DOU 26/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024062600218 218 Nº 121, quarta-feira, 26 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIALVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.889/2024 LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESAS - ME, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - EPP, INCLUSIVE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL - MEI. Objeto: Aquisição de KIT DE HIGIENE, PENTE, SABONETE LÍQUIDO, CALÇADEIRA, LUMINÁRIA, MASSAGEADOR DE PÉS E CAIXA DE REMÉDIO, para atender a demanda junto a Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, pelo Menor Preço Por Item. Obtenção do Edital: Através da Internet pelos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e www.marialva.pr.gov.br. Recebimento das Propostas: até o dia 09 de julho de 2024 até às 08h30min. Abertura das Propostas: 09 de julho de 2024 às 09h00min. Informações: (44) 3232-8372 (voz) ou [email protected] Marialva-Pr, 24 de junho de 2024 VICTOR CELSO MARTINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARMELEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 - PMM COM ITENS EXCLUSIVOS E COM COTA RESERVADA PARA ME E EPP PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº 973/2024 CÓD. VERIFICADOR: 3J97WLB7 MODALIDADE: Registro de Preços. TIPO: Menor preço por item. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios não perecíveis e perecíveis para o Programa Nacional de Alimentação Escolar em atendimento as unidades educacionais da rede municipal de ensino do município, conforme especificações e quantidades constantes no Anexo I - TERMO DE REFERÊNCIA . RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir das 08:30 horas do dia 25 de junho de 2024. TÉRMINO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 08:30 horas do dia 10 de julho de 2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08:30 horas do dia 10 de julho de 2024. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). LOCAL: www.gov.br/compras/pt-br "Acesso Identificado no link - licitações". O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos através da Internet pelos endereços eletrônicos: www.gov.br/compras/pt-br, www.marmeleiro.pr.gov.br e www.pncp.gov.br. INFORMAÇÕES: (46) 3525-8107 ou (46) 3525-8105. Marmeleiro, 24 de junho de 2024. PAULO JAIR PILATI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PALOTINA EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato de Serviços nº 423/2024. Referente ao Pregão nº 089/2023, processo nº 228/2024. CONTRATANTE: Município de Palotina - CNPJ: 76.208.487/0001-64. CONTRATADO: F. K. PARDINHO E CIA LTDA - ME - CNPJ: 04.971.078/0001-04. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E FRACIONADA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE POR QUILÔMETRO RODADO EM ÔNIBUS DE 44 LUGARES, VAN DE 18 LUGARES E MICRO-ÔNIBUS DE 25 LUGARES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DESTA MUNICIPALIDADE. VALOR: R$ 73.983,56. VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato será de 90 (NOVENTA) DIAS a partir de sua publicação. PAGAMENTO: O pagamento será efetuado em até 10 (DEZ) DIAS APÓS A ENTREGA DO OBJETO LICITADO e o recebimento definitivo, mediante apresentação da nota fiscal devidamente atestada pelo setor competente e fiscal de contrato. EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato de Serviços nº 424/2024. Referente ao Pregão nº 089/2023, processo nº 228/2024. CONTRATANTE: Município de Palotina - CNPJ: 76.208.487/0001-64. CONTRATADO: TRANSPORTE COLETIVO MORADA AMIGA EIRELI - EPP - CNPJ: 77.418.994/0001-95. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E FRACIONADA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE POR QUILÔMETRO RODADO EM ÔNIBUS DE 44 LUGARES, VAN DE 18 LUGARES E MICRO-ÔNIBUS DE 25 LUGARES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DESTA MUNICIPALIDADE. VALOR: R$ 884,00. VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato será de 90 (NOVENTA) DIAS a partir de sua publicação. PAGAMENTO: O pagamento será efetuado em até 10 (DEZ) DIAS APÓS A ENTREGA DO OBJETO LICITADO e o recebimento definitivo, mediante apresentação da nota fiscal devidamente atestada pelo setor competente e fiscal de contrato. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Município de Palotina torna publico a Inexigibilidade nº 069/2024. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS, PRESTADORAS DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS E DE EXAMES ESPECIALIZADOS, NO ÂMBITO DOS SERVIÇOS DE MÉDIA COMPLEXIDADE NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PALOTINA, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTA MUNICIPALIDADE. Contratados: NALEVA I KO CLINICA MÉDICA LTDA - CNPJ Nº 46.454.731/0001-08. Valor estimado de R$ 165.386,40. Fundamentação legal: Art. 74 - Inc. IV, c/c Art. 79, Inc. I, Lei Federal 14.133/2021. Em 24 de junho de 2024 LUIZ ERNESTO DE GIACOMETTI Prefeito AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Município de Palotina torna publico a Inexigibilidade nº 066/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FISICA PARA LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO A RUA XV DE NOVEMBRO, 1037, CENTRO, DESTE MUNICÍPIO, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADES FISICAS, ACADEMIA DE PILATES, ATENDIMENTO CLINICO FISIOTERAPICO E OFICINAS EM GERAL. CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratado: FRANCISCA MENDES DE ASSIS. Valor estimado de R$ 78.000,00. Fundamentação legal: Art. 74 - Inc. I, Lei Federal 14.133/2021. Em 24 de junho de 2024 LUIZ ERNESTO DE GIACOMETTI Prefeito AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Município de Palotina torna publico a Inexigibilidade nº 067/2024. OBJETO: CREDENCIAMENTO COMPLEMENTAR DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM, COM TÉCNICO DE ENFERMAGEM REGISTRADO EM CONSELHO DE CLASSE PARA ATENDIMENTO JUNTO AO HOSPITAL MUNICIPAL PREFEITO QUINTO ABRÃO DELAZERI, EM REGIME AMBULATORIAL E HOSPITALAR, ABRANGENDO PRONTO SOCORRO, ENFERMAGEM E UTI, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTA MUNICIPALIDADE. Contratado: VIVIANE GABRIELA DE ALMEIDA. Valor estimado de R$ 393.336,00. Fundamentação legal: Art. 74 - Inc. IV, c/c Art. 79, Inc. II, Lei Federal 14.133/2021. Em 24 de junho de 2024 LUIZ ERNESTO DE GIACOMETTI Prefeito AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Município de Palotina torna publico a Inexigibilidade nº 068/2024. OBJETO: CREDENCIAMENTO COMPLEMENTAR DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM, COM TÉCNICO DE ENFERMAGEM REGISTRADO EM CONSELHO DE CLASSE PARA ATENDIMENTO JUNTO AO HOSPITAL MUNICIPAL PREFEITO QUINTO ABRÃO DELAZERI, EM REGIME AMBULATORIAL E HOSPITALAR, ABRANGENDO PRONTO SOCORRO, ENFERMAGEM E UTI, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTA MUNICIPALIDADE. Contratado: DEBORA CRISTINA MANTOVANI RODRIGUES. Valor estimado de R$ 393.336,00. Fundamentação legal: Art. 74 - Inc. IV, c/c Art. 79, Inc. II, Lei Federal 14.133/2021. Em 24 de junho de 2024 LUIZ ERNESTO DE GIACOMETTI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2024. Tipo: Menor Preço Global por Lote. O Município de Palotina avisa aos interessados que está à disposição o Edital do Pregão 070/2024, objetivando: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E FRACIONADA AQUISIÇÃO DE CURATIVOS, COBERTURAS E INSUMOS ESPECIAIS PARA TRATAMENTO E PREVENÇÃO DE LESÔES DESTINADAS A ATENDER AS NECESSIDADES DO SAD - SERVIÇO DE ATENÇÃO DOMICILIAR E DO HOSPITAL MUNICIPAL PREFEITO QUINTO ABRÃO