DOU 26/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024062600204 204 Nº 121, quarta-feira, 26 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESTADO DO PARÁ CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO O agente de contratação da Câmara Municipal de Conceição do Araguaia-PA, designada pela Portaria nº 003/2024, após a devida HOMOLOGAÇÃO do Presidente da Câmara Municipal, torna público, que a Concorrência Eletrônica N°001-2024/CMCA, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA NA NOVA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA - PA, teve como vencedora a empresa: VIRGINIA DUARTE LOPES NASCIMENTO LTDA, CNPJ: 12.109.281/0001-02, no valor de R$ 457.261,08 (quatrocentos e cinquenta e sete mil duzentos e sessenta e um reais e oito centavos). Conceição do Araguaia - PA, 25 de junho de 2024. ALESSANDRO QUINTINO SILVEIRA Presidente da Câmara R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°003/2024, publicado no DOU, seção 03, n°117, pag 237 de 20-06-2024, verificou - se que houve um erro de digitação, Onde se lê: " Data de Assinatura: 17/07/2024.", Leia- Se: " Data de Assinatura: 17/06/2024. " PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISOS DE SUSPENSÃO PROCESSO (SEMEC) A Secretaria de Educação, Cultura e Desporto de Abaetetuba, Estado do Pará, informa aos interessados sobre a decisão de Suspensão do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 20230374, realizado com PARETTO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, oriundo do Pregão Eletrônico nº 025/2023, no estágio em que se encontrem, conforme Decisão Monocrática de Medida Cautelar expedida pelo TCM/PA, publicado no Diário Oficial Eletrônico do TCMPA nº 1.738, Pag. 15-16, ao dia 25/06/2024, em face do presente Processo Licitatório. PROCESSO (SEMEC) A Secretaria de Educação, Cultura e Desporto de Abaetetuba, Estado do Pará, informa aos interessados sobre a decisão de Suspensão do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 20230375, realizado com SOUSA COSTA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA, oriundo do Pregão Eletrônico nº 025/2023, no estágio em que se encontrem, conforme Decisão Monocrática de Medida Cautelar expedida pelo TCM/PA , publicado no Diário Oficial Eletrônico do TCMPA nº 1.738, Pag. 15-16, ao dia 25/06/2024, em face do presente Processo Licitatório. JEFFERSON FELGUEIRAS DE CARVALHO Secretário PREFEITURA MUNICIPAL DE ABEL FIGUEIREDO EXTRATO DE CONTRATO CARONA Nº A.2024-001-FME Objeto: AQUISIÇÃO DE VEICULO DE TRANSPORTE ESCOLAR DIÁRIO DE ESTUDANTE,DENOMINADO ONIBUS RURAL ESCOLAR - ORE(4X4)- TRANSMISS ÃO MECANICA. Data de assinatura: 12/06/2024 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Contratada: MARCOPOLO SA - Contrato nº 20240054 -FME, com o Valor total R$ 581.878,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ EXTRATO DO CONTRATO Nº 2.240/2024 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 002/2024 Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ E A EMPR ES A GIL COMÉRCIO SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ 34.510.967/0001-35, para Contratação De Empresas Para Aquisição De Materiais Permanente Para O Centro Folclórico Lagostão E Esportivos Para Realização Dos Campeonatos: I - Campeonato De Futebol De Campo 1ª Divisão; Ii - Campeonato De Futebol De Campo 2ª Divisão; Iii - Campeonato De Futebol De Campo Master 4.5, Iv - Copa Do Mundo De Futsal Masculino; V - Copa Do Mundo De Futsal Feminino; Vi - Copa Do Mundo De Futsal Sub 17; Vii - Copa Do Mundo De Futsal Sub 13; Viii - Copa Do Mundo De Futsal Sub 10; Ix - Campeonato De Futsal Master 4.5 E X - Campeonato De Futebol De Areia, Para Atender Às Necessidades Da Secretaria Municipal De Turismo, Esporte, Lazer E Cultura - Semtelc (Fundo Municipal Desta Prefeitura), Durante O Ano De 2024. Valor total da contratação: R$ 93.454,47 (Noventa e três mil, quatrocentos e cinquenta e quatro reais e quarenta e sete centavos). O prazo de vigência do contrato é de 12 meses contados da assinatura do contrato. DATA DA ASSINATURA: 19/06/2024. EXTRATO DO CONTRATO Nº 2.277/2024 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 001/2024 Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ E A EMPR ES A ABRANTES COMERCIAL LTDA, CNPJ 03.813.143/0001-00, para registro de preços para eventual aquisição de materiais de expediente, para atender às demandas da PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ, durante o ano de 2024. Valor total da contratação: R$ 9.420,20 (Nove mil, quatrocentos e vinte reais e vinte centavos). O prazo de vigência do contrato é