DOU 26/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024062600217 217 Nº 121, quarta-feira, 26 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço - Por Item. SUPORTE LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 2021, Decretos Municipais nos: 6.320/2017, 7545/2019, 9.463/2022, 9.781/2022, 10.140/2023, 10.475/2023. SISTEMA EMPREGADO: BLL (Bolsa de Licitações e Leilões) https://bllcompras.com/. CREDENCIAMENTO E CADASTRAMENTO DE PROPOSTAS: Ocorrerá até às 09h00min do dia 15/07/2024 (horário de Brasília (DF)). ABERTURA DE PROPOSTAS E DISPUTA POR LANCES: A sessão pública terá início a partir do encerramento do prazo estabelecido para credenciamento e cadastramento de propostas. PREGOEIRA: FRANCIELI CONRADO. INFORMAÇÕES: O Edital e seus anexos, bem como a íntegra do processo poderão ser obtidos: pelo Portal da Transparência: https://guarapuava.atende.net/?pg=transparencia#!/grupo/1/item/1/tipo/1; ou no Departamento de Licitações e Contratos, sito à Rua Brigadeiro Rocha, 2.777 - 1° andar - CEP: 85.010-210. Telefones (42) 3142-1047 - 3142-1048, de segunda a sexta-feira, das 08h00 às 17h00. Guarapuava, 25 de junho de 2024. DIEGO VOLFF Diretor de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE IBAITI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 Processo Administrativo nº 104/2024. OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de medicamentos comuns e psicotrópicos para atendimento dos pacientes que passam pelo Pronto Atendimento Municipal e Internamento Hospitalar, conforme especificações e denominações constantes no Termo de Referência do presente Edital. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Por lote. Valor MÁximo da Proposta: R$ 3.318.669,63 (Três Milhões, Trezentos e Dezoito Mil, Seiscentos e Sessenta e Nove Reais e Sessenta e Dois Centavos). RECEBIMENTO DA S PropostaS e Habilitação: até às 09:00H (nove horas) do dia 09/07/2024 (nove dias de julho de 2024). Abertura da Licitação: às 09:30H (nove horas e trinta minutos) do dia 09/07/2024 (nove dias de julho de 2024). Local da realização da licitação: Online através do site www.bll.org.br. Retirada do Edital: Disponível na íntegra no site do Município de Ibaiti no endereço eletrônico www.ibaiti.pr.gov.br http://transparencia.ibaiti.pr.gov.br/licitacoes/ Ibaiti, 24 de Junho de 2024. JULIANO BERGES Presidente da Fundação Hospitalar de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 Processo nº 87/2024 - nova data abertura AQUISIÇÃO FRACIONADA COMBUSTIVEL PARA ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL Dia e horário: 08/07/2024 as 09h00 (horário de Brasília). Plataforma: COMPRASNET. https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortalUASG.asp Itaúna do Sul-PR, 25 de junho de 2024. GILSON JOSE DE GOIS Prefeito AVISO DE RETIFICAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024 - Processo nº 082/2024 CONVENIO Nº 088/2024 - SEAB - PROTOCOLO 19.926.111-8 PARTÍCIPES: SEAB E O MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL - Pavimentação com bloco sextavado em 2300m, com uma área de pavimento de 14.352,00m2. Pelo presente termo, o Sr. Prefeito Municipal, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, em especial Lei Federal 14.133/2021, art. 71, IV , diante do parecer conclusivo exarado pelo Departamento Jurídico resolve HOMOLOGAR o Processo Administrativo nº 082/2024 - Concorrência Eletrônica nº 002/2024, estando tudo em conformidade com os relatórios de julgamento e homologação emitidos pela Plataforma Eletrônica do COMPRASGOV (https://www.gov.br/compras/pt-br), conforme a seguir: Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS COM BLOCO DE CONCRETO SEXTAVADO NA ESTRADA NOSSA SENHORA DO ROCIO/PLACA ITAUNA. ADJUDICAÇÃO ao proponente: AMPLA TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA, estabelecida na Rua Otávio Borin, 772 - Jd. América, Paranavaí-Pr., 044-99155-1001 - [email protected], inscrita no CNPJ sob nº 24.754.562/0001-99, neste ato representada por GABRIEL ERNANDES DA SILVA, sócio administrador, RG. n. 12.612.345-0/PR, CPF Itaúna do Sul-PR, 24 de junho de 2024. GILSON JOSE DE GOIS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2024 O Município de Jardim Alegre, Estado do Paraná, através do Prefeito Municipal, torna público que fará realizar às 08:30 horas, do dia 18/07/2024, através do BOLSA NACIONAL DE COMPRAS - BNC, no site https://bnccompras.com/Home/Login, PREGÃO, na forma ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando a Aquisição de cadeiras, letras e símbolos decorativos para atender a reforma do Ginásio de Esportes do município de Jardim Alegre. A documentação completa do edital, objeto da licitação, poderá ser examinada no endereço supramencionado juntamente com a equipe responsável pela divisão de licitação, ou no e-mail: [email protected]. Maiores informações na sede da Prefeitura do Município de Jardim Alegre, endereço supramencionado. Fone: (043) 3475-1354/ 99938-3397 Jardim Alegre, 24 de junho de 2024. JOSÉ ROBERTO FURLAN Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 O Município de Jardim Alegre, Estado do Paraná, através do Prefeito Municipal, torna público que fará realizar às 08:30 horas, do dia 19/07/2024, através do BOLSA NACIONAL DE COMPRAS - BNC, no site https://bnccompras.com/Home/Login, PREGÃO, na forma ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando a Aquisição de Trator agrícola novo, diesel, 4x4, com cabine fechada, com no mínimo 78 cavalos, para atendimento ao Termo de Convênio n°927199/2022 firmado entre o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento-MAPA e o Município de Jardim Alegre-PR. A documentação completa do edital, objeto da licitação, poderá ser examinada no endereço supramencionado juntamente com a equipe responsável pela divisão de licitação, ou no e-mail: [email protected]. Maiores informações na sede da Prefeitura do Município de Jardim Alegre, endereço supramencionado. Fone: (043) 3475-1354 / 99938-3397 Jardim Alegre, 24 de junho de 2024. JOSÉ ROBERTO FURLAN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2024 Objeto: Contratação de empresa (s) para prestação de serviços profissionais para o desenvolvimento de oficinas, cabeleireiro, manicure e pedicure. Tipo Licitação: Menor Preço por Lote. Modo de disputa: Aberto e Fechado. Abertura da sessão pública: 11/07/2024, às 08h00min., no site https://bnc.org.br/. Laranjeiras do Sul-Pr, 24 de junho de 2024. JONATAS FELISBERTO DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2024 Objeto: Contratação de empresa visando o fornecimento e instalação de sistemas de geração de energia fotovoltaica, conectado à rede on-grid da concessionária de energia, de acordo com o instrumento de repasse 4113304/2023 entre o município de laranjeiras do sul e a caixa econômica federal - programa itaipu mais que energia. Tipo Licitação: Menor Preço por Lote. Modo de disputa: Aberto e Fechado. Abertura da sessão pública: 12/07/2024, às 08h00min., no site www.licitanet.com.br/. Laranjeiras do Sul-Pr, 24 de junho de 2024 JONATAS FELISBERTO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LINDOESTE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 48/2024 O Municipio de Lindoeste, Estado do parana, em estrita observância aos preceitos legais contidos na Lei Federal n° 14.133/2021, Lei