DOU 26/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EDITAL: Na sede da Prefeitura Municipal de São João da Fronteira. https://www.licitanet.com.br/E-MAIL: [email protected]. São João da Fronteira-PI, 25 de junho de 2024. CLAUDIA MENESES CARDOSO Pregoeira ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00053/2024, que objetiva: Formalização de Ata de Registro de Preços para futuras Aquisições Fracionadas de Materiais Hospitalar, visando atender às necessidades do Hospital Maternidade Justino Ferreira, e dos Postos de Saúde do Município de Antônio Martins-RN; ADJUDICO o objeto e HOMOLO G O a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: DISMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 25.128,60; KARLA DILLANY GOMES BESSA LTDA - R$ 3.576,00; MOGI MEDICAL EQUIPAMENTOS LTDA - R$ 4.717,44; MULTIMED DENTAL EIRELI - R$ 263.529,12; ODONTOMASTER COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE EIRELI - R$ 7.744,64; PHARMAPLUS LTDA - R$ 14.440,80; PRO SAUDE DISTRIBUIDORA EIRELI - R$ 255.462,28. Antônio Martins - RN, 25 de junho de 2024. JORGE VINICIUS DE OLIVEIRA FERNANDES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BAÍA FORMOSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 - PMBF Eventual e futura Aquisição de Material de Expediente & Escolar, os quais serão destinados aos diversos Setores, Programas e Secretarias Municipais, Escolas Municipais, Postos e Programas da Saúde e Assistência Social deste município de Baía Formosa/RN. O Agente de Contratação/Pregoeiro Oficial do Município de Baía Formosa/RN, nomeado através da Portaria nº 007/2024, de 16 de janeiro de 2024, da Senhora Prefeita, torna público a quem interessar que estará promovendo o recebimento de Propostas via internet, até as 09:00 horas - Horário de Brasília/DF, do dia 10 de julho de 2024 (10/07/2024), para o Processo Licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 006/2024 - PMBF, o qual realizar-se-á no dia 10 de julho de 2024 (10/07/2024), às 09:30 Horas - horário de Brasília/DF, através do portal www.portaldecompraspublicas.com.br, visando a Eventual e futura Aquisição de Material de Expediente & Escolar, os quais serão destinados aos diversos Setores, Programas e Secretarias Municipais, Escolas Municipais, Postos e Programas da Saúde e Assistência Social deste município de Baía Formosa/RN, conforme especificações contidas no Edital. A íntegra do Edital em referência, bem como as informações pertinentes ao processo, também encontram-se disponíveis no portal www.portaldecompraspublicas.com.br bem como nos portais www.licitafacil.tce.rn.gov.br e www.baiaformosa.rn.gov.br. Baía Formosa-RN, 25 de junho de 2024. HÁLISON DA COSTA SOUSA Agente de Contratação/Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 O Município de Caiçara Do Rio Do Vento/RN, torna público para conhecimento dos interessados que realizará pregão eletrônico de nº 07/2024, cujo objeto trata do Registro de Preços visando a contratação de empresas especializadas para o fornecimento de bens com vistas ao aparelhamento da Unidade Básica de Saúde do bairro de Nova Descoberta no município de Caiçara do Rio do Vento/RN. Abertura: 05/07/2024. Horário: 10h00min. Local: portal de compras públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br). Disponibilização do edital: 25/06/2024. Informações: [email protected]. Caiçara do Rio do Vento-RN, 24 de junho de 2024. GUSTAVO COSTA DE MIRANDA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 - SRP A Prefeitura Municipal de Campo Grande/RN, por intermédio do Pregoeiro Oficial, torna público que às 09:00 horas do dia 10 de julho de 2024, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, com inversão da fase de julgamento de habilitação e proposta, destinado ao REGISTRO DE PREÇO PARA LOCAÇÃO, MONTAGEM E DESMONTAGEM DE ESTRUTURAS PARA EVENTOS. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na Rua Antonio Veras, 65 - Centro, nos link: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos?orgao=campo%20grande, https://www.campogrande.rn.gov.br/licitacaolista.php?, através do e-mail: [email protected], a partir da publicação deste Aviso. Campo Grande - RN, 24 de junho de 2024. RICARDO ALEXANDRE PEREIRA DE AZEVEDO HOLANDA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 - SRP O Município de Canguaretama/RN torna público para ciência dos interessados, que tendo em vista o não comparecimento de interessados o Pregão Eletrônico nº 018/2024 com julgamento ocorrido no dia 24/06/2024 às 09h00, fica declarado DESERTO. Sendo assim, será realizado novo procedimento licitatório destinado a CONTRATAÇÃO DE LICENCIAMENTO DE SOLUÇÃO INTEGRADA DE VEÍCULO INTERNO DE COMUNICAÇÃO COM USO ASSISTENTE VIRTUAL VIA CHATBOT COM INTELIGÊNCIA PROGRAMADA INTEGRADA COM RECONHECIMENTO FACIAL (CAFIC), QUE PERMITA ALCANÇAR EM TEMPO REAL, RESPONSÁVEIS, ALUNOS, PROFESSORES, GESTORES, CONTROLANDO A PERMANÊNCIA ESCOLAR BEM COMO AS ATIVIDADES DE CLASSE E EXTRA PARA AS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NA MODALIDADE SAAS. COMPREENDENDO: CAPACITAÇÃO, MIGRAÇÃO DE DADOS, IMPLANTAÇÃO, SUPORTE, MANUTENÇÃO E APERFEIÇOAMENTO, PROVIMENTO DE DATACENTER E SUPORTE TÉCNICO. Data: 12 de julho de 2024 - Horário: 09h00min. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133/21 de 1 de abril de 2021, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br ou através do e-mail: [email protected] ou ainda na sala da Comissão de Licitação situada na Praça Augusto Severo, nº 242, Centro Canguaretama/RN, CEP: 59190-000, a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente de 08h:00min às 14h:00min, exceto feriados e ponto facultativo. Canguaretama-RN, 24 de junho de 2024. JOSÉ ANTÔNIO DO NASCIMENTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBAIS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2024 Processo Administrativo 2024.05.08.0021. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de reforma da Escola Municipal Frei Damião, localizada no Assentamento Canto Comprido, município de Carnaubais/RN. Adjudicado e Homologado por Marineide Marinho Pereira Diniz - Prefeita do município de Carnaubais/RN em 25/06/2024. Valor Global: R$ 166.267,53 (cento e sessenta e seis mil, duzentos e sessenta e sete reais e cinquenta e três centavos); Empresa vencedora: RENASCENCA EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 08.487.196/0001-00. Carnaubais-RN, 25 de junho de 2024. MARINEIDE MARINHO PEREIRA DINIZ PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 A Pregoeira Oficial da PMCD/RN, torna público que dia 09 de julho de 2024, às 08 horas (horário de Brasília) fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO do tipo menor preço por ITEM, objetivando REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, destinados a suprir as necessidades das secretarias municipais. O edital com seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br e no site www.carnaubadosdantas.rn.gov.br a partir de 26 de junho de 2024. Em 25 de junho de 2024. INGRIDE PRISCILA DANTAS DE ARAÚJO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 A Pregoeira Oficial da PMCD/RN, torna público que dia 09 de julho de 2024, às 08 horas (horário de Brasília) fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO do tipo menor preço por ITEM, objetivando REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, destinados a suprir as necessidades das secretarias municipais. O edital com seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br e no site www.carnaubadosdantas.rn.gov.br a partir de 26 de junho de 2024. Em 25 de junho de 2024. MARIA DA PAZ DANTAS PREFEITURA MUNICIPAL DE CEARÁ-MIRIM SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2024 Concorrência Eletrônica nº 007/2024. Contratante: MUNICÍPIO DE CEARÁ-MIRIM. CONTRATADA: RBS CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA (10.458.681/0001-90). OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NAS RUAS FRANCISCO PAULINO, EM MURIÚ E RUA BEIRA RIO, EM MASSARANDUBA, MUNICÍPIO DE CEARÁ-MIRIM/RN, CONVÊNIO Nº 955036 - CONTRATO DE REPASSE 108832-02/2023 - MOBILIDADE URBANA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Projeto Básico, anexo do Edital. VALOR GLOBAL: R$ 794.999,99 (setecentos e noventa e quatro mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES A CONTAR DE SUA ASSINATURA (25/06/2024). ASSINATURAS: P/CONTRATANTE - JULIO CESAR SOARES CÂMARA (PREFEITO MUNICIPAL). P/CONTRATADA - RODRIGO BOTELHO DE SALES (SÓCIO ADMINISTRADOR). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2024 - SRP O Pregoeiro Oficial do Município de Ceará-Mirim/RN, com fulcro no art. 55 da Lei Federal nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, ratifica-se e confirma-se, pelo presente Ato de Convalidação, o PREGÃO ELETRÔNICO COM SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 002/2024, realizado no dia 05 de Junho de 2024 às 09:00h (nove horas), objetivando o REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE VIATURAS PARA A GUARDA MUNICIPAL DE CEARÁ-MIRIM/RN EM CUMPRIMENTO DO CONVÊNIO N° 952286/2023, REALIZADO ENTRE A PREFEITURA DE CEARÁ-MIRIM E O MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA. Ficando assim suprido o lapso temporal para publicação do aviso de licitação. Maiores informações através do e-mail: [email protected]. Ceara-Mirim-RN, 24 de junho de 2024. GILBERTO ALVES DA SILVA JÚNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOÃO PESSOA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33-007/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte de passageiros com fornecimento de veículos (van), condutores devidamente habilitados, manutenção e combustível, sob demanda e mensurados por passageiros, conforme descrições e quantitativos mencionados. Sessão pública: 11/07/2024 às 08h30min (Horário de Brasília-DF) no https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: [email protected]. MIGUEL FERREIRA DE AQUINO Agente de Contratação