DELAZERI, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Conforme especificações contidas no Edital, com abertura prevista para o dia 11/07/2024 às 09:01hs. O edital está à disposição na Prefeitura Municipal de Palotina/PR, e-mail [email protected], na plataforma BLL www.bll.org.br e no site da prefeitura. Em 20 de junho de 2024 LUIZ ERNESTO DE GIACOMETTI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2024. Tipo: Menor Preço Global por Lote. O Município de Palotina avisa aos interessados que está à disposição o Edital do Pregão 071/2024, objetivando: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO; MATERIAL PARA MANUTENÇÃO, REPOSIÇÃO E APLICAÇÃO EM BENS IMÓVEIS; MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA; FERRAMENTAS; MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE QUADRAS E CAMPOS DESPORTIVOS; MÁQUINAS, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS; MATERIAL DE CONSUMO DE USO DURADOURO, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, A PEDIDO DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DESTA MUNICIPALIDADE. Conforme especificações contidas no Edital, com abertura prevista para o dia 11/07/2024 às 09:01hs. O edital está à disposição na Prefeitura Municipal de Palotina/PR, e-mail [email protected], na plataforma BLL www.bll.org.br e no site da prefeitura. Em 21 de junho de 2024 LUIZ ERNESTO DE GIACOMETTI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PRUDENTÓPOLIS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 19/2024 Inexigibilidade 90055/2024. Objeto: Credenciamento de empresas hoteleiras, sediadas no município de Prudentópolis, para o fornecimento de serviços de hospedagem, incluindo alimentação (café da manhã), destinadas aos pacientes do município, que realizam tratamento fora do domicílio (TFD). VALOR TOTAL: R$ 10.270,00 (dez mil e duzentos e setenta reais). PROTOCOLO DOS DOCUMENTOS: De 27 de junho de 2024 a 27 de junho de 2025, até as 08h30min. ANÁLISE DOS DOCUMENTOS: 17 de julho de 2024, ás 08h30 min. INFORMAÇÕES: O edital poderá ser obtido no site www.prudentopolis.pr.gov.br e demais informações junto ao Depto de Licitações, localizado na Rua Rui Barbosa, 801, Centro, fone 0800 808 0130 Ramal 8012, de segunda e sexta-feira das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. ANDRIELE S. LUPEPSA Membro da Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHO ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 OBJETO: Contratação de empresa para Futuras e Possíveis Aquisições de Gêneros Alimentícios, pelo Sistema de Registro de Preços, para atender aos diversos setores do Município quanto ao fornecimento de Alimentação, nos setores: Urbanos, Educação, Assistência Social, Administração e Saúde. Dentre os atendimentos estão compreendidas as crianças atendidas pelos Projetos Sociais do Município, Alunos da rede Municipal através do Programa Nacional de Alimentação Escolar, e outros atendimentos ou ainda eventos que o Município de Rancho Alegre promoverá, por 12 meses. Valor: R$ 424.871,85 (quatrocentos e vinte e quatro mil oitocentos e setenta e um reais e oitenta e cinco centavos), conforme Anexo I deste Edital Abertura das Propostas: A partir das às 09 horas e 00 minutos do dia 11 de julho de 2024. Local/Plataforma: Bolsa Nacional de Compras - BNC https://bnc.org.br/. Aquisição do Edital: site www.ranchoalegre.pr.gov.br Prédio da Prefeitura Municipal de Rancho Alegre - Unidade de Compras e Licitações das 08 horas às 11 horas e 30 minutos e das 13 horas e 30 minutos às 16 horas e 30 minutos. Informações: unidade compras / licitação - (43) 3540-1311 - Ramal 251. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Data: 21/06/2024 Assinatura: Fernando Carlos Coimbra - prefeito Pregão Eletrônico nº 014/2024 Processo Administrativo nº 042/2024 FERNANDO CARLOS COIMBRA Prefeito