DOU 26/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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DISPENSA ELETRÔNICA Nº 6/2024-SMS A Secretária Municipal de FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, com fundamento no Art. 75, II, bem como nas justificativas constantes do processo, RATIFICA o Processo Administrativo nº 60/2024, referente à Dispensa de Licitação nº 06/2024- SMS,cujo objeto se trata de Aquisição de Caixas Térmicas e Termômetros para utilização na Campanha de Vacinação da Cidade de Mossoró/RN, no valor total de R$ 37.400,00 (trinta e sete mil e quatrocentos reais) em favor de LMX DO BRASIL COMERCIO DE UTILIDAD ES LTDA - CNPJ: 23.904.788/0001-66, com o valor total de R$ 37.400,00. Mossoró-RN, 21 de junho de 2024. JACQUELINE MORGANA DANTAS MONTENEGRO PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.006/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 20231687742 A Secretaria Municipal de Administração (SEMAD) da Prefeitura Municipal de Natal/RN, por seu Agente de Contratação abaixo identificado, torna público a realização do certame a seguir: - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.006/2024 - Processo Administrativo: 20231687742 - SMS (UASG: 925162) - Objeto: REGISTRO DE PREÇO para aquisição de insulinas - Edital disponível no Portal de Compras do Governo Federal (www.compras.gov.br), no Portal Nacional de Compras Públicas (pncp.gov.br) e no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Natal (compras.natal.rn.gov.br) - ABERTURA: 09/JULHO/2024, ÀS 09h30min (horário de Brasília). Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos pelo e-mail: [email protected] ou nos dias úteis, no horário das 09:00 às 16 horas pelo telefone (84) 3232-4985. Natal-RN, 25 de junho de 2024. MARIA SUELY DE SOUZA MACIEL Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NISIA FLORESTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 7/2024 - SRP OBJETO: Aquisição de ar-condicionado tipo split O Pregoeiro da PMNF, torna público que realizará no dia 08 de julho de 2024, às 09:00hrs, licitação na modalidade Pregão em sua forma Eletrônico, para o objeto acima especificado. O Edital com seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no Site da Prefeitura http://nisiafloresta.rn.gov.br/ e www.portaldecompraspublicas.com.br. Nísia Floresta-RN, 24 de junho de 2024. HILDEBERTO DIAS DOS SANTOS GURGEL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 10/2024 - SRP OBJETO: Confecção de Materiais gráficos para uso em toda administração municipal. O Pregoeiro da PMNF, torna público que realizará no dia 10 de julho de 2024, às 09:00hrs, licitação na modalidade Pregão em sua forma Eletrônico, para o objeto acima especificado. O Edital com seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no Site da Prefeitura http://nisiafloresta.rn.gov.br/ e www.portaldecompraspublicas.com.br. Nísia Floresta-RN, 24 de junho de 2024. HILDEBERTO DIAS DOS SANTOS GURGEL PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 - SRP Processo nº 520108/2024 O Pregoeiro do Município de Nova Cruz/RN torna público a quem interessar que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, dia 11 de julho de 2024 às 09:30 horas (horário de Brasília) a licitação na modalidade Pregão em sua forma Eletrônica sob o nº 17/2024, cujo objeto é o Registro de preços, visando a futura aquisição gradual de materiais médicos hospitalares, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Nova Cruz/RN, tudo de acordo com o que determina a legislação vigente. O edital encontra-se disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.novacruz.rn.gov.br. Informações através do e-mail: [email protected]. Nova Cruz-RN, 25 de junho de 2024. ANDRÉ LUIZ ALVES DOS SANTOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 - SRP Processo nº 206003/2024 - REMARCAÇÃO O Pregoeiro do Município de Nova Cruz/RN torna público a remarcação do Pregão Eletrônico 15/2024 para o dia 10 de julho de 2024 às 09:30 horas (horário de Brasília). O edital encontra-se disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.novacruz.rn.gov.br. Informações através do e-mail: [email protected]. Nova Cruz-RN, 25 de junho de 2024. ANDRÉ LUIZ ALVES DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 - PE Tipo: Menor Preço por item. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para aquisição de bombas submersas para abastecimento de reservatórios de água. A sessão pública será realizada no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Entrega das Propostas: a partir da publicação desta licitação. Data de abertura: 08h de 08/07/2024. Informações: www.portalegre.rn.gov.br. Portalegre-RN, 25 de junho de 2024. EUFRASIO DANTAS ROCHA JUNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 Legislação Aplicada: - Art. 71, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021. Após cumpridas as exigências e condições estipuladas para a efetivação do certame como preceitua disposições constantes da Lei nº 14.133/2021 e legislação complementar, de conformidade com o julgamento proferido pela Administração e deliberação desta Administração Superior, ADJUDICO o objeto do presente pleito, a execução de construção de Centro de Esporte e Convivência do Município de São Miguel do Gostoso/RN, conforme especificações contidas no projeto básico, anexo I do edital à NORTE CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 24.581.449/0001-59, qualificada