DOU 26/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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SETOR DE LICITAÇÕES p/ Prefeitura Municipal de Pedro Osório PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRATINI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024 O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRATINI, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Federal nº 14.133/21, Lei Complementar 123/06 torna público que a partir das 09h00min do dia 25/07/2024 através do portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, realizar-se-á Concorrência Eletrônica nº 09/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, contratação de empresa especializada, com mão de obra e material, para reforma e adequações no ginásio poliesportivo da e.m.e.i dr. vieira da cunha, para secretaria municipal de educação e desporto, conforme condições e especificações contidas no Projeto Básico que é parte integrante e inseparável do processo. Maiores informações serão prestadas pelo fone 53 99902-9836 ou pelo e-mail [email protected] MÁRCIO MANETTI PORTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 13/2024 Contratação de obra de engenharia para construção da UBSF Querência - SMS - às 14h, de 10/07/2024. O EDITAL está disponível através do Portal: https://riogrande.atende.net. CONCORRÊNCIA Nº 14/2024 Contratação de obra de engenharia para drenagem e pavimentação das Ruas C e João Moreira - Quintinha - SMZC - às 14h, de 11/07/2024. O EDITAL está disponível através do Portal: https://riogrande.atende.net. DEIVID MORAES MENDES Secretário de Município e Gestão Administrativa - SMGAL PREFEITURA MUNICIPAL DE ROQUE GONZALES EXTRATO DE CONTRATO Nº 87/2024 Concorrência Eletrônica 05/2024. Contrato nº 087/2024 Contratante: Município de Roque Gonzales - CNPJ Contratado: 53.074.551/0001-66. Contratado: JM PAVIMENTAÇÕES LTDA. Objeto: Serviço de pavimentação com piso intertravado de concreto, calçadas e sinalização viária de parte da Rua Zimmer, neste Município, em regime de empreitada global. Valor: R$ 545.000,00 (quinhentos e quarenta e cinco mil reais). Fundamento Legal: Lei Federal 14.133/21 e na conformidade da Licitação Concorrência Eletrônica nº 05/2024. Vigência: 12 (doze) meses. Data de assinatura: 21/06/2024.Prefeito Municipal Fernando Mattes Machry. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CLARA DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 (Lei 14.133/2024). Objeto: Contratação de Empresa para Execução do Projeto de Implantação de Sinalização Turística no Município de Santa Clara do Sul/RS. A Sessão pública ocorrerá no dia 12 de julho de 2024, às 08h30min, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações no Centro Administrativo, telefone (51) 3782-2250, WhatsApp (51) 3782-2252. Edital e anexos disponíveis no Portal de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br, sítio: transparencia.santaclaradosul.rs.gov.br/transparencia/ ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas e no Portal do Tribunal de Contas do Estado (Licitacon). Santa Clara do Sul, 25 de junho de 2024. PAULO CEZAR KOHLRAUSCH Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2024 O Município de Santa Rosa, RS, torna público, para o conhecimento de todos os interessados, que realizará a(s) seguinte(s) licitação(es): Objeto: Contratação de empresa para execução de obras de pavimentação asfáltica na Avenida Perimetral, no trecho compreendido entre a Avenida Inhacora e a Rua Dr. Francisco; na Rua Pirapó, no trecho compreendido entre a Rua Prenda e a Rua Dr. Francisco Timm; e na Rua Prenda, no trecho compreendido entre a Avenida Perimetral e a Rua Pirapó, as quais serão executadas com recursos financeiros do Contrato de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento nº 0620047-80 (FINISA 2023). Abertura: 11/07/2024 - 08:00 horas. O(s) edital(s) estará(ão) disponível(eis) na QUARTA-FEIRA (26/06/2024), no Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br), no site do Município de Santa Rosa (www.santarosa.rs.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas (https://www.gov.br/pncp/pt-br). Santa Rosa, 25 de junho de 2024. ROGÉRIO SILVA DOS SANTOS Coordenador da Unidade Central de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA EXTRATO DE CONTRATO Concorrência Eletrônica Nº 10/2024 CONTRATO: Contrato de Prestação de Serviços e Fornecimento de Materiais nº. 0100/2024. MODALIDADE: Concorrência Eletrônica nº 010/2024. CONTRATADA: LM CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 25.299.194/0001-07 OBJETO: Construção de quadra coberta na EMEF Doze de Outubro, com recursos oriundos da Emenda Parlamentar 202319830016 - Deputada Federal Maria do Rosário, conforme memorial descritivo. VALOR TOTAL: R$ 139.700,00 (cento e trinta e nove mil e setecentos reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 150 (cento e cinquenta) dias, podendo ser prorrogado. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SUL EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato n° 046/2024. Pregão Eletrônico n° 016/2024. Objeto: Aquisição de uma motosserra a combustão, marca Vulca. Valor total R$ 699,00. Empresa: Da Fronteira Comércio e Representação Ltda. Prazo: Em até 30 dias, a contar da solicitação da entrega. Data: 24/06/2024. Contrato n° 047/2024. Pregão Eletrônico n°016/2024. Objeto: Aquisição de um perfurador de solo, marca Algor. Valor total R$ 5.600,00. Empresa: Dimáquinas Máquinas e Equipamentos Ltda. Prazo: Em até 30 dias, a contar da solicitação da entrega. Data: 24/06/2024. Contrato n° 048/2024. Pregão Eletrônico n°016/2024. Objeto: Aquisição de uma Trincha trituradora de galhos, marca Lavrale. Valor total R$ 30.990,00. Empresa: Comercial Agro Vogel e Zimmermann Ltda. Prazo: Em até 30 dias, a contar da solicitação da entrega. Data: 24/06/2024. Convênio MAPA nº 940738/2023 - Plataforma Transferegov.br n° 008819/2023 firmado entre a União por intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária e o Município de São José do Sul. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 Homologação do Pregão Eletrônico n° 016/2024, Proc. Lic. n° 50/2024, em favor das licitantes: Da Fronteira Comércio e Representação Ltda, CNPJ: 44.346.117/0001-05, Valor R$ 699,00; Dimáquinas Máquinas e Equipamentos Ltda, CNPJ: 02.464.226/0001-79, Valor R$ 5.600,00; Comercial Agro Vogel e Zimmermann Ltda, CNPJ: 49.552.222/0001-06, Valor R$ 30.990,00. Data: 21/06/2024. JULIANE M. BENDER Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MARTINHO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 11/2024 A Prefeitura Municipal de São Martinho - RS, torna público para conhecimento dos interessados, a Concorrência Eletrônica nº011/2024 que tem por OBJETO - capeamento asfáltico com CBUQ na Rua Pedro Machado. Licitação do tipo menor preço global. DATA, HORÁRIO e LOCAL DE ABERTURA: 11 de julho de 2024 às 09h00min, através do site www.pregaoonlinebanrisul.com.br. Edital e maiores informações poderão ser obtidas junto à Secretaria Municipal de Administração, no mesmo endereço, e pelos fones: (55) 3533- 1170, e de segunda a quinta-feira das 08h00min às 11h45min e das 13h30min às 17h10min e sexta-feira das 07h00 às 13h00min, ou através do site www.saomartinho.rs.gov.br. São Martinho-RS, 24 de junho de 2024. JEANCARLO HUNHOFF Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 O Prefeito de São Sebastião do Caí, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021 e alterações, torna público que se encontra aberta licitação, Pregão Eletrônico nº 13/2024, para a prestação de serviços de transporte escolar para alunos Escola Municipal de Educação Especial e Escolas Estaduais, neste município, conforme condições descritas no Anexo I - Termo de Referência. As propostas serão abertas às 16:30h do dia 08 de julho de 2024, no site www.pregaobanrisul.com.br. Edital na íntegra e seus anexos disponíveis nos sites www.saosebastiaodocai.rs.gov.br e www.pregaobanrisul.com.br. Informações pelo telefone (51) 3635-2500, ramal 4004. São Sebastião do Caí, 25 de junho de 2024. JÚLIO CÉSAR CAMPANI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPIRANGA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 61/2024 Ato de Autorização Nos termos do art. 72 da Lei Federal nº 14.133/2021, acolho o parecer exarado no presente processo e ratifico a Dispensa de Licitação n° 061/2024, para a contratação, em caráter emergencial, da empresa R.R. Kirsch & Cia Ltda, inscrita no CNPJ n. 05.472.109/0001-45, com sede em Sapiranga/RS, para o fornecimento de materiais de limpeza (350 kits - R$ 155,99 un - com os itens: 5 kg de sabão em pó; 4 litros de amaciante; 7 litros de água sanitária; 4 unidades de detergente (500ml); 4 unidades de esponja de louça; 2 pcte de esponja de aço; 8 litros de desinfetante; 3 fardo de papel higiênico 24 rolos - 30m; 1 kg de sabão em barra); fornecimento de roupas de cama/dormitório (250 kits - 117,20 un - com os itens: 02 unidade travesseiro 0,50x0,70 com fibra siliconada, 2 jogos de cama solteiro 3 peças com elástico, fronha e sobre lençol 100% algodão, cor e estampas variadas); e fornecimento de colchões (250 un - R$ 193,00 un - colchão de solteiro espuma D20, dimensões 12x78x188cm); para os desabrigados e desalojados atingidos pelas enchentes conforme Decreto do Estado do RS 57603/2024 e Portaria 1379 da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil com data de 05.05.2024. E de acordo com o ETP, TR, orçamentos, justificativa e documentação. Pelo valor total de R$ 132.146,50 (Cento e trinta e dois mil, cento e quarenta e seis reais e cinquenta centavos), com base no Parecer Jurídico nº. 536/2024, em conformidade com o disposto no artigo 75, caput, inciso VIII, da Lei Federal 14.133/2021. Sapiranga, 19 de Junho de 2024. CARINA PATRÍCIA NATH CORRÊA Prefeita AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 62/2024 Ato de Autorização Nos termos do art. 72 da Lei Federal nº 14.133/2021, acolho o parecer exarado no presente processo e ratifico a Dispensa de Licitação n° 062/2024, para a contratação, em caráter emergencial, da empresa Simon Comercial Atacadista Ltda, inscrita no CNPJ n. 88.152.863/0001-25, com sede em Sapiranga/RS, para o fornecimento de cestas básicas (600 kits - R$ 253,35 un - com os itens: 10 kg de arroz tipo 1; 7 kg de farinha de trigo tipo 1; 5 kg de açúcar refinado; 5 kg de feijão preto; 4 un óleo de soja; 3 pct de massa parafuso (pct de 500 g); 1 pct de bolacha sortida 500 g; 1 kg de sal; 1 un de molho de tomate; 1 pct achocolatado 370g; 2 pct de café 250 g; 1 cx de leite integral (12 litros); para os desabrigados e desalojados atingidos pelas enchentes conforme Decreto do Estado do RS 57603/2024 e Portaria 1379 da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil com data de 05.05.2024. E de acordo com o ETP, TR, orçamentos, justificativa e documentação. Pelo valor total de R$ 152.010,00 (Cento e cinquenta e dois mil e dez reais), com base no Parecer Jurídico nº. 537/2024, em conformidade com o disposto no artigo 75, caput, inciso VIII, da Lei Federal 14.133/2021. Sapiranga, 20 de Junho de 2024. CARINA PATRÍCIA NATH CORRÊA Prefeita