DOU 26/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024062600215 215 Nº 121, quarta-feira, 26 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00007/2024, que objetiva: Contratação de empresa especializada para implantação e operação de sistema informatizado e integrado de gerenciamento de manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos automotores da Prefeitura Municipal de Umbuzeiro para aquisição de peças, acessórios e serviços de oficina mecânica em geral; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: CEGONHA SOLUCOES LTDA - R$ 1.094.180,06. Umbuzeiro - PB, 17 de Junho de 2024. JOSÉ NIVALDO DE ARAÚJO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ZABELÊ EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Pavimentação em Paralelepipedo e Drenagem no Muncipio de Zabele-PB Fundamento Legal: Concorrência Eletrônica nº 00001/2024. DOTAÇÃO: CONVENIO COM O GOVERNO FEDERAL UNIDADE ORÇAMENTARIA: 04.001- - SECRETARIA DE INFRA- ESTRUTURA E URBANISMO AÇÃO: 15.452.0020-1055 FONTE DE RECURSO: 17000.0000. VIGÊNCIA: até 06/02/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Zabelê e: CT Nº 00014/2024 - 06.05.24 - ARRUDA PROJETOS LTDA - R$ 575.000,00. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00001/2024, que objetiva: PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO E DRENAGEM NO MUNCIPIO DE ZABELE- PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: ARRUDA PROJETOS LTDA - R$ 575.000,00. Zabelê -PB, 5 de Abril de 2024. SEBASTIÃO DALYSON DE LIMA NEVES Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua José Vaz de Medeiros, S/N - Centro - Zabelê - PB, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE FRUTAS E VERDURAS. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 09 de Julho de 2024. Início da fase de lances: 10:01 horas do dia 09 de Julho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 33031001. E- mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompras publicas.com.br; www.gov.br/pncp. Zabelê - PB, 25 de Junho de 2024. JOSE ANDERSON BEZERRA RODRIGUES Pregoeiro ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAPORÃ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 PAVIMENTAÇÃO EM SEXTAVADO O Município de Amaporã- PR, torna público processo administrativo nº 067/2024, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 001/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE 14.539,20 M² DE PAVIMENTAÇÃO COM BLOCO SEXTAVADO, CONFORME PROJETO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E DEMAIS ANEXOS. RECURSOS: CONVÊNIO Nº 160/2024 - SEAB-SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO E MUNICÍPIO DE AMAPORÃ-PR. Valor Máximo de R$ 2.840.200,39. Abertura: 11/07/2024. às 09h00min na plataforma eletrônica https://comprasbr.com.br/ Edital na íntegra: Poderá ser retirado no site www.amapora.pr.gov.br https://comprasbr.com.br/. Informações fone: (44) 3437-8325. Em 25 de junho de 2024 GUSTTAVO LUCAS DE SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo Administrativo: nº 224/2023. Termo de Credenciamento: n º 473/2024 Partes: Município de Arapongas e LHPIN SERVICOS MEDICOS LTDA, CNPJ n° 52.784.425/0001- 32, neste ato representada pela Sra. LETICIA HELENA PINTO. Objeto: credenciamento de pessoas jurídicas, na área de saúde, para prestação de serviços de plantões médicos no período diurno e noturno nos dias úteis da semana, finais de semana e feriados em atendimento presencial de clinico geral, clinico geral em atendimento pediátrico, pediatria e atenção especializada em ortopedia presencial e a distância em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Modalidade: Inexigibilidade nº. 034/2023 - Chamamento Público. Valor: R$ 15.077.280,00 (quinze milhões, setenta e sete mil, duzentos e oitenta reais). Prazo de Vigência: até 16/01/2025. Despacho: Dispenso o procedimento licitatório, a que se refere este EXTRATO, com base nos artigos n° 198, inciso I, c/c Art. 199, §1º, da Constituição Federal de 1988, combinado Art. 24 da Lei Federal nº 8.080/90 e ainda nos termos do Art. 78, inciso I da Lei n° 14.133/21. Autorizado pelo Prefeito Municipal na data de 22/11/2023. Data e Assinaturas. PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 51/2024 Id contratação PNCP: 76235753000148-1-000061/2024 O Município de Bandeirantes-PR avisa os interessados que realizará no dia 16/07/2024 às 08:30, no portal de compras do governo federal https://www.gov.br/compras/pt-br, a licitação em referência, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE ENSAIO DE PERCOLAÇÃO PARA ATENDER DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BANDEIRANT ES - PR. A retirada do edital poderá ser feita nos sítios eletrônicos: https://www.gov.br/compras/pt- br e ou www.bandeirantes.pr.gov.br e também no departamento de Licitações da Prefeitura a partir do dia 26 de junho de 2024. Bandeirantes, 24 de junho de 2024. CLÁUDIA JANZ DA SILVA Secretária de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BONITO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 2/2024 P. A. Nº 57/2024 O MUNICÍPIO DE CAMPO BONITO, Estado do Paraná, torna público que será realizado certame licitatório, na modalidade de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA SOBRE PAVIMENTO DE PEDRAS IRREGULARES EM VIAS DO PERIMENTRO RURAL DO MUNICIPIO DE CAMPO BONITO, conforme descrito no presente edital e seus anexos, na data, horário e local indicados abaixo. O certame licitatório reger-se-á pelas disposições da Lei Federal nº 14.133 de 01/04/2021 e suas alterações. ABERTURA Data: 12/07/2024 - Horário: 09:00 