DOU 26/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 20.60 SECRETARIA DE OBRAS E PL A N E JA M E N T O URBANO 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES 15.451.1006.2013 PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS EM RUAS E AVENIDAS 15.452.1006.1092 MANUTENÇÃO DE VIAS URBA N A S RECURSO CT REPASSE Nº 1087672/42 E CONVÊNIO/SINCOV Nº 944626 MCIDADES. VIGÊNCIA: até 13/06/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Triunfo e: CT Nº 00045/2024 - 13.06.24 - LARGEM CONSTRUCOES LOCACOES E EVENTOS LTDA - R$ 2.676.642,64. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 9/2024 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00009/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO NO PERIMETRO URBANO DO MUNICIPIO DE TRIUNFO - PB, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 1088524/27 E CONVÊNIO/SINCOV Nº 945399 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIUNFO E O MCIDADES, CONFORME PROJETO BASICO APROVADO; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: ELO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS EIRELI - R$ 1.474.947,03. Triunfo - PB, 12 de Junho de 2024. ESPEDITO CESARIO DE F FILHO Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 11/2024 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00011/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO NO PERIMETRO URBANO DO MUNICIPIO DE TRIUNFO - PB, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 1087672/42 E CONVÊNIO/SINCOV Nº 944626 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIUNFO E O MCIDADES, CONFORME PROJETO BASICO APROVADO; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: LARGEM CONSTRU CO ES LOCACOES E EVENTOS LTDA - R$ 2.676.642,64. Triunfo - PB, 13 de Junho de 2024. ESPEDITO CESARIO DE F FILHO Prefeito EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 00009/2024 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO NO PERIMETRO URBANO DO MUNICIPIO DE TRIUNFO - PB, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 1088524/27 E CONVÊNIO/SINCOV Nº 945399 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIUNFO E O MCIDADES, CONFORME PROJETO BASICO APROVADO. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00009/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 20.60 SECRETARIA DE OBRAS E PLANEJAMENTO URBANO 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAçõES 15.451.1006.2013 PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS EM RUAS E AVENIDAS 15.452.1006.1092 MANUTENÇÃO DE VIAS URBANAS RECURSO CT REPASSE Nº 1088524/27 E CONVÊNIO/SINC OV Nº 945399. VIGÊNCIA: até 12/06/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Triunfo e: CT Nº 00044/2024 - 12.06.24 - ELO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS EIRELI - R$ 1.474.947,03. PREFEITURA MUNICIPAL DE UMBUZEIRO EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 OBJETO: OBJETO: Contratação de empresa especializada para implantação e operação de sistema informatizado e integrado de gerenciamento de manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos automotores da Prefeitura Municipal de Umbuzeiro para aquisição de peças, acessórios e serviços de oficina mecânica em geral. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00007/2024. DOTAÇÃO: Recursos do Governo Federal e Recursos Ordinários do Município de Umbuzeiro: 02010.04.122.0202.2003 - MANUTENCAO DAS ATIVID. DO GABINETE DO PREFEITO 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA FISICA 500 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA FISICA 706 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA FISICA 710 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 500 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 706 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 710 02040.04.122.0202.2006 - MANUTENCAO DAS ATIV. DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA FISICA 500 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA FISICA 706 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA FISICA 710 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA FISICA 720 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 500 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 706 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 710 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 720 02060.12.122.2004.2120 - MAN. DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCACAO 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA FISICA 500 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA FISICA 502 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA FISICA 706 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA FISICA 710 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA FISICA 720 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 500 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 502 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 706 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIR O S - P ES S OA JURIDICA 710 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 720 02060.12.361.0104.2015 - MANUT. DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL MDE 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA FISICA 500 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 500 02060.12.361.0105.2020 - MANUTENCAO DOS SERVICOS DE TRANSPORTE ESCOLAR 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIR O S - P ES S OA FISICA 500 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA FISICA 540 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA FISICA 550 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA FISICA 553 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA FISICA 569 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA FISICA 570 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA FISICA 571 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA FISICA 576 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - P ES S OA JURIDICA 500 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 540 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 550 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 553 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 569 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIR O S - P ES S OA JURIDICA 570 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 571 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 576 02060.12.361.0105.2021 - MANTER PROGRAMA DAS COTAS DO SALARIO EDUCACAO QSE 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA FISICA 550 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 550 02090.04.122.0202.2036 - MANUT. ATIVI. SEC. OBRAS E SER V I CO S URBANOS 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA FISICA 500 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA FISICA 706 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA FISICA 710 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA FISICA 720 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA FISICA 751 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 500 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 706 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIR O S - P ES S OA JURIDICA 710 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 720 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 751 02100.08.122.0202.2037 - MANUT. DAS ATIV. DA SEC TRABALHO E ASSIS. SOCIAL 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA FISICA 500 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA FISICA 706 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA FISICA 710 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 500 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 706 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIR O S - P ES S OA JURIDICA 707 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 710 