DOU 26/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARACY EXTRATO DE TERMO ADITIVO INSTRUMENTO: Termo de Aditivo ao Contrato nº 00086/2024, em 23.09.2021.PAR T ES : Prefeitura Municipal de Igaracy e a empresa COMPASSO EMPREENDIMENTOS LTDA - ME. OBJETO CONTRATUAL: Execução dos serviços com a reforma de prédio público para instalação de centro de comercialização de produtos associados ao turismo no município de Igaracy - PB, atendendo ao Contrato de Repasse MTUR nº 887350/2019, OPERAÇÃO nº 1063898-53. OBJETO DO ADITIVO: Alteração de valor. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 65 da Lei nº 8.666/93. EXTRATO DE TERMO ADITIVO INSTRUMENTO: Termo de Aditivo ao Contrato nº 00083/2023, em 18.07.2023. PAR T ES : Prefeitura Municipal de Igaracy e a empresa CL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. OBJETO CONTRATUAL: Cujo objeto a pavimentação em pedra paralelepípedo e drenagem nos bairros José Hermano e Rita Felismino e continuação da Rua Presidente João Pessoa, localizados no município de Igaracy - PB, atendendo ao Contrato de Repasse nº 923779-2021/MDR/CAIXA , Operação nº 1081428-13/2021. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação de vigência. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 65 da Lei nº 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE JOCA CLAUDINO AVISO DE ADESÃO À REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00002/2024 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão Registro de Preços nº AD00002/2024, que objetiva: Adesão a Ata de Registro de Preços de nº 08/2023, gerenciada pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento Da Educação - FNDE, para aquisição de ônibus escolar, do tipo Ônibus Rural Escolar (ORE 3), para o transporte escolar diário de estudantes da rede pública de ensino, no âmbito do Programa Caminho da Escola, no município de Joca Claud i n o / P B, conforme Termo de Compromisso PAC nº 957423-4 junto ao FNDE; RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: ON-HIGHWAY BRASIL LTDA. - R$ 469.499,00. Joca Claudino - PB, 25 de Junho de 2024. RINALDO CIPRIANO DE SOUSA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Deputado Francisco Pereira, 02 - Centro - Lagoa - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de veículo 0km, tipo van com acessibilidade para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Lagoa -PB, para transportar pacientes, conforme plano de Aplicação n° da Emenda 729/2024 Secretaria de Estado do desenvolvimento e da Articulação Municipal ( SEDAM). Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 12 de julho de 2024. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 12 de Julho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: [email protected]; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp; podendo ser solicitado também pelo e-mail indicado. Lagoa-PB, 25 de junho de 2024. LIVALCI OTACILIO DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCENA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º TERMO ADITIVO - Prazo e Valor Processo licitatório: 002/2023 Modalidade: TOMADA DE PREÇOS Objeto: Pavimentação de ruas no município de Lucena-PB (Contrato de Repasse nº 1081224- 82/2021 (923199)). Objeto do aditivo: Aditivo de prazo e valor Contrato nº: 00131/2023 Empresa vencedora: JGM CONSTRUTORA LTDA CNPJ nº 28.697.127/0001-20 Vigência do aditivo: Até 26/09/2024 Acréscimo de valor: R$ 47.553,18 (quarenta e sete mil e quinhentos e cinquenta e três reais e dezoito centavos) Fundamentação: Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE HOREBE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 1/2024 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Pedro Gondim, 220 - Centro - Monte Horebe - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS EM DIVERSAS LOCALIDADES RURAIS DO MUNICIPIO DE MONTE HOREBE-PB. Abertura da sessão pública: 15:00 horas do dia 1º de Julho de 2024. Início da fase de lances: 15:10 horas do dia 1º de Julho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Federal nº 123/2006/06; Lei Complementar nº 123/06; Lei Complementar nº IN Nº 0073/23; Decreto Federal nº 7.983/2013/13; Portaria nº 0001/2024/24; Instrução Normativa nº 14.133/21; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3492-1032. E-mail: [email protected]. Edital: https://transparencia.elmartecnologia.com.br/Licitacao/?e=20; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br/; www.gov.br/pncp. Monte Horebe - PB, 10 DE MAIO DE 2024. DELIALDO JOSÉ SILVA DE MARIZ Agente de contratação. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 2/2024 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Pedro Gondim, 220 - Centro - Monte Horebe - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA (CBUQ) EM DIVERSAS RUAS NA SEDE DO MUNICIPIO DE MONTE HOREBE - PB, COM VERBA PROVENIENTE DE EMENDA DA UNIÃO E COM COMPLEMENTAÇ ÃO DE RECURSO ORDINÁRIO, CONFORME PROJETOS BÁSICOS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS E DEMAIS DOCUMENTOS QUE COMPÕEM O ANEXO I DO EDITAL. Abertura da sessão pública: 14:00 horas do dia 21 de Junho de 2024. Início da fase de lances: 14:10 horas do dia 21 de Junho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Federal nº 123/2006/06; Lei Complementar nº 123/06; Lei Complementar nº IN Nº 0073/23; Decreto Federal nº 7.983/2013/13; Portaria nº 