para a execução dos serviços, haja vista que ofereceu a melhor proposta dentro do preço de mercado para a Administração Pública Municipal. São Miguel do Gostoso-RN, 25 de junho de 2024. JOSÉ RENATO TEIXEIRA DE SOUZA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 De acordo com os atos do Agente de Contratação e o que fundamenta o art. 71, inciso IV, da Lei nº 14.133/21 e legislação complementar e, ainda de conformidade com o resultado do presente procedimento, cujo objeto é a execução de construção de Centro de Esporte e Convivência do Município de São Miguel do Gostoso/RN, conforme especificações contidas no projeto básico, anexo I do edital, usando das atribuições que nos são conferidas, em função de terem sido cumpridos os ditames inerentes ao procedimento previsto no diploma legal suscitado decorrente dos atos relacionados com o pleito ora chancelado, homologamos o presente evento que teve como capacitada a empresa NORTE CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 24.581.449/0001-59, a qual apresentou melhores condições constantes nos autos. Dê-se ciência e cumpra-se. São Miguel do Gostoso-RN, 25 de junho de 2024. JOSÉ RENATO TEIXEIRA DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA DOS PINTOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 O Governo do Município de Serrinha dos Pintos, Estado do Rio Grande do Norte, através da Prefeitura Municipal, por intermédio do Agente de Contratação, designado pela PORTARIA Nº. 046/2024, torna público que às 09:00h do dia 12 de julho de 2024, fará realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2024, tipo Menor preço empreitada por preço global, Contratação de empresa especializada na execução de serviços de pavimentação a paralelepípedos, pelo método convencional, na cidade de Serrinha dos Pintos/RN. Trecho: Sangradouro do Açude Lajes, Sangradouro do Açude Walter Magno e Trecho alto de Nina Sampaio., com fundamento na Lei Federal Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais normas que regem a matéria. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados pelo site http/ m2atecnologia.com.br, Rua Eugenio da Costa, 72 Centro, cidade de Serrinha dos Pintos - RN, ou pelo e-mail [email protected] a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente. Em 25 de junho de 2024 FERNANDO HENRIQUE DA SILVA Agente de Contratação AVISO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024 O Governo do Município de Serrinha dos Pintos, Estado do Rio Grande do Norte, através da Prefeitura Municipal, por intermédio do Agente de Contratação, designado pela PORTARIA Nº. 046/2024, torna público que às 11:30h do dia 12 de julho de 2024, fará realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2024, tipo Menor preço empreitada por preço global, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDOS, PELO MÉTODO CONVENCIONAL, NA CIDADE DE SERRINHA DOS PINTOS/RN. TRECHO: PAREDE DO AÇUDE LAJES, RUA PROJETA DA I - SAMPAIO E RUA PROJETADA II - SAMPAIO., com fundamento na Lei Federal Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais normas que regem a matéria. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados pelo site http/ m2atecnologia.com.br, Rua Eugenio da Costa, 72 Centro, cidade de Serrinha dos Pintos - RN, ou pelo e-mail [email protected] a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente. Em 25 de junho de 2024 FERNANDO HENRIQUE DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 OBJETO: Aquisição de Equipamento, destinado a suprir e atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do município de Sítio Novo/RN. A PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO NOVO, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, devidamente nomeados através da Portaria nº 248/2022, no uso de suas atribuições legais, torna público para o conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO", do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", visando a execução do objeto acima em epígrafe, conforme descrito neste Edital e seus Anexos. devendo ser observadas as seguintes disposições: ABERTURA DAS PROPOSTAS:Dia 10/07/2024, às 09h00min. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS:Às 09h20min do dia 10/07/2024. LOCAL/SITE:www.portaldecompraspublicas.com.br.REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). DATA, HORA E LOCAL DA DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O Edital estará disponível para consulta e retirada de cópia no sítio www.portaldecompraspublicas.com.br, na sede da Prefeitura Municipal de Sitio Novo, situada à Rua José Ferreira Lima, 46, Centro, Sitio Novo/RN, no horário de 08h00min as 12h00min, de segunda a sexta-feira, ou solicitado através do e-mail: [email protected]. Sitio Novo-RN, 25 de junho de 2024. LINDEMBERG BORGES DE SOUZA ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁUREA AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO PRESENCIAL Nº 2/2024 Proc. Licit. 062/2024: O Município comunica que no dia 18/07/2024, às 10h, na Rua Princesa Isabel, 214, na Sala da Sec. da Assist. Social, procederá ao leilão público, dos seguintes bens de propriedade do Município: 01) Fiat/Palio WK Trekk 1.6, ano 14, placas IVT-8429, R$ 10.500,00; 02) GM/Meriva, ano 04, placas ILR-6D06, R$ 5.500,00; 03) GM/Prisma 1.0 MT LT, ano 13/14, placas IUR- 1184, R$ 16.500,00; Lote de Sucatas diversas, R$ 180,00. Informações: (54)3527-1141, [email protected]. ANTÔNIO JORGE SLUSSAREK Prefeito