DOU 26/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024062600228 228 Nº 121, quarta-feira, 26 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRO BAIXO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL PRESENCIAL Nº 1/2024 Tipo: Menor Preço Global. Processo Licitatório nº 208/2024. Objeto: Execução de Ações de Defesa Civil em obras de restabelecimento de muro de gabião no município, com fornecimento de material e mão de obra, conforme especificações do Projeto Básico, Planilha Orçamentária e Minuta de Contrato, partes integrantes do Edital, com recursos da Portaria nº 1793/24, de 22/5/2024, nos autos do Processo nº 59052.025886/2024-17 do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil. Prazo de execução em até 180 dias. Realização: dia 4/7/2024, às 9h, no Centro Administrativo. Coqueiro Baixo-RS, 25 de junho de 2024. JOCIMAR VALER Prefeito AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL PRESENCIAL Nº 2/2024 Tipo: Menor Preço por Item. Processo Licitatório nº 209/2024. Objeto: Execução de Ações de Defesa Civil em obras de reconstrução de uma Ponte na Estrada Geral Linha Alegre; uma Ponte na Estrada Geral Linha Fão e uma Ponte na Estrada Geral Linha Arroio da Laje, no município, com fornecimento de materiais e mão de obra, e conforme especificações do Projeto Básico, Planilha Orçamentária e Minuta de Contrato, partes integrantes do edital, com recursos do Processo nº 59053.015951/2024-96 do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil. Realização: dia 4/7/2024, às 10h, no Centro Administrativo. Informações: e-mail: [email protected], fone: 0800-0004370. Coqueiro Baixo-RS, 25 de junho de 2024. JOCIMAR VALER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL BICACO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024 - SRP - AQUISIÇÃO DE PNEUS E CAMARAS NOVOS Objeto: Aquisição de Pneus e Câmaras Novos para os veículos e maquinários do Município de Coronel Bicaco/RS. A licitação dar-se-á no dia 09 de julho de 2024, às 08h30min, no portal de compras https://www.comprasgovernamentais.gov.br/. A íntegra do edital encontra-se disponível no site www.coronelbicaco.rs.gov.br. Coronel Bicaco/RS, 25 de junho de 2024. JURANDIR DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISSIUMAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO RPE N° 67/2024 Objeto: registro de preços para a aquisição de material ambulatorial para uso nos atendimentos das equipes de saúde da família, equipes de saúde bucal, CAPS e policlínica, para a secretaria municipal de saúde. Modo de Disputa: Aberto. Menor preço. Abertura da sessão pública, documentação e propostas: 09/07/2024 às 8:30h. Certame e Edital: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Crissiumal-RS, 25 de junho de 2024. MARCO AURÉLIO NEDEL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZALTENSE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024 Edital 065/24-Concorrência Eletrônica nº 7/2024. Execução de pavimentação asfáltica em ruas danificadas pelas enchentes. Recurso da Defesa Civil Estadual. Data: 01/08/2024, as 09:00h. Pelo Portal de Compras do Governo Federal - compras.gov.br. Edital e/ou informações pelo e-mail [email protected], no site do Município ou pelo telefone (54) 991048921. 2 Em 25 de junho de 2024. JOAREZ LUIS SANDRI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DEZESSEIS DE NOVEMBRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 Proc. Adm. 790/2024 - Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de gêneros alimentícios para atividades realizadas no Centro de Referência de Assistência Social - CRAS (menor preço por). Data da Sessão: 09/07/2024, às 9h no www.bnc.org.br. Propostas a partir de 26/06/2024. Fim do recebimento das propostas: 09/07/2024 até as 8:30h. Edital: www.dezesseisdenovembro.rs.gov.br e no Setor de Licitações. Informações: (55) 3362 1100. JOHNNI RAMAO LOMBALDO BOCACIO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM PEDRITO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÕES ELETRÔNICOS O Prefeito de Dom Pedrito no uso de suas atribuições legais torna público os editais de Pregão Eletrônico, referente as licitações abaixo: . .Processo .Objeto .Sessão Pública . .PE Nº 33/24 .Equipamentos de Informática para Diversas Secretarias da Administração Municipal-Licitação com Cota Reservada-RP- Retificado .15/07/2024 às 9h . .PE Nº 42/24 .Contratação de Empresa Especializada em Consultas Médicas com Clínico Geral para as UBSs- Ampla Concorrência-RP .16/07/2024 às 9h Demais informações pelo site http://www.dompedrito.rs.gov.br ou também pelo Portal de Compras Públicas, através do endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br Em 24 de junho de 2024. MÁRIO AUGUSTO DE FREIRE GONÇALVES PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE IJUIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 22/2024 Processo nº 61/2024. Menor Preço. Objeto: Serviços continuados de limpeza, asseio e conservação. Dia 11/07/2024, às 9h. Edital: https://www.entreijuis.rs.gov.br/licitacao https://www.portaldecompraspublicas.com.br Rua Francisco Richter, 601- (055) 2120-2779, [email protected]. JOSÉ PAULO