DOU 26/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 O MUNICÍPIO DE MASSAPÊ DO PIAUÍ - PI, através do Pregoeiro, torna público, que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO n° 013-2024, com critério de julgamento menor preço e adjudicação por lote, tendo como objeto a prestação de serviços de exames em Picos-PI. Data e horário do recebimento das propostas: até às 09h00min do dia 12/07/2024. Data e horário do início da disputa: 09h30min do dia 12/07/2024. Valor global: R$ 333.500,00. Recurso: Orçamento Geral/outros. Edital: https://novobbmnet.com.br/. Informações: Tel.: 89-3473-0034 ou e-mail: [email protected]. Massapê do Piauí - PI, 25 de junho de 2024. AUSTRIBERTO DE CARVALHO VELOSO Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2024 Objeto: prestação de serviços de execução de pavimentação em áreas rurais. Satisfazendo à lei e ao mérito, HOMOLOGO o procedimento, modalidade Concorrência, nº 004-2024 e, ADJUDICO, o objeto deste procedimento licitatório à empresa CONSTRUTORA JN (CNPJ:35.600.495/0001-74) no valor de R$ 560.211,08, conforme documentos e pareceres anexos aos autos deste processo administrativo. Massapê do Piauí - PI, 25 de junho de 2024. RIVALDO DE CARVALHO COSTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPOLITO EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 PE Nº 016/2024. Proc. Adm. nº: 020/2024. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada na confecção de fardamentos em geral destinados a prefeitura municipal de Monsenhor Hipólito e suas secretarias. Contratante: Município de Monsenhor Hipólito/PI. Contratado: Contrato n° 060/2024 - LILIAN DE CASTRO MACEDO NUNES LTDA (OLINDA FASHION), inscrita no CNPJ nº 10.625.546/0001-91, Valor: R$ 279.899,00; Assinatura: 24/06/2024. Fonte de Recurso: 500; 621; 600. Vigência: até o dia 31 de dezembro de 2024. AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 Processo Administrativo nº 031/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de cirurgias específicas para pessoas carentes do município de Monsenhor Hipólito a serem realizadas na cidade de picos-pi. Data da sessão pública: 12/07/2024. Horário: 12h horário de Brasília. Local: bolsa nacional de compras - bnc.org.br obtenção do edital: o edital e demais informações poderão ser obtidos nos seguintes endereços eletrônicos: https://monsenhorhipolito.pi.gov.br/monsenhorhipolito/licitacoes, bnc.org.br e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural. Fontes de recursos: 500. Tipo: menor preço por Lote. Informações: Prefeitura municipal de Monsenhor Hipólito/PI/ Comissão Permanente de Licitações, em dias úteis, no horário das 08h às 13h, ou pelo telefone (89) 8138-5459 e principalmente por meio do e-mail: [email protected] Monsenhor Hipólito - PI, 25 de junho de 2024. VALMIRA BEZERRA POLICARPO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAÍBA EXTRATO DE TERMO ADTITIVO TERMO ADITIVO Nº 4 AO CONTRATO Nº 535/2022 Referência: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 535/2022 celebrado entre o município de Parnaíba (PI) e a empresa PLANACON - Planejamento e Assessoria de Projetos Técnicos LTDA; Contratante: Município de Parnaíba (PI) / Secretaria de Infraestrutura, Habitação e Regularização Fundiária; Contratada: PLANACON - Planejamento e Assessoria de Projetos Técnicos LTDA; CNPJ: 06.164.260/0001-89; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 535/2022 por mais 135 (cento e trinta e cinco) dias, devido ao projeto executivo e da obra se encontrar em análise para aprovação na CODEVASF, conforme solicitação e justificativa constante no Ofício nº 101/2024/SEIHRF, 102/2024/SEIHRF e Parecer Jurídico, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Regularização Fundiária; Licitação: Tomada de Preços nº 25/2022-PMP de acordo com a Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores; Data da assinatura: 07/06/2024; Informações: Central de Licitações e Contratos Administrativos - CLCA/PMP/PI. TERMO ADITIVO Nº 4 AO CONTRATO Nº 540/2022 Referência: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 540/2022 celebrado entre o município de Parnaíba (PI) e a empresa PLANACON - Planejamento e Assessoria de Projetos Técnicos LTDA; Contratante: Município de Parnaíba (PI) / Secretária de Infraestrutura, Habitação e Regularização Fundiária; Contratada: PLANACON - Planejamento e Assessoria de Projetos Técnicos LTDA; CNPJ: 06.164.260/0001-89; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 540/2022 por mais 135 (cento e trinta e cinco) dias, devido ao projeto executivo e da obra se encontrar em análise para aprovação na CODEVASF, conforme solicitação e justificativa constante no Ofício nº 107/2024/SEIHRF, 108/2024/SEIHRF e Parecer Jurídico, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Regularização Fundiária; Licitação: Tomada de Preços nº 25/2022-PMP de acordo com a Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores; Data da assinatura: 07/06/2024; Informações: Central de Licitações e Contratos Administrativos - CLCA/PMP/PI. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 17/2023 HOMOLOGO o resultado do procedimento licitatório nº 17/2023, na modalidade Concorrência, para que a adjudicação nela referida produza seus jurídicos e legais efeitos. Seja dada ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes, nos termos da discriminação abaixo: Objeto: Contratação de empresa especializada para reforma e adaptação das Escolas Municipais: Ademar Neves, Frei Anastácio, João Campos, Jornalista Antero, Maria do Amparo, Olavo Carvalho, Raimunda Carvalho, Tia Mirtes, Tia Nympha, Tio Zeca, no município de Parnaíba - PI, de interesse da Secretaria Municipal de Educação. Item 01: Reforma, adaptação E. M. A Demar Neves; licitante vencedor: Impacto Engenharia LTDA; CNPJ: 21.071.556/0001-49; Valor: R$ 49.069,87 (quarenta e nove mil sessenta e nove reais e oitenta e sete centavos); Item 02: Reforma adaptação E. M. Frei Anastácio; Licitante vencedor: Veneza Construções e Locações LTDA - ME; CNPJ: 04.796.979/0001-07; Valor: R$ 62.772,82 (sessenta e dois mil setecentos e setenta e dois reais e oitenta e dois centavos); Item 03: Reforma adaptação E. M. João Campos; Licitante vencedor: Impacto Engenharia LTDA; CNPJ: 21.071.556/0001- 49; Valor: R$ 44.580,19 (quarenta e quatro mil quinhentos e oitenta reais e dezenove centavos); Item 04: Reforma adaptação E. M. Jornalista Antero; licitante vencedor: Veneza Construções e Locações LTDA - ME; CNPJ: 04.796.979/0001-07; Valor: R$ 141.079,43 (cento e quarenta e um mil setenta e nove reais e quarenta e três centavos); Item 05: Reforma adaptação E. M. Maria do Amparo; licitante vencedor: Impacto Engenharia LTDA; CNPJ: 21.071.556/0001-49; Valor: R$ 145.980,59 (cento e quarenta e cinco mil novecentos e oitenta reais e cinquenta e nove centavos); Item 06: Reforma adaptação E. M. Olavo Carvalho; Licitante vencedor: Impacto Engenharia LTDA; CNPJ: 21.071.556/0001-49; Valor: R$ 45.789,90 (quarenta e cinco mil setecentos e oitenta e nove reais e noventa centavos); Item 07: Reforma adaptação E. M. Raimunda Carvalho; Licitante vencedor: Impacto Engenharia LTDA; CNPJ: 21.071.556/0001-49; Valor: R$ 80.115,69 (oitenta mil cento e quinze reais e sessenta e nove centavos), Item 08: Reforma adaptação E. M. Tia Mirtes; Licitante vencedor: Impacto Engenharia LTDA; CNPJ: 21.071.556/0001-49; Valor: R$ 46.745,66 (quarenta e seis mil setecentos e quarenta e cinco reais e sessenta e seis centavos); Item 09: Reforma adaptação E. M. Tia Nympha; Licitante vencedor: Veneza Construções e Locações LTDA - ME; CNPJ: 04.796.979/0001-07; Valor: R$ 192.394,01 (cento e noventa e dois mil trezentos e noventa e quatro reais e um centavo); Item 10: Reforma adaptação E. M. Tio Zeca; Licitante vencedor: EBN Engenharia e Construções EIRELI EP; CNPJ: 11.695.815/0001-59; Valor: R$ 173.207,72 (cento e setenta e três mil duzentos e sete reais e setenta e dois centavos); Valor Global Total: R$ 981.735,88 (novecentos e oitenta e um mil setecentos e trinta e cinco reais e oitenta e oito centavos). Parnaíba -PI, 21 de junho de 2024. NEULLY SIQUEIRA DE CARVALHO MELO Secretária Executiva do Fundo Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO II EXTRATO DE CONTRATO Nº 138/2024/PMPII/PI Pregão Eletrônico N° 010/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 698/2024 OBJETO: Contratação de empresa para a aquisição de Material de Informática e Suprimentos de Informática para atender as necessidades das secretarias municipais. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE PEDRO II/PI, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, com sede na Praça Domingos Mourão Filho, 345, Centro, Pedro II - PI, inscrita no CNPJ Nº. 06.553.929/0001-24, neste ato representado pelo Sr. Secretario Municipal o Sr. Francisco Samuel Silva, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL, com sede no Conjunto Santa Maria Alves, Quadra 01, Casa 12, Bairro Cristo Rei, Pedro II - PI, Inscrita no CNPJ º. 18.675.472/0001-00, neste ato representado pela Sra. Secretaria Municipal de Assistência Social Elissiane Maria Alves Costa, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com sede na Rua Cipriano Leite, s/n, Bairro Boa Esperança, Pedro II - PI, Inscrita no CNPJ º. 06.074.890/0001-62, neste ato representado pela Sra. Secretaria Municipal de Educação Helany Max de Sousa Silva, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com sede na Rua Manoel Nogueira Lima, s/n, Centro, Pedro II - PI, Inscrita no CNPJ Nº. 11.694.167/0001-16, neste ato representado pela Sra. Secretaria Municipal Tatiana Martins Galvão Benício. CONTRATADO: BNB COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA, empresa inscrita no CNJP/MF sob o nº o 08.692.456/0001-71, com sede na Rua Goiás, 862 - Higienópolis - Catanduva - SP, representada neste ato por Daniel Nicola. SUPORTE LEGAL: Lei 14.133/21. Valor Global do Contrato: R$ 13.800,00 (treze mil oitocentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: . .DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA .PROJ. ATIVIDADE .ELET. DE DESPESA .FONTE RECURSO . .04.122.0002.2009.0000 .2009 .339030 .500 . .12.361.0008.2016.0000 .2016 .33.90.30 .500 . .12.361.0008.2025.0000 .2025 .33.90.30 .542/540 . .12.365.0008.2028.0000 .2028 .33.90.30 .540 . .12.365.0008.2110.0000 .2110 .33.90.30 .540 . .12.366.0008.2029.0000 .2029 .33.90.30 .541 . .12.361.0008.2021.0000 .2021 .33.90.30 .550 . .12.361.0008.2193.0000 .2193 .33.90.30 .569 . .08.244.0003.2048.0000 .2048 .33.90.30 .500 . .08.244.0003.2049.0000 .2049 .33.90.30 .500 . .08.244.0003.2050.0000 .2050 .33.90.30 .660 . .08.244.0003.2051.0000 .2051 .33.90.30 .660 . .08.244.0003.2053.0000 .2053 .33.90.30 .660 . .08.244.0003.2054.0000 .2054 .33.90.30 .660 . .08.244.0003.2055.0000 .2055 .33.90.30 .660 . .08.244.0003.2056.0000 .2055 .33.90.30 .660 . .08.244.0003.2057.0000 .2057 .33.90.30 .661 . .08.244.0003.2058.0000 .2058 .33.90.30 .660 . .08.244.0003.2189.0000 .2189 .33.90.30 .660 . ..10.301.0011.2032.0000 .2032 .33.90.30 .500 . ..10.301.0011.2034.0000 .2034 .33.90.30 .600 . ..10.301.0011.2039.0000 .2039 .33.90.30 .600 . ..10.301.0011.2046.0000 .2046 .33.90.30 .621 . ..10.301.0011.2123.0000 .2123 .33.90.30 .600 . ..10.301.0011.2124.0000 .2124 .33.90.30 .621 . ..10.302.0011.2041.0000 .2041 .33.90.30 .621 . ..10.302.0011.2047.0000 .2047 .33.90.30 .600 . ..10.301.0011.2030.0000 .2030 .33.90.30 .500 . ..10.301.0011.2104.0000 .2104 .33.90.30 .602 . ..10.303.0011.2033.0000 .2033 .33.90.30 .600 . ..10.302.0011.2042.0000 .2042 .33.90.30 .600 . ..10.302.0011.2043.0000 .2043 .33.90.30 .600 . ..10.302.0011.2187.0000 .2187 .33.90.30 .621 . ..10.302.0011.2059.0000 . 2059 . .33.90.30 ...621 . .10.302.0011.2096.0000 . .2096 .. 33.90.30 ...500 VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. SIGNATÁRIOS: Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CNPJ Nº. 06.553.929/0001-24, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL, CNPJ º. 18.675.472/0001-00, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ º. 06.074.890/0001-62, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ Nº. 11.694.167/0001-16. Contratado: BNB COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA, CNJP sob o nº o 08.692.456/0001-71. Data Assinatura: 21/06/2024. PEDRO II (PI), 21 de junho de 2024. ELISABETE RODRIGUES DE O. NUNES BRANDÃO - Prefeita