DOU 26/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024062600195 195 Nº 121, quarta-feira, 26 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPORÃ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de registro de preços pe nº 26/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPORÃ/MG CONTRATADAS: Medcnutry Distribuidora de Produtos Alimenticios Ltda; MG2 Nutricao Ltda; Cirurgica Aliança Produtos Hospitalares Ltda; Creative Comercio Varejista Ltda; Astra Medical Supply Produtos Medicos E Hospitalares Ltda; Matheus Comercio Atacadista Ltda; Indapharma Comercio e Servicos Ltda. e Difarmig Ltda. Objeto: REGISTRO DE PREÇO para eventual e futura aquisição de FÓRMULAS NUTRICIONAIS, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Administração e Meio Ambiente e destinadas à manutenção das Secretarias Municipal de Saúde e Educação, para desenvolvimento das atividades essenciais de saúde promovidas pelo Fundo Municipal de Saúde de Araporã/MG, no atendimento dos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS e aos alunos da rede municipal de ensino, pertencentes ao MUNICÍPIO DE ARAPORÃ/MG. Valor Global: R$ 583.924,00 (quinhentos e oitenta e três mil e novecentos e vinte e quatro reais). Dotação: 02.05.01-ficha 189 fonte 552. Data da ARP: 19/06/2024. Prazo: A validade da Ata de Registro de Preços será de 01 (um) ano, conforme regulamentação municipal, podendo ser prorrogada por igual período. Fundamentação legal: Nos termos do art. 82 da Lei Federal 14.133/2021, Decreto Municipal nº. 5268/2023 e Decreto Federal nº. 11.462/2023, Lei Complementar nº. 123/06 e alterações posteriores e demais normas pertinentes à espécie. PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALÉIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 PROC. LICITATÓRIO 026/2024 Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de cesta básica para atender às demandas do Mun. de Ataléia. Abertura: 08/07/24 às 08:30hs, será realizado no site www.licitardigital.com.br. Demais informações podem ser obtidas através do endereço eletrônico www.ataleia.mg.gov.br e também no Prédio sede da Prefeitura, Rua Governador Valadares, 112, Centro, CEP 39.850-000 - Ataléia. GILSON BOTELHO BASTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRA AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Objeto: Contratação de Empresa para Execução de Obra de Pavimentação em Bloquete Sextavado e Escadaria de Acesso, na Rua Joaquim Dias Rocha - Bairro Taiana Parque, no Município de Bandeira- MG. Data da sessão: 01 de julho de 2024, Horário da Fase de Lances: 08:00 às 14:00h Link: www.licitardigital.com.br. Retirada do edital no endereço eletrônico: www.bandeira.mg.gov.br; www.licitardigital.com.br Informações complementares: (33) 3728-1224. SIDNEI ALVES DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRA DO SUL AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 10/2024 A Prefeitura Municipal de Bandeira do Sul/MG, torna pública a Suspensão do Procedimento Licitatório n° 029/2024, na modalidade Pregão Eletrônico n° 010/2024, tipo menor preço por item, que tem por finalidade aquisição de 01 (um) Trator Agrícola, zero km e 01 (uma) Carreta Agrícola conforme Convênio Nº 942147/2023 do Ministério da Agricultura e Pecuária e 01 (um) Veículo tipo Pick-Up, zero km conforme Convênio de Saída Nº 1491001581/2023/SEGOV/PADEM destinados ao Município de Bandeira do Sul/MG. Motivo: Decorre de Ofício BLD.COTEF.SURICATO.TCEMG nº 193/2024, havendo necessidade da Correção do edital, com republicação e reabertura de prazo. Após a readequação o aviso de licitação será republicado com uma nova data para abertura do certame. Mais informações na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Bandeira do Sul, Estado de Minas Gerais, Rua Dr. Afonso Dias de Araújo, n° 305, centro, CEP 37740-000, Telefone (35) 3742-1300 das 11:00 às 17:00 horas e pelo e-mail [email protected]. EDERVAN LEANDRO DE FREITAS Prefeito ROSIANE DA SILVA ROSA MELO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS DE MINAS AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Município de Bonfinópolis de Minas-MG., torna público a realização do Processo Licitatório 046/2024 - Inexigibilidade 017/2024. Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de borracharia em veículos leves e máquinas pesadas da frota municipal de Bonfinópolis de Minas/Mg, para atender as demandas da administração municipal conforme especificações contidas no edital. O Credenciamento será realizado a partir do dia 26/06/2024 no horário das 07h às 12h. Informações Prefeitura ou pelo telefone: (38) 3675-1121 ou pelo e-mail: [email protected] Bonfinópolis de Minas - MG, 25 de junho 2024. NÁDYLLA APARECIDA SILVA E SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAÚNAS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao PNAE. Data de abertura: 17/07/2024 as 09hrs. Edital no site www.braunas.mg.gov.br link licitações e plataforma de licitações