DOU 26/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Origem: EXTRATO DE DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9.2024-003-PMVX - PARTES: CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VITÓRIA DO XINGU - CNPJ: 11.190.812/0001-63 - CONTRATADO - OLIVEIRA E SANTOS DISTRIBUIÇÃO DE EMBALAGENS LTDA - CNPJ: 13.060.829/0001-21 - Contrato Administrativo nº 20240244, com o valor global de R$: 308.422,80; VIGÊNCIA: 05/06/2024 a 31/12/2024; OBJETO: Fornecimento de material de consumo (material de limpeza e gêneros alimentícios); FONTE DE RECURSOS: 2.044, 2.049, 2.052 - 3.3.90.30.00; Vitória do Xingu/PA, 05/06/2024 - Samuel Silva Portilho de Melo - Secretário Municipal de Saúde. Origem: EXTRATO DE DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9.2024-003-PMVX - PARTES: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53 - CONTRATADO - OLIVEIRA E SANTOS DISTRIBUIÇÃO DE EMBALAGENS LTDA - CNPJ: 13.060.829/0001-21 - Contrato Administrativo nº 20240253, com o valor global de R$: 30.825,25; VIGÊNCIA: 06/06/2024 a 31/12/2024; OBJETO: Fornecimento de material de consumo (material de limpeza e gêneros alimentícios); FONTE DE RECURSOS: 2.014 - 3.3.90.30.00; Vitória do Xingu/PA, 06/06/2024 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal. Origem: EXTRATO DE DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9.2024-003-PMVX - PARTES: CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VITÓRIA DO XINGU - CNPJ: 11.190.812/0001-63 - CONTRATADO - HS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 40.682.634/0001-96 - Contrato Administrativo nº 20240254, com o valor global de R$: 72.352,20; CONTRATADO - T M S DIAS LTDA - CNPJ: 34.758.295/0001-81 - Contrato Administrativo nº 20240255, com o valor global de R$: 120.579,75; VIGÊNCIA: 07/06/2024 a 31/12/2024; OBJETO: Fornecimento de material de consumo (material de limpeza e gêneros alimentícios); FONTE DE RECURSOS: 2.044, 2.049, 2.052 - 3.3.90.30.00; Vitória do Xingu/PA, 07/06/2024 - Samuel Silva Portilho de Melo - Secretário Municipal de Saúde. Origem: EXTRATO DE DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9.2024-003-PMVX - PARTES: CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VITÓRIA DO XINGU - CNPJ: 11.190.812/0001-63 - CONTRATADO - R F BARILE LTDA - CNPJ: 29.230.269/0001-46 - Contrato Administrativo nº 20240256, com o valor global de R$: 94.399,60; CONTRATADO - DISTRIBUIDORA DA GAUCHA COMÉRCIO LTDA - CNPJ: 48.929.508/0001- 03 - Contrato Administrativo nº 20240257, com o valor global de R$: 313.616,40; CONTRATADO - R. MARTINS DA GRAÇA - CNPJ: 44.127.404/0001-16 - Contrato Administrativo nº 20240260, com o valor global de R$: 131.163,35; VIGÊNCIA: 10/06/2024 a 31/12/2024; OBJETO: Fornecimento de material de consumo (material de limpeza e gêneros alimentícios); FONTE DE RECURSOS: 2.044, 2.049, 2.052 - 3.3.90.30.00; Vitória do Xingu/PA, 10/06/2024 - Samuel Silva Portilho de Melo - Secretário Municipal de Saúde. Origem: EXTRATO DE DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9.2023-039-PMVX - PARTES: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53 - CONTRATADO - HX HIDRÁULICA XINGU LTDA - CNPJ: 34.044.540/0001-99 - Contrato Administrativo nº 20240259, com o valor global de R$: 146.475,00; VIGÊNCIA: 10/06/2024 a 31/12/2024; OBJETO: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos com fornecimento de peças; FONTE DE RECURSOS: 2.017 - 3.3.90.39.00; Vitória do Xingu/PA, 10/06/2024 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal. Origem: EXTRATO DE DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9.2024-004-PMVX - PARTES: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53 - CONTRATADO - CARAJÁS SEGUROS E SERVIÇOS DE LOCAÇÕES LTDA - CNPJ: 38.026.032/0001-39 - Contrato Administrativo nº 20240261, com o valor global de R$: 10.125,00; VIGÊNCIA: 11/06/2024 a 31/12/2024; OBJETO: Fornecimento de pneus e câmaras de ar; FONTE DE RECURSOS: 2.005 - 3.3.90.30.00; Vitória do Xingu/PA,11/06/2024 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal. Origem: EXTRATO DE DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9.2024-007-PMVX - PARTES: CONTRATANTE MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53 - CONTRATADO - HS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 40.682.634/0001-96 - Contrato Administrativo nº 20240262, com o valor global de R$: 17.527,80; VIGÊNCIA: 11/06/2024 a 31/12/2024; OBJETO: Prestação de serviços de dedetização, afungentamento e desalojamento de morcegos; FONTE DE RECURSOS: 2.017 - 3.3.90.39.00; Vitória do Xingu/PA, 11/06/2024 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal. Origem: EXTRATO DE DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9.2024-004-PMVX - PARTES: CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - CNPJ: 16.678.326/0001-02 - CONTRATADO - PANDA CENTRO AUTOMOTIVO E COMÉRCIO LTDA - CNPJ: 11.907.315/0001-33 - Contrato Administrativo nº 20240270, com o valor global de R$: 2.360,00; VIGÊNCIA: 17/06/2024 a 31/12/2024; OBJETO: Fornecimento de pneus e câmaras de ar; FONTE DE RECURSOS: 2.098 - 3.3.90.30.00; Vitória do Xingu/PA, 17/06/2024 - Cinthia Magali Moreira Hoffmann - Secretária Municipal de Meio Ambiente. Origem: EXTRATO DE DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº. 6.2024-014-PMVX - PART ES : CONTRATANTE MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53 - CONTRATADO - KENNEDY GONÇALVES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - CNPJ: 26.786.446/00014-87 - Contrato Administrativo nº 20240284, com o valor global de R$: 276.000,00; VIGÊNCIA: 25/06/2024 a 25/06/2025; OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços técnicos especializados em assessoria e consultoria jurídica consubstanciada na atuação no Tribunal de Justiça do Pará, Superior Tribunal Justiça (STJ) e Supremo Tribunal Federal (STF), afim der suprir as necessidades da Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu; FONTE DE RECURSOS: 2.005 - 3.3.90.39.00; Vitória do Xingu/PA, 25/06/2024 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Origem: EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9.2023-022-PMVX - PARTES: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu), inscrito no CNPJ sob o nº 34.887.935/0001-53 - CONTRATADO: A. MÁRCIO PRADO GONÇALVES LTDA - CNPJ: 26.920.123/0001-34, Contrato Administrativo nº 20230362; OBJETO: Prestação de serviços de realização de eventos (incluindo locação de equipamentos); JUSTIFICATIVA: Prorrogasção de vigência, iniciando em 17/07/2024 e encerrando em 31/12/2024, conforme permite o Art. 57, inciso II da Lei Federal nº. 8.666/93; Vitória do Xingu/PA, 20/06/2024 Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal. Origem: EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO - DISPENSA Nº. 7.2023- 008-PMVX - PARTES: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu), inscrito no CNPJ sob o nº 34.887.935/0001-53 - CONTRATADO: PAULO AZEVEDO FONSECA - CPF: xxx.021.xxx-xx, Contrato Administrativo nº 20230341; OBJETO: Locação de Um Imóvel situado na Rua Anfrisio Nunes s/n, Bairro Centro, Vitória do Xingu/PA, para abrigar as Instalações da Escola de Dança Flor do Xingu; JUSTIFICATIVA: Prorrogasção de vigência por mais 12 (doze) meses, iniciando em 05/07/2024 e encerrando em 05/07/2025, conforme permite o Art. 57, inciso II da Lei Federal nº. 8.666/93; Vitória do Xingu/PA, 25/06/2024 Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal. ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR RESULTADO DE HABILITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2024 A Prefeitura Municipal de Aguiar, através de sua pregoeira, vem por meio deste tornar público para conhecimento dos interessados, o resultado de Habilitação e Julgamento da Proposta do PREGÃO PRESENCIAL Nº 00002/2024, com o seu objeto AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA (TABLET), DESTINADOS A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE AGUIAR - PB. Conforme especificação do edital. Sendo considerada HABILTADA e VENCEDORA a empresa CENTERDATA COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMATICA E SERVIÇOS LTDA, cadastrada no CNPJ nº 52.593.051/0001-78, com valor de R$ 29.700,00 (vinte e nove mil e setecentos reais). Aguiar-PB, 25 de junho de 2024. ADRIANA APARECIDA DE ASSIS PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA NOVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Santa Ana, S/Nº - Centro - Alagoa Nova - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO PARCELADA DE TUBOS DE CONCRETO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTE MUNICÍPIO. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 08 de Julho de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (-) -. E-mail: [email protected]. Edital: www.alagoanova.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Alagoa Nova - PB, 25 de Junho de 2024 TATIARA GOMES DE ALMEIDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Santa Ana, S/Nº - Centro - Alagoa Nova - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇAO DE SERVIÇOS PARA EXECUÇÃO DE ASSENTAMENTO DE INTERTRAVADO, MEIO FIO OU GUIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTE MUNICÍPIO. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 10 de Julho de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (-) -. E-mail: [email protected]. Edital: www.alagoanova.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Alagoa Nova - PB, 25 de Junho de 2024 TATIARA GOMES DE ALMEIDA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCANTIL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av. São José, S/N - Centro - Alcantil - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE MATERIAL LABORATORIAL E EQUIPAMENTOS DE LABORATÓRIO PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ALCANTIL - PB. Abertura da sessão pública: 10:01 horas do dia 10 de Julho de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 98825-0703. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Alcantil - PB, 25 de Junho de 2024 PEDRO HENRIQUE MORAIS MIRANDA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição de frutas e verduras para atender as necessidades das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Alcantil - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00024/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 06.006- FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 06006.10.122.1008.2020 - DESENVOLVER AS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SA 07.007-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 07007.08.122.1009.2033 - DESENVOLVER AS ATIV. DO F. MUNIC. DE ASSISTENCIA 09.009- SECRETARIA DE AGRICULTURA 09009.20.608.1011.2043 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDA D ES DA SEC DE AGRICULTURA E 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 01001.04.122.1002.2002 - MANTER AS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO 02002.04.122.1002.2003 - MANTER AS ATIVIDADES DO SETOR ADMINISTRATIVO 03003.04.123.1003.2005 - MANUTENÇÃO DO SETOR FINANCEIRO 04004.12.361.1005.2008 - MANTER AS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL(MDE) 04004.12.361.1005.2053 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 30% 04004.12.361.1005.2064 - MANUTENÇÃO DO SALÁRIO EDUCAÇÃO - QSE 550 04004.12.365.1005.2013 - DESENVOLV E R AS ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL 04004.12.361.1005.2012 - MANUT. DAS ATIV. DE TRANSPORTE ESCOLAR 04004.12.361.1005.2012 - MANUT. DAS ATIV. DE TRANSPORTE ESCOLAR 07007.08.244.1009.2039 - APRIMORAMENTO DA GESTÃO DO SUAS - IGD SUAS 07007.08.244.1009.2040 - PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ 07007.08.244.1009.2036 - MANUTENÇÃO DE OUTROS PROGRAMAS FNAS 07007.10.244.1009.2037 - MANUTENCAO DOS SERVICOS DE PROTECAO SOCIAL BASICA 06006.10.301.1008.2021 - DESENVOLVER AS ATIVIDADES DE SAÚDE - PAB 06006.10.301.1008.2023 - DESENVOLVER AS ATIVIDADES DO ESF 06006.10.301.1008.2026 - DESENVOLVER AS ATIV. DE OUTROS PROGRAMAS DA SAUDE 08008.15.122.1010.2041 - DESENVOLVER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA 500 553 569 570 571 576 660 750 621 631 632 669 661 665. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PAR T ES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alcantil e: CT Nº 00124/2024 - 20.06.24 - JOSE GILVANDO BARBOSA 92974465404 - R$ 61.262,50. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av. São José, S/N - Centro - Alcantil - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de forma parcelada de Medicamentos Psicotrópicos da Prefeitura Municipal de Alcantil-PB. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 09 de Julho de 2024. Início da fase de lances: 10:01 horas do dia 09 de Julho de 2024. Referência: