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Diário Oficial da União · 26/06/2024 · pág. 197

DOU 26/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024062600197 197 Nº 121, quarta-feira, 26 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ERVÁLIA AVISO DE RERRATIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 Torna público a RERRATIFICAÇÃO referente ao Edital de Licitação nº 028/2024, na modalidade Pregão Eletrônico nº 021/2024, que ocorreria na data de 26/06/2024, às 09h00min, Processo Licitatório nº 080/2024, do Tipo Menor Preço Por item, objetivando Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Móveis, Eletrodomésticos, Eletrônicos, Brinquedos dentre outros itens correlatos. Tal Rerratificação se dá em detrimento a alteração do objeto e condições de participação. Assim sendo, onde se lê "abertura dia 26/06/2024 às 09h00min", leia-se "abertura dia 09/07/2024, às 09h00min". O Edital rerratificado poderá ser retirado no site: www.ervalia.mg.gov.br ou na plataforma www.bllcompras.org.br. Informações pelo telefone (32) 3554-2503. Ervália/MG, 11 de junh de 2024. ELOÍSIO ANTÔNIO DE CASTRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ AVISO DE ADESÃO Torna a Público a adesão a ata de registro de preços 04/2024 para futura e eventual aquisição de veículos automotores diversos CONSÓRCIO CIMLAGO. Em 25 de junho de 2024. OZIEL GOMES DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA DO INDAIÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 Processo Licitatório n° 052/2024, na modalidade Concorrência Eletrônica n° 005/2024. AVISO DE LICITAÇÃO - Objeto: "Contratação de empresa especializada para execução da quarta etapa da obra de revitalização e ampliação da "Praça de Esportes Marinho Rodrigues Belo", situada à Rua Dom Pedro I, N.º 248, Bairro Centro, Estrela do Indaiá-MG". Início Recebimento propostas: 31/07/2024. Início da sessão de lances: 31/07/2024 as 08:10hrs no endereço web: www.licitardigital.com.br. Os interessados poderão retirar gratuitamente o edital completo nos endereços web: www.licitardigital.com.br ou https://www.estreladoindaia.mg.gov.br/. Estrela do Indaiá, 25 de junho de 2024 Estrela do Indaiá, 25 de junho de 2024. MARLI APARECIDA VIEIRA FARIAS ROCHA Presidente da Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024 - RP 039/2024 Menor Preço. A Prefeitura Municipal de Fronteira/MG, torna público que fará realizar às 08h30min do dia 10 de julho de 2024, no endereço eletrônico: www.licitanet.com.br, pregão eletrônico objetivando o registro de preços para contratação de empresa para prestação de serviços contínuos de comunicação multimídia (scm) nas modalidades link compartilhado, para acesso à internet banda larga, por meio de cabo/fibra óptica, satélite e tráfego de dados móveis por sim cards, serviço de conectorização e fusão de fibra óptica e configuração de firewall (pfsense) e mikrotik para atender as diversas secretarias desta administração. Fronteira/MG, 25 de junho de 2024. MÁRCIO ANTÔNIO FERREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES EXTRATO DE APOSTILAMENTO Extrato do 1° Termo Apostila ao Termo de Colaboração nº 006/2023, firmado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES através da Secretaria Municipal de Assistência Social e a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE GOVENADOR VALADARES. Objeto: Ofertar serviço de proteção social especial para pessoas com deficiência, idosas e seus famílias. Com fulcro no artigo 41, § 1º inciso, aprova prorrogação de vigência por mais 29 (vinte e nove) dias, passando o termino da vigência para 18/10/2024, período entre a assinatura do termo e o pagamento da primeira parcela, assim completando os 12 meses. Governador Valadares, 21 de maio de 2024. Adjani Santos Botelho Alvarenga. Secretária Municipal de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE GRÃO MOGOL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 Torna público o Processo 40/24-Concorrencia Eletrônica 3/2024-Contratação serviços pavimentação com blocos sextavados-Convênio Saída 1491000642/2024/SEGOV - 11/7/24 - 10h. EDILSON BRAZ DE SOUSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IAPU EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0135/2024. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº: 006/2024. Espécie: Extrato de contrato nº. 052/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE IAPU/MG. Contratada: VERTENTES CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 54.764.772/0001-29. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços e obras de engenharia na execução de reforma e ampliação da "Creche Municipal Gente Inocente", conforme projeto e planilha orçamentária, em atendimento as necessidades da Secretaria de Educação. Valor total contratado: R$ 334.999,00 (trezentos e trinta e quatro mil, novecentos e noventa e nove reais). Data de assinatura: 20/06/2024. Vigência: 20 de junho de 2024 até 19 de dezembro de 2024. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA nº 41/2024 Processo nº 147/2024. A Prefeitura Municipal de Iapu/MG comunica que está promovendo dispensa de licitação para contratação de empresa para aquisição e instalação de playground no município de Iapu conforme termo de referência. Julgamento: menor preço global. Prazo de recebimento das propostas e documentos de habilitação: a partir do dia 26/06/2024 até as 17:00 horas do dia 03/07/2024 conforme critérios do edital. Sessão Pública de Abertura e Julgamento das propostas: 04/07/2024 às 13:00 horas no departamento de Licitações. Edital e os anexos estão disponíveis no site oficial do município. IAPU-MG, 25 de junho de 2024. JOSÉ PEREIRA VIANA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE INIMUTABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 030/2024 TIPO MENOR PREÇO O Município de Inimutaba, torna público a abertura do Processo Licitatório nº 030/2024 - Pregão Eletrônico nº 006/2024, do tipo menor preço, para a AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS NOVOS em atendimento ao Convênio de Saída nº 149101225/2023/SEGOV/PADEM; Resolução nº 6985/2019 (8385/2022) SES/MG e a Proposta de Aquisição nº 14.156.100000/1210-02 do Ministério da Saúde. A ABERTURA DA LICITAÇÃO ESTÁ MARCADA PARA O DIA: 10/07/2024, às 13:00 hs. O EDITAL SE ENCONTRA DISPONÍVEL NOS SITES: www.inimutaba.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br e MAIORES INFORMAÇÕES COM O SETOR DE LICITAÇÕES. Inimutaba - MG, 25 de junho de 2024 EMERSOMM DANEZZI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAVERAVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024 A Prefeitura de Itaverava, através do seu Prefeito, o Sr. José Flaviano Pinto torna público que irá realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 038/2024, Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA A PREFEITURA DE ITAVERAVA-MG, abertura dia 10/07/2024 ás 09:00 horas no seguinte endereço: https://itaverava.licitapp.com.br/ , maiores informações no site https://itaverava.mg.gov.br/pagina/16606/Licita%C3%A7%C3%B5es%202024 JOSÉ FLAVIANO PINTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUETA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2024 Publicação de Extrato de Edital nº 35. Abertura do Processo de Licitação nº 35/2024 na modalidade Concorrência nº 04/2024, tipo Menor Preço Global, para Contratação de Empresa de engenharia para realizar obra de execução de construção de espaço destinados a projetos da Secretaria de Assistência Social em Itueta/MG, conforme planilha, memorial, cronograma e projetos, conforme descrito no Edital. Os envelopes Proposta e Habilitação deverão ser protocolados nesta prefeitura até o dia 29/07/24. os envelopes serão recebidos até às 10h00min. A abertura dos envelopes Proposta e Habilitação ocorrerá no dia 29/07/24 às 10h00min, na sala de Reuniões de Licitação. O Edital nº 35/2024 encontra-se à disposição, na íntegra, aos interessados, na Sede da Prefeitura Municipal. A presente Licitação será processada e julgada em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/21. Itueta/MG, 25 de junho de 2024 VALTER JOSÉ NICOLI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUIUTABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 29/2024 Prefeitura de Ituiutaba Comunica que se encontra disponível no Setor de Licitações da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos e no site https://www.ituiutaba.mg.gov.br/licitacoes o seguinte procedimento de acordo com a Lei 14.133/2021. - Avisos de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 29/2024 - Objeto: Concessão a título precário e oneroso de exploração de atividades comerciais e audiovisuais no espaço público Parque JK, no qual será realizado a 46ª EXPOPEC, no período de 12 a 16 de setembro de 2024, conforme condições previstas em edital. Data: 19/julho/2024. Horário: 09h00min (nove horas). Ituiutaba - MG, 25 de junho de 2024 RENATO SANTOS OLIVEIRA Diretor do Departamento de Suprimentos RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO ELETRONICO Nº 20/2024 Pregão Eletrônico Nº 020/2024, Objeto: Fornecimento, montagem e instalação de 78 metros lineares de guarda corpo com tubo de 1/1/2" #1 para o fechamento da quadra poliesportiva do Ginásio Poliesportivo Municipal, Recursos: Próprio, Empresa Vencedora: Diego Mendes Pereira Borges, CNPJ: 50.667.315/0001-65, Valor Total: R$ 32.900,00. PREGÃO ELETRONICO Nº 21/2024 Pregão Eletrônico Nº 021/2024, Objeto: Aquisição de Material de Construção, Recursos: Próprio/Vinculado, Empresa Vencedora: Casa dos Pedreiros de Ituiutaba Ltda, CNPJ: 68.552.447/0001-07, Valor Total: R$ 335.530,00. Informações: e- mail: [email protected] e Tel.: (34)3271-8183/3271-8182. Ituiutaba - MG, 25 de junho de 2024 RENATO SANTOS OLIVEIRA Diretor do Departamento de Suprimentos