DOU 26/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024062600222 222 Nº 121, quarta-feira, 26 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOSE DIAS EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 033/2024. Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 002/2024. Objeto: Contratação de empresa de engenharia no ramo de construção civil, para reforma da Barragem São Pedro - Município de Coronel José Dias - PI. Contratante: O município de Coronel José Dias-PI, CNPJ nº 41.522.160/0001-88. Contratado: W dos S Lima LTDA, inscrita no CNPJ: 41.499.495/0001-22. Valor R$ 341.738,06 (trezentos e quarenta e um mil setecentos e trinta e oito reais e seis centavos). Fonte de Recurso, Fonte de Recurso: FPM, ICMS e Convênio Transferegov.br nº 937596/2022. Data da assinatura 14/06/2024. Vigência 360 (trezentos e sessenta) dias. Signatário Rafael Oliveira da Silva (contratante). Wiliam dos Santos Lima (contratado). Contrato nº 035/2024. Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 006/2024. Objeto: Contratação de empresa de engenharia no ramo de construção civil, para reforma da Barragem do Baixão - Município de Coronel José Dias - PI. Contratante: O município de Coronel José Dias-PI, CNPJ nº 41.522.160/0001-88. Contratado: Caracol Construções e Empreendimentos LTDA, CNPJ nº 48.987.908/0001-67. Valor R$ 652.967,46 (seiscentos e cinquenta e dois mil, novecentos e sessenta e sete reais e quarenta e seis centavos). Fonte de Recurso Fonte de Recurso: FPM, ICMS e outros Recursos. Data da Assinatura 19/07/2024. Vigência 360 (trezentos e sessenta) dias. Signatário: Rafael Oliveira da Silva (contratante). Luanna Ribeiro da Silva (contratado). Contrato nº 036/2024. Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 004/2024. Objeto: Contratação de empresa de engenharia no ramo de construção civil, para pavimentação em paralelepípedo de vias públicas no município de Coronel José Dias - PI. Contratante: O município de Coronel José Dias-PI, CNPJ nº 41.522.160/0001-88. Contratado: Construtop Engenharia e Construção LTDA, CNPJ 16.990.345/0001-70. Valor R$ 1.067.000,00 (um milhão sessenta e sete mil reais). Fonte de Recurso Fonte de Recurso: FPM, ICMS e Convênio Transferegov.br nº 941645/2023. Data da assinatura 19/07/2024. Vigência 360 (trezentos e sessenta) dias. Signatário: Rafael Oliveira da Silva (contratante). Paulo Afonso Guimarães Moura (contratado). Contrato nº 038/2024. Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 005/2024. Objeto Contratação de empresa de engenharia no ramo de construção civil, para Pavimentação de Estradas Vicinais no município de Coronel José Dias - PI, conforme Convênio 950333/2023. Contratante: O município de Coronel José Dias-PI, CNPJ Nº 41.522.160/0001-88. Contratado: Construtop Engenharia e Construção LTDA, CNPJ 16.990.345/0001-70. Valor R$ 266.968,58 (duzentos e sessenta e seis mil novecentos e sessenta e oito reais e cinquenta oito centavos). Fonte de Recurso Fonte de Recurso: FPM, ICMS e Convênio 950333/2023. Data da assinatura 24/06/2024. Vigência 360 (trezentos e sessenta) dias. Signatário: Rafael Oliveira Da Silva (contratante). Paulo Afonso Guimarães Moura (contratado). PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 O MUNICÍPIO DE CRISTINO CASTRO - PI, realizará Pregão eletrônico nº 017/2024, Objeto: Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços de Locação de Estrutura Para Eventos Realizados Pela Prefeitura Municipal de Cristino Castro - PI. TIPO: Menor por LOTE. ABERTURA DO CERTAME: 12/07/2024 às 09:00hs. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: o edital poderá ser adquirido e examinado através da plataforma www.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural, maiores Informações pelo E-mail: [email protected], ou sede da Prefeitura no horário de 07:30HS ÀS 13:00HS no endereço, Avenida Marcos Parente, SN, Centro, Cristino Castro - PI. Cristino Castro - PI, 25 de junho de 2024. JOÃO NALDO CAMPOS SOARES Pregoeiro(a) AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 O MUNICÍPIO DE CRISTINO CASTRO - PI, realizará Pregão eletrônico nº 018/2024, Objeto: Contratação de Empresa Especializada Em Serviços de Dedetização Em Prédios Públicos Para Atender As Demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Cristino Castro - Pi. Tipo: Menor Por Lote. Abertura do Certame: 12/07/2024 às 11:00hs. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: o edital poderá ser adquirido e examinado através da plataforma www.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural, maiores Informações pelo E-mail: [email protected], ou sede da Prefeitura no horário de 07:30HS ÀS 13:00HS no endereço, Avenida Marcos Parente, SN, Centro, Cristino Castro - PI. Cristino Castro - PI, 25 de junho de 2024. JOÃO NALDO CAMPOS SOARES Pregoeiro(a) AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 O MUNICÍPIO DE CRISTINO CASTRO - PI, realizará Pregão eletrônico nº 019/2024, Objeto: Contratação de Empresa Para Prestação dos Serviços de Manutenção Em Ar-Condicionados Para Atender As Demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Cristino Castro - PI. TIPO: Menor por LOTE. ABERTURA DO CERTAME: 12/07/2024 às 14:00hs. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: o edital poderá ser adquirido e examinado através da plataforma www.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural, maiores Informações pelo E- mail: [email protected], ou sede da Prefeitura no horário de 07:30HS ÀS 13:00HS no endereço, Avenida Marcos Parente, SN, Centro, Cristino Castro - PI. Cristino Castro - PI, 25 de junho de 2024. JOÃO NALDO CAMPOS SOARES Pregoeiro(a) AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 O MUNICÍPIO DE CRISTINO CASTRO - PI, realizará Pregão eletrônico nº 020/2024, Objeto: Contratação de Empresa Para Fornecimento de Próteses Dentárias Para Atender As Demandas da Secretaria de Saúde de Cristino Castro - Pi. Tipo: Menor por LOTE. ABERTURA DO CERTAME: 10/07/2024 às 09:00hs. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: o edital poderá ser adquirido e examinado através da plataforma www.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural, maiores Informações pelo E-mail: [email protected], ou sede da Prefeitura no horário de 07:30HS ÀS 13:00HS no endereço, Avenida Marcos Parente, SN, Centro, Cristino Castro - PI. Cristino Castro - PI, 25 de junho de 2024. JOÃO NALDO CAMPOS SOARES Pregoeiro(a) AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 O MUNICÍPIO DE CRISTINO CASTRO - PI, realizará Pregão eletrônico nº 021/2024, OBJETO: Contratação de Empresa Para Fornecimento de Kits de Enxovais Para Distribuição Em Programas da Assistência Social Em Cristino Castro - Pi. Tipo: Menor Por Lote. Abertura do Certame: 10/07/2024 às 11:00hs. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: o edital poderá ser adquirido e examinado através da plataforma www.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural, maiores Informações pelo E-mail: [email protected], ou sede da Prefeitura no horário de 07:30HS ÀS 13:00HS no endereço, Avenida Marcos Parente, SN, Centro, Cristino Castro - PI. Cristino Castro - PI, 25 de junho de 2024. JOÃO NALDO CAMPOS SOARES Pregoeiro(a) AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 O MUNICÍPIO DE CRISTINO CASTRO - PI, realizará Pregão eletrônico nº 022/2024, Objeto: Contratação de Empresa Para Realização de Manutenção Em Equipamentos Para A Secretaria Municipal de Saúde de Cristino Castro - PI. TIPO: Menor por LOTE. ABERTURA DO CERTAME: 12/07/2024 às 15:00hs. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: o edital poderá ser adquirido e examinado através da plataforma www.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural, maiores Informações pelo E-mail: [email protected], ou sede da Prefeitura no horário de 07:30HS ÀS 13:00HS no endereço, Avenida Marcos Parente, SN, Centro, Cristino Castro - PI. Cristino Castro - PI, 25 de junho de 2024. JOÃO NALDO CAMPOS SOARES Pregoeiro(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE FARTURA DO PIAUÍ EXTRATO DO CONTRATO Nº 49/2024 Processo Administrativo nº 014/2023. Tomada de Preços nº 002/2023 Contrato nº 049/2024. Contratante: Município de Fartura do Piauí - PI, sediado na Avenida Miguelino Braga s/n - Centro - Fartura do Piauí - PI, inscrito no CNPJ nº 41.522.384/0001-90 // Contratada: Caracol Construções e Empreendimentos LTDA - com sede na Rua Ovídio José dos Reis s/n - Bairro Comandante José Dias - Caracol - PI, inscrita no CNPJ nº 48.987.908/0001-67. // Objeto: execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedo pendentes nas Ruas Projetada 2 - trecho 5; Projetada 03 - Trechos 02 e 03, João Simplício Paes Landim e 16 de julho - Trecho 01, na zona urbana do município de Fartura do Piauí, (Convenio 919695/2021. // Vigência: 18 de dezembro de 2024. // Valor contratado: R$ 255.418,84 (duzentos e cinquenta e cinco mil, quatrocentos e dezoito reais e oitenta e quatro centavos), // Dotação orçamentária: CODEVASF Convenio 919695/2021 - Contra partida do município de Fartura do Piaui. // Fundamentação legal: Lei 8.666/93// Signatários: Orlando Costa Campinho Braga - 275..-91 e Luanna Ribeiro Silva, CPF nº 034..-35. Fartura do Piauí - PI, 21 de junho de 2024. Raimundo Ney Maciel Braga, Presidente da CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO MACEDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 O MUNICÍPIO DE FRANCISCO MACEDO - PI, através do Pregoeiro, torna público, que realizará licitação, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO n° 010-2024, com critério de julgamento menor preço e adjudicação por grupo de itens (lote), tendo como objeto a aquisição de uniformes e afins. Data e horário do recebimento das propostas: até às 09h00min do dia 09/07/2024. Data e horário do início da disputa: 10h: 00min do dia 09/07/2024. Valor Global: orçamento sigiloso. Fontes orçamentárias: Orçamento Geral/Outros. Edital: https://novobbmnet.com.br/. Informações: Tel.: (89) 3435-0080 ou e- mail: [email protected]. Francisco Macedo-PI, 25 de junho de 2024. FÁBIO GUIMARÃES GRANJA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 O MUNICÍPIO DE FRANCISCO MACEDO - PI, através do Pregoeiro, torna público, que realizará licitação, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO n° 009-2024, com critério de julgamento menor preço e adjudicação por grupo de itens (lote), tendo como objeto o fornecimento com pronta entrega de lanches e refeições. Data e horário do recebimento das propostas: até às 08h00min do dia 09/07/2024. Data e horário do início da disputa: 09h: 00min do dia 09/07/2024. Valor Global: orçamento sigiloso. Fontes orçamentárias: Orçamento Geral/Outros. Edital: https://novobbmnet.com.br/. Informações: Tel.: (89) 3435- 0080 ou e-mail: [email protected]. Francisco Macedo-PI, 25 de junho de 2024. FÁBIO GUIMARÃES GRANJA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO COSTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 17/2024 O município de João Costa, através da CPL, torna público, que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 017/2024, Processo Administrativo nº 065/2024, do tipo Menor Preço e Adjudicação Por Lote, tendo como objeto: Registro de preço para a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços para o desenvolvimento de capacitação em saúde, através cursos, oficinas e palestras para profissionais da Atenção Primária à Saúde (APS) constituído pelas Unidades Básicas de Saúde (UBS); Equipes de Saúde da Família (ESF): Enfermeiros e técnicos em enfermagem, agentes comunitários de saúde, recepcionistas, técnicos em saúde bucal, cirurgiões dentistas, médicos, auxiliar de serviços gerais, vigias; atenção especializada constituído Pelos I) Centros de Atenção Psicossocial e Pelas II) Equipes multiprofissionais de Atenção Especializa em Saúde Mental - EMAESM: Médicos, enfermeiros e técnicos em enfermagem do SAMU e CAPS, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de João Costa. Data e horário do início da disputa: 10/07/2024, às 09:00h. Edital: Na sede da Prefeitura Municipal de João Costa. https://www.licitanet.com.br/E-mail: [email protected]. João Costa - PI, 24 de junho de 2024. WARLEY BRAYTNER SALES DA CUNHA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ DO PIAUÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1° Termo Aditivo. Pregão Eletrônico nº 013-2023. Objeto: prorrogação da vigência contratual por até 12 meses, a teor do inciso II, do art. 57 da Lei 8.666/1993. Recurso: Orçamento Geral. Contratante: Prefeitura Municipal de Massapê do Piauí-PI. Contratada: FOCO SMART LTDA - CNJP nº 26.807.519/0001-70. Assinatura: 09.05.2024.