MENEGHINE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS DO SUL EXTRATO DE CONTRATO SUMULA CONTRATO Nº 216/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Entre Rios do Sul. Contratada: Traçado Construções e Serviços Ltda. Contrato nº216/2024. Objeto: contratação de empresa especializada para execução de obras de pavimentação asfáltica em CBUQ, na forma de empreitada global, com fornecimento de material e mão de obra, em parte da Rua Gladis Paier, numa área de 1.884,26m² e em parte da Rua Miguel Arcangelo Signor, numa área de 953,10m², todas localizadas na área urbana do município, perfazendo um total de 2.837,36m², recurso vinculado ao Contrato de Repasse nº 953251/2023 - Operação 1091519-77 - Programa Mobilidade Urbana - Ministério das Cidades. Valor: R$ 334.814,39. Data de assinatura: 18/06/2024. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 1/2024 PROCESSO LICITATÓRIO: CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 1/2024 O Prefeito Municipal de Entre Rios do Sul, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão Permanente de Licitações do Município, resolve: Adjudicar e Homologar a presente licitação Modalidade Concorrência Pública Presencial nº 001/2024, para execução de obras de pavimentação asfáltica em CBUQ, na forma de empreitada global, com fornecimento de material e mão de obra, em parte da Rua Gladis Paier, numa área de 1.884,26m² e em parte da Rua Miguel Arcangelo Signor, numa área de 953,10m², todas localizadas na área urbana do município, perfazendo um total de 2.837,36m². Fornecedor empresa Traçado Construções e Serviços Ltda, valor de R$ 334.814,39 (trezentos e trinta e quatro mil, oitocentos e quatorze reais e trinta e nove centavos). Dotação orçamentária - 10.01 4490.51.00.00.00 1.103. Adjudicada e Homologada em 17/06/2024. Entre Rios do Sul-RS, 24 de junho de 2024. IRSON MILANI PREFEITURA MUNICIPAL DE ERVAL GRANDE EXTRATO DE CONTRATO Contrato administrativo Edital de Licitação - Concorrência nº 02/2024 PROCESSO DE LICITAÇÃO: N. 402/2024) Contratante: MUNICÍPIO DE ERVAL GRANDE. Contratada: CONPAC ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 21.520.139/0001-36 Objeto: EXECUÇÃO DA OBRA DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO, CONFORME CONTRATO DE REPASSE MESP 931259/2022 - OPERAÇÃO 1083895-37 Contrato n. 258/2024 Vigência: 19/06/2024 a 18/06/2025. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Valor: R$ 248.900,00 Data da Assinatura: 19/06/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL CÂMARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 O Município de General Câmara torna público que realizará dia 05/07/2024 a partir das 10h00min, licitação Processo n° 156/2024 na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR VALOR POR ITEM, objeto: AQUISIÇÃO MÁQUINA- PLATAFORMA +BRASIL CONVÊNIO N.° 940809/2023. Informações site www.generalcamara.rs.gov.br (51)3655-1399 Ramal 216. General Câmara-RS, 25 de junho de 2024. HELTON HOLZ BARRETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAMADO EXTRATO DE CONTRATO Nº 123/2024 Número do Contrato: 123/2024. Nº Processo 091/2024. DISPENSA DE LICITACAO N º 28/2024. Contratado: ROXOR SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Contratacao de empresa em carater emergencial, para recuperação de trecho da Avenida Perimetral, no Bairro Três Pinheiros, no municipio de Gramado-RS, com estabilização de escorregamento e recuperação da Cortina Atirantada, com recurso oriundos da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (PROTOCOLO N. REC-RS-4309100-20240326-01 - Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil - SINPEC). Valor total de R$ 4.182.330,26. Vigência: 12 meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 Objeto: Aquisição de equipamentos para a saúde e informática. Data de realização: dia 18/7/2024, às 8h30, no site: www.pregaobanrisul.com.br. Informações no site: www.barao.rs.gov.br, fone: (51) 3696-1200, ou pelo e-mail: [email protected]. Barão-RS, 25 de junho de 2024. JEFFERSON SCHUSTER BORN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA DAS MISSÕES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 Concorrência Eletrônica nº 005/2024: REFORMA DO PISO DA QUADRA DO GINÁSIO DA ESCOLA MUNICIPAL SANTA TERESA COM INSTALAÇÃO DE PISO MODULAR ESPORTIVO. TRANSFERÊNCIA ESPECIAL Plano de Ação 09032023-035255 Programa 09032023 Emenda Parlamentar 202328620015. Propostas/Habilitações: dia 10/07/2024 ÀS 09h, através do site https://pregaobanrisul.com.br/. Informações: (55) 3567-1120 R215 e-mail: [email protected] Campina das Missões-RS, 24 de junho de 2024. CARLOS JUSTEN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO GODÓI AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 O Município de Cândido Godói, RS, publica a RETIFICAÇÃO do EDITAL E ANEXOS do Pregão Eletrônico nº 09/2024, para AQUISIÇÃO PARCELADA DE FRALDAS GERIÁTRICAS. NOVA DATA: dia 11/07/2024, às 09:00h, no site: https://pregaobanrisul.com.br/. Edital e anexos retificados: Prefeitura e site www.candidogodoi.rs.gov.br. Informações: (55) 35481205, e-mail: [email protected]. Cândido Godói-RS, 25 de junho de 2024. VALDI LUIS GOLDSCHMIDT Prefeito