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Diário Oficial da União · 26/06/2024 · pág. 229

DOU 26/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024062600229 229 Nº 121, quarta-feira, 26 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAMADO DOS LOUREIROS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Pregão Eletrônico nº 1/2024, Processo licitatório nº 037/2024. Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas novos, a fim de atender a demanda da Secretaria Municipal da Agricultura do Município de Gramado dos Loureiros/RS, com recursos oriundos de Emenda Parlamentar, através da Proposta TransfereGov nº 050234/2023, Convênio nº 944212/2023 -MAPA, do tipo MENOR PREÇO, que será regida pela Lei Fe d e r a l nº 14.133/2021, com alterações posteriores, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. Data realização: 10/07/2024. Horário: 09H. A íntegra do Edital encontra-se no endereço: www.gramadodosloureiros.rs.gov.br. Gramado dos Loureiros-RS, 24 de junho de 2024. ARTUR CEREZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2024 A Prefeitura Municipal de Guaíba/RS comunica que foi publicado o Edital de Licitação nº 57/2024, na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando Aquisição de medicamentos para uso veterinário para uso na Secretaria do Bem-Estar Animal, de interesse do Município de Guaíba/RS, com data de abertura, admitindo o recebimento das propostas até às 09h 50min do dia 08/07/2024 com abertura da sessão pública às 10:00 do dia 08/07/2024, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital estará disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br, https://guaiba.atende.net e www.guaiba.rs.gov.br. Maiores informações pelo e-mail: [email protected]. Guaíba-RS, 24 de junho de 2024. MAGDA CARBONI Secretária Municipal de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE HERVEIRAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 Processo Licitatório: Adesão à Ata de Registro de Preços de Outro Órgão 002/2024. Objeto: Aquisição de um ônibus rural escolar (ORE 2) - transmissão mecânica. Contratada: On-Highway Brasil Ltda. Valor: R$ 398.500,00. Vigência: 20/06/2024 a 06/05/2025. Assinatura: 20/06/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAPUITÃ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2024 Processo nº 28/2024. Objeto: executar obras de Ampliação da quadra de esportes do bairro horizonte. Credenciamento: até às 08h29 e o início dos lances às 08h30 do dia 31/07/2024. Informações: na Secretaria da Fazenda, em horário de expediente, de segunda a sexta-feira ou fone (54) 3380-1800. Edital: site www.ibirapuita.rs.gov.br ou no link https://ibirapuita.msgestaopublica.com.br:8079/comprasedital/. JOSÉ NICOLODI PROVENCI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IJUÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 34/2024 OBJETO: Execução global para capa asfáltica e reperfilamento asfáltico do tipo CBUQ na Rua dos Viajantes e Rua Ernesto Alves. Abertura das Propostas: 16/07/24 às 09:00. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Concorrência Eletrônica". Ijuí-RS, 25 de junho de 2024. ANDREI COSSETIN SCZMANSKI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 35/2024 OBJETO: Contratação de empresa para realização de reforma do passeio no entorno do Bosque dos Capuchinhos. Abertura das Propostas: 18/07/24 às 09:00. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Concorrência Eletrônica". Ijuí-RS, 25 de junho de 2024. ANDREI COSSETIN SCZMANSKI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2024 OBJETO: Registro de preços para a aquisição de materiais de iluminação. Abertura das Propostas: 15/07/24 às 09:00. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Pregão Eletrônico". Ijuí-RS, 25 de junho de 2024. ANDREI COSSETIN SCZMANSKI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2024 OBJETO: Contratação de empresa para realização de curso na modalidade presencial ou online, com aulas síncronas, sobre geoprocessamento por meio da plataforma QGIS, conforme termo de referência em anexo. Abertura das Propostas: 16/07/24 às 09:00. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Pregão Eletrônico". Ijuí-RS, 25 de junho de 2024. ANDREI COSSETIN SCZMANSKI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 79/2024 OBJETO: Registro de Preços para serviços de limpeza de lodo de esgotamento sanitário ( fossa séptica) no perímetro do Município de Ijuí RS. Abertura das Propostas: 12/07/24 às 09:00. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou no site www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Pregão Presencial". Ijuí-RS, 25 de junho de 2024. ANDREI COSSETIN SCZMANSKI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATI AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 Objeto: Aquisição de alimentos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação/PNAE, cfe. solicitação da Sec. Educação e Cultura. Apresentação de envelopes de 26/06/2024 as 8h até 17/07/2024 as 17h. Edital: www.itati.rs.gov.br. Informações: (51) 3628-5104 / 5239. Itati-RS, 25 de junho de 2024. FLORI WERB Prefeito AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024 Objeto: Aquisição de alimentos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa de Aquisição de Alimentos-PAA, cfe. solicitação da Sec. Educação e Cultura. Apresentação de envelopes de 26/06/2024 as 8h até 17/07/2024 as 17h. Edital: www.itati.rs.gov.br. Informações: (51) 3628-5104 / 5239. Itati-RS, 25 de junho de 2024. FLORI WERB Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO BARREIRO EXTRATO DE APOSTILAMENTO I INSTRUMENTO VINCULANTE: Processo Licitatório nº 017/2024, Concorrência Eletrônica 002/2024, Contrato nº 116/2024 Contratante: MUNICÍPIO DE NOVO BARREIRO/RS, Contratada: P&B CONSTRUTORA E PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº 24.967.393/0001-75, localizada na Rua Maurício Cardoso, nº 1146, sala 203, Bairro Aparecida, na cidade de Frederico Westphalen/RS. II Objeto: Inclusão de Prazo de vigência no Contrato. Fica a partir de 02/05/2024, retificado através deste apostilamento, o item 8,1 da Cláusula Oitava - DO PRAZO E DA VIGÊNCIA, passando a ter a seguinte redação: CLÁUSULA OITAVA - DO PRAZO E DA VIGÊNCIA 8.1. O prazo de execução e de vigência do contrato, será de 04 (quatro) meses, contados da emissão da ordem de início pelo Setor de engenharia, conforme Cronograma Físico Financeiro - Anexo IV do Edital, na forma do artigo 105 da Lei nº 14133/2021; III - Permanecem inalterados os demais itens do referido processo. Novo Barreiro, 17 de junho de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2024 AVISO N° 94/2024 O MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO, através da Diretoria de Compras e Licitações informa: Pregão Eletrônico para aquisição de microchips para identificação e rastreamento de cães e gatos para uso no Canil Municipal de Novo Hamburgo, com data de abertura no dia 18/07/2024 às 10:00 h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/2024 - REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico para Registro de Preços de fornecimento de recarga, manutenção e execução de teste hidrostático em extintores para o município de Novo Hamburgo, com data de abertura no dia 22/07/2024 às 10:00 h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/2024 - REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico para Registro de Preços de persianas horizontais e verticais com instalação inclusa para o município de Novo Hamburgo, com data de abertura no dia 23/07/2024 às 09:00 h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/2024 - REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico para Registro de Preços para aquisição de materiais, com intuito de concluir as redes de wi-fi das escolas da rede municipal de ensino de Novo Hamburgo, com data de abertura no dia 24/07/2024 às 09:00 h. Os editais estarão disponíveis nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e novohamburgo.atende.net/?pg=transparencia#!/grupo/1/item/1/tipo/1 sem custo para retirada. Em 25 de junho de 2024. NEI LUIS SARMENTO Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA DAS MISSÕES EXTRATOS DE CONTRATOS PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA DAS MISSÕES Espécie Contrato Nº 465-2024, LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 91-2024 - Partes: A Prefeitura Municipal de Palmeira das Missões CNPJ 88.541.354/0001-94 representada pelo Prefeito Evandro Luís Massing e do Outro lado a Empresa LCM INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 44.382.621/0001-52, representado por Lucas Cristani Mendes, OBJETO: Aquisição de duas carretas basculantes. Fundamentado na Lei federal nº 14.133/21, contrato assinado em 25/06/2024, Convênio 940750/2022 do Ministério da Agricultura e Pecuária. Espécie Contrato Nº 466-2024, LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 91-2024 - Partes: A Prefeitura Municipal de Palmeira das Missões CNPJ 88.541.354/0001-94 representada pelo Prefeito Evandro Luís Massing e do Outro lado a Empresa NM INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS AGRÍ CO L A S LTDA, CNPJ 24.735.598/0001-25, representado por Janor Angelino Lunardi. OBJETO: Aquisição de uma colhedora de forragens (ensiladeira). Fundamentado na Lei federal nº 14.133/21, contrato assinado em 25/06/2024, Convênio 940750/2022 do Ministério da Agricultura e Pecuária. O Edital completo está à disposição dos interessados, no site: palmeiradasmissoes.atende.net / Consulta Licitações. Informações, em horário de expediente, pelo fone (55) 3742-7276. PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITINHO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 3/2024 Processo Administrativo nº 60/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada, para pavimentação asfáltica das vias públicas da Vila Km 19, interior do município de Palmitinho/RS, com recursos de Emenda Especial, em regime de empreitada global, englobando fornecimento de material e mão de obra, a ser executada em conformidade com todas as disposições e especificações técnicas detalhadas no projeto de engenharia e demais documentos anexos a esse edital. Data: 31/07/2024 às 09h. Informações: fone (55) 3791-1123 /Ramal 216, ou no Setor de Licitações. Edital: site palmitinho.atende.net. CAETANO ALBARELLO Prefeito