horas. Horário de Brasília Limite para acolhimento das propostas: 12/07/2024 as 08:00 horas. Local: Portal: Bolsa de Licitações Brasil - BLL www.bll.org.br Outras informações, poderão ser obtidas junto a Departamento de licitações à rua. Darcisio Roberto Grassi, 252 - Centro - Campo Bonito - Pr, no horário das 8:00 às 11:30 e das 13:30 às 17:00 horas, de segunda a sexta-feira, fone (45) 3233-1282, ou e-mail: [email protected] Campo Bonito, 25 de Junho de 2024. MARIO WEBER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CÉU AZUL AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 -M.C.A O Município de Céu Azul, torna público que fará realizar a partir do dia 25 de junho de 2024, na sede da Secretaria de Cultura, Esporte, Lazer r Recreação, localizada anexa ao Centro Cultural e Esportivo Ivar Ranzi , na Avenida Nilço Umberto Deitos, 1439, Chamamento Público objetivando o CREDENCIAMENTO DE PROJETOS CULTURAIS para receberem apoio financeiros nas categorias descritas no Anexo I do edital, em conformidade com a Lei Complementar nº 195/2022, Decreto nº 11.525/2023 e Decreto nº 11.453/2023. O edital e informações poderão ser obtida diretamente no site https://www.ceuazul.pr.gov.br/transparencia/geral/cultura/lei-paulo-gustavo, bem como se encontra à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, em horário comercial. Maiores informações poderão ser obtidas através do email [email protected] ou pelo fone (45) 3121-1042. Céu Azul, 24 de junho de 2024 LAURINDO SPEROTTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CIANORTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2024 O Município de Cianorte, através da Divisão de Licitações, torna público, para conhecimento a quem interessar possa, que com autorização do Exmo. Sr. Prefeito, e de acordo com a legislação em vigor, que fará realizar, na Sala da Divisão de Licitações, sito no Centro Cívico nº 100, Cianorte, Paraná, a Concorrência Pública na forma eletrônica, tipo menor preço, com o seguinte objeto: para Contratação de empresa especializada para execução de obra para revitalização da Praça Gastão Vidigal, no município de Cianorte - PR. Valor de referência: R$ 627.556,94. Execução: 06 meses. Credenciamento até as 08h30min do dia 12 de Julho de 2024 através do site www.bnc.org.br; o recebimento das propostas até as 9hrs do dia 12 de Julho de 2024; início da sessão às 9hrs do dia 12 de Julho de 2024; oferecimento de lances a partir das 09h30min do dia 12 de Julho de 2024. O Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, bem como informações quanto a quantidades, prazos, valores estimados e demais condições estão disponíveis no endereço acima ou pelo site http://ip.cianorte.pr.gov.br:8082/portaltransparencia/licitacoes. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos deverão ser dirigidos ao Pregoeiro. Fone: (44) 3619-6332 ou (44) 3619-6209. Cianorte, em 21 de Junho de 2024. GILBERTO YOSHIO MATUO Chefe da Divisão de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2024 O Município de Cianorte, através da Divisão de Licitações, torna público, para conhecimento a quem interessar possa, que com autorização do Exmo. Sr. Prefeito, e de acordo com a legislação em vigor, que fará realizar, na Sala da Divisão de Licitações, sito no Centro Cívico nº 100, Cianorte, Paraná, a Concorrência Pública na forma eletrônica, tipo menor preço, com o seguinte objeto: para Contratação de empresa especializada para execução de obra para ampliação e reforma da Unidade Básica de Saúde Pedro Moreira, no município de Cianorte - PR. Valor de referência: R$ 858.209,21. Execução: 06 meses. Credenciamento até as 08h30min do dia 12 de Julho de 2024 através do site www.bnc.org.br; o recebimento das propostas até as 9hrs do dia 12 de Julho de 2024; início da sessão às 9hrs do dia 12 de Julho de 2024; oferecimento de lances a partir das 10h30min do dia 12 de Julho de 2024. O Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, bem como informações quanto a quantidades, prazos, valores estimados e demais condições estão disponíveis no endereço acima ou pelo site http://ip.cianorte.pr.gov.br:8082/portaltransparencia/licitacoes. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos deverão ser dirigidos ao Pregoeiro. Fone: (44) 3619- 6332 ou (44) 3619-6209. Cianorte, 21 de Junho de 2024. GILBERTO YOSHIO MATUO Chefe da Divisão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE COLOMBO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 5/2024 Objeto: Credenciamento de grupos formais, organizações produtivas detentoras da DAP (Declaração de Aptidão ao Pronaf) do município de Colombo ou do CAF (Cadastro Nacional da Agricultura Familiar - Pessoa Jurídica - Cooperativas e Associações) do município de Colombo e grupos informais detentores do CAD/PRO (Cadastro de Produtores Rurais) "ou" DAP (Declaração de Aptidão ao PRONAF ) "ou" CAF (Cadastro Nacional da Agricultura Familiar - Pessoa Física) do município de Colombo da Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento Data: de 27 de junho de 2024 à 26 de julho de 2024. Horário: Segunda-Feira à Sexta-Feira, das 08h00min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min. Local do Credenciamento: Coordenação de Protocolo da Prefeitura Municipal sito a Rua XV de Novembro, 105, Centro. Informações Complementares poderão ser obtidas na Secretaria Municipal de Administração, sito à Rua XV de Novembro, 105 - Centro - Colombo - Paraná, ou pelos fones: (041) 3656-8102 ou 3656-8138 ou pelo e-mail: licitaçã[email protected]. Colombo, 25 de junho de 2024. HELDER LUIZ LAZAROTTO. Prefeito