências especiais estaduais conforme RESOLUÇÃO SEGOV N.º 14, DE 03 DE ABRIL DE 2024 - Prazo de Execução: 60 (sessenta) dias - Vigência: 31/12/2024 - Valor Global: R$ 688.143,47 (seiscentos e oitenta e oito mil cento e quarenta e três reais e quarenta e sete centavos) - Dotação Orçamentária: Ficha 0893/3100.15.0451.0031.1048.4.4.4.90.51.00.00/Fonte 1.710.000.3210.000 e Ficha 0894/3100.15.0451.0031.1048.4.4.4.90.51.00.00/Fonte 2.706.000.3110.000 - Data Assinatura: 21/06/2024 - Base Legal: Lei n.º 14.133, de 01 de abril de 2021.