02100.08.244.0114.2069 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA FISICA 500 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 500 02110.08.243.0114.2072 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA FISICA 660 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 660 02110.08.244.0114.2041 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO IGD-SUAS 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA FISICA 660 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 660 02110.08.244.0114.2076 - MANUTENÇÃO ATIV.SERV.DE PROTEÇÃO BASICA 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA FISICA 660 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - P ES S OA JURIDICA 660 02110.08.244.0202.2073 - MANUTENÇÃO DOS BENEFICIOS EVENTUAIS 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA FISICA 660 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 660 02110.08.244.0211.2077 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIS.SOCIAL 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEI R O S - P ES S OA FISICA 500 3.000,00 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA FISICA 660 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA FISICA 669 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA FISICA 706 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA FISICA 710 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 500 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 660 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 669 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 706 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIR O S - P ES S OA JURIDICA 710 02110.08.244.0211.2085 - MANUTENÇÃO DO FUNDO EST.DE ASSIST.S O C I A L - F EA S 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA FISICA 661 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA FISICA 665 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 661 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 665 02110.08.244.0211.2113 - MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES DO S.C.F.V 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA FISICA 500 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA FISICA 660 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 500 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 660 02110.08.244.0211.2121 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO IGD/PBF 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA FISICA 660 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 660 02120.20.122.0202.2046 - MANUTENCAO ATIVIDADES SECRETARIA DE AGRICULTURA 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA FISICA 500 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA FISICA 706 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA FISICA 710 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 500 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 701 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 706 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 710 02.0000 - EXECUTIVO 02.070-SECRETARIA DE SAÚ D E 02070.10.302.0202.2024 - MANUT. DOS SERVICOS DA SECRETARIA DE SAUDE 000236 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA FISICA 500 001801 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA FISICA 502 000237 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA FISICA 659 001804 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA FISICA 706 001807 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA FISICA 710 000238 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 500 001802 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 502 000239 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 631 000240 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 659 001805 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 706 001808 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 710 000249 4.4.90.36.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA FISICA 500 000250 4.4.90.39.00.00 OUTRS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 500 02.080- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 02080.10.301.0102.2060 - MANUT.DO PROG.DE ATENÇÃO BASICADE SAUDE 000327 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA FISICA 600 000328 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 600 02080.10.301.0110.2065 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 000483 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA FISICA 502 000450 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA FISICA 600 001851 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA FISICA 706 001854 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA FISICA 710 001848 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 502 000451 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 600 001852 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 706 001855 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 710 02080.10.302.2003.2034 - MANUTENCAO DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE 000514 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA FISICA 600 000515 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVICOS DE TER C E I R O S - P ES S OA JURIDICA 600 02080.10.305.0102.2064 - PROG.VIGIL.EPIDEMIOLOGICA/AMBIENTAL/SANITARIA 000540 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA FISICA 600 000541 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 600. VIGÊNCIA: até 20/06/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Umbuzeiro e: CT Nº 00147/2024 - 20.06.24 - CEGONHA SOLUCOES LTDA - R$ 1.094.180,06. AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 O Pregoeiro Oficial comunica o adiamento da abertura da sessão pública do Pregão Eletrônico nº 00015/2024, para o dia 02 de Julho de 2024 às 10:00 horas; e do início da fase de lances para o dia 02 de Julho de 2024 às 10:45 horas. Referência: horário de Brasília - DF. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, na Av Carlos Pessoa, 92 - Centro - Umbuzeiro - PB. Telefone: (83) 33951478. E-mail: [email protected]. Site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Umbuzeiro - PB, 25 de Junho de 2024. ALCEU DA COSTA LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO DE SERVIÇO Nº 00004/2024 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, credenciamento por inexigibilidade objetivando: Contratação de pessoa física e/ou jurídica para prestação de serviço de média complexidade ambulatorial em consulta médica especializada em cardiologia, neurologia, oftalmologia, ortopedia, otorrinolaringologia, pediatria, pneumologia, reumatologia e urologia, para atender as pessoas inseridas no sistema único de saúde -sus do município de são bento-pb que necessitam desses procedimentos para análise e diagnóstico de problemas de saúde e suas mais diversas complexidade, conforme termo de referência e especificações. O período de recebimento da documentação para credenciamento será a partir 08:00 horas do dia 02 de Julho de 2024 até 08:00 horas do dia 02 de Julho de 2025, nos dias úteis. Os interessados deverão enviar toda a através do link: https://saobento.1doc.com.br/b.php?pg=o/wp, conforme descrito no edital. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.878/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 Às 13:00 horas dos dias úteis. Endereço: Praça Tiradentes, 52 - Centro - São Bento - PB. E-mail: [email protected]. Edital: https://pncp.gov.br/app/editais/09069709000118/2024/56 São Bento - PB, 25 de Junho de 2024. FLEDISON DE SOUZA RODRIGUES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIMA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00003/2024, que objetiva: PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: INPLANT ENGENHARIA E PLANEJAMENTO LTDA - R$ 242.468,84. Tacima - PB, 25 de junho de 2024. LUIS RODRIGUES SOBRINHO Prefeito