DOU 26/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 18 de julho de 2024 (quinta-feira). Início da fase de lances: 08:15 horas do dia 18 de julho de 2024 (quinta-feira). Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 34411383. E-mail: [email protected]. Edital: www.catoledorocha.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Catolé do Rocha - PB, 25 de junho de 2024 JAILMA FRANCISCA DA SILVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação- Pregoeiro e Equipe de Apoio, sediada na Praça Sergio Maia, 66 - Centro - Catolé do Rocha - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, para: Contratação de empresa para fornecimento de Kits com Projetos Pedagógicos para atender as demandas dos alunos da educação infantil e ensino fundamental matriculados na rede municipal de ensino, deste município.. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 15 de julho de 2024 (segunda- feira). Início da fase de lances: 08:15 horas do dia 15 de julho de 2024 (segunda-feira). Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 34411383. E-mail: [email protected]. Ed i t a l : www.catoledorocha.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Catolé do Rocha - PB, 25 de junho de 2024 JAILMA FRANCISCA DA SILVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação- Pregoeiro e Equipe de Apoio, sediada na Praça Sergio Maia, 66 - Centro - Catolé do Rocha - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, para: Aquisição de materiais esportivos para atender as demandas de diversas Secretarias deste Município. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 16 de julho de 2024 (terça-feira). Início da fase de lances: 08:15 horas do dia 16 de julho de 2024 (terça-feira). Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 34411383. E- mail: [email protected]. Edital: www.catoledorocha.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Catolé do Rocha - PB, 25 de junho de 2024 JAILMA FRANCISCA DA SILVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação- Pregoeiro e Equipe de Apoio, sediada na Praça Sergio Maia, 66 - Centro - Catolé do Rocha - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, para: Contratação de empresa para prestação de serviços especializado em ultrassonografia, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde deste Município. Abertura da sessão pública: 14:00 horas do dia 18 de julho de 2024 (quinta-feira). Início da fase de lances: 14:15 horas do dia 18 de julho de 2024 (quinta-feira). Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 34411383. E-mail: [email protected]. Edital: www.catoledorocha.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Catolé do Rocha - PB, 25 de junho de 2024 JAILMA FRANCISCA DA SILVA EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato Termo Aditivo Modalidade de Licitação: Concorrência Nº 00003/2022/ Proc. Licitatório nº 00098/2022. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações, art. 22, inciso III. Contratantes: Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha-PB e a Empresa R ALMEIDA DOS SANTOS CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI, CNPJ nº 30.270.444/0001-08. Objetivo: Alteração da Cláusula Primeira do III Termo Aditivo de Contrato, prorrogando sua vigência até 18 de junho de 2024. Recursos do município de Catolé do Rocha: FMS/Ministério da Saúde/FUS e Outros; 10.301.0017.1125 - Reforma e Ampliação do Prédio para funcionar o CER II; 10.302.0017.2040 - Manutenção dos Serviços de Saúde; 10.122.0017.2095 - Manutenção do Fundo Municipal de Saúde, 449051.00 - Obras e Instalações; 449051.99 - Outras Obras e Instalações. EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato de Termo Aditivo - Modalidade de Licitação: Tomada de Preços Nº 00010/2023/ Proc. Licitatório nº 00105/2023. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações, art. 22, inciso III. Contratantes: Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha-PB e SILVEIRA & CAVALCANTI - ENERGIA SOLAR COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 26.704.843/0001-62, aproveitamos o ensejo para informar alteração na razão social, que passa a ser: SMARTSUN ENERGIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Constitui o objeto do presente Termo Aditivo alterar a Cláusula Sete do contrato em epígrafe, objetivando prorrogar por mais 01 mês, até 24/05/2024. Dotação Orçamentária: Recursos Próprios do Município de Catolé do Rocha: FPM/FUNDEB 30% e Outros; 12.361.0008.1270 - Implant. Sistema Microgeração/minigeração energia solar em prédios do setor Educacional; 12.361.0011.2013 - Manutenção do Ensino Fundamental; 12.361.0008.2232 - Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB 30%; 12.361.0041.2290 - Manut. dos Rec. do VAAT - Ens. Fund. - FUNDEB 30%; 12.361.0041.2286 - Manut. dos Rec. do VAAT - Ens. Fund. - FUNDEB 30% - Investimento; 449051.00 - Obras e Instalações; 449051.99 - Outras Obras e Instalações. PREFEITURA MUNICIPAL DE CATURITÉ EXTRATOS DE CONTRATOS Objeto: Pavimentação de Estradas Vicinais no Município de Caturité-PB. Fundamento Legal: Concorrência Eletrônica nº 3/2024. Dotação: Recursos não Vinculados de Impostos: Contratos de Repasse nº 1087576-16/2023 - (SICONV 943822) e 1092821-88 /2023 (SICONV 955300). Vigência: até o final do exercício financeiro de 2024. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Caturité e: CT Nº 10301/2024 - 19.06.24 - CONSTRUTORA SALES EIRELI - R$ 1.185.627,76 Objeto: Pavimentação em Paralelepípedo e Drenagem do Município de Caturité-PB. Fundamento Legal: Concorrência Eletrônica nº 2/2024. Dotação: Recursos não Vinculados de Impostos: Contratos de Repasse nº 1087741-16/2023 - (SICONV 944753) e 1087876- 72/2023 (SICONV 944752) e recursos próprios do Município, a título de contrapartida, e correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: 02.010 - 15.451.1009.1013 - 4.4.90.51.99. Vigência: até o final do exercício financeiro de 2024. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Caturité e: CT Nº 10201/2024 - 21.06.24 - CONSTRUTORA SALES EIRELI - R$ 1.270.198,93. AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 3/2024, que objetiva: Pavimentação de Estradas Vicinais no Município de Caturité-PB; ADJUDICO o objeto da licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, a: CONSTRUTORA SALES EIRELI - R$ 1.185.627,76 Caturité - PB, 18 de junho de 2024 JOSE GERVAZIO DA CRUZ Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 3/2024, que objetiva: Pavimentação de Estradas Vicinais no Município de Caturité-PB; HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: CONSTRUTORA SALES EIRELI - R$ 1.185.627,76. Caturité - PB, 18 de junho de 2024 JOSE GERVAZIO DA CRUZ Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 2/2024, que objetiva: Pavimentação em Paralelepípedo e Drenagem do Município de Caturité-PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: CONSTRUTORA SA L ES EIRELI - R$ 1.270.198,93. Caturité - PB, 18 de junho de 2024 JOSE GERVAZIO DA CRUZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ DESPACHO DE 21 DE JUNHO DE 2024 RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00011/2024 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00011/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALI Z A DA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TOMBAMENTO/INVENTÁRIO E ATUALIZAÇÃO PATRIMONIAL DOS BENS PERTENCENTES À PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: HERBERT OLIVEIRA LIC A R I AO FILHO CONSULTORIA - R$ 30.000,00. CHARLES CRISTIANO INÁCIO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ DE MAMANGUAPE CUITÉ DE MAMANGUAPE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 5/2024 Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Av. Severino Jorge de Sena, 1111 - Centro - Cuité de Mamanguape - PB, às 15:30 horas do dia 09 de Julho de 2024, licitação modalidade Concorrência Presencial, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada no ramo da Construção Civil, para executar os serviços de pavimentação em paralelepípedos em diversas Ruas da Zona Rural, localizadas neste município, conforme CONTRATO DE REPASSE Nº 1082639-08/2022. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 02/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 13:00 as 17:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 993287104. E-mail: [email protected]. Cuité de Mamanguape - PB, 24 de Junho de 2024 ALUIZIO DE ABREU RAMOS Presidente da Comissão