DOU 26/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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SAMARA SANGLARD CALÇADO REIS Diretora do Depto de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO PARANAÍBA EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 52/2024 Objeto: Contratação de pesquisa científica com foco em Ações de Regularização Fundiária Urbana em comunidades de baixa renda do Município de Carmo do Paranaíba, visando auxiliar o Município no processo de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social da área urbana do Município de Carmo do Paranaíba e o Distrito de Quintinos. Contratado(a): Universidade Federal Fluminense, CNPJ: 28.523.215/0001-06, por meio da Fundação Euclides da Cunha de Apoio Institucional a UFF (FEC), CNPJ: 03.438.229/0001-09, no valor total de R$ 1.166.082 (Um milhão cento sessenta e seis mil e oitenta e dois reais). Data de assinatura do contrato: 12/06/2020. Vigência: R$ 12/06/2024 a 12/06/2026. EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 44/2024 Processo de Licitação nº 001/2024 Concorrência Presencial nº 001/2024 Objeto: O objeto do presente contrato é a Concessão Administrativa nos termos dos requisitos contidos no presente contrato ,e seus anexos ,para Parceria Público -Privada (PPP),na modalidade Concessão Administrativa dos serviços de eficientização, operação e manutenção da iluminação pública e implantação ,operação e manutenção da infraestrutura de telecomunicações e usina fotovoltaica do Município de Carmo do Paranaíba /MG .Contratada: CONCIP CARMO DO PARANAÍBA LTDA, Sociedade de Propósito Específico (SPE), CNPJ nº 54.665.790/0001-53, pelo valor total de R$ 74.252.463,00(setenta e quatro milhões duzentos e cinquenta e dois mil quatrocentos e sessenta e três reais),o qual consiste no somatório de parcelas remuneratórias mensais durante o período de vigência do presente contrato ,concedidas pelo poder concedente. Vigência: 25 (vinte e cinco) anos. Data da assinatura do contrato: 24/05/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCALHO RICO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Acordo de Cooperação que Entre si Celebram a União, por Intermédio do Tribunal Reg. Eleitoral de Minas Gerais e o Mun. de Cascalho Rico. A União, por intermédio do Tribunal Reg. Eleitoral de Minas Gerais, Órgão do Poder Judiciário da União, CNPJ 05.940.740/0001-21, com sede na Av. Prudente de Morais, 100, Cidade Jardim, em Belo Horizonte/MG, doravante denominado TRE/MG, neste ato representado pelo Exmo. Juiz Eleitoral de Estrela do Sul/MG, Cassio Macedo Silva, de acordo com a delegação de competência contida no art. 1º da Portaria 176/2023, da Presidência deste Tribunal, de 15/06/23, e do outro lado o Mun. de Cascalho Rico, CNPJ: 18.259.374/0001-91, com sede em Cascalho Rico/MG, R. Arédio Santos, 111 - Centro, doravante denominado Município, neste ato representado por seu Prefeito José B. de Oliveira, resolvem celebrar o presente Acordo de Cooperação, nos termos da Lei 14.113/2021, mediante as cláusulas e condições seguintes PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁSSIA AVISO DE RETIFICAÇÃO PRC 162/24 CONCORRENCIA ELETRONICA 003/24 A Prefeitura de Cássia/MG torna público que RETIFICOU o edital e REMARCOU o seguinte Processo Licitatório: Concorrência Eletrônica nº 003/2024. Objeto: "Contratação de Empresa Especializada para Execução de Obra de Recapeamento de Vias Urbanas do Município de Cássia/MG", sendo recebidas as propostas até às 8h do dia 18 de JULHO de 2.024, e início da disputa de lances às 8h30min do mesmo dia, cujo critério de julgamento será o de "Menor Preço Por Lote (GLOBAL)", conforme Anexos I e IV. O Edital da Concorrência Eletrônica RETIFICADA está à disposição dos interessados nos sites www.bnc.org.br e www.cassia.mg.gov.br ou na sede da Prefeitura Municipal, na sala da Seção de Licitações, nos dias úteis das 7h às 11h e das 13h às 17h - informações pelo tel. (0**35) 3541-5709 / 5710 ou pelos e-mails [email protected], [email protected] e [email protected]. Para tirar dúvidas técnicas contactar Luiza Parreira - Secretaria de Obras e Infraestrutura e Pedro Lopes - Seção de Projetos (35) 3541-5725 (Luiza) / 3541-5726 (Pedro) e pelos e-mails [email protected] e [email protected]. Cássia/MG, 25 de junho de 2.024. RÊMULO CARVALHO PINTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 PL 031/2024 A Pref. Mun. de Chap. Gaúcha - MG, torna público A RETIFICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO, PUBLICADO NO JORNAL DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO NO DIA 24 DE JUNHO DE 2024, SEÇÃO 3, PÀG. 190, ONDE LÊ: 21/04/2024 - LEIA-SE: 21/06/2024, REFERENTE AO PL 031/2024 E CONC 002/2024, CONT DE EMPRESA PARA EXEC DE OBRA, CONST DA QUADRA POLIESPORTIVA NO ANEXO DA ESC MUN DE STO AGOSTINHO. Diante do presente esclarecimento não altera-se as demais clausulas. Chapada Gaúcha/MG, 24 de junho de 2024 JAIR MONTAGNER Prefeito AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 PL 031/2024 A Pref. Mun. de Chap. Gaúcha - MG, torna público A RETIFICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO, PUBLICADO NO JORNAL DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO NO DIA 24 DE JUNHO DE 2024, SEÇÃO 3, PÁG. 190, ONDE LÊ: 21/04/2024 - LEIA-SE: 21/06/2024, REFERENTE AO PL 031/2024 E CONC 002/2024, CONT DE EMPRESA PARA EXEC DE OBRA, CONST DA QUADRA POLIESPORTIVA NO ANEXO DA ESC MUN DE STO AGOSTINHO. Diante do presente