www.licitardigital.com.br. Informações: [email protected] Braúnas, 25 de junho de 2024. PAULINA GOMES RIBEIRO COSTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAZÓPOLIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 157/22, referente ao Processo nº 194/22. O presente Termo Aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo contratual. Assinado em 25/06/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO AVISO DE REVOGAÇÃO Revoga-se os itens: 01,05,06 e 08 - lacerda & costa comercio atacadista sociedade unipessoal - 37.373.507/0001-09 - item: 10 - m.o.t.a. comercial ltda epp - 21.465.264/0001-90 - itens: 03 e 04 - marco antonio martins - 39.483.513/0001-36. Objeto: RP aquisição de Gen. alimentícios - PA: 85/2023, PE:25/2023. AVIMAR DE MELO BARCELOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024 O Município de Buritis - MG, através da Pregoeira, comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, com objetivo de Aquisição de bicicletas elétricas para uso dos profissionais das unidades e departamentos pertencentes a Secretaria Municipal de Saúde, com abertura prevista para o dia 09/07/2024, a partir das 09h00min, maiores informações site: www.buritis.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. Tel.: (38) 3662-5256. Av. Bandeirantes, nº 723 - Bairro Centro. Buritis - MG, 25 de junho de 2024. KELLY FERREIRA DA CUNHA Pregoeira RESULTADO DE JUGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de gêneros alimentícios. Empresas Vencedoras: ANTONIO CARLOS G DA SILVA ltda - 31.075.904/0001-00, valor total R$ 246.909,00; BURITIS ATACADO VAREJO E DISTRIBUICAO LTDA - 23.405.990/0001-43, valor total R$ 895.456,00; CAFE DUARTE LTDA - 01.414.675/0001-40, valor total R$ 43.610,00; JAILTON JOSE VIEIRA SILVA - 17.603.644/0001-77, valor total R$ 439.955,00; JOAO ALVES PEREIRA - CPF 52154165672-ME - 01.233.180/0001-14, valor total R$ 635.575,60; NUTRILAR EXPRESS LTDA - 46.653.513/0001-00, valor total R$ 97.928,00; PREÇO BOM SUPERMERCADO LTDA - 42.019.023/0001-98, valor total R$ 1.290.780,00; SABOR DE BURITIS LTDA - 42.886.976/0001-53, valor total R$ 157.200,00; Valor Global R$ 3.807.413,60. Buritis-MG, 25 de junho de 2024. KENY SOARES RODRIGUES Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de locação de estrutura de palco, sonorização, iluminação, dentre outros serviços para a realização de evento denominado 13º Festa de São Pedro do Distrito de Passa Três no município de Buritis - MG. Empresa Vencedora: STAR LOCACAO DE SERVICOS GERAIS LTDA, CNPJ: 37.131.539/0001-90. Valor do Processo: R$ 115.000,00. Buritis - MG, 25 de junho de 2024. KENY SOARES RODRIGUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPANÁRIO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal de Campanário-MG, sediada na Rua Antônio Barbosa, nº 65, Centro, Município de Campanário/MG, CEP: 39.835-000, torna público, que estará recebendo, por e-mail ou diretamente no Setor de Licitações, até o dia 01/07/2024 às 17h00min, proposta comercial e documentos de habilitação para o Processo Administrativo nº 018/2024, Dispensa de Licitação nº 007/2024 - Objeto: Contratação de empresa para restabelecimento de bueiro simples tubular de concreto (Córrego Salineiro). Compras e Licitações - (33) 3513-1200 - [email protected] LARISSA CAMPOS SOARES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BELO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 17/2024 O MUNICÍPIO DE CAMPO BELO/MG, através da Comissão Permanente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que se encontra aberta Licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica n.º 017/2024, para contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços especializados em demarcação viária, com fornecimento de insumos, mão de obra e veículo/equipamento para ser utilizado na execução de pintura viária por extrusão a quente - Recurso Brumadinho. Abertura: 12/07/2024, às 12:30 horas. O edital na sua íntegra e seus anexos estarão disponíveis a partir do dia 26/06/2024 no site campobelo.atende.net e www.comprasgovernamentais.gov.br, Mais informações: Rua João Pinheiro, 102, Centro. Tel.: (0**35) 3831-7914. Campo Belo, 25 de junho de 2024 LIWBLIANNA PIRES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO FLORIDO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2024 PROCESSO LICITATORIO Nº 44/2024 A Prefeitura Municipal de Campo Florido-MG, torna público o Edital do PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 044/2024 - CONCORRÊNCIA Nº 006/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA PARA OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA CONTINUAÇÃO DA AVENIDA JERÔNIMO BARBOSA NO BAIRRO COMENDADOR TÉRCIO WANDERLEY, ATENDENDO AOS OBJETIVOS DO CONVÊNIO Nº1301000265/2024/SEINFRA . A abertura dos envelopes ocorrerá no dia 10 de julho de 2024 as 09:00 horas. Quaisquer informações poderão ser obtidas pelo e-mail licitaçã[email protected]. Campo Florido-MG, 25 de junho de 2024. RENATO SOARES DE FREITAS Prefeito