0001/2024/24; Instrução Normativa nº 14.133/21; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3492-1032. E-mail: [email protected]. Edital: https://transparencia.elmartecnologia.com.br/Licitacao/?e=20; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br/; www.gov.br/pncp. Monte Horebe - PB, 26 DE ABRIL DE 2024. DELIALDO JOSÉ SILVA DE MARIZ Agente de contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 3/2024 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Pedro Gondim, 220 - Centro - Monte Horebe - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO (CONCLUSÃO) DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL - CRAS, NO MUNICIPIO DE MONTE HORE B E / P B, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 107.1684-13/2020 E RECURSOS PROPRIO DO MUNICIPIO CONFORME REPROGRAMAÇÃO DO PROJETO BASICO. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 1º de Julho de 2024. Início da fase de lances: 09:10 horas do dia 1º de Julho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Federal nº 123/2006/06; Lei Complementar nº 123/06; Lei Complementar nº IN Nº 0073/23; Decreto Federal nº 7.983/2013/13; Portaria nº 0001/2024/24; Instrução Normativa nº 14.133/21; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3492-1032. E-mail: [email protected]. Edital: https://transparencia.elmartecnologia.com.br/Licitacao/?e=20; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br/; www.gov.br/pncp. Monte Horebe - PB, 15 DE MAIO DE 2024. DELIALDO JOSÉ SILVA DE MARIZ Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO AVISO DE RETIFICAÇÃO NO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2024, Publicado no Diário Oficial da União, Publicado no dia 18 de junho de 2024, Pág. 234, seção 3 ONDE SE LÊ na descrição cujo objeto nas descrições: - ELITH INFORMATICA LTDA, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, homologa o valor de R$ 1.448,50 LEIA-SE: ELITH INFORMATICA LTDA, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, homologa o valor de R$ 1.448,25. Monteiro - PB, 25 de junho de 2024. ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO Presente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PIANCÓ SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO PÚBLICA EXTRATOS DE CONTRATOS Processo: Pregão Eletrônico - 000021/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Piancó/PB CONTRATADA: QUICKBUM E COMMERCE EIRELI - CNPJ nº 30.323.616/0001-64. OBJETO: Aquisição de equipamentos para unidades de saúde do Municipal de Piancó-PB, por meio da Proposta nº 04827.493000/1230-29 MINISTÉRIO DA SAÚDE. VALOR GLOBAL ESTIPULADO: R$ 11.700,00 (onze mil e setecentos reais). Processo: Pregão Eletrônico - 000021/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Piancó/PB CONTRATADA: ESFERA MASTER COMERCIAL LTDA - EPP - CNPJ: CNPJ: 26.527.362/0001-29 OBJETO: Aquisição de equipamentos para unidades de saúde do Municipal de Piancó-PB, por meio da Proposta nº 04827.493000/1230-29 MINISTÉRIO DA SAÚDE. VALOR GLOBAL ESTIPULADO: R$ 110.799,88 (cento e dez mil setecentos e noventa e nove reais oitenta e oito centavos). Processo: Pregão Eletrônico - 000021/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Piancó/PB CONTRATADA: DENTEMED EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS LTDA - CNPJ 07.897.039/0001-00. OBJETO: Aquisição de equipamentos para unidades de saúde do Municipal de Piancó-PB, por meio da Proposta nº 04827.493000/1230-29 MINISTÉRIO DA SAÚDE. VALOR GLOBAL ESTIPULADO: R$ 56.700,00 (cinquenta e seis mil e setecentos reais Processo: Pregão Eletrônico - 000021/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Piancó/PB CONTRATADA: ENDOMED COMERCIO E REPRESENTAÇÕES DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ 70.104.344/0001-26. OBJETO: Aquisição de equipamentos para unidades de saúde do Municipal de Piancó-PB, por meio da Proposta nº 04827.493000/1230-29 MINISTÉRIO DA SAÚDE. VALOR GLOBAL ESTIPULADO: R$ 174.952,00 (cento e setenta e quatro mil novecentos e cinquenta e dois reais). EXTRATO DE CONTRATO Processo: Pregão Eletrônico - 000021/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Piancó/PB CONTRATADA: INSTRAMED INDUSTRIA MEDICO HOSPITALAR LTDA - CNPJ nº 90.909.631/0002-00. OBJETO: Aquisição de equipamentos para unidades de saúde do Municipal de Pia n c ó - P B, por meio da Proposta nº 04827.493000/1230-29 MINISTÉRIO DA SAÚDE. VALOR GLOBAL ESTIPULADO: R$ 53.910,00 (cinquenta e três mil e novecentos e dez reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição de equipamentos agrícolas para complementar a patrulha mecanizada. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00016/2024. DOTAÇÃO: Orçamento de 2024: Recursos Próprios do Município de Riachão/Ministério da Agricultura e Pecuária. MAPA - Convênio n° 920788/2021. 02.090 Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária: 20.331.2009.1019 - Aquisição de Tratores, Patrulhas Mecanizadas e Equipamentos. Elemento de Despesa: 44.90.52.99 - Equipamentos e Material Permanente. Fonte de Recursos: 15001000 - Recursos Livres (Ordinário); 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União. VIGÊNCIA: Até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Riachão e: CT Nº 00076/2024 - 21/06/2024 - METALURGICA FREITAS LTDA - EPP - R$ 22.400,00; CT Nº 00077/2024 - 21/06/2024 - PEDRO CARDOSO DA SILVA JUNIOR 07478427448 - R$ 39.500,00.