DOU 26/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024062600216 216 Nº 121, quarta-feira, 26 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO AVISO D LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 11/2024 O Município de Colorado torna público que realizará às 09h00min do dia 10 de julho de 2024, situado na Avenida Brasil, 1.250, em Colorado, Paraná, CONCORRÊNCIA , Contratação de empresa especializada em obras de controle/combate a erosão, execução de emissário de águas pluviais, através do Convênio Itaipu - Colorado, de número 4500074792, conforme projetos, planilhas e memoriais em anexo. Regime de execução sob o regime de execução empreitada por preço global tipo menor preço. A pasta técnica estará disponível através do site: www.colorado.pr.gov.br, portal da transparência, a partir de 27 de junho de 2024 no sistema BNC. Informações adicionais deverão ser dirigidas à equipe de apoio, no endereço eletrônico. Colorado, 24 de junho de 2024. MARCOS JOSÉ CONSALTER DE MELLO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTENDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRONICO Nº 57/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 255/2024 OBJETO: Aquisição de Equipamentos Hospitalares conforme resolução Sesa. VALOR MÁXIMO: O preço total máximo é de R$ 100.039,20 (cem mil, trinta e nove reais e vinte centavos). Recebimento das Propostas: das 08h00m do dia 26/06/2024 as 08h30m do dia 09/07/2024. Abertura das Propostas: das 08h31m do dia 09/07/2024 as 09h:00m do dia 09/07/2024. Início da Sessão da Disputa de Preços: 09h01m. do dia 09/07/2024. O Edital poderá ser examinado e adquirido através do site www.contenda.pr.gov.br ou no Departamento de Licitações da Prefeitura do Município de Contenda, Avenida João Franco, nº 400, Centro, das 08:00h às 12:00h e das 13:00 às 17:00h. Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone: (41) 3625-1212. Contenda, 21 de Junho de 2024. MAYNARA CORDEIRO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CORBÉLIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2024 PROCESSO LICITATÓRIO N. 132/2024. Objeto: Constitui objeto do presente processo, a contratação de empresa especializada para a execução de obra de pavimentação poliédrica de um trecho da Vila Rural Nossa Senhora da Salete, no Município de Corbélia/PR, de acordo com Contrato de Repasse nº 947395/2023/MAP/CAIXA, conforme planilha de serviços, cronograma, projetos e demais documentos que são parte integrante deste Edital. Valor Máximo: R$ 306.439,97 (trezentos e seis mil, quatrocentos e trinta e nove reais e noventa e sete centavos). Regime de execução: Menor Preço Global. Prazo de execução: 90 (noventa) dias. Local de Disputa e Edital: Bolsa Nacional de Compras - BNC, www.bnc.org.br e a íntegra do Edital estará à disposição dos interessados no Portal de Transparência do Município de Corbélia/PR, www.corbelia.atende.net. Envio de Documentos: até às 07h59 do dia 22 de julho de 2024. Abertura da Sessão Pública: às 09h00 do dia 22 de julho de 2024. Informações Complementares: Demais informações podem ser realizadas pelo telefone (45) 3242-8800, Ramal 217 e 219, e através do e-mail: [email protected]. Legislações: O processo reger-se-á pela Lei nº 14.133/2021, dos regulamentos municipais que seguem na tabela abaixo, da Lei Complementar n° 123/2006 e demais legislações aplicáveis. Corbélia, 10 de junho de 2024. GIOVANI MIGUEL WOLF HNATUW Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 PROTOCOLO 10831/24 - Processo Administrativo nº. 70/24 Tipo: Menor Preço Por Item OBJETO: Contratação de empresa para locação de veículos com motorista, manutenção preventiva e corretiva, combustível e seguro total que será utilizado pela Secretaria Municipal de Saúde. Edital e Entrega das propostas disponíveis a partir de 26/06/2024 às 08:00h no site www.compras.gov.br. Abertura das Propostas 15/07/2024 às 09:00h (horário de Brasília) no site: www.compras.gov.br. Fazenda Rio Grande/PR, 25 de junho de 2024. KARINE SOUZA DIAS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDES PINHEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 O Município de Fernandes Pinheiro, Estado do Paraná, comunica que realizará a licitação em epígrafe, conforme abaixo: Objeto: Aquisição de Biodigestores a serem disponibilizados nas escolas do Município de Fernandes Pinheiro, em atendimento ao repasse Nº 4107736/2023 da Itaipu - Programa Itaipu Mais que energia. Forma de Julgamento: Menor Preço Global. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 08:00h do dia 26/06/2024 às 08:30h do dia 08/07/2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Das 08:31h às 09:00h do dia 08/07/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Das 09:01h às 09:05h do dia 08/07/2024, acrescido do período aleatório. LOCAL: www.bll.org.br "Acesso Identificado". Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Informações: Prefeitura Municipal de Fernandes Pinheiro Departamento de Compras e Licitações Av. Remis João Loss, 600, Centro. Fernandes Pinheiro - Paraná CEP: 84.535-000 O EDITAL ficará disponível no site , no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP e também em . Na impossibilidade de obtenção por esses meios, o mesmo poderá ser solicitado pelo telefone (42) 3459-1109, no horário das 8:00 às 12:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas ou ainda via e-mail: [email protected]. Fernandes Pinheiro, 24 de junho de 2021. PEDRO RICARDO SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA DO OESTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 17/2024 O Município de Formosa do Oeste - PR, informa que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, com critério de julgamento MENOR PREÇO, objetivando a Contratação de empresa especializada para realização de obra de revitalização de calçadas nos trechos Av. Rondon e Av. Belo Horizonte (Escola Estadual Antonio Franco F. da Costa); Av. São Luiz (APAE); Av. Goiânia (Fórum); Av. Goiânia (Centro Espírita); Av. Goiânia x Rua Salvador (Igreja Maranata), cujo Edital poderá ser obtido a partir do dia 25/06/2024. A sessão pública será realizada dia 31/07/2024, às 08:30 horas pela plataforma do compras.gov.br. Valor máximo: R$ 318.146,52 (trezentos e dezoito mil cento e quarenta e seis reais e cinquenta e dois centavos). Maiores informações poderão ser obtidas junto à Divisão de Licitações e Compras, Avenida Severiano Bonfim dos Santos, 111, CEP 85.830-000, Centro, Formosa do Oeste - PR, telefone (44) 3526-8350 ou (44) 99180-9984, e-mail: [email protected] ou pelo sitio eletrônico: http://formosadooeste.pr.gov.br/, modulo licitações. Formosa do Oeste, 24 de junho de 2024. LUIZ ANTONIO DOMINGOS DE AGUIAR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANDES RIOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024. Licitação Exclusiva para MEI/ME/EPP. Tipo Menor Preço por Item. Objeto: contratação de empresa para fornecimento de equipamentos via demanda PAR/FNDE dos Termos de Compromisso de emendas nºs: 202003215-5 e 202004024-5, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação de Grandes Rios-PR. Abertura: 05/09/2024 às 09h, no site www.bll.org.br. Edital: no Departamento de Licitações da Prefeitura e site www.grandesrios.pr.gov.br. Informações: fone (043) 3474-1222. ANTÔNIO RIBEIRO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÍRA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 101/2024 - MENOR PREÇO POR ITEM Objeto: Aquisição de 01 (um) caminhão para a coleta seletiva através do repasse n. 4108809/2023, celebrado com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL na qualidade de representante da ITAIPU BINACIONAL, para atender a demanda da Secretaria de Agropecuária, Infraestrutura e Meio Ambiente / Diretoria de meio ambiente, desse município de Guaíra/PR, conforme condições estabelecidas no Edital e seus anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 08h00min do dia 09/07/2024 ABERTURA DAS PROPOSTAS: das 08h01min às 08h59min do dia 09/07/2024 INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09h00min do dia 09/07/2024. PREGÃO ELETRÔNICO N° 102/2024 - MENOR PREÇO POR ITEM Objeto: Aquisição de 01 (um) distribuidor de calcário e composto orgânico através do repasse n° 4108809/2023, celebrado com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL na qualidade de representante da ITAIPU BINACIONAL, para atender a demanda da Secretaria de Agropecuária, Infraestrutura e Meio Ambiente / Diretoria de Agropecuária, desse município de Guaíra/PR, conforme condições estabelecidas no Edital e seus anexos. LICITAÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE ME/EPP/MEI. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 08h00min do dia 09/07/2024 ABERTURA DAS PROPOSTAS: das 08h01min às 08h59min do dia 09/07/2024 INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09h00min do dia 09/07/2024. O edital e seus anexos poderão ser obtidos através do site www.guaira.pr.gov.br no link Processos Licitatórios e/ou pelo site www.bllcompras.com. Demais informações: no Departamento de Compras e Licitações do Município de Guaíra, de segunda a sexta-feira, em horário normal de expediente. Fone (44) 3642-9924 - e-mail [email protected]. Publique-se. Guaíra-PR, 18 de junho de 2024. MARCELO CELESTRINO Pregoeiro/Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPOREMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N º 12/2024 O MUNICÍPIO DE GUAPOREMA, torna público que fará realizar no dia 10 de julho de 2024, às 09:00 horas em sua sede, situada a Rua Pará, 86, Pregão eletrônico do tipo Menor Preço, Por ITEM. Objeto: Registro de Preços, para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, para atender as necessidades da Farmácia Básica da Secretaria Municipal de Saúde. A pasta Técnica com o inteiro teor do edital e seus respectivos anexos, poderá ser examinado no seguinte endereço: site da Transparência da Prefeitura Municipal de Guaporema (http://www.guaporema.pr.gov.br), bem como no portal da BLL(http://bll.org.br/). Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (44) 3684 1206. Guaporema - Pr, 25 de junho de 2024. CLAUDIO BATISTA PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPUAVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024 I REAVISO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS COM BENEFÍCIOS PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS O Município de Guarapuava, através do Departamento de Licitações e Contratos, devidamente autorizado, torna público que fará realizar a Licitação abaixo: PROCESSO Nº 115/2024. OBJETO: Registro de preço para eventual aquisição de 2 (dois) veículos tipo van 0 (zero) km, com recursos da emenda parlamentar nº 39150001. VALOR MÁXIMO: R$ 645.086,66 (seiscentos e quarenta e cinco mil, oitenta e seis reais e sessenta e seis centavos).