DOU 26/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Alberone Neri de Oliveira Lima; Prefeito; Galeria da Construção Ltda; Contratada PREFEITURA MUNICIPAL DE EQUADOR EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS E DRENAGEM SUPERFICIAL DAS RUAS JOAQUIM ALVES DE AZEVEDO E AGEU DE CASTRO, NO BAIRRO DINART MARIZ. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00001/2022. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Equador e: CT Nº 1TP01/2022 - M. A. Empreendimentos e Serviços Ltda. - ME - 9º Aditivo - prorroga o prazo por mais 90 dias. ASSINATURA: 21.06.24 EXTRATOS DE CONTRATOS Contratos - CT Nº 1CD01/2024, CT Nº 2CD01/2024 E CT Nº 3DC1/2024. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura familiar e do Empreendedor Familiar Rural. FUNDAMENTO LEGAL: Credenciamento nº 00001/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 02.030 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12.122.0002.2005 MANUT. DAS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL 1.500.000 Recursos não Vinculados de Impostos (LIVRE) 3390,30 Material de Consumo 12.361.0002.2007 MANUT. DAS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL 1.500.1001 Recursos não Vinculados de Impostos -MDE 3390,30 Material de Consumo 1.540.0000 Trans. do FUNDEB 3390,30 Material de Consumo 1.550.0000 Trans. do Salário-Educação 3390,30 Material de Consumo 12.365.0002.2020 MANUT. DAS ATIV. DO EDUCAÇÃO INFANTIL 1.500.1001 Recursos não Vinculados de Impostos -MDE 3390,30 Material de Consumo 1.540.0000 Trans. do FUNDEB 3390,30 Material de Consumo 1.550.0000 Trans. do Salário-Educação 3390,30 Material de Consumo 1.500,0000 Recursos não Vinculados de Impostos (LIVRE) 3390,30 Material de Consumo 12.361.0002.2107 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE MERENDA ESCOLAR 1.500.0000 Recursos Livre 3390.30 Material de Consumo 1.552.0000 Transf. do FNDE - PNAE 3390.30 Material de Consumo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Equador e: CT Nº 03DC1/2024 - 25.06.24 - JOSEMAR BARBOZA DE SOUZA - R$ 14.525,00; CT Nº 1CD01/2024 - 25.06.24 - MARIA FRANCISCA PEREIRA DA SILVA - R$ 14.277,60; CT Nº 2CD01/2024 - 25.06.24 - ARLEIDE DE SOUZA OLIVEIRA - R$ 15.731,20. PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo nº 034/2024. Contratante: MUNICÍPIO DE ESPÍRITO SANTO/RN, inscrito no CNPJ/MF sob nº. 08.362.287/0001-01. CONTRATADA: JEANN LAZZARO RODRIGUES DANTAS DOS SANTOS, inscrito(a) no CNPJ/MF sob nº. 16.772.209/0001-03. OBJETO: contratação de empresa de engenharia para a execução de vias vicinais com drenagem superficial na comunidade de TABOCAS em ESPÍRITO SANTO/RN. Vigência: 12 (DOZE) MESES. Valor do contrato: R$ 1.031.963,30. Data da assinatura: 24/06/2024. MUNICÍPIO DE ESPÍRITO SANTO - FERNANDO LUIZ TEIXEIRA DE CARVALHO - Prefeito Municipal / JEANN LAZZARO RODRIGUES DANTAS DOS SANTOS - Jeann Lazzaro Rodrigues Dantas dos Santos - Representante Legal PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 A Prefeitura Municipal de Felipe Guerra, através da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, torna público que no dia 09 de julho de 2024, às 08h30min, fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 017/2024, do tipo MENOR PREÇO - OBJETO: Formação de Registro de Preços para eventual Contratação de Pessoa Jurídica para eventual e/ou futura Contratação de empresa especializada no fornecimento de serviços de hospedagens e alimentação, para suprir as necessidades das Secretarias da Prefeitura de Felipe Guerra-RN, e suas subunidades, e agregados, coordenados e executados por estas Secretarias, conforme os estimativos da relação no Anexo I (Termo de Referência). LOCAL DE REALIZAÇÃO: https://bnc.org.br/ INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 26 de junho de 2024 às 08h15min. FIM DE RECEBIMENTOS DAS PROPOSTAS: 09 de julho de 2024 às 08h15min. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua João Batista Gurgel, nº97 - Cidade Alta - Centro - Felipe Guerra/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e pelos sites: https://bnc.org.br/ http://transparencia.felipeguerra.rn.gov.br/licitacoes ou https://www.felipeguerra.rn.gov.br/licitacoes/pesquisa?id=637 Felipe Guerra-RN, 25 de junho de 2024. WILEANO LEITE DE GÓIS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO EXTRATO DE CONTRATO Contrato Referente à Concorrência Eletrônica nº 1/2024, Processo Administrativo nº 34/2024. Processo Licitatório n. 034/2024, Concorrência n. 001/2024, Contrato 075/2024. Partes: MUNICÍPIO DE GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO/RN, Pessoa Jurídica de Direito Público, CNPJ nº: 08.349.094/0001-10 e WSC - EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA, CNPJ/MF nº 03.231.417/0001-53. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE OBRAS PARA A CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO/RN. Vigência: O contrato tem vigência iniciada a partir da data de sua assinatura, e vigerá pelo período de 18 (dezoito) meses. Valor global de R$ 6.730.752,21 (seis milhões, setecentos e trinta mil, setecentos e cinquenta e dois reais e vinte e um centavos). Data da assinatura: 20 de junho de 2024. Assinaturas: Artur Rodrigues do Vale Costa e PEDRO AUGUSTO DA ESCOSSIA CHAVES . PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO SERIDÓ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA DE Nº 2/2024 Termo Conjunto de Adjudicação e Homologação da Licitação Concorrência de nº 2/2024. Nos Termos da Lei Federal de nº 14.133/2021.ADJUDICO o vencedor da Concorrência nº 002/2024, realizada em 24/05/2024, a saber: NORDESTE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA- CNPJ: 22.318.962/0001-26 , saiu vencedora no item : 1 ; totalizando o valor de R$ 112.321,17 (cento e doze mil, trezentos e vinte e um reais e dezessete centavos).Objeto: PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DAS RUAS ZÉ FERREIRA E RUA JOSÉ JERONIMO.HOMOLOGO pelo presente Termo, para que surta os seus efeitos legais, o julgamento da Comissão Permanente de Licitação - CPL, referente a licitação Concorrência nº 002/2024 com início 08 de maio de 2024, realizada em 24 de maio de 2024 (sexta- feira), nos termos do artigo 28, Inciso II, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, mantendo a Adjudicação exarada no processo licitatório proveniente da licitação supramencionada, em favor da empresa relacionada anteriormente.03- DETERMINO que sejam adotadas as medidas cabíveis para a contratação da referida empresa. Jardim do Seridó-RN, 24 de junho de 2024. LAIZ COUTINHO E PAIVA Secretária Municipal de Obras e Serviços Urbanos PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo nº 134/2024 - Concorrência nº 001/2024 - PROC. ADMI N I S T R AT I V O Nº 02050002/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JUCURUTU/RN; CONTRATADA: PAIVA NETO CONSTRUCOES LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 33.666.642/0001-83; OBJETO: Construção do cemitério público municipal em Jucurutu/RN; VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de nove (09) meses contados da sua assinatura, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. VALOR: R$ 1.258.594,48 (um milhão duzentos e cinquenta e oito mil quinhentos e noventa e quatro reais e quarenta e oito centavos). UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06.006 - SEC. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS; Fontes de Recursos: 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União Emenda número: 41420016, Funcional: 10.73101.28.845.0903.0EC2; Programa de Trabalho: 0015 - DESENVOLVIMENTO INFRAESTRUTURA URBANA; Elemento de Despesa: 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES; Plano Interno: 1004 CONST.MANUT. REF. AMPLIAÇÃO CEMITERIO PÚBLICO; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal 14.133/2021. SUBSCRITORES: Iogo Nielson de Queiroz e Silva - Pelo Contratante e José Paiva Lopes Neto - Pela Contratada. Jucurutu/RN, 24 de junho de 2024. Iogo Nielson de Queiroz e Silva - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÍBA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 Processo de Despesa: nº 903/2024 - Processo Licitatório: nº 005/2024 - Modalidade: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO, DRENAGEM SUPERFICIAL E CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NO BAIRRO FERREIRO TORTO NO MUNICÍPIO DE MACAÍBA/RN. Depois de cumpridas as exigências e condições estipuladas pelo ato convocatório e vencidos os prazos para recursos administrativos, como preceitua as disposições constantes da Lei Federal nº 14.133/2021 e legislações vigentes, ADJUDICO e HOMOLOGO o presente processo, em favor da licitante: SDF INVESTIMENTOS E LOC AC AO LTDA. - CNPJ: 34.919.756/0001-50, no valor global de R$ 755.301,00 (setecentos e cinquenta e cinco mil e trezentos e um reais). Macaíba-RN, 24 de junho de 2024. REGINALDO VITOR DE OLIVEIRA AGUIAR Secretário Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 O Agente de Contratação do Município de Macaíba/RN, no uso de suas atribuições legais, torna público que está aberta licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor valor por item, Processo Licitatório nº 16/2024, cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, EM CARÁTER FUTURO E EVENTUAL, DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, COM REGISTRO DE PREÇO. A sessão pública dar-se-á no dia 04/06/2024 às 09h00min, através do endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Id do Processo: 313631. O Edital e seus Anexos estarão disponíveis através dos sites: https://www.macaiba.rn.gov.br/servicos/licitacoes, endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Macaíba-RN, 24 de junho de 2024. JOSÉ RICARDO DANTAS MARINHO PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10-PE/2024 O Gestor Municipal da Prefeitura de Marcelino Vieira-RN, em cumprimento a Lei Federal 14.133/2021 art. 28, inciso I, esgotados os prazos de recursos, torna público a Homologação do Objeto e Adjudicação aos vencedores do Pregão Eletrônico nº 010- PE/2024. Objeto: Registro de Preços para futura aquisição de pneus e câmaras de ar para manutenção da frota de veículos do município de Marcelino Vieira-RN. Homologa-se e adjudica-se o processo as empresas: JOSE LAERCIO DOIA. ME, CNPJ Nº 14.538.724/0001- 06, com valor R$ 524.350,00; LE PNEUS LTDA. CNPJ Nº 08.576.605/0001-37, com valor R$ 210.000,00 e a empresa N DA SILVA DIAS LTDA - 13.151.333/0001-63 com valor R$ 2.310,00. Fundamentação legal: lei 14.133/21 Convoca-se as empresas para assinatura das ARPs, no prazo de cinco dias. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11-PE/2024 O Gestor Municipal da Prefeitura de Marcelino Vieira-RN, em cumprimento a Lei Federal 14.133/2021 art. 28, inciso I, esgotados os prazos de recursos, torna público a Homologação do Objeto e Adjudicação aos vencedores do Pregão Eletrônico nº 011- PE/2024. Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa pertinente ao ramo para futura aquisição de materiais de construção civil para atender as necessidades de todas as unidades administrativas do município de Marcelino Vieira-RN. Homologa-se e adjudica-se o processo à: L C MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA. CNPJ nº 26.877.992/0001-23, com valor R$ 394.651,75; R M FERNANDES CNPJ nº 10.194.152/0001-26, com valor R$ 295.513,50 e a MHF DE FREITAS LTDA CNPJ nº 14.148.901/0001-30, com valor R$ 202.982,76. Fundamentação legal: lei 14.133/21. Convoca-se as empresas para assinatura das ARPs, no prazo de cinco dias. KERLES JÁCOME SARMENTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Aditivo nº 01/202 - Contrato Nº 09/2023, oriundo Tomada de Preço nº 03/2023- SMS. Objeto: Promover o acréscimo de 45,20% ao valor do contrato. Contratante: Fundo Municipal de Saúde - CNPJ: 11.965.996/0001-96. Contratada: R R Construções e Serviços LTDA - CNPJ 04.300.654/0001-91. Valor R$ R$ 46.589,84 (quarenta e seis mil e quinhentos e oitenta e nove reais e oitenta e quatro centavos) Data da assinatura: 24/06/2024. AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024-SEMAD+ Processo Administrativo nº 27/2024. cujo objeto é Formação de Ata de Registro de Preços para futuro e eventual fornecimento contínuo de café, açúcar e chá para abastecer as diversas secretarias do município, foi FRACASSADO. Mossoró-RN, 25 de junho de 2024. NATHAN FERNANDES LOPES Pregoeiro