DOU 26/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O edital e seus anexos poderão ser retirados na Prefeitura de Inhangapi, situada na Av. Hernane Lameira, Nº 925, Vila Nova, Inhangapi-PA, no horário das 09h00min às 13h00min, bem como nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.inhangapi.pa.gov.br e Geo-Obras do site do TCM/PA: www.tcm.pa.gov.br. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 A Prefeitura Municipal de Inhangapi-PA, através do Setor de Licitações, TORNA PÚBLICO, para conhecimento de quantos possam se interessar que fará licitação do tipo empreitada por menor preço, cuja sessão de abertura será no dia 11 de julho de 2024, às 09h00min para a Construção De Creche Padrão FNDE - Proinfância Tipo "B" E Entorno, Creche/Pré-Escola - Bairro Vila Nova, No Município De Inhangapi/PA. PELA DOTAÇÃO DO CONVÊNIO N° 7727. O edital e seus anexos poderão ser retirados na Prefeitura de Inhangapi, situada na Av. Hernane Lameira, Nº 925, Vila Nova, Inhangapi-PA, no horário das 09h00min às 13h00min, bem como nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.inhangapi.pa.gov.br e Geo-Obras do site do TCM/PA: www.tcm.pa.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 3/2024 A Prefeitura Municipal de Inhangapi, através do Pregoeiro, TORNA PÚBLICO, para conhecimento de quantos possam se interessar que fará licitação do tipo menor preço por item, cujo objeto é o Registro de Preços para a Aquisição de Máquinas e Equipamentos, para o desenvolvimento da estruturação produtiva do município de Inhangapi. A data da abertura será no dia 08/07/2024 às 09h00min (horário de Brasília) no sistema www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital e seus anexos poderão ser retirados na Prefeitura Municipal de Inhangapi, situada na Av. Hernane Lameira, Nº 925, Inhangapi-PA, no horário comercial, bem como nos sites www.inhangapi.pa.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br e mural de licitações do site do TCM/PA: www.tcm.pa.gov.br. Em 25 de junho de 2024 RAPHAEL MOREIRA SABBÁ Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20240321; ORIGEM: PREGÃO Nº 021-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ; CONTRATADA (O): R. A. COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICO, HIDRAULICO, FERRAMENTAS E EPI, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ/PA; VALOR TOTAL: R$ 346.125,30 (trezentos e quarenta e seis mil, cento e vinte e cinco reais e trinta centavos); VIGÊNCIA: 24 de Junho de 2024 a 31 de Dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 24 de Junho de 2024. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-0011-PE/SRP Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 9/2024-0011-PE/SRP; Objeto: registro de preço para futura e eventual aquisição de material permanente para atender o programa escola em tempo integral instituído pela lei 14.640 de 13 de julho de 2023, objetivando a ampliação e a oferta de educação básica em tempo integral para os alunos matriculados na rede pública de ensino no município de Ipixuna do Pará; Vencedor(es): C R OLIVEIRA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA inscrita no CNPJ/MF Nº 19.578.887/0001 - 28, pelo melhor valor de R$ 41.070,00 (quarenta e um mil e setenta reais); SBC COMERCIO E SERVIÇOS LTDA inscrita no CNPJ/MF Nº 49.337.848/0001-08, pelo melhor valor de R$ 55.835,00 (cinquenta e cinco mil, oitocentos e trinta e cinco reais); CM COMERCIO E SERVICOS LTDA inscrita no CNPJ/MF Nº 46.340.638/0001-72, pelo melhor valor de R$ 53.145,00 (cinquenta e três mil, cento e quarenta e cinco reais); Homologo a Licitação na forma da Lei nº 14.133 Ipixuna do Pará - PA, 24 de junho de 2024. GLAUCIA DA CONCEIÇÃO SANTANA RODRIGUES DA SILVA Secretaria de Educação AVISOS DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024-PE/SRP A Secretaria de Saúde do Município de Ipixuna do Pará torna público a REVOGAÇÃO da licitação marcada para o dia 26/06/2024, às 08:00 (horário de Brasília), na modalidade Pregão Eletrônico Nº 017/2024-PE/SRP - cujo objeto é: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS. VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE IPIXUNA DO PARÁ NO ATENDIMENTO AS DEMANDAS DOS POSTOS DE SAÚDE E HOSPITAL. Motivo: necessidade de revisão/readequação das especificações técnicas de alguns itens. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024-PE/SRP A Secretaria de Saúde do Município de Ipixuna do Pará torna público a REVOGAÇÃO da licitação marcada para o dia 27/06/2024, às 08:00 (horário de Brasília), na modalidade Pregão Eletrônico Nº 020/2024-PE/SRP - cujo objeto é: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS TÉCNICOS DE CONSUMO E PERMANENTES PARA ATENDER DEMANDA DOS POSTOS DE SAÚDE, HOSPITAL E DEMAIS SETORES RELACIONADOS A SECRETARIA DE SAÚDE DE IPIXUNA DO PARÁ/PA. Motivo: necessidade de revisão/readequação das especificações técnicas de alguns itens. JOSÉ MARIA AMARAL SANTOS Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3.2024-004 PMI A Prefeitura Municipal de Itupiranga, através de seu gestor torna público que homologou em 19/06/2024 a Concorrência Pública nº 3.2024-004 PMI. OBJETO: contratação de empresa de engenharia para revitalização e ampliação da Praça Waldemar Barros-Distrito de Cajazeiras, não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à regularidade do processo, conforme evidenciado nos Pareceres emitidos pela Procuradoria Jurídica e Controladoria Geral, ambas desta Unidade Administrativa Municipal, HOMOLOGA a presente licitação em favor da empresa: Arena Engenharia & Empreendimentos LTDA, CNPJ 17.990.534/0001-05. Valor Global: R$ 537.334,56. Itupiranga - PA, 19 de Junho de 2024. BENJAMIN TASCA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2024.016- PMJ-SRP A Prefeitura Municipal de Jacareacanga-PA, comunica aos interessados que realizará no dia 08/07/2024, às 8:30h (horário de Brasília), licitação sob modalidade Pregão Eletrônico nº PE/2024.016 - PMJ-SRP, tipo menor preço por item, objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS, FUNDOS E PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA/PA. O edital estará disponível nos sites do Município, https://jacareacanga.pa.gov.br/categoria/licitacoes/, https://www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e Mural de Licitações do TCM-PA. ABEL LIMA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ EXTRATO DE CONTRATO Extrato ao Contrato Nº 306/2024/SMSI, Pregão Presencial no 049/2023/CEL/SEVOP/PMM, gerado em função do Processo Licitatório nº 7.795/2024/PMM, objeto: fornecimento de Água Mineral, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Segurança Institucional e seus órgãos adidos, Empresa: MASH REPRESENTANTES COMERCIAIS E AGENTES DO COMERCIO DE MERCADORIAS EIRELI, CNPJ: 35.334.877/0001-01; Valor em R$ 79.650,00 (setenta e nove mil, seiscentos e cinquenta reais) Assinatura 06/06/2024, Vigência: 31/12/2024. Jair Barata Guimarães, Secretário Municipal de Segurança Institucional. EXTRATO DE CONTRATO Extrato ao Contrato Nº 329/2024-SEMAD, Processo Licitatório nº 7.791/2023-CEL/PMM, ADESÃO A ATA nº 02/2024/CEL/DGLC/SEPLAN referente ao Pregão Presencial no 051/2023/CEL/SEVOP/PMM, objeto: contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de Materiais de Limpeza, Higiene e Cozinha, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e unidades vinculadas. Empresa: J LOPES DA SILVA RIZZO EMBALE EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 40.995.099/0001-23; Valor em R$ 103.438,50 (cento e três mil, quatrocentos e trinta e oito reais e cinquenta centavos), Assinatura: 24/06/2024, Vigência: 31/12/2024. José Nilton de Medeiros, Secretário Municipal de Administração. EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 353/2024-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 34.761/2023-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico Nº 131/2023- CEL/SEVOP/PMM. Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada na locação de sistema para digitalização e impressão de serviços de imagem para o setor de radiagnóstico, raio x, mamografia e tomografia do hospital municipal (HMM), hospital materno infantil (HMI), centro de especialidades (CEI) e centro integrado em saúde da mulher (CRISMU) com fornecimento de insumos (FILMES). Empresa: REGIONAL BELÉM DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS RADIOLÓGICOS, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 05.351.445/0001-30. VALOR: R$ 648.000,00(Seiscentos e quarenta e oito mil reais). Dotações Orçamentárias: 061201.10 302 0012 2.055 - Atenção Média e Alta Complexidade MAC/SIH/CAPS; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Sub elemento: 3.3.90.39-12 - Locação de máquinas e equipamentos. DATA DA ASSINATURA: 29 de maio de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 367/2024-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 05050558.000001/2023-16 autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 90003/2024-CPL/PMM. Objeto do Contrato: Contratação de empresa para fornecimento de refeições pronta tipo "marmitex" para atender a secretaria de saúde e demais unidades vinculadas. Empresa: SABOR DO CHEFF COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 26.773.597/0001-09. VALOR: R$ 379.600,00 (Trezentos e setenta e nove mil, seiscentos reais). Dotações Orçamentárias: 10 301 0012 2.047 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB; 10 305 0012 2.050 Atenção Vigilância e Saúde Epidemiológica; 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH; 10 122 0001 2.045 Manutenção Secretaria Municipal de Saúde; 10 122 0012 2.046 Manutenção Conselho Municipal de Saúde; 10 304 0012 2.056 Vigilância Sanitária - MAC/VISA; 10 302 0012 2.057 Manutenção Ações Saúde Trabalhador -CEREST; elemento de despesas 3.3.90.39: outros serviços pessoas Jurídica. DATA DA ASSINATURA: 25 de junho de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90039/2024-CPL/PMM PROCESSO Nº 05050585.000010/2024-52/PMM, Tipo: Menor Preço por Item. Modo de Disputa: ABERTO/FECHADO. Data do certame: 09/07/2024. Horário: 09:00 (horário de Brasília-DF). ObJeto: Registro de Preços Para A Eventual Aquisição de Eventual Aquisição de Insumos (Fitas de Glicemia, Lancetas, Seringas Ultra Fine, Agulha Para Canetas de Insulinas, Estesiometro e Aparelho Free Style Libre Leitor e Sensor), Destinados A Coordenação de Doenças Crônicas da Secretaria Municipal de Saúde de Marabá. UASG: 927495. Íntegra do Edital no site: https://www.gov.br/compras/pt-br/, Informações: Sala da CPL/PMM - edifício Ernesto Frota, situada na Avenida VP 08, Folha 26, Quadra 07, Lote 04-subsolo, Bairro: Nova Marabá, CEP: 68.509-060, Marabá, Pará. Telefone: (94) 99142-2847, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min ou pelo e-mail: [email protected]. Marabá -PA, 25 de junho de 2024. MONICA BORCHART NICOLAU Secretária Municipal de Saúde AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90036/2024-CPL/PMM A Secretária Municipal de Saúde de Marabá - SMS, torna público a retificação do Aviso de Abertura de Licitação do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90036/2024-CPL/PMM, PROCESSO Nº 05050558.000011/2024-24/PMM, publicado no Diário Oficial da União - DOU seção 3 Nº 118 pag. 233, no Diário Oficial do Estado - IOEPA Nº 35.864 pag. 109 Protocolo: 1088362 - circulados em 21/06/2024 e Jornal Amazonia Gerais 4 - circulado em 24/06/2024. Onde se lê: Data do Certame: 08/07/2024, Leia-se: Data do Certame: 11/07/2024. Permanecem inalteradas e válidas as demais informações publicadas anteriormente. Marabá -PA, 25 de junho de 2024. MONICA BORCHART NICOLAU Secretária Municipal de Saúde