DOU 26/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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DO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL E DIAGNÓSTICO DE EXAME LABORATORIAL, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE NOVA ANDRADINA-MS, conforme C, I nº 342 e Solicitação nº 52/2023, a pedido da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificado no Anexo I - termo de referência do Edital, do Pregão Presencial nº 18/2023, constante do PROCESSO PM-ADM-2023/00860 e, em especial, a proposta de preços e os documentos de habilitação da contratada. DO VALOR E DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Fica ajustado o valor total do presente Contrato em R$ 781.340,49 (setecentos e oitenta e um mil e trezentos e quarenta reais e quarenta e nove centavos). PROJ. ATIVIDADE:2.071 - manutenção e enc. c/Médico Hospitalar/MAC; CÓDIGO REDUZIDO: 06 DOTAÇÃO: 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica. FONTE DE RECURSO: 2.600.3110 - Transferências fundo a fundo de recursos do sus provenientes. VIGÊNCIA DESTE INSTRUMENTO: A vigência deste instrumento será contada da assinatura do contrato pelo período de 12 (doze) meses, podendo, ser prorrogado a critério do Contratante, nos termos do artigo 57, da lei 8.666/93. Nova Andradina - MS, 21 de junho de 2024. ASSINAM: LUIZ EDUARDO DE PAULA GONÇALVES Secretário Municipal de Saúde Ordenador de despesas Contratante; DI VIANA LABORATÓRIOS LTDA - ME Valmir Dionisio Viana Empresa Contratada PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 - LICITAÇÃO EXCLUSIVA ME/EPP/MEI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 055/2024. O MUNICIPIO DE RIO BRILHANTE - MS, torna público, através de sua pregoeira designada pela Portaria nº 008/2024, de 15 de janeiro de 2.024, que realizará licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", modo de disputa ABERTO, realizado por meio da internet, no site: www.bll.org.br, nos termos do Decreto Municipal nº 32.574/2024, Lei Complementar Federal 123/2006, Lei Federal nº 8.078/990, aplicando-se, subsidiariamente, as normas da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas posteriores alterações, e as exigências estabelecidas neste Edital. OBJETO: É o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de alimentos e bebidas para as reuniões, eventos e correlatos em atendimento às necessidades de diversas secretarias, fundos, fundação e Instituto de Previdência do município de Rio Brilhante/MS. Início do Recebimento das Propostas: às 10h00min do dia 26/06/2024. Limite para Acolhimento das Propostas: às 08h30min do dia 10/07/2024 Início da Sessão de Lances: às 09h00min do dia 10/07/2024. Horário de Referência: Horário de Brasília - DF. Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL: https://bllcompras.com/Home/Login. O Edital encontra-se disponível: No site www.bll.org.br; no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Rio Brilhante - MS (e-mail: [email protected]), Rua Prefeito Athayde Nogueira nº 1.033 - Centro, celular/whatsapp: (67) 9.9687-1038, das 07h às 13h e/ou no site www.riobrilhante.ms.gov.br (portal transparência). Rio Brilhante - MS, 25 de junho de 2024. LUSIANA MONTAGNER DE SOUZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NEGRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: TERMO ADITIVO N° 2 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 35/2022. Proc. Adm. n 109/2021. Tomada de Preços n 009/2021. PARTES: Contratante: Prefeitura Municipal de Rio Negro-MS. Contratada: DMP Construções LTDA, CNPJ n 07.127.846/0001-36. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência da execução da obra descrito na Cláusula Quarta do Contrato. Constitui o objeto do presente contrato a contratação deempresa especializada de pavimentação e drenagem na Rua José Morita e adjacentes, noMunicípio de Rio Negro/MS, visando atender o contrato de repasse n° 906067/2010/MDR/CAIXA, celebrado entre o Município de Rio Negro/MS e a União Federal, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional, representado pela Caixa Econômica Federal, e de acordo com os serviços discriminados no Anexo I deste Edital. Fica prorrogado por mais 120 (Cento e vinte) dias, o prazo de vigência e execução da obra, previsto na Cláusula Quarta do Contrato Administrativo n 035/2022, a contar de 03 de Maio de 2024, tendo em vista que o contrato está vencendo no dia 02 de Maio de 2024. Ficam inalteradas as demais cláusulas do Contrato Administrativo n 035/2022. Fundamento Legal: Art. 57, I e II da Lei Federal n 8.666/93,em sua atual redação. Assinantes: Contratante: Cleidimar da Silva Camargo - Prefeito Municipal, Contratada: Lucas Morbi de Miguel - Rep. Legal PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE QUEDAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 16/2024 O Responsável desta entidade, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela lei 14.133/2021, art 6, XLI e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitações, resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR na data de 25 de junho de 2024, o processo licitatório nº 0016/2024, pregão eletrônico nº 002/2024, com objeto: Aquisição de um veículo VAN, 0 km para atender o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos da pessoa idosa, conforme especificações contidas neste Termo de Referência, com recurso de EMENDA FEDERAL POLITICAS PÚBLICAS (ESPELHO DA PROGRAMAÇÃO Nº 50077032023001)- ESTRUTURAÇÃO DO SUAS-PORTARIA 886, de acordo com as especificações técnicas constantes do Anexo I do Edital, atraves do Fundo Municipal de Assistência Social, o proponente vencedor COMERCIAL DINAMICA DE VEÍCULOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ 23.821.956/0001-50, perfazendo Valor Total R$ 227.000,00 (duzentos e vinte e sete mil reais),para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes. Sete Quedas-MS, 25 de junho de 2024. FRANCISCO PIROLI Prefeito ESTADO DE MINAS GERAIS CÂMARA MUNICIPAL DE MORRO DA GARÇA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato de Acréscimo de 3,02%, no valor de R$ 9.089,82, do Contrato 12/23 da Câmara de Morro da Garça, CNPJ 38.522.827/0001-38. Proc. 13/23, TP 03/23. Objeto: Execução parcial 3ª etapa da construção do Prédio da Câmara. Contratada: Pietra Fernandes Bento Pimentel Ramos - ME, CNPJ 37.489.392/0001-04. Vigência 03/06/24 à 22/07/24. Fundamento Legal: Art. 61 da Lei Federal 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 O Município de Alfenas comunica aos interessados que irá realizar abertura dos envelopes de proposta da Tomada de Preço nº 09/2023, Processo nº 413/2023, empreitada por preço global, tipo Menor Preço. Objeto: Contratação de consultoria técnica multidisciplinar para a atualização e composição do documento final do plano diretor participativo do Município de Alfenas/MG. A data de abertura dos envelopes será dia 05/07/2024, às 14h00min. Alfenas-MG, 25 de junho de 2024. JULIANA APARECIDA RIBEIRO Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO/RP Nº 5/2024 PROCESSO 033/2024 O Município de Araçaí comunica aos interessados que no dia 10 de Julho de 2024 realizará a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico/RP Nº 005/2024, cujo objeto é O registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios para atender as Secretarias e Departamentos Municipais. Data e horário do recebimento das propostas: ATÉ as 08h00min do dia 10/07/2024. Data e horário do início da disputa: 08h30min do dia 10/07/2024. Site para realização do Pregão: PLATAFORMA LICITAR DIGITAL- www.licitardigital.com.br. O edital com os anexos está disponível nos sites www.licitardigital.com.br e www.aracai.mg.gov.br para acesso e download por qualquer interessado. Mais informações através do email [email protected] ou telefone (31) 3715-6139. Licitação destinada exclusivamente para participação de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte, na forma do artigo 48, inciso I da Lei Complementar 123/06. Em 25 de junho de 2024. MÁRCIO GONZAGA DIAS DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUARI AVIS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 O Município de Araguari-MG torna pública a Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 005/2024 -- RP: 003/2024 - PROCESSO Nº 015/2024. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO (UNIFORMES, BOLSAS, COLETES, CHAPÉUS, E BONÉS) PARA ATENDER A DEMANDA DO DEPARTAMENTO DE ZOONOSES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARAGUARI-MG. Data da Sessão de Disputa de Preços: Dia: 11/07/2024, às 09:00. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital completo encontra-se disponível nos sites: https://araguari.mg.gov.br/licitacoes e www.licitanet.com.br. Maiores informações, junto Secretaria Municipal de Licitações, Compras, Contratos e Tecnologia da Informação, sediada na Praça Gaioso Neves nº 129 - Bairro Centro. Fone: (34) 3690-3280. THEREZA CHRISTINA GRIEP Secretária Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 O Município de Araguari-MG torna pública a Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 017/2024 -- RP: 015/2024 - PROCESSO Nº 048/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA NA ÁREA DE SAÚDE, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXAMES LABORATORIAIS DE AMOSTRAS BIOLÓGICAS NA IDENTIFICAÇÃO DA COVID-19. Data da Sessão de Disputa de Preços: Dia: 12/07/2024, às 09:00. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital completo encontra-se disponível nos sites: https://araguari.mg.gov.br/licitacoes e www.licitanet.com.br. Maiores informações, junto Secretaria Municipal de Licitações, Compras, Contratos e Tecnologia da Informação, sediada na Praça Gaioso Neves nº 129 - Bairro Centro. Fone: (34) 3690-3280. THEREZA CHRISTINA GRIEP Secretária Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 O Município de Araguari-MG torna pública a Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 018/2024 -- RP: 016/2024 - PROCESSO Nº 049/2024. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO (CURATIVOS ESPECIAIS E BANDAGENS). Data da Sessão de Disputa de Preços: Dia: 10/07/2024, às 09:00. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital completo encontra-se disponível nos sites: https://araguari.mg.gov.br/licitacoes e www.licitanet.com.br. Maiores informações, junto Secretaria Municipal de Licitações, Compras, Contratos e Tecnologia da Informação, sediada na Praça Gaioso Neves nº 129 - Bairro Centro. Fone: (34) 3690-3280. THEREZA CHRISTINA GRIEP Secretária Municipal de Saúde