DOU 26/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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COSTA CENTRAL TELEMEDICINA EIRELI, CNPJ: 18.031.325/0001-05, no valor de R$9.604,70 (nove mil seiscentos e quatro reais e setenta centavos), KASMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 51.685.649/0001-24, no valor de R$39.409,00 (trinta e nove mil quatrocentos e nove reais), NF FARMACEUTICA E LOGISTICA EIRELI, CNPJ: 40.951.414/0001-10, no valor de R$81.976,50 (oitenta e um mil novecentos e setenta e seis reais e cinquenta centavos), PARAFARMA MEDICAMENTOS E HOSPITALAR LTA- EPP, CNPJ: 04.860.742/0001-48, no valor de R$443.247,00 (quatrocentos e quarenta e três mil duzentos e quarenta e sete reais), Silva e Delgado Ltda Me, CNPJ: 08.393.709/0001-06, no valor de R$ 22.242,00 (vinte e dois mil duzentos e quarenta e dois reais), VIDA BIOTECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 11.308.834/0001-85, no valor de R$32.340,00 (trinta e dois mil trezentos e quarenta reais). " PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO GERAL DO PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEGEP AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90003/2024-GMB PROCESSO: Nº 77/2024 O MUNICIPIO DE BELÉM através da GUARDA MUNICIPAL DE BELÉM - GMB, por intermédio do Pregoeiro designado pelo Decreto Municipal nº 108.360/20 2 3 - P M B, torna público que fará realizar o certame licitatório, em referência, no dia 09/07/2024 às 09h00 (Horário de Brasília/DF) - Tipo Menor Preço por ITEM. OBJETO: "AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, DE COPA E COZINHA E AR CONDICIONADO". UASG: 925387 LOCAL: A abertura da sessão pública: sitio: https://www.compras.gov.br O Edital poderá ser adquirido a partir do dia 26/06/2024, no Portal Nacional de Contratações Públicas https://pncp.gov.br, no sitio: https://www.comprasnet.gov.br ou pelo sitio/portal da Prefeitura Municipal de Belém: www.belem.pa.gov.br/licitacao Belém/PA, 13 de junho de 2024. OTÁVIO S. MACHADO BAIA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024-PE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO /PA, torna público a Adjudicação e Homologação do procedimento licitatório em epigrafe na forma da lei nº 14.133/2021. OBJETO: LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO. EMPRESA: META COMÉRCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA - 10.159.160/0001-31. VALOR TOTAL: R$ 1.035.927,70. Data da Adjudicação e Homologação Brasil Novo/PA, 21 de junho de 2024. WEDER MAKES CARNEIRO Prefeito EXTRATO DE CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024-PE CONTRATANTE - Prefeitura Municipal de Brasil Novo/PA. OBJETO: LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO. CONTRATADA: META COMÉRCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA - 10.159.160/0001-31. VALOR TOTAL: R$ 1.035.927,70. FONTE DE RECURSOS: 2105 - 2052 - 2106 - 3.3.90.39.00. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31/12/2024. Assinatura do Contrato: Brasil Novo/PA, 24 de junho de 2024. WEDER MAKES CARNEIRO. Prefeito EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024-PE CONTRATANTE - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL- SEMUTS/Prefeitura Municipal de Brasil Novo/PA. OBJETO: serviços de hospedagem/hotelaria na sede do Município de Brasil Novo/PA, para manutenção das atividades da secretaria e fundo municipal de Assistência Social do Município de Brasil Novo/ PA. CONTRATADA: A S RIGONI LTDA - 42.357.929/0001-12. VALOR TOTAL: R$ 34.380,00. FONTE DE RECURSOS: 2101 3.3.90.39.00. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31/12/2024. Assinatura do Contrato: Brasil Novo/PA, 19 de junho de 2024. WALC L É I A RODRIGUES DE LIMA. Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social-SEMUTS. FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE ANULAÇÃO O Fundo Municipal de educação de Brasil Novo, torna sem efeito as publicações nas plataformas: Jornal Amazônia, Gerais, 4, do dia 19 de junho de 2024; diário oficial Nº 35.860, Pagina 118, edição do dia 19 de junho de 2024 e imprensa Nacional, Edição 116, Seção 3 Página 271 Publicado em: 19/06/2024, que tem como objeto formação de Sistema de Registro de Preço para o futuro fornecimento materiais de construção, para manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Brasil Novo, conforme especificações contidas no Termo de Referência". Com a abertura prevista para o dia 03/06/2024, às 09:00 horas AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2024-SEMED OBJETO: "Seleção e contratação de pessoa jurídica do ramo pertinente para formação de Sistema de Registro de Preço para o futuro fornecimento materiais de construção, para manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Brasil Novo, conforme especificações contidas no Termo de Referência". ABERTURA: 10/07/2024, às 09:00 horas. LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: (www.licitanet.com.br). O Edital e seus anexos estarão disponíveis para download na plataforma www.licitanet.com.br, nos portais www.tcm.pa.gov.br (mural de licitações consultas) e Portal Transparência do Município de Brasil Novo (https://brasilnovo.pa.gov.br). Informações e Retiradas no Setor de Licitações localizado no Prédio da Secretaria Municipal de Educação de Brasil Novo, na Travessa 28 de Abril, 1176, Centro-Brasil Novo-Pará. LUCIANO ROLIM DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA R E T I F I C AÇÕ ES Na Publicação do Diário Oficial da União, seção 3, 10 de junho de 2024, Página 242. EXTRATO DO CONTRATO N° 014/2024 SEMAIC - PROC. 699/2024. ONDE SE LÊ: b) Objeto: Aquisição de Maquinas E Equipamentos Para Atender As Necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura, Indústria E Comércio de Conceição do Araguaia-Pa, Conforme Convênio Nº 944771/2023-Mapa. Leia-Se: B) Objeto: Contratação de Empresa Especializada No Fornecimento De Mudas (De Acerola, de Goiaba, De Manga E de Pitaya Rosa) E Transporte Para Atender As Necessidades da Secretaria de Agricultura, Indústria E Comércio do Município de Conceição do Araguaia - Pa, Conforme Convênio TranferegoV Nº 945296/2023. Demais informações permanecem inalteradas. Na Publicação do Diário Oficial da União, seção 3, 10 de junho de 2024, Página 242. Aviso de homologação/ Adjudicação da Concorrência Eletrônica 001/2023. ONDE SE LÊ: Concorrência Eletrônica 001/2023. LEIA-SE: Concorrência Eletrônica 001/2024. Demais informações permanecem inalteradas. EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO a) Espécie: Terceiro Termo Aditivo do Contrato N° 061/2022, referente ao processo licitatório n° 6299/2022 (Concorrência Pública nº 001/2022), firmado entre O Município de Conceição do Araguaia - PA, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano de Conceição do Araguaia-PA e a empresa JN PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, inscrito no CNPJ nº 05.027.166/0001-15; b) Objeto: Prorrogação do Termo Contratual Referente À Contratação de Empresa Para Prestação de Serviço de Execução da Superestrutura de 12 Pontes de Concreto Armado, Na Pa-327- 5 Pontes E Pa-449- 7 Pontes, Conforme Processo: 2022/738686, Convênio Nº 156/2022, Secretaria De Estado De Treansportes-Setran No Municipio De Conceição Do Araguaia-Pa, conforme projeto básico e termo de referência em anexo do edital. c) Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, § 1º do Art. 57 da Lei citada. d) Vigência: O presente Termo Aditivo tem como vigência de 18/06/2024 até 16/12/2024. e) Signatários: pelo Contratante o Prefeito Municipal Sr. Jair Lopes Martins e pela Contratada a Sra. NILZA DE SOUZA NASCIMENTO. PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI EXTRATO DE REGISTROS DE PREÇOS Parte: Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri. Origem: Pregão Eletrônico SRP Nº 003/2024. Objeto: Registro de Preço para Futura e Eventual Aquisição de Material Elétrico do tipo menor Preço por item, a fim de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri, Secretarias