de 12 meses contados da assinatura do contrato. DATA DA ASSINATURA: 24/06/2024. EXTRATO DO CONTRATO Nº 2.278/2024 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 001/2024 Partes: MUNICÍPIO DE AFUÁ - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E A EMPRESA ABRANTES COMERCIAL LTDA, CNPJ 03.813.143/0001-00, para registro de preços para eventual aquisição de materiais de expediente, para atender às demandas do FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, no ano de 2024. Valor total da contratação: R$ 879,00 (Oitocentos e setenta e nove reais). O prazo de vigência do contrato é de 12 meses contados da assinatura do contrato. DATA DA ASSINATURA: 24/06/2024. EXTRATO DO CONTRATO Nº 2.279/2024 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 001/2024 Partes: MUNICÍPIO DE AFUÁ/FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A EMPRESA ABRANTES COMERCIAL LTDA, CNPJ 03.813.143/0001-00, para registro de preços para eventual aquisição de materiais de expediente, para atender às demandas do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, no ano de 2024. Valor total da contratação: R$ 21.580,00 (Vinte e um mil, quinhentos e oitenta reais). O prazo de vigência do contrato é de 12 meses contados da assinatura do contrato. DATA DA ASSINATURA: 24/06/2024. EXTRATO DO CONTRATO Nº 2.280/2024 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 001/2024 Partes: MUNICÍPIO DE AFUÁ/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA ABRANTES COMERCIAL LTDA, CNPJ 03.813.143/0001-00, para registro de preços para eventual aquisição de materiais de expediente, para atender às demandas do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, no ano de 2024. Valor total da contratação: R$ 11.120,80 (Onze mil, cento e vinte reais e oitenta centavos). O prazo de vigência do contrato é de 12 meses contados da assinatura do contrato. DATA DA ASSINATURA: 24/06/2024. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO 2.260/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 011/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 473/2024 Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ E A EMPRESA A. F. MONTEIRO EIRELI, CNPJ 27.704.037/0001-57, para contratação de empresa especializada em serviços de engenharia, para construção da Praça Ver O Rio, Rua Frei Faustino, Bairro Capim Marinho, Zona Urbana do município de AFUÁ/PA. Valor total do contrato: R$ 473.659,77 (Quatrocentos e setenta e três mil, seiscentos e cinquenta e nove reais e setenta e sete centavos). O prazo de vigência contratual terá início da publicação do contrato nos Diários Oficiais e terá duração de 140 (cento e quarenta) dias. Data da assinatura: 21/06/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4ª PRORROGAÇÃO AO CONTRATO 2.683/2022 TOMADA DE PREÇOS 015/2022 Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ E A EMPRESA J N MARTINS DOS SANTOS, CNPJ 27.347.298/0001-67. A presente prorrogação de vigência e execução, tem por fim, prorrogar o contrato por mais 120 dias, contando a partir de 08 de março de 2024 até 06 de julho de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 15052024001 O Município de Alenquer-Pa, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público que no dia 11/07/2024 - 09:01 Horas, realizará licitação, CONCO R R Ê N C I A ELETRÔNICA Nº 02/2024, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para a Contratação de empresa (s) especializada (s) para execução de obras de Construção, reforma e ampliação em Escolas na Zona Rural, Municipio de Alenquer - Pa, O procedimento a realizar-se na no endereço eletrônico: https://bnc.org.br/. A Licitação obedecerá ao disposto na Lei nº 14.133/2021, O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://alenquer.pa.gov.br/, https://www.tcm.pa.gov.br/, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP e no departamento de licitações da Prefeitura, Localizado na Praça Eloy Simões, n° 751 - Centro - CEP: 68.200-000 - Alenquer - Pará, a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente das 08:00hs às 13:00hs. Informações: [email protected]. ERIVALDO RODRIGUES DE SOUSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL N° 002/2024/PMB PROCESSO LICITATÓRIO N°022/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de Recuperação de Estrada Vicinal: Vila Baratão a Vila Pista Branca com 11,70 km de extensão, Zona Rural do município de Bannach - PA, conforme Convênio MDR - CONVENIO TRANSFEREGOV 943218/2023 - CAIXA. Data de abertura dia 12/07/2024 ás 08h00min. Cópias dos Editais e esclarecimentos serão obtidas através do e-mail [email protected] ou ainda na sala da Comissão de Licitação, no endereço Av. Paraná nº27 - Centro - Bannach - PA, CEP: 68.388-000 - (sala da CPL), no horário de 08:00 as 14:00, de segunda a sexta, exceto feriado. NEEMIAS GAMA FERNANDES Agente de Contratação R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°003/2024, publicado no DOU, seção 3, n°112, pag 238 de 20-06-2024, verificou - se que houve um erro de digitação, Onde se lê: " teve como vencedora as empresas: 3MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - ME, CNPJ: 29.043.834/0001-66, no valor de R$ 133.575,00 (sento e trinta e três mil quinhentos e setenta e cinco reais), APROMEDICA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 34.558.660/0001-04, no valor de R$20.760,07(vinte mil setecentos e sessenta reais e sete centavos), Cirúrgicas Ceron Equipamentos Hospitalares e Veterinários Ltda Me, CNPJ: 18.258.209/0001- 15, no valor de R$10.743,85 (dez mil setecentos e quarenta e três reais e oitenta e cinco centavos), D P AGUIAR EIRELI, CNPJ: 33.834.782/0001-13, no valor de R$1.423.814,27 (um milhão quatrocentos e vinte e três mil oitocentos e quatorze reais e vinte e sete centavos), DMC Distribuidora de Medicamentos e Correlatos Ltda, CNPJ: 16.970.999/0001-31, no valor de R$15.435,00 (quinze mil e quatrocentos reais), Emige Materiais Odontológicos Ltda, CNPJ: 71.505.564/0001-24, no valor de R$$ 19.910,94 (dezenove mil novecentos e dez reais e noventa e quatro centavos), ENDOGERAIS EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA-ME, CNPJ: 08.697.852/0001-91, no valor de R$2.061,00 (dois mil e sessenta e um reais), HABX COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM EQUIPAMENTOS DE HOSPITAIS E LABORATÓRIOS LTDA-ME, CNPJ: 28.767.124/0001-16, no valor de R$19.493,24 (dezenove mil quatrocentos e noventa e três reais e vinte e qutro centavos), HEALTH EXPERIENCE PRODUTOS MEDICOS ODONTOLOGICOS E FARMACEUTICOS LTDA, CNPJ: 42.081.183/0001-67, no valor de R$26.445,00 (vinte e seis mil quatrocentos e quarenta e cinco mil), HM CIRURGICA LTDA, CNPJ: 30.981.531/0001-73, no valor de R$252.680,78 (duzentos e cinquenta e dois mil seiscentos e oitenta reais e setenta e oito centavos), I. S. COSTA CENTRAL TELEMEDICINA EIRELI, CNPJ: 18.031.325/0001-05, no valor de R$9.604,70 (nove mil seiscentos e quatro reais e setenta centavos), KASMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 51.685.649/0001-24, no valor de R$38.879,00 (trinta e oito mil oitocentos e setenta e nove reais), NF FARMACEUTICA E LOGISTICA EIRELI, CNPJ: 40.951.414/0001-10, no valor de R$79.876,50 (setenta e nove mil oitocentos e setenta e seis reais e cinquenta centavos), PARAFARMA MEDICAMENTOS E HOSPITALAR LTA-EPP, CNPJ: 04.860.742/0001-48, no valor de R$437.947,00 (quatrocentos e trinta e sete mil novecentos e quarenta e sete mil reais), Silva e Delgado Ltda Me, CNPJ: 08.393.709/0001-06, no valor de R$19.882,00 (dezenove mil oitocentos e oitenta e dois mil reais), VIDA BIOTECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 11.308.834/0001-85, no valor de R$32.340,00 (trinta e dois mil trezentos e quarenta reais).", Lêia - se: " teve como vencedora as empresas: 3MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - ME, CNPJ: 29.043.834/0001-66, no valor de R$ 124.055,00 (cento e vinte e quatro mil e cinquenta e cinco reais), APROMEDICA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 34.558.660/0001-04, no valor de R$20.760,07(vinte mil setecentos e sessenta reais e sete centavos), Cirúrgicas Ceron Equipamentos Hospitalares e Veterinários Ltda Me, CNPJ: 18.258.209/0001- 15, no valor de R$10.743,85 (dez mil setecentos e quarenta e três reais e oitenta e cinco centavos), D P AGUIAR EIRELI, CNPJ: 33.834.782/0001-13, no valor de R$1.450.514,27 (um milhão quatrocentos e cinquenta mil quinhentos e quatorze reais e vinte e sete centavos), Emige Materiais Odontológicos Ltda, CNPJ: 71.505.564/0001-24, no valor de R$$ 19.910,94 (dezenove mil novecentos e dez reais e noventa e quatro centavos), ENDOGERAIS EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA-ME, CNPJ: 08.697.852/0001-91, no valor de R$2.061,00 (dois mil e sessenta e um reais), HABX COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM EQUIPAMENTOS DE HOSPITAIS E LABORATÓRIOS LTDA-ME, CNPJ: 28.767.124/0001-16, no valor de R$20.489,60 (vinte mil quatrocentos e oitenta e nove reais e sessenta centavos), HEALTH EXPERIENCE PRODUTOS MEDICOS ODONTOLOGI CO S E FARMACEUTICOS LTDA, CNPJ: 42.081.183/0001-67, no valor de R$26.445,00 (vinte e seis mil quatrocentos e quarenta e cinco mil), HM CIRURGICA LTDA, CNPJ: