DOU 26/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Município de Maracanã, através do Fundo Municipal de Educação torna público o para conhecimento dos interessados, que às 10:00hs do dia 17/07/2024 Realizará sessão pública para recebimento de documentação de habilitação e para a Obtenção de proposta mais vantajosa para a administração, relativa à contratação de pessoa jurídica para execução PARA CONSTRUÇÃO DA CRECHE POR TODO O PARÁ NO MUNICÍPIO DE MARACANÃ-PARÁ, DE ACORDO CONVÊNIO Nº 009/2024 - SEDUC, que entre si celebram a Secretaria de Estado de Educação e o Município de Maracanã, conforme projetos, memoriais descritivos e planilhas orçamentárias, e de acordo com presente Edital e seus anexos. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://maracana.pa.gov.br/ , no https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ , https://www.tcm.pa.gov.br/ ou no departamento de licitações da Prefeitura Municipal, Avenida Magalhaes Barata, s/n - CEP: 68710-000, informações e esclarecimentos via e-mail - [email protected], a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente das 08:00hs às 12:00hs. Em 24 de junho de 2024. LUIS FERNANDO RAIOL PIEDADE Agente de Contratação AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024 ERRATA REF. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO A Prefeitura Municipal de Maracanã/PA, torna público aos interessados a retificação do Aviso de Homologação e Adjudicação alusivo à Concorrência nº 07/2024, publicado em matéria no Diário Oficial da União no dia 13/06/2024, Seção 3, Pág. 241. Onde lê-se: "Valor: R$ 6.387.000,00 (seis milhões, trezentos e oitenta e sete mil reais) ", leia-se: "Valor: R$ 6.385.862,40 (seis milhões e trezentos e oitenta e cinco mil e oitocentos e sessenta e dois reais e quarenta centavos) ", os demais conteúdos permanecem inalterados. Em 25 de junho de 2024. REGINALDO DE ALCÂNTARA CORREA Prefeito AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024 ERRATA REF. EXTRATO DE CONTRATO A Prefeitura Municipal de Maracanã/PA, torna público aos interessados a retificação do Aviso de Extrato de Contrato alusivo à Concorrência nº 07/2024, publicado em matéria no Diário Oficial da União no dia 13/06/2024, Seção: 3. Pág. 214. Onde lê-se: "Valor: R$ 6.387.000,00 (seis milhões, trezentos e oitenta e sete mil reais)", leia-se: "Valor: R$ 6.385.862,40 (seis milhões e trezentos e oitenta e cinco mil e oitocentos e sessenta e dois reais e quarenta centavos)",. Os demais conteúdos permanecem inalterados. Em 25 de junho de 2024. REGINALDO DE ALCÂNTARA CORREA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo nº 021/2024.005 INEX/SEMAD. Inexigibilidade de Licitação nº 021/2024 INEX/SEMAD. Objeto: Contratação da Pessoa Física ANDESON KELVES SOUZA GUEDES, objetivando a realização de apresentação artística do Cantor "KELVIS MAUDONATO", no evento comemorativo de São João na cidade de Marituba/PA. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CNPJ: 01.611.666/0001-49. CONTRATADA: ANDESON KELVES SOUZA GUEDES. Valor Total: R$ 10.000,00 (Dez Mil Reais). Vigência: 3 (três) meses, a partir de 21 de junho de 2024 até 20 de setembro de 2024. Data de Assinatura: 21/06/2024. Marituba, 21 de junho de 2024. DANIELHE COSTA LOPES. Secretária Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2024-PMO Origem: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001-PMO/2024. Contratante: PREFEITURA DE ORIXIMINÁ. CONTRATO Nº 050/2024-PMO - CONTRATADA: AMVIL - CONSULTORIA E CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI - ME, inscrita no CNPJ Nº 27.424.570/0001-65, no valor de R$ 1.022.784,79 (um milhão, vinte e dois mil, setecentos e oitenta e quatro reais e setenta e nove centavos). Objeto:Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviço de pavimentação de 410 metros em concreto rígido, incluindo sistema de drenagem superficial, calçadas e sinalização vertical e horizontal, na Rua Décima Oitava, Bairro São Lázaro, com fornecimento de material e mão de obra, zona urbana do Município de Oriximiná- Pará, em atendimento ao Contrato de Repasse nº 951976/2023, nº da Proposta SICONV: 068792/2023.. Vigência: 24/06/2024 à 31/12/2024. Data da assinatura: 24/06/2024. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº INEX-005-PMO-2024 O Agente de Contratação do MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, em cumprimento da ratificação procedida pelo Gestor da PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, faz publicar o extrato resumido do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO a seguir: OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos de consultoria e assessoria jurídica e administrativa predominantemente em direito público, no controle prévio da legalidade, por meio da análise jurídica da contratações, incluindo os processos de contratação direta, convênios, termos de cooperação, reajustes, adesões a atas de registro de preços, demais instrumentos e seus termos aditivos. FAVORECIDO: BASSALO E GONÇALVES ADVOGADOS ASSOCIADOS VALOR: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso III, alínea "a" da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: Emitida pelo Agente de Contratação e ratificada pelo Sr. JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA, na qualidade de ordenador de despesas. ORIXIMINÁ - PA, 24 de junho de 2024. JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA Prefeito AVISO DE CREDENCIAMENTO CHAMADA PÚBLICA N° 1-PMO/2024 Termo de Seleção de empresas do ramo de COMÉRCIO DE ALIMENTOS PARA PERMISSÃO ONEROSA DE USO DE BENS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ com vistas para permissão onerosa de direito real de uso de 06 (seis) espaços públicos, térreo estilo QUIOSQUE, a título precatório, localizados na Rua 24 de Dezembro ora denominada Nova Orla da Cidade, objetivando a comercialização de alimentos em ofertas especializadas, além de água mineral, bebidas gaseificadas e alcóolicas com os devidos cuidados e limitações previstas em Lei, de acordo com as especificações, detalhamentos e exigências contidas neste Termo de Referência. Empresa Credenciada: Quiosque 04 - CHOPERIA & PETISCOS: FABIANE GENTIL PEDROSO, CNPJ: 55.394.347/0001-58, fica convocado para assinar Termo de Permissão de Uso. Oriximiná/PA, 24 de junho de 2024. JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024-SRP-PMO No dia 24/06/2024 foi adjudicado e no dia 25/06/2024 foi homologado o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2024-SRP-PMO. Objeto: Registro de Preço para a futura e eventual aquisição de materiais de consumo (gêneros alimentícios e materiais de limpeza) para suprir a demanda desta Administração Pública, nas ações desenvolvidas nos prédios públicos como também nas visitas, atividades e prestação de serviços nas comunidades localizadas na zona rural do município de Oriximiná/PA, em consonância com as quantidades, nas especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência. Empresas vencedoras: C. DE OLIVEIRA BRITO LTDA, no valor de R$ 978.136,36 (Novecentos e setenta e oito mil, cento e trinta e seis reais e trinta e seis centavos), ECOLUC - INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS LTDA, no valor de R$ 433.556,29 (Quatrocentos e trinta e três mil, quinhentos e cinquenta e seis reais e vinte e nove centavos), W. P. A. DIVINO, no valor de R$ 238.504,80 (Duzentos e trinta e oito mil, quinhentos e quatro reais e oitenta centavos), R. A. A. FERREIRA LTDA, no valor de R$ 185.845,94 (Cento e oitenta e cinco mil, oitocentos e quarenta e cinco reais e noventa e quatro centavos) e N.S DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA, no valor de R$ 274.661,14 (Duzentos e setenta e quatro mil, seiscentos e sessenta e um reais e quatorze centavos). RECURSOS PRÓPRIOS. Oriximiná-PA, 25 de junho de 2024. JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA Prefeito EXTRATO DO TERMO DA CHAMADA PÚBLICA DE CREDENCIAMENTO Nº 1-PMO/2024 Origem: CHAMADA PÚBLICA DE CREDENCIAMENTO N° 001-PMO/2024. Credenciante: Prefeitura Municipal de Oriximiná. Termo de Permissão de Uso Nº 001/2024-PMO - Empresa Credenciada: JAMILLY PIMENTEL VITOR, CNPJ: 55.462.408/0001-77; Termo de Permissão de Uso Nº 002/2024-PMO - Empresa Credenciada: LUZILENE DE OLIVEIRA CORREA, CNPJ: 55.394.347/0001-58; Termo de Permissão de Uso Nº 003/2024-PMO - Empresa Credenciada: RENILSON ANTONIO FREITAS NUNES, CNPJ: 55.326.806/0001-66, cujo o Objeto:Credenciamento de pessoas jurídicas, para permissão onerosa de direito real de uso de 06 (seis) espaços públicos, térreo estilo QUIOSQUE, a título precatório, localizados na Rua 24 de Dezembro ora denominada Nova Orla da Cidade, objetivando a comercialização de alimentos em ofertas especializadas, além de água mineral, bebidas gaseificadas e alcóolicas com os devidos cuidados e limitações previstas em Lei, de acordo com as especificações, detalhamentos e exigências contidas neste Termo de Referência. Vigência: 21/06/2024 a 21/06/2026. Data assinatura em 21/06/2024. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1-PMO/2024 EXTRATO DO TERMO DA CHAMADA PÚBLICA DE CREDENCIAMENTO Nº 1-PMO/2024 Origem: CHAMADA PÚBLICA DE CREDENCIAMENTO N° 001-PMO/2024. Credenciante: Prefeitura Municipal de Oriximiná. Termo de Permissão de Uso Nº 004/2024-PMO - Empresa Credenciada: FABIANE GENTIL PEDROSO, CNPJ: 55.394.347/0001-58, cujo o Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas, para permissão onerosa de direito real de uso de 06 (seis) espaços públicos, térreo estilo QUIOSQUE, a título precatório, localizados na Rua 24 de Dezembro ora denominada Nova Orla da Cidade, objetivando a comercialização de alimentos em ofertas especializadas, além de água mineral, bebidas gaseificadas e alcóolicas com os devidos cuidados e limitações previstas em Lei, de acordo com as especificações, detalhamentos e exigências contidas neste Termo de Referência. Vigência: 25/06/2024 a 25/06/2026. Data assinatura: 25/06/2024. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORIXIMINÁ EXTRATO DE CONTRATO N° 36/2024-FMS Origem: INEXIGIBILIDADE Nº INEX-004-FMS/2024. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATO Nº 036/2024-FMS. Contratado: E. C. ZOCANTE & CIA LTDA, no valor de R$ 156.00,00 (cento e cinquenta e seis mil reais). Objeto: Contratação de empresa especializada em PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOFTWARE PARA ÁREA PÚBLICA DE GESTÃO EM SAÚDE PÚBLICA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. Vigência: 25/06/2024 à 31/12/2024. Data da assinatura: 25/06/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2024-PMO Origem: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002-PMO/2024. Contratante: PREFEITURA DE ORIXIMINÁ. CONTRATO Nº 052/2024-PMO - CONTRATADA: A M SERVIÇOS AMBIENTAIS, TRANSPORTE E CONST. CIVIL LTDA - EPP, inscrita no CNPJ Nº 33.709.948/0001-70, no valor de R$ 1.000.033,00 (Um milhão e trinta e três reais). Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviço de pavimentação de 130 metros em concreto rígido, incluindo sistema de drenagem, calçadas e sinalização vertical e horizontal, na Rua Antônio Macaxeira, Residencial Tia Ana, com fornecimento de material e mão de obra, zona urbana do Município de Oriximiná- Pará, em atendimento ao Contrato de Repasse nº 948995, nº da Proposta SICONV: 058171/2023. Vigência: 25/06/2024 à 31/12/2024. Data da assinatura: 25/06/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0196/2024/FME; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE LICITAÇÃO Nº 100010/2024/PMON; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/SME; CONTRATADA: L CRISTINA DA SILVA, inscrita sob o CNPJ de Nº 07.076.386/0001-64; OBJETO: Fretamento de materiais de construção. VALOR TOTAL: R$ 114.852,00 (Cento e Quatorze Mil, Oitocentos e Cinquenta e Dois Reais); VIGÊNCIA: 14/06/2024 a 14/06/2025. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0198/2024/FME; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE LICITAÇÃO Nº 100012/2024/PMON; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/SME; CONTRATADA: D. DIAS DA SILVA EIRELI, inscrita sob o CNPJ de Nº 15.519.376/0001-84; OBJETO: Fornecimento de água mineral, gás (GLP) e vasilhames. VALOR TOTAL: R$ 309.884,00 (Trezentos e Nove Mil, Oitocentos e Oitenta e Quatro Reais); VIGÊNCIA: 19/06/2024 a 19/06/2025. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 200005/2024 O MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, torna público, para o conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, modo de disputa ABERTO, critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: Contratação de empresa especializada do ramo de engenharia em regime de empreitada por preço global (material e mão de obra), para CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE DO PROGRAMA "CRECHE POR TODO PARÁ", do Convênio nº 007/2024-SEDUC, localizada na zona Urbana do Município de Ourilândia do Norte-Pa. Data de Abertura: 10/07/2024; Horário da Sessão: 08:00h; Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. JOSÉ DE SOUZA LEITE Secretário Municipal de Educação