e Fundos. Vigência das Atas de Registro de Preços serão de 12 (doze) meses, contados a partir de suas assinaturas. Data das Assinaturas: 21 de junho de 2024. Ata de SRP nº 2024003.1 Empresa/CNPJ/Itens: E MIRANDA PINHEIRO EPP, CNPJ N°00.609.492/0001-17, ITENS: 0002- R$1,15, 0004-R$2,49, 0014-R$18,55, 0018-R$35,78, 0019-R$47,29, 0021-R$2,40, 0024- R$1,97, 0025-R$18,43, 0028-R$7,05, 0029-R$5,91, 0030-R$68,83, 0031-R$21,49, 0036- R$5,27, 0038-R$7,83, 0042-R$28,53, 0050-R$13,70, 0053-R$24,13, 0054-R$175,38, 0055- R$181,92, 0056-R$150,79, 0058-R$248,35, 0070-R$348,73, 0071-R$708,74, 0072- R$1.634,00, 0074-R$235,59, 0075-R$187,00, 0076-R$187,00, 0077-R$76,00, 0080-R$7,92 e 0081-R$15,59. Ata de SRP nº 2024003.2 Empresa/CNPJ/Itens: EREMASTER DISTRIBUIDORA DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA , CNPJ N° 37.278.673/0001-18, ITENS: 0043-R$11,90, 0044-R$13,85 e 0045-R$15,68. Ata de SRP nº 2024003.4 Empresa/CNPJ/Itens: PRAVALUZ COMERCIO LTDA, CNPJ N° 12.046.768/0001-85, ITEN: 0057- R$225,00. Ata de SRP nº 2024003.5 Empresa/CNPJ/Itens: SÃO BENEDITO MATERIAS DE CONSTRUÇÃO, CONSTRUTORA E ELETROS-ME, CNPJ N°14.098.166/0001-05, ITENS: 0001-R$0,78, 0005-R$3,80, 0006-R$4,50, 0007-R$492,50, 0008-R$492,50, 0010-R$198,30, 0011-R$198,30, 0012-R$303,50, 0013- R$303,50, 0022-R$5,25, 0032-R$38,00, 0033-R$15,42, 0034-R$6,90, 0035-R$19,80, 0037- R$6,00, 0039-R$4,50, 0040-R$5,90, 0041-R$10,50, 0046-R$37,80, 0047-R$6,40, 0048- R$11,50, 0049-R$7,18, 0051-R$12,00, 0052-R$24,00, 0059-R$192,50, 0060-R$213,98, 0062- R$270,50, 0063-R$60,50, 0064-R$140,00, 0065-R$190,00, 0066-R$5,50, 0067-R$6,25, 0068- R$4,00, 0078-R$25,80, 0079-R$7,25 e 0082-R$152,00. Ata de SRP nº 2024003.6 Empresa/CNPJ/Itens: SEBASTIÃO Q. FERREIRA-ME, CNPJ N° 07.137.759/0001-60, ITENS: 0017-R$14,98, 0023-R$2,68, 0026-R$17,99 e 0027-R$5,60. Ata de SRP nº 2024003.7 Empresa/CNPJ/Itens: SMP Construções, Comercio e Serviços LTDA, CNPJ N°17.853.685/0001-11, ITENS: 0009-R$98,00 e 0015-R$19,87. EXTRATO DE REGISTROS DE PREÇOS Parte: Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri. Origem: Pregão Eletrônico SRP Nº 008/2024. Objeto: Registro de Preço para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviços de Confecção de Malharia do Tipo Menor Preço por Item, a fim de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri, Secretarias e Fundos. Vigência das Atas de Registro de Preços serão de 12 (doze) meses, contados a partir de suas assinaturas. Data das Assinaturas: 24 de junho de 2024. Ata de SRP nº 2024008.1 Empresa/CNPJ/Itens: M R M ANANIN COMERCIAL, CNPJ N° 29.366.508/0001-90, ITENS: 0008-R$43,54, 0011-R$41,80, 0012-R$41,70, 0013-R$41,70, 0017-R$42,90, 0018-R$94,90, 0019-R$119,90, 0020-R$119,90, 0021-R$24,90, 0023-R$1.049,90, 0024-R$1.299,90, 0025- R$1.299,90, 0026-R$147,00, 0027-R$19,85, 0028-R$24,90, 0029-R$24,90, 0030-R$24,90, 0031-R$24,90, 0032-R$34,90, 0033-R$34,90, 0034-R$34,90, 0035-R$39,90 e 0036- R$39,90. Ata de SRP nº 2024008.2 Empresa/CNPJ/Itens: R.B.M.F Comercio Atacadista de Produtos Alimentícios e Serviço, CNPJ N°06.916.722/0001-77, ITENS: 0001-R$26,00, 0002-R$30,00, 0003-R$30,00, 0004-R$29,00, 0005-R$29,00, 0006-R$30,00, 0007-R$30,00, 0009-R$30,00, 0010-R$30,00, 0014-R$49,00, 0015-R$49,90, 0016-R$49,00, 0022-R$1.481,00 e 0037-R$140,00. EXTRATO DE REGISTROS DE PREÇOS Parte: Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri. Origem: Pregão Eletrônico SRP Nº 009/2024. Objeto: Registro de Preço para Futura e Eventual Aquisição de Tubos de Concreto do Tipo Menor Preço por Item, a fim de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri. Vigência da Ata de Registro de Preços nº 2024009: sera de 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. Data da Assinatura: 21 de junho de 2024. Empresa/CNPJ/Itens: SMP CONSTRUÇÕES, COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ N°17.853.685/0001-11, ITENS: 0001-R$149,99, 0002-R$149,99, 0003-R$249,99, 0004- R$249,99, 0005-R$349,00, 0006-R$349,00, 0007-R$499,99, 0008-R$499,99 e 0009- R$699,99.