esclarecimento não altera-se as demais clausulas. Chapada Gaúcha/MG, 24 de junho de 2024 JAIR MONTAGNER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS AVISO Nº 23/2024 CONCORRÊNCIA Nº PMC/022/2022 A Comissão Permanente de Julgamento de Licitações vem informar o agendamento de SESSÃO PÚBLICA para análise da Planilha de Composição de Custos Unitários - CPU da licitante classificada no feito, a ocorrer na data de 27/06/2024, às 09h (nove horas), na sala de reuniões da CPJL, situada à Avenida Júlia Kubitschek, nº 230, 3° Piso (sala 204), Centro, Congonhas/MG, acaso transcorra 'in albis' a fase recursal. Congonhas, 24 de junho de 2024 CARLOS FELIPE SOARES RIBEIRO p/ Comissão AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 60/2024 CREDENCIAMENTO PMC/005/2023 RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação nº 060/2024 reconhecida, considerando o exposto nas Atas nºs 018/2024 e 022/2024, autorizando a celebração da respectiva contratação e determino a publicação deste despacho. Fica ADJUDICADO e HOMOLOGADO o objeto do credenciamento nº PMC/005/2023 às empresas HUMANA ANÁLISES CLÍNICAS LTDA., HEMOLAB LABORATÓRIO DE PATOLOGIA CLÍNICA LTDA. e LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS E CLÍNICA MÉDICA RIBEIRO CARVALHO LTDA. Em 21 de junho de 2024 CLÁUDIO ANTÔNIO DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO LAFAIETE AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 - RP Nº 12/2024 O Prefeito Municipal de Conselheiro Lafaiete, nos termos do art. 11, inciso V, do Decreto Municipal nº 84/2021, HOMOLOGA o resultado de julgamento do Processo Licitatório nº 058/2024 - Pregão Eletrônico nº 023/2024 - RP n° 012/2024, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para futura e eventual prestação de serviços de cópias xerográficas de grande vulto, para atender a demanda da Rede Municipal de Ensino, neste Município, de acordo com as especificações, condições e quantidades detalhadas no item 19 e Anexo I do Edital. Empresa vencedora: Gabriel Seabra Ferreira 06788886636 (ME), item 01 (item único), nos valores unitário de R$ 0,07 (sete centavos) e total de R$ 840.000,00 (oitocentos e quarenta mil reais). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 104/2023 - RP Nº 64/2023 O Prefeito Municipal de Conselheiro Lafaiete, nos termos do art. 11, inciso V, do Decreto Municipal nº 84/2021, HOMOLOGA o resultado de julgamento do Processo Licitatório nº 185/2023 - Pregão Eletrônico nº 104/2023 - RP n° 064/2023, cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual aquisição de órteses, próteses e meios auxiliares ortopédicos pré-fabricados, para atendimento à demanda do Centro Regional de Reabilitação Física - CRER/CL da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Conselheiro Lafaiete/MG, conforme especificações constantes no item 19 e Anexo I do Ed i t a l . Empresas vencedoras: Biopulse Brasil LTDA (ME), itens 01 e 04, no valor total de R$ 28.400,00 (vinte e oito mil e quatrocentos reais); e, Hand Shop Suprimentos Médicos & Terapêuticos LTDA, itens 02 e 03, no valor total de R$ 371.994,00 (trezentos e setenta e um mil, novecentos e noventa e quatro reais). Itens desertos: itens 05 a 51. Conselheiro Lafaiete -MG, 25 de junho de 2024 MÁRIO MARCUS LEÃO DUTRA CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO ALTO RIO PARDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 9/2024 O Consórcio Público Intermunicipal Multifinalitário do Alto Rio Pardo - COMAR torna público a quem interessar que realizará no dia 06/07/2024 às 09h00min o Processo Licitatório nº 014/2024, Pregão Eletrônico Registro de Preços nº 09/2024, tipo Menor Preço por Lote. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição e fornecimento de kit móvel de educação para o trânsito nas escolas, a fim de atender às necessidades dos Municípios consorciados ao Consórcio Público Intermunicipal Multifinalitário do Alto Rio Pardo - COMAR. Informações complementares através do e-mail: [email protected] e do endereço eletrônico: https://licitar.digital/, preferencialmente. Taiobeiras-MG, 25 de junho de 2024 KAMILLY COSTA SENA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 36/2024 Processo de Compra n.° 068/2024 - Processo Licitatório n.° 054/2024 Objeto: Aquisição de equipamentos de informática, áudio e vídeo, para atender as demandas do Sistema Único de Assistência Social - SUAS, visando a renovação e continuidade regular das atividades desenvolvidas pelos equipamentos públicos sob a gestão da Secretaria de Governança de Assistência Social, tendo como fonte de receita: Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS e Outros Recursos não Vinculados. Informamos que o processo encontra-se suspenso devido à falta de tempo hábil para resposta quanto às solicitações de esclarecimento apresentadas. A nova data de abertura será remarcada assim que respondidas. Coronel Fabriciano, 24 de junho de 2024. JOSÉ PEREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVISA NOVA EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº126/2023 Processo Licitatório n°77/2022. Concorrência nº01/2022 - Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 123/2023 para Implantação de Estação Compacta de Tratamento de Esgotos no Município de Divisa Nova, bem como construção de redes interceptoras. Vigência: de 03/03/2023 até 30/08/2024. Contratada: DQO-X Engenharia e Saneamento Ltda, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob o nº 41.697.422/0001-45.