Federal 12.846/2013, Decreto 11.129 de 11/06/2022, Decreto Municipal 070/2020, Lei Municipal 1200/2021, Decreto 016/2023 de 03/02/2023, Decreto 017/2023 de 03/02/2023, segundo as informações constantes em ata de sessão de licitação, concernente ao Procedimento Licitatório 048/2024, na modalidade Pregão Eletrônico 015/2024, que tem por objeto contratação de Empresa Especializada em serviços de metalurgia para confecção e instalação com fornecimento dos materiais de 08 (oito) pontos de entrega voluntária PEVS para coleta de resíduos recicláveis na zona rural do Município de Lindoeste PR, verificando se como vencedora do certame a EMPRESA J VEIGA ME, CNPJ: 23.265.570/0001-09, pois apresentou melhor proposta, contemplando com o princípio da finalidade pública, Portanto, pela empresa proponente ter atendido aos princípios legais, Homologo o objeto desta licitação e empresa acima, nos termos da Lei. Lindoeste, 14 de junho de 2024. SILVIO DE SOUZA. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LONDRINA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL COM USO DE VIDEOCONFERÊNCIA Nº PGV/SMGP-0128/2024 Comunicamos aos interessados que estão disponibilizadas as licitações a seguir: PREGÃO PRESENCIAL COM USO DE VIDEOCONFERÊNCIA Nº PGV/SMGP-0128/2024, objeto: Prestação continuada de serviços de manutenção preventiva e corretiva, para o Sistema de Ar Condicionado Central e equipamentos de ar-condicionado instalados no Edifício da Sede da Prefeitura do Município de Londrina, com fornecimento de peças, incluindo limpeza e demais procedimentos para controle dos padrões referenciais de qualidade do ar e plantão técnico emergencial para os equipamentos instalados na sala de Datacenter.. Valor máximo da licitação: R$ 1.602.148,80, PREGÃO ELETRÔNICO Nº PGE/SMGP-0129/2024 (COMPRASNET Nº 90.129/2024) objeto: Registro de Preços para aquisição de Gêneros Alimentícios - CARNE DE FRANGO, com logística de entrega ponto a ponto. Valor máximo da licitação: R$ 2.733.974,40, PREGÃO ELETRÔNICO Nº PGE/SMGP-0130/2024 (COMPRASNET Nº 90.130/2024), objeto: Aquisição de instrumentais para a Secretaria Municipal de Saúde. Valor máximo da licitação: R$ R$ 178.484,82, PREGÃO ELETRÔNICO Nº PGE/SMGP-0132/2024 (COMPRASNET Nº 90.132/2024), objeto: Registro de Preços para a eventual aquisição de Gêneros Alimentícios, com logística de entrega ponto a ponto. Valor máximo da licitação: R$ 3.938.184,57. Os Editais poderão ser obtidos através do site www.londrina.pr.gov.br. Quaisquer informações necessárias pelos telefones (43) 3372-4384, o 3372-4284, o 3372-4119 e o 3372-4619 ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Londrina, 21 de junho de 2024. JULIANA GUIMARÃES CORNÉLIO RODRIGUES Secretária Municipal de Gestão Pública PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMBORE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 O Município de Mamborê, Estado do Paraná, Torna público, e convida Vossa Senhoria a participar do seguinte procedimento licitatório: MODALIDADE Concorrência eletrônica nº 003/2024 DATA DA ABERTURA 12/08/2024 as 09:00 horas, OBJETO: Contratação de empresa para Pavimentação asfáltica de vias urbanas em CBUQ, 2.174,93 m2, incluindo serviços preliminares, terraplanagem, base e sub-base, revestimento, meio- fio com sarjeta, serviços de urbanização, sinalização de transito, drenagem, ensaios tecnológicos e placa da obra. convênio Nº 492/2024 - SECID Rua Piraí (entre Av. Augusto Mendes dos Santos e Avenida Manoel Francisco da Silva) Avenida Abel Desiderio de Araújo (entre Av. Interventor Manoel Ribas e rua sem saída). Mamborê, 24 de junho de 2024. MAURO AUGUSTO DA ROCHA Comissão de contratação