DOU 26/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PROGRAMA DE TRABALHO...: Exercício 2024 Atividade, 2.088, 2.114, 2.118 Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, VIGÊNCIA: 11 de junho de 2024 a 10 de junho de 2025. ANDRE RIOS DE REZENDE. Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240152 ORIGEM: ARP 025/ 2023 PREGÃO Nº PE SRP 027/2023 CONTRATANTE........: PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ CONTRATADA(O).....: IMPACTO COMERCIO DE PECAS, LOCACAO E SERVICOS EIRELI CNPJ: 08.870.944/0001-21 OBJETO......: contratação de empresas para fornecimento, sob demanda, de lubrificantes e derivados destinado ao atendimento de demandas da Prefeitura Municipal de Pacajá, Fundos Municipais e secretarias vinculadas. VALOR TOTAL......: R$ 632.914,55 (seiscentos e trinta e dois mil, novecentos e quatorze reais e cinquenta e cinco centavos). PROGRAMA DE TRABALHO...: Exercício 2024 Atividade, 2.088, 2.114, 2.100 Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo VIGÊNCIA: 20 de junho de 2024 a 31 de dezembro de 2024 ANDRE RIOS DE REZENDE . Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS AGÊNCIA DE SANEAMENTO DE PARAGOMINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90003/2024 - SANEP R EA B E R T U R A A Agência de Saneamento de Paragominas/PA, torna público reabertura de Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 90003/2024 - SANEP, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE BOMBAS SUBMERSAS, SUBMERSÍVEIS E PEÇAS OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA AGÊNCIA DE SANEAMENTO DE PARAGOMINAS, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR GRUPO no modo de disputa ABERTO, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. A reabertura da sessão pública será em 11/07/2024 às 09:00 horas, por meio do endereço eletrônico do Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), UASG: 929760, Edital e anexos poderão ser obtidos nos seguintes endereços: https://saneparagominas.com.br/licitacao/?script_case_init=3653&nmgp_url_saida=/ transparencia/ e e-mail: [email protected], e também poderá ser obtido no prédio da Agência de Saneamento de Paragominas, sito sala da Comissão Permanente de Licitações (CPL) localizada na Rua Ilhéus, 678 - Celio Miranda - Paragominas/PA | CEP 68.626-060, nos dias úteis, no horário de 08:00hs às 18:00hs a partir da data da publicação ROSILENE GOMES COSTA Superintendente Geral PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEL EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços n° 0012/2024-SRP, oriunda do Pregão Eletrônico Nº 0012/2024- SRP - Proc. Administrativo Nº 01705001/24, cujo objeto é o Contratação de empresa especializada em serviços de publicidade, propaganda e cobertura de eventos institucional, para divulgação em mídia de televisão, destinados a atender as necessidades das Secretarias e Fundos Municipais vinculados a Prefeitura Municipal de Portel/PA., onde se logrou vencedora a empresa R & S TELECOMUNICAÇÕES DE PORTEL LTDA, inscrita no CNPJ n° 14.533.119/0001-34, com o valor total de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais). Fundamentação Legal Lei 14.133/2021 de 1º de Abril de 2021 e demais legislações correlatas. Vigência: 24/06/2024 a 24/06/2025. Em 26 de junho de 2024. VICENTE DE PAULO FERREIRA OLIVEIRA. Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, o Exmo. Sr. VICENTE DE PAULO FERREIRA OLIVEIRA, Prefeito Municipal, HOMOLOGA, o processo licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0012/2024, onde se logrou vencedora a empresa R & S TELECOMUNICAÇÕES DE PORTEL LTDA, inscrita no CNPJ n° 14.533.119/0001-34, com o valor total de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais). Publicado no quadro de avisos dia 24/06/2024. Em 26 de junho de 2024 VICENTE DE PAULO FERREIRA OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MÓZ EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 037-2/2024-FME REFERENTE A CONTRATAÇÃO DA SEGUNDA METADE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 006-2/2023-FME do Registro de Preços Eletrônico - 7008-2/2023-FME. PROCESSO Nº 019/2023-FME CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO DE MOZ-PA, CNPJ Nº 30.148.602/0001-51. Empresa contratada: SOUSA COSTA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICICIOS LTDA- ME, CNPJ: 34.014.547/0001-68 com valor total de R$ 585.000,00 (quinhentos e oitenta e cinco mil reais). Objeto: Formar o Sistema de Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de Kits de Materiais Escolares para atender os alunos da Rede Municipal de Ensino da Secretaria Municipal de Educação do Município de Porto de Moz para o ano letivo de 2023, conforme condições e especificações constantes neste edital e seus anexos. O contrato terá a duração até 31 de dezembro de 2024. Porto de Moz - PA, 25 de julho de 2024. Rosibergue Torres Campos - Ordenador de despesa PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 025/2024 O MUNICIPIO DE REDENÇÃO - PA, comunica aos interessados, que realizará no dia 10/07/2024 às 09h, (horário de Brasília-DF), licitação sob modalidade CO N CO R R Ê N C I A ELETRÔNICA tipo maior desconto, regime de empreitada por preço global, modo de disputa ABERTO, tendo como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA ÁREA RECREATIVA E DE BANHO DA EMEF RIBAMAR FERREIRA MUNICIPIO DE REDENÇÃO-PA, conforme condições, exigências estabelecidas nos Projetos e especificações constantes em anexo e informações complementares. O edital completo no endereço Rua Ildonete Guimarães da Silva nº 253 - setor Jardim Umuarama, site: www.redencao.pa.gov.br, mais informações no telefone (94) 99117-4026 e-mail [email protected] realização no portal www.portaldecompraspublicas.com.br Redenção - PA, 21 de junho de 2024. ELISÔNIA NEVES DO NASCIMENTO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 Processo Licitatório Nº. 026/2024 O Município de Redenção-PA, comunicar aos interessados, que realizará no dia 08/07/2024 às 09h00min, (Horário de Brasília DF) licitação sob modalidade P R EG ÃO ELETRÔNICO, critério de julgamento tipo menor preço por item, modo de disputa ABERTO tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, INSUMOS, NUTRIÇÕES/SUPLEMENTOS E FRALDAS DESCARTÁVEIS - EM CUMPRIMENTO A MEDIDAS JUDICIAIS E DISPOSITIVOS DO ECA E ESTATUTO DO IDOSO, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE REDENÇÃO/PA - PARA EXECUÇÃO PARCELADA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. O edital completo no endereço Rua Ildonete Guimarães da Silva nº 253, setor Jardim Umuarama. Mais informações nos telefones (94) 99117-4026, site www.redencao.pa.gov.br e-mail [email protected]; realização no portal www.portaldecompraspublicas.com.br Redenção - PA, 21 de junho de 2024. DANYELA VITURINO DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Adesão a Ata de Registro de Preços/Carona Nº 002-2024 PMRP Objeto: Contratação de empresa visando o fornecimento de coquetel, lanches, salgados e jantar para atender a demanda da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão do município de Rondon do Pará. Contratada: A M PORTES EVENTOS BUFFET LTDA CNPJ: 13.082.3600001-21 Data de assinatura: 21/06/2024 Contrato nº 20240287 Valor total R$ 165.620,00 Contrato nº 20240288 Valor total R$ 575.433,22 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RONDON DO PARÁ EXTRATOS DE CONTRATOS Dispensa Eletrônica nº 001/2024 PMRP Objeto: Contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços de Despachante para regularização dos veículos da frota oficial da Secretaria Municipal de Educação, através do Fundo Municipal de Educação. Data de assinatura: 14/06/2024. Contratante: Fundo Municipal de Educação Contratada(o): SERVPLAN LTDA Contrato nº 20240282 Valor total R$ 6.039,00 Pregão Eletrônico nº 9/2023-029 PMRP Objeto: Aquisição de Material de Expediente para atender a demanda do Fundo Municipal de Educação Data de assinatura: 07/06/2024. Contratante: Fundo Municipal de Educação Contratada(o): Top Esporte Comercio e Artigos Esportivos Ltda Contrato nº 20240275 Valor total R$ 4.464,50 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.05.23.01 - PMSIP OBJETO: Aquisição de uma unidade móvel de saúde, Ambulância tipi A - simples remoção tipo furgão em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, através da Emenda Parlamentar Proposta Nº 11745308000123002; CONTRATADA: ZUCAVEL ZUCATELLI VEÍCULOS LTDA, com CNPJ Nº 05.147.384/0001-93; Contrato nº 2024.05.23.01; Valor do Contrato: R$ 339.000,00 (trezentos e trinta e nove mil reais), Vigência do Contrato é de 12 (doze) meses, ou seja, de 23/05/2024 a 23/05/2025; Data de assinatura do contrato: 22 de maio de 2024. SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVA - Secretaria Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS - SEMURB RESULTADO DE JULGAMENTO PROCESSO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE PMI Nº 1/2023-SEMURB Pelo presente, comunicamos o resultado final que a empresa CRI GESTÃO DE RESÍDUOS, apresentou todos os cadernos de estudos de viabilidade técnica visando adquirir modelo de gestão para os serviços de manejo de resíduos sólidos urbanos do Município de Santarém, que após a análise, a Comissão Técnica Especial, concluiu que os estudos foram aprovados por esta comissão avaliadora, de forma a atender esta secretaria e objetivos propostos. Santarém (PA), 24 de junho de 2024. ANA ERIKA MAIA DE SIQUEIRA Presidente da Comissão Especial PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO TAUÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-1706001-PMSAT A Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Tauá, por intermédio do Setor de Licitação, torna público que às 10h00min (Dez Horas) do dia 08 (Oito) de julho de 2024 (Dois Mil e Vinte e Quatro), realizará sessão pública para Contratação de Empresa para Aquisição de Massa Asfáltica CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente), para atender as demandas da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo do Município de Santo Antônio do Tauá. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-1706001-PMSAT, conforme Termo de Referência, mediante especificações do Edital e seus anexos e de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se através do sítio http://www.bllcompras.com. ABERTURA: 08/07/2024 ÀS 10:00H O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala do Setor de Licitação, localizada na Praça Alcides Paranhos, Nº 17, (Altos)- Centro - Santo Antônio do Tauá no horário das 8:00hs ás 12:00hs, a partir da publicação deste Aviso até a data anterior aquela estipulada para sua abertura, bem como poderá ser consultado ou retirado no Portal dos Jurisdicionados do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará - TCM/PA: www.tcm.pa.gov.br e pmsat.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-e- contratos. MARIA WALDELIRIA BITTENCOURT DA SILVA CEI Pregoeira