DOU 26/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Alcantil - PB, 25 de Junho de 2024 PEDRO HENRIQUE MORAIS MIRANDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av. São José, S/N - Centro - Alcantil - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de Medicamentos para a Farmácia Básica e Hospitalar, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Alcantil -PB. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 11 de Julho de 2024. Início da fase de lances: 10:01 horas do dia 11 de Julho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 98825-0703. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Alcantil - PB, 25 de Junho de 2024 PEDRO HENRIQUE MORAIS MIRANDA PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA EXTRATOS DE CONTRATOS OBJETO: CONTRATAÇAO DE PESSOA FISICA PARA OFICINAS DE MODALIDADES DIVERSAS PARA ATENDER AO SERVIÇO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS E DO CRAS DO MUNICIPIO DE AREIA PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00010/2024. DOTAÇÃO: 02.130 Fundo Municipal de Assistência Social - 08 243 1024 2050 Manutenção da Proteção Social Básica - CRAS/SCFV - 3390.36 99 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física - Fonte: Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS. VIGÊNCIA: até 13/03/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areia e: CT Nº 00142/2024 - 13.06.24 - CORNELIO FERNANDES DE ANDRADE - R$ 6.300,00; CT Nº 00143/2024 - 13.06.24 - YAN CAIO DE SOUZA SILVA - R$ 5.400,00; CT Nº 00144/2024 - 13.06.24 - JOSÉ CARLOS DA FONSECA DE LIMA - R$ 6.300,00; CT Nº 00145/2024 - 13.06.24 - EDER AUGUSTO SOARES FERREIRA - R$ 6.296,40; CT Nº 00146/2024 - 13.06.24 - ANTONIO FERREIRA DA SILVA NETO - R$ 6.300,00; CT Nº 00147/2024 - 13.06.24 - Josimar de Souza - R$ 6.300,00. EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES DE IMAGEM PARA ATENDER A SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00037/2023. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areia e: CT Nº 00390/2023 - Gama Servicos de Diagnosticos Por Imagens Eireli - CNPJ: 23.871.427/0001- 60 - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 12 meses. CT Nº 00391/2023 - Campimagem- centro de Diag.por Imagem de Camp.grande Ltda - CNPJ: 02.503.493/0001-08 - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 12 meses. ASSINATURA: 31.05.24 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Ratificação e Adjudicação - Dispensa Nº DV00010/2024 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00010/2024, que objetiva: CONTRATAÇAO DE PESSOA FISICA PARA OFICINAS DE MODALIDADES DIVERSAS PARA ATENDER AO SERVIÇO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS E DO CRAS DO MUNICIPIO DE AREIA PB; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: ANTONIO FERREIRA DA S I LV A NETO - R$ 6.300,00; CORNELIO FERNANDES DE ANDRADE - R$ 6.300,00; EDER AUGUSTO SOARES FERREIRA - R$ 6.296,40; JOSÉ CARLOS DA FONSECA DE LIMA - R$ 6.300,00; Josimar de Souza - R$ 6.300,00; YAN CAIO DE SOUZA SILVA - R$ 5.400,00. Areia - PB, 13 de Junho de 2024 MARIA ZÉLIA BEZERRA PINTO Secretária de Assistência Social AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Epitácio Pessoa, S/N - Centro - Areia - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO PICKUP DESTINADO À SECRETARIA DE ASSITENCIA SOCIAL DESTE MUNICÍPIO. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 09 de Julho de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E- mail: [email protected]. Edital: www.areia.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Areia - PB, 25 de Junho de 2024 JOELSON NUNES FREIRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Epitácio Pessoa, S/N - Centro - Areia - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM (HOTEL/POUSADA) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA PREFEITURA. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 10 de Julho de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.areia.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Areia - PB, 25 de Junho de 2024 JOELSON NUNES FREIRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Epitácio Pessoa, S/N - Centro - Areia - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇAO DE APARELHO ANALISADOR HEMATOLOGICO PARA ATENDER A SECREATARIA MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE AREIA-PB. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 09 de Julho de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.areia.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Areia - PB, 25 de Junho de 2024 JOELSON NUNES FREIRE PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSUNÇÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00005/2024, que objetiva: Construção do Núcleo de Atendimento Multidisciplinar de Assunção-PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: NORDES T E CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - R$ 274.062,82. Assunção - PB, 25 de Junho de 2024. LUIZ WALDVOGEL DE OLIVEIRA SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência nº 00001/2023, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR A CONSTRUÇÃO DE 14 PASSAGENS MOLHADAS NO MUNICIPIO DE BOM SUCESSO, CONFORME PROJETO BÁSICO E PLANILHA ANEXO DESTE EDITAL; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: M H F DE FREITAS LTDA - R$ 2.980.294,95. Convocamos a empresa para no prazo de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data desta publicação, comparecer para assinatura do contrato Bom Sucesso - PB, 25 de Junho de 2024 PEDRO CAETANO SOBRINHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CABACEIRAS EXTRATOS DE CONTRATOS Objeto: Sistema de Registro de Preços para Eventual Contratação de Empresa do Ramo para Aquisição de Gêneros Alimentícios. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 6/2024. Dotação: Recursos Próprios do Município de Cabaceiras: 02.501 Secretaria de Educação Cultura - 07.001 Secretaria de Desenvolvimento Social - Fundo Munic. de Desenv. Social - 02.301 Secretaria de Administração -06.001 Secretaria de Saúde - Fundo Municipal de Saúde. Vigência: até 12/06/2025. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Cabaceiras e: CT Nº 3901/2024 - 12.06.24 - MERCADINHO ECONOMICO DA RIBEIRA LTDA - R$ 573.319,50; CT Nº 3902/2024 - 12.06.24 - JAILTON DA SILVA RAMOS - R$ 112.874,80; CT Nº 3903/2024 - 12.06.24 - HEALTH NUTRICAO HOSPITALAR EIRELI - R$ 3.261,00; CT Nº 3904/2024 - 12.06.24 - A S L COMERCIO E SERVICOS LTDA - R$ 78.381,40 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 6/2024, que objetiva: Sistema de Registro de Preços para Eventual Contratação de Empresa do Ramo para Aquisição de Gêneros Alimentícios; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: A S L COMERCIO E SERVICOS LTDA - R$ 78.381,40; HEALTH NUTRICAO HOSPITALAR EIRELI - R$ 3.261,00; JAILTON DA SILVA RAMOS - R$ 112.874,80; MERCADINHO ECONOMICO DA RIBEIRA LTDA - R$ 573.319,50 Cabaceiras - PB, 12 de Junho de 2024 TIAGO MARCONE CASTRO DA ROCHA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação denominado Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 24/2024, que objetiva: Aquisição de material odontológico para atender as necessidades dos serviços de saúde deste Município, devido o fracasso do Pregão Eletrônico nº 15/2024; HOMOLOGO/ADJUDICO o correspondente procedimento licitatório e convoco o licitante: DENTALMED PRODUTOS PARA SAUDE LTDA - R$ 825.202,68. Para assinar o termo de contrato, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 032/2023 e demais legislações pertinentes, para que surta os efeitos legais. Catolé do Rocha - PB, 25 de junho de 2024 LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação- Pregoeiro e Equipe de Apoio, sediada na Praça Sergio Maia, 66 - Centro - Catolé do Rocha - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, para: Aquisição de móveis, eletrodomésticos, eletrônicos para atender as necessidades das Secretarias deste Município. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 11 de julho de 2024 (quinta-feira). Início da fase de lances: 08:15 horas do dia 11 de julho de 2024 (quinta-feira). Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 34411383. E-mail: [email protected]. Edital: www.catoledorocha.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Catolé do Rocha - PB, 20 de junho de 2024 JAILMA FRANCISCA DA SILVA