DOU 26/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATANTE: MUNICIPIO DE PEDRO II/PI, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, com sede na Praça Domingos Mourão Filho, 345, Centro, Pedro II - PI, inscrita no CNPJ Nº. 06.553.929/0001-24, neste ato representado pelo Sr. Secretario Municipal o Sr. Francisco Samuel Silva, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL, com sede no Conjunto Santa Maria Alves, Quadra 01, Casa 12, Bairro Cristo Rei, Pedro II - PI, Inscrita no CNPJ º. 18.675.472/0001-00, neste ato representado pela Sra. Secretaria Municipal de Assistência Social Elissiane Maria Alves Costa, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com sede na Rua Cipriano Leite, s/n, Bairro Boa Esperança, Pedro II - PI, Inscrita no CNPJ º. 06.074.890/0001-62, neste ato representado pela Sra. Secretaria Municipal de Educação Helany Max de Sousa Silva, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com sede na Rua Manoel Nogueira Lima, s/n, Centro, Pedro II - PI, Inscrita no CNPJ Nº. 11.694.167/0001-16, neste ato representado pela Sra. Secretaria Municipal Tatiana Martins Galvão Benício. CONTRATADO: C M L DE ABREU LTDA, empresa inscrita no CNJP/MF sob o nº o 42.574.042/0001-86, com sede na Av Antonino Freire, nº 179, loja A, bairro centro, na cidade de Castelo do Piauí-PI, representada neste ato por Cleiton Miguel Lima de Abreu. SUPORTE LEGAL: Lei 14.133/21. Valor Global do Contrato: R$ 20.055,00 (vinte mil e cinquenta e cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: . .DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA .PROJ. ATIVIDADE .ELET. DE DESPESA .FONTE RECURSO . .04.122.0002.2009.0000 .2009 .339030 .500 . .12.361.0008.2016.0000 .2016 .33.90.30 .500 . .12.361.0008.2025.0000 .2025 .33.90.30 .542/540 . .12.365.0008.2028.0000 .2028 .33.90.30 .540 . .12.365.0008.2110.0000 .2110 .33.90.30 .540 . .12.366.0008.2029.0000 .2029 .33.90.30 .541 . .12.361.0008.2021.0000 .2021 .33.90.30 .550 . .12.361.0008.2193.0000 .2193 .33.90.30 .569 . ..08.244.0003.2048.0000 .2048 .33.90.30 .500 . ..08.244.0003.2049.0000 .2049 .33.90.30 .500 . ..08.244.0003.2050.0000 .2050 .33.90.30 .660 . ..08.244.0003.2051.0000 .2051 .33.90.30 .660 . ..08.244.0003.2053.0000 .2053 .33.90.30 .660 . ..08.244.0003.2054.0000 .2054 .33.90.30 .660 . ..08.244.0003.2055.0000 .2055 .33.90.30 .660 . ..08.244.0003.2056.0000 .2055 .33.90.30 .660 . ..08.244.0003.2057.0000 .2057 .33.90.30 .661 . ..08.244.0003.2058.0000 .2058 .33.90.30 .660 . ..08.244.0003.2189.0000 .2189 .33.90.30 .660 . .10.301.0011.2032.0000 .2032 .33.90.30 .500 . .10.301.0011.2034.0000 .2034 .33.90.30 .600 . .10.301.0011.2039.0000 .2039 .33.90.30 .600 . .10.301.0011.2046.0000 .2046 .33.90.30 .621 . .10.301.0011.2123.0000 .2123 .33.90.30 .600 . .10.301.0011.2124.0000 .2124 .33.90.30 .621 . .10.302.0011.2041.0000 .2041 .33.90.30 .621 . .10.302.0011.2047.0000 .2047 .33.90.30 .600 . .10.301.0011.2030.0000 .2030 .33.90.30 .500 . .10.301.0011.2104.0000 .2104 .33.90.30 .602 . .10.303.0011.2033.0000 .2033 .33.90.30 .600 . .10.302.0011.2042.0000 .2042 .33.90.30 .600 . .10.302.0011.2043.0000 .2043 .33.90.30 .600 . .10.302.0011.2187.0000 .2187 .33.90.30 .621 . ..10.302.0011.2059.0000 .2059 .33.90.30 .621 . ..10.302.0011.2096.0000 .2096 .33.90.30 .500 VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. SIGNATÁRIOS: Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CNPJ Nº. 06.553.929/0001-24, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL, CNPJ º. 18.675.472/0001-00, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ º. 06.074.890/0001-62, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ Nº. 11.694.167/0001-16. Contratado: C M L DE ABREU LTDA, empresa inscrita no CNJP/MF sob o nº o 42.574.042/0001-86. Data Assinatura: 21/06/2024. PEDRO II (PI), 21 de junho de 2024. Elisabete Rodrigues de O. Nunes Brandão - Prefeita EXTRATO DE CONTRATO Nº 144/2024/PMPII/PI Pregão Eletrônico N° 010/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 698/2024 OBJETO: Contratação de empresa para a aquisição de Material de Informática e Suprimentos de Informática para atender as necessidades das secretarias municipais. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE PEDRO II/PI, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, com sede na Praça Domingos Mourão Filho, 345, Centro, Pedro II - PI, inscrita no CNPJ Nº. 06.553.929/0001-24, neste ato representado pelo Sr. Secretario Municipal o Sr. Francisco Samuel Silva, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL, com sede no Conjunto Santa Maria Alves, Quadra 01, Casa 12, Bairro Cristo Rei, Pedro II - PI, Inscrita no CNPJ º. 18.675.472/0001-00, neste ato representado pela Sra. Secretaria Municipal de Assistência Social Elissiane Maria Alves Costa, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com sede na Rua Cipriano Leite, s/n, Bairro Boa Esperança, Pedro II - PI, Inscrita no CNPJ º. 06.074.890/0001-62, neste ato representado pela Sra. Secretaria Municipal de Educação Helany Max de Sousa Silva, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com sede na Rua Manoel Nogueira Lima, s/n, Centro, Pedro II - PI, Inscrita no CNPJ Nº. 11.694.167/0001-16, neste ato representado pela Sra. Secretaria Municipal Tatiana Martins Galvão Benício. CONTRATADO: CARVALHO MIRANDA EQUIPAMENTOS LTDA, empresa inscrita no CNJP/MF sob o nº o 36.839.023/0001-31, com sede na Avenida Manoel Novais, nº 911, Andar 01, Oséas, Serrinha/BA,, representada neste ato por Wisley Miranda Pinto. SUPORTE LEGAL: Lei 14.133/21. Valor Global do Contrato: R$ 3.662,00 (três mil seiscentos e sessenta e dois reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: . .DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA .PROJ. ATIVIDADE .ELET. DE DESPESA .FONTE RECURSO . .04.122.0002.2009.0000 .2009 .339030 .500 . .12.361.0008.2016.0000 .2016 .33.90.30 .500 . .12.361.0008.2025.0000 .2025 .33.90.30 .542/540 . .12.365.0008.2028.0000 .2028 .33.90.30 .540 . .12.365.0008.2110.0000 .2110 .33.90.30 .540 . .12.366.0008.2029.0000 .2029 .33.90.30 .541 . .12.361.0008.2021.0000 .2021 .33.90.30 .550 . .12.361.0008.2193.0000 .2193 .33.90.30 .569 . .08.244.0003.2048.0000 .2048 .33.90.30 .500 . .08.244.0003.2049.0000 .2049 .33.90.30 .500 . .08.244.0003.2050.0000 .2050 .33.90.30 .660 . .08.244.0003.2051.0000 .2051 .33.90.30 .660 . .08.244.0003.2053.0000 .2053 .33.90.30 .660 . .08.244.0003.2054.0000 .2054 .33.90.30 .660 . .08.244.0003.2055.0000 .2055 .33.90.30 .660 . .08.244.0003.2056.0000 .2055 .33.90.30 .660 . .08.244.0003.2057.0000 .2057 ..33.90.30 .661 . .08.244.0003.2058.0000 .2058 ..33.90.30 .660 . .08.244.0003.2189.0000 .2189 ...33.90.30 .660 . ..10.301.0011.2032.0000 .2032 ..33.90.30 .500 . ..10.301.0011.2034.0000 .2034 .33.90.30 .600 . ..10.301.0011.2039.0000 .2039 .33.90.30 .600 . ..10.301.0011.2046.0000 .2046 .33.90.30 .621 . ..10.301.0011.2123.0000 .2123 .33.90.30 .600 . ..10.301.0011.2124.0000 .2124 .33.90.30 .621 . ..10.302.0011.2041.0000 .2041 .33.90.30 .621 . ..10.302.0011.2047.0000 .2047 .33.90.30 .600 . ..10.301.0011.2030.0000 .2030 .33.90.30 .500 . ..10.301.0011.2104.0000 .2104 .33.90.30 .602 . ..10.303.0011.2033.0000 .2033 .33.90.30 .600 . ..10.302.0011.2042.0000 .2042 .33.90.30 .600 . ..10.302.0011.2043.0000 .2043 .33.90.30 .600 . ..10.302.0011.2187.0000 .2187 .33.90.30 .621 . ..10.302.0011.2059.0000 ..2059 .. 33.90.30 . 621 . ..10.302.0011.2096.0000 ..2096 .. 33.90.30 . 500 VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. SIGNATÁRIOS: Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CNPJ Nº. 06.553.929/0001-24, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL, CNPJ º. 18.675.472/0001-00, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ º. 06.074.890/0001-62, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ Nº. 11.694.167/0001-16. Contratado: CARVALHO MIRANDA EQUIPAMENTOS LTDA, CNJP/MF sob o nº o 36.839.023/0001-31. Data Assinatura: 21/06/2024 - PEDRO II (PI), 21 de junho de 2024. Elisabete Rodrigues de O. Nunes Brandão - Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LAURENTINO EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Contrato nº 031/2024. Objeto: Execução dos serviços comuns de engenharia, voltados para a recuperação de estradas vicinais, por meio dos Convênio nº "950276/2023" e "943972/2023", em atendimento à demanda da Prefeitura Municipal de Pedro Laurentino-PI. Contratante: Município de Pedro Laurentino-PI. Contratada: Oagaeme Obsequiadora de Serviços LTDA, CNPJ nº 00.428.619/0001-00, com sede no Parque Primavera, nº 1222, Juazeirinho, CEP 64760-000, São João do Piauí-PI. Vinculação: Procedimento Licitatório, Pregão Eletrônico nº 010/2024/PMPL , vinculado ao Processo Administrativo nº 026/2024. Fundamentação legal: Lei Federal 14.133/2021, Decreto Federal nº 10.024/2019 e Decreto Municipal nº 029/2022. Vigência: 150 (cento e cinquenta) dias. Valor total do Contrato: R$ 740.751,86 (setecentos e quarenta mil, setecentos e cinquenta e um reais, oitenta e seis centavos). Fonte de Recursos: recursos provenientes dos convênios 950276/2023" e "943972/2023. Data da assinatura: 25 de junho de 2024. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 A Prefeitura Municipal de Pedro Laurentino-PI, na pessoa de seu Representante Legal, no uso de suas atribuições legais, na condição de Autoridade Superior deste Ente Municipal, nos termos do art. 71, IV da Lei 14.133/2021, A DJ U D I C A e HOMOLOGA o resultado final do procedimento licitatório Pregão Eletrônico nº 010/2024 - Processo Administrativo nº 026/2024, destinado à contratação de empresa do ramo pertinente, para execução dos serviços comuns de engenharia, voltados para a recuperação de estradas vicinais, por meio dos Convênio nº "950276/2023" e "943972/2023", em atendimento à demanda da Prefeitura Municipal de Pedro Laurentino-PI, de acordo com as regras estipuladas no edital de licitação pertinente, após chamamento público por ordem de empresas remanscentes, nos termos do art. 90, §§ 2º e 4º, II da Lei 14.133/2021, em favor da empresa OAGAEME OBSEQUIADORA DE SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 00.428.619/0001-00, com sede no Parque Primavera, nº 1222, Juazeirinho, CEP 64.760-000, São João do Piauí-PI, com o valor global de R$ 740.751,86 (setecentos e quarenta mil, setecentos e cinquenta e um reais, oitenta e seis centavos), conforme informações gerais registradas na ata de sessão, inseridas no respectivo Processo Administrativo de Contratação. Pedro Laurentino -PI, 25 de junho de 2024. LEONCIO LEITE DE SOUSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO INÁCIO DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo nº 031/2024/CPL/PMSIP/PI. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 008/2024. Processo Administrativo nº 037/2024. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 observadas as alterações posteriores, e Decreto nº 10.024/2019. Objeto: Contratação de empresa para realização de serviços de consultas, ultrassonografia e pequenas cirurgias, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Santo Inácio do Piauí - PI. Contratante: Município de Santo Inácio do Piauí - PI, CNPJ nº 06.553.945/0001-17. Contratado: P N Batista Serviços LTDA (Clínica DR Pedro Nolasco Batista e Filhos) - ME, CNPJ nº 01.708.048/0001-11, com sede na Rua Zacarias De Góes, nº 312, bairro: Centro, Oeiras - PI, CEP: 64.500-000, representada pelo Sr. Pedro Nolasco Batista, CPF: *. 740.953-. Valor Global: R$ 44.330,00 (quarenta e quatro mil trezentos e trinta reais). Assinatura: 24 de junho de 2024. Vigência: 31/12/2024. Fonte de Recursos: Orçamento Geral do Município/ FPM/ Recursos Próprios/ FMS/ FUS/ SUAS/ Custeio/ ICMS/ Impostos e Outros. Tairo Moura Mesquita, prefeito municipal, contratante. P N Batista Serviços LTDA (Clínica Dr Pedro Nolasco Batista e Filhos) - ME, CNPJ nº 01.708.